Senador · 2020
Prisco Bezerra
PDT · CEparte do ano: jan–abr
Atuação de Prisco Bezerra como senador pelo Ceará em 2020. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 10/04/2020 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez em 2020?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
10 de 10votações do histórico oficial em que há voto registrado
14pronunciamentos
14relatorias recebidas
24matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2020 | 29 | 1 de 1 | 4 | 14 | 6 |
| mar/2020 | 31 | 6 de 6 | 4 | 0 | 14 |
| abr/2020 | 10 | 3 de 3 | 6 | 0 | 4 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 07/04/2020 | PL 1282 2020 — Institui o Programa Nacional de Apoio as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE para o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios. Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 1282, de 2020. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/04/2020 | PL 1179 2020 — Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19). Em votação: Votação da Emenda nº 85 ao Projeto de Lei nº 1179, de 2020, destacada Resultado: aprovado | Sim |
| 01/04/2020 | PL 873 2020 — Altera a Lei n. 10.835/2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias. Em votação: Votação do PL 873/2020 Resultado: aprovado | Sim |
| 31/03/2020 | PL 1006 2020 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do Coronavírus. Em votação: Votação do PL 1006/2020 Resultado: aprovado | Sim |
| 30/03/2020 | PL 1066 2020 — Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de… Em votação: Votação do PL 1066/2020 Resultado: aprovado | Sim |
| 25/03/2020 | PLP 232 2019 — Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais. Em votação: Votação do Projeto de Lei Complementar nº 232, de 2019, e Emendas Resultado: aprovado | Sim |
| 25/03/2020 | PL 668 2020 — Dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil. Em votação: Votação da Emenda nº 3 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 668, de 2020 Resultado: aprovado | Sim |
| 24/03/2020 | MPV 899 2019 — Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica. Em votação: Votação do PLV n. 2, de 2020 Resultado: aprovado | Sim |
| 20/03/2020 | PDL 88 2020 — Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020. Em votação: Votação do PDL 88/2020 Resultado: aprovado | Sim |
| 11/02/2020 | PLS 796 2015 — Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 146, de 25 de junho de 2014, para estender a estabilidade provisória no emprego para as empregadas adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para fins de adoção. Em votação: Estende a estabilidade provisória no emprego para as empregadas adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para fins de adoção. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 07/04/2020 | PL 1601/2020 | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, para autorizar a suspensão do prazo de revisão do plano diretor em situação de emergência ou estado de calamidade pública. |
| 07/04/2020 | PRS 14/2020 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 19, de 2015, que regulamenta o Programa e-Cidadania, para estabelecer regras de veiculação online do conteúdo de audiências públicas. |
| 02/04/2020 | PL 1359/2020 | Dispõe sobre a prorrogação de parcelas de empréstimo bancário, bem como sobre a suspensão da incidência de juros, de microempresários individuais e microempresas, em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, pelo período de três meses ou durante o estado de calamidade pública, o… |
| 01/04/2020 | PL 1279/2020 | Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para dispensar a aprovação no Exame de Ordem aos que obtiverem média igual ou superior a 80% de aproveitamento em todas as disciplinas obrigatórias do curso de graduação em Direito ou no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – Enade. |
| 23/03/2020 | PEC 13/2020 | Cria Fundos Garantidores solidários no âmbito da política de desenvolvimento regional, para apoio e desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas. |
| 12/03/2020 | PEC 8/2020 | Altera o art. 5º da Constituição Federal, para incluir o acesso à internet entre os direitos fundamentais. |
| 10/03/2020 | REQ 13/2020 - CAE | Requer urgência para o Projeto de Lei n° 4, de 2020 - Complementar, que "Possibilita aos que estão enquadrados no regime do Simples Nacional a adesão à transação tributária a ser tratada por Lei Federal". |
| 10/03/2020 | REQ 11/2020 - CE | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tomar conhecimento das políticas públicas e programas a serem implementados no âmbito do Ministério do Turismo, especialmente na Secretaria… |
| 10/03/2020 | REQ 12/2020 - CE | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e propor soluções para a alimentação escolar no Brasil por meio de política públicas eficientes, que valorizem a alimentação saudável e… |
| 05/03/2020 | PRS 6/2020 | Regulamenta o cadastramento, identificação e prerrogativas de representantes de interesses para atuação no Senado Federal. |
| 04/03/2020 | RQS 102/2020 | Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Importância de Garantir a Permanência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). |
| 04/03/2020 | RQS 103/2020 | Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a homenagear os 50 anos da TV Verdes Mares |
| 04/03/2020 | RQS 106/2020 | Realização de sessão especial, em 13/07/2020, destinada a comemorar os 63 anos de Fundação da Nova Acrópole. |
| 04/03/2020 | RQS 105/2020 | Realização de sessão especial, em 2 de abril próximo, destinada a homenagear o médium Francisco Cândido Xavier. |
| 04/03/2020 | RQS 108/2020 | Realização de sessão especial, em 16 de novembro de 2020, destinada a homenagear a Sociedade Teosófica no Brasil. |
| 04/03/2020 | RQS 107/2020 | Realização de sessão especial, em 17 de setembro próximo, destinada a homenagear a abordagem terapêutica Constelação Familiar. |
| 04/03/2020 | PL 524/2020 | Veda a concessão de graça ou anistia a militares por crimes e ilícitos administrativos decorrentes do descumprimento da proibição de sindicalização e greve. |
| 04/03/2020 | REQ 22/2020 - CAS | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir políticas públicas voltadas para as doenças reumáticas no Brasil. |
