Senador · 56ª legislatura (2019–2023)
Nelsinho Trad
PSD · MStoda a legislatura
Atuação de Nelsinho Trad como senador por Mato Grosso do Sul na 56ª legislatura (2019–2023). Ver a página completa.
Visão geral
O que fez na 56ª legislatura (2019–2023)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
666 de 719votações do histórico oficial em que há voto registrado
311pronunciamentos
147relatorias recebidas
680matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2019 | 28 | 4 de 4 | 2 | 14 | 29 |
| mar/2019 | 31 | 3 de 5 | 0 | 13 | 25 |
| abr/2019 | 30 | 9 de 9 | 2 | 3 | 21 |
| mai/2019 | 31 | 4 de 4 | 3 | 6 | 31 |
| jun/2019 | 30 | 15 de 19 | 1 | 2 | 10 |
| jul/2019 | 31 | 8 de 8 | 4 | 2 | 18 |
| ago/2019 | 31 | 13 de 13 | 4 | 3 | 15 |
| set/2019 | 30 | 17 de 17 | 2 | 1 | 13 |
| out/2019 | 31 | 29 de 30 | 8 | 3 | 21 |
| nov/2019 | 30 | 11 de 11 | 4 | 3 | 12 |
| dez/2019 | 31 | 12 de 12 | 8 | 5 | 17 |
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2020 | 29 | 1 de 1 | 2 | 6 | 18 |
| mar/2020 | 31 | 2 de 6 | 0 | 2 | 11 |
| abr/2020 | 30 | 16 de 16 | 2 | 0 | 4 |
| mai/2020 | 31 | 25 de 27 | 0 | 0 | 7 |
| jun/2020 | 30 | 21 de 22 | 4 | 0 | 9 |
| jul/2020 | 31 | 13 de 13 | 1 | 1 | 9 |
| ago/2020 | 31 | 8 de 10 | 1 | 1 | 15 |
| set/2020 | 30 | 46 de 48 | 2 | 1 | 12 |
| out/2020 | 31 | 26 de 26 | 2 | 1 | 5 |
| nov/2020 | 30 | 7 de 7 | 2 | 0 | 7 |
| dez/2020 | 31 | 15 de 17 | 2 | 4 | 14 |
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 7 |
| fev/2021 | 28 | 6 de 6 | 3 | 0 | 25 |
| mar/2021 | 31 | 18 de 19 | 5 | 1 | 32 |
| abr/2021 | 30 | 12 de 12 | 6 | 3 | 13 |
| mai/2021 | 31 | 13 de 13 | 3 | 11 | 14 |
| jun/2021 | 30 | 14 de 19 | 3 | 0 | 24 |
| jul/2021 | 31 | 36 de 36 | 3 | 5 | 7 |
| ago/2021 | 31 | 16 de 17 | 28 | 1 | 22 |
| set/2021 | 30 | 14 de 18 | 21 | 4 | 15 |
| out/2021 | 31 | 10 de 10 | 10 | 3 | 13 |
| nov/2021 | 30 | 28 de 32 | 22 | 12 | 18 |
| dez/2021 | 31 | 38 de 43 | 15 | 1 | 15 |
| jan/2022 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2022 | 28 | 5 de 5 | 20 | 6 | 23 |
| mar/2022 | 31 | 11 de 11 | 33 | 6 | 21 |
| abr/2022 | 30 | 41 de 41 | 19 | 4 | 13 |
| mai/2022 | 31 | 28 de 35 | 24 | 2 | 26 |
| jun/2022 | 30 | 25 de 27 | 7 | 7 | 14 |
| jul/2022 | 31 | 2 de 2 | 6 | 2 | 9 |
| ago/2022 | 31 | 4 de 7 | 13 | 2 | 12 |
| set/2022 | 30 | 0 de 0 | 3 | 1 | 5 |
| out/2022 | 31 | 2 de 2 | 7 | 1 | 6 |
| nov/2022 | 30 | 25 de 25 | 3 | 4 | 12 |
| dez/2022 | 31 | 13 de 14 | 1 | 0 | 4 |
| jan/2023 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 7 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2022 | PEC 32 2022 — Altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir despesas dos