Senador · 2020
Paulo Albuquerque
PSD · APparte do ano: jan–abr
Atuação de Paulo Albuquerque como senador pelo Amapá em 2020. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 19/04/2020 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez em 2020?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
18 de 18votações do histórico oficial em que há voto registrado
4pronunciamentos
13relatorias recebidas
6matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2020 | 29 | 1 de 1 | 2 | 8 | 2 |
| mar/2020 | 31 | 6 de 6 | 1 | 4 | 4 |
| abr/2020 | 19 | 11 de 11 | 1 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/04/2020 | PEC 10 2020 — Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional; e dá outras providências. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020 (2º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 15/04/2020 | PEC 10 2020 — Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional; e dá outras providências. Em votação: Votação da Redação proposta pelo Relator, em substituição às Emendas nºs 34 e 45 à PEC nº 10/2020 (1º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 15/04/2020 | PEC 10 2020 — Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional; e dá outras providências. Em votação: Votação da Art. 6º do Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, destacado Resultado: aprovado | Sim |
| 15/04/2020 | PEC 10 2020 — Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional; e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 46 à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, destacada Resultado: rejeitado | Não |
| 15/04/2020 | PEC 10 2020 — Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional; e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 42 à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, destacada Resultado: rejeitado | Não |
| 15/04/2020 | PEC 10 2020 — Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional; e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 63 (Substitutivo) do Relator à PEC nº 10, de 2020, ressalvados os destaques (1º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 14/04/2020 | PL 1194 2020 — Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de refeições prontas para o consumo e dá outras providências. Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 1194, de 2020. Resultado: aprovado | Sim |
| 14/04/2020 | MPV 903 2019 — Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Em votação: Votação da Medida Provisória nº 903, de 2019. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/04/2020 | PL 1282 2020 — Institui o Programa Nacional de Apoio as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE para o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios. Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 1282, de 2020. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/04/2020 | PL 1179 2020 — Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19). Em votação: Votação da Emenda nº 85 ao Projeto de Lei nº 1179, de 2020, destacada Resultado: aprovado | Sim |
| 01/04/2020 | PL 873 2020 — Altera a Lei n. 10.835/2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias. Em votação: Votação do PL 873/2020 Resultado: aprovado | Sim |
| 31/03/2020 | PL 1006 2020 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do Coronavírus. Em votação: Votação do PL 1006/2020 Resultado: aprovado | Sim |
| 30/03/2020 | PL 1066 2020 — Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de… Em votação: Votação do PL 1066/2020 Resultado: aprovado | Sim |
| 25/03/2020 | PLP 232 2019 — Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais. Em votação: Votação do Projeto de Lei Complementar nº 232, de 2019, e Emendas Resultado: aprovado | Sim |
| 25/03/2020 | PL 668 2020 — Dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil. Em votação: Votação da Emenda nº 3 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 668, de 2020 Resultado: aprovado | Sim |
| 24/03/2020 | MPV 899 2019 — Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica. Em votação: Votação do PLV n. 2, de 2020 Resultado: aprovado | Sim |
| 20/03/2020 | PDL 88 2020 — Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020. Em votação: Votação do PDL 88/2020 Resultado: aprovado | Sim |
| 11/02/2020 | PLS 796 2015 — Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 146, de 25 de junho de 2014, para estender a estabilidade provisória no emprego para as empregadas adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para fins de adoção. Em votação: Estende a estabilidade provisória no emprego para as empregadas adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para fins de adoção. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 13/03/2020 | PEC 9/2020 | Acrescenta o art. 169-A à Constituição Federal, para vedar cortes e contingenciamentos nos orçamentos das instituições de educação superior mantidas pela União. |
| 12/03/2020 | PEC 8/2020 | Altera o art. 5º da Constituição Federal, para incluir o acesso à internet entre os direitos fundamentais. |
| 05/03/2020 | REQ 23/2020 - CAS | Requeremos, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 67/2019, com o objetivo de instruir o PL 1712/2019, que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro… |
| 04/03/2020 | RQN 25/2020 | Requer a criação da Comissão Temporária Externa Conjunta do Congresso Nacional, com ônus, para realizar o acompanhamento dos procedimentos e avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo naufrágio ocorrido no Estado do Amapá e propor ações que mitiguem ou cessem a… |
| 18/02/2020 | RQS 77/2020 | Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a homenagear os integrantes da "Operação Regresso à Pátria Amada Brasil", bem assim os brasileiros repatriados da cidade de Wuhan, na China, em função da contaminação pelo coronavírus. |
| 06/02/2020 | PEC 1/2020 | Acrescenta parágrafos ao art. 166-A da Constituição Federal, para dispor sobre a utilização de economias de recursos da verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e outras, para fins de aplicação em políticas públicas de interesse social mediante emendas parlamentares. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 22/05/2020 | PL 696/2020 | PLEN | Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2). |
| 11/03/2020 | PLS 790/2015 | CRA | Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural. |
| 10/03/2020 | PLC 45/2017 | CI | Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que “dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências”, para determinar a comunicação prévia ao consumidor a respeito da majoração de preços dos serviços. |
| 10/03/2020 | PLC 28/2018 | CI | Obriga a adoção, nas instalações elétricas de baixa tensão de edificações, de medidas de proteção previstas em normas técnicas que contribuam para a não ocorrência de choques elétricos fatais. |
| 02/03/2020 | PLS 304/2015 | CMA | Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de “Terraço Verde” nos locais que especifica e dá outras providências. |
| 12/02/2020 | PL 4495/2019 | CI | Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, para conferir liberdade de preços nos serviços de praticagem prestados em regime de livre iniciativa econômica e livre concorrência. |
| 07/02/2020 | PL 1244/2019 | CAS | Regulamenta o exercício da profissão do Atendente Pessoal de Pessoa com Deficiência. |
| 07/02/2020 | PL 3259/2019 | CAS | Dá nova redação ao art. 476 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder estabilidade provisória à pessoa com doença grave, nas condições que especifica. |
| 07/02/2020 | PL 3253/2019 | CAS | Regulamenta a profissão de agente de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas. |
| 07/02/2020 | PLS 123/2018 | CAS | Altera o § 2º, do artigo 16, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para acrescer o menor sob guarda no rol de dependentes beneficiários da Regime Geral de Previdência Social. |
| 07/02/2020 | PLS 224/2018 | CAS | Acrescenta inciso XII ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para autorizar o não comparecimento ao serviço, sem prejuízo do salário, para a procura de parente desaparecido. |
| 07/02/2020 | PLS 13/2016 | CAS | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Massoterapeuta e dá outras providências. |
| 06/02/2020 | PLS 425/2016 | CMA | Acrescenta o § 7º ao art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para aumentar a compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para o Município de Ferreira Gomes, no Amapá. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19) (CN-Covid19) | Suplente | 20/03/2020 – 20/04/2020 |
| Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte (CDRUBM) | Titular | 12/02/2020 – 09/03/2022 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 05/02/2020 – 20/04/2020 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 05/02/2020 – 20/04/2020 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 05/02/2020 – 24/04/2020 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 05/02/2020 – 20/04/2020 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 05/02/2020 – 20/04/2020 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 05/02/2020 – 20/04/2020 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 05/02/2020 – 20/04/2020 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 05/02/2020 – 20/04/2020 |
| Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) | Suplente | 05/02/2020 – 20/04/2020 |
Pronunciamentos
4 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/04/2020 | Pela ordem | Despedida do mandato como Senador.
Comentário sobre o momento pelo qual passa o País decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Texto integral |
| 12/03/2020 | Discurso | Reflexão sobre a navegação fluvial e marítima no País, com destaque para os danos causados por navios encalhados na malha brasileira. Texto integral |
| 13/02/2020 | Discurso | Reflexão sobre o Dia Mundial do Câncer e a importância do diagnóstico rápido e preciso. Texto integral |
| 11/02/2020 | Discurso | Elogios ao Presidente Jair Bolsonaro, ao Congresso Nacional e à equipe da Aeronáutica pela ação rápida de resgatar os brasileiros que se encontravam na China sob risco de contaminação pelo coronavírus (Covid-19). Texto integral |