| 19/02/2020 | PEC 4/2020 | Altera o art. 45 da Constituição para conceder ao brasileiro residente no exterior o direito de votar nas eleições majoritárias. |
| 11/02/2020 | PL 245/2020 | Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para exigir licitação no caso de venda de ações que implique a perda do controle acionário da empresa. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 20/02/2020 | PLS 85/2018 | CAE | Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para determinar que os recursos provenientes do cancelamento de indenizações e de ajuda de custo à título de auxílio-moradia serão utilizados na atualização e majoração do valor do piso salarial nacional dos professores da educação básica. |
| 20/02/2020 | PL 6564/2019 | CE | Denomina Agência Prefeito Nenê Simão a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município de Santa Isabel, Estado de São Paulo. |
| 20/02/2020 | PL 728/2019 | CE | Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para instituir o Dia Nacional de Prevenção a Desastres. |
| 19/02/2020 | PLS 206/2018 | CCJ | Regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados celebrados pela União. |
| 07/02/2020 | PL 4035/2019 | CAS | Regulamenta o inciso XXVII do artigo 7º, da Constituição Federal, para dispor sobre a proteção dos trabalhadores em face de processo de automação. |
| 07/02/2020 | PLP 172/2019 | CAS | Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para dispor sobre a possibilidade de parcelamento da devolução de recursos utilizados em ações e serviços públicos de saúde não integrantes da apuração dos percentuais mínimos na área da saúde ou em objeto de saúde diverso do originalmente pactuado, quando o… |
| 07/02/2020 | PLS 203/2018 | CAS | Altera as Leis nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências, e nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, que define normas de regulação… |
| 07/02/2020 | PLS 232/2018 | CAS | Acrescenta os arts. 394-B, 452-I, 452-J, 452-K, 452-L, 452-M, 452-N, 452-O e 452-P à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção da empregada gestante, e revoga os arts. 394-A e 452-A.” |
| 07/02/2020 | PLC 97/2018 | CAS | Dispõe sobre a suplementação medicamentosa de ácido fólico para a prevenção da má-formação fetal. |
| 07/02/2020 | PLS 299/2016 | CAS | Altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para proibir reutilização de produtos para a saúde não passíveis de reprocessamento. |
| 07/02/2020 | PLS 52/2015 | CAS | Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para alterar o percentual de transferência dos recursos do DPVAT destinado… |
| 06/02/2020 | PLS 159/2017 | CMA | Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências, para estabelecer direitos e salvaguardas à natureza entre os princípios e objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente. |
| 06/02/2020 | PLS 312/2018 | CMA | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para impedir a contratação com o Poder Público e a obtenção ou renovação de licença ambiental enquanto não extinta a obrigação de indenizar as vítimas do dano ambiental. |
| 05/02/2020 | PL 5098/2019 | CMA | Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que, entre outros assuntos, cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para prever a destinação de recursos para ações de prevenção, monitoramento e combate do desmatamento, das queimadas, dos incêndios florestais e dos desastres naturais. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 04/02/2020 – 10/04/2020 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 17/12/2019 – 10/04/2020 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 17/12/2019 – 10/04/2020 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 17/12/2019 – 10/04/2020 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 17/12/2019 – 10/04/2020 |
Pronunciamentos
14 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 08/04/2020 | Discurso | Discurso de encerramento do mandato parlamentar de S. Exa., como suplente do Senador Cid Gomes, pelo Estado do Ceará (CE). Texto integral |
| 08/04/2020 | Pela ordem | Registro sobre o último dia de S. Exa. no exercício do mandato de Senador em razão da licença de quatro meses do Senador Cid Gomes. Breve balanço da atuação parlamentar. Texto integral |
| 07/04/2020 | Discurso | Registro sobre a apresentação de emenda a Projeto de Lei para permitir a venda de medicamentos em farmácia mediante receita digitalizada. Texto integral |
| 03/04/2020 | Discurso | Considerações sobre as dificuldades enfrentadas pelas entidades de cultura no que diz respeito à ausência de recursos financeiros. Texto integral |
| 02/04/2020 | Discurso | Comentário sobre a importância da aprovação do projeto de lei que dispõe sobre a instituição do auxílio emergencial, com inclusão de novas categorias profissionais, e cria o Programa de Auxílio ao Emprego. Texto integral |
| 01/04/2020 | Discurso | Comentário acerca dos projetos aprovados pelo Senado em razão da pandemia do coronavírus: destinação de dois bilhões de reais a hospitais filantrópicos e santas casas; dispensa da apresentação de atestado medico por empregados vítimas do Convid-19; suspensão por 120 dias do cumprimento por estados e municípios de metas de serviços contratados pelo SUS; e uso da telemedicina, com emenda de S. Exa, com vistas a permitir a apresentação de receitas digitais em farmácias por aparelho celular. Texto integral |
| 31/03/2020 | Discurso | Registro sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 1.066, de 2020, que dispõe sobre o auxílio emergencial durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19). Texto integral |
| 20/03/2020 | Discurso | Congratulações aos prefeitos e governadores, que, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), têm tomado medidas austeras e necessárias para a contenção da pandemia. Texto integral |
| 05/03/2020 | Discurso encaminhado à publicação | Satisfação com o fim da greve dos policiais militares do Estado do Ceará e agradecimentos às autoridades e aos Senadores que auxiliaram no processo de negociação. Texto integral |
| 04/03/2020 | Discurso encaminhado à publicação | Discurso a respeito da importância da educação à distância no Brasil. Texto integral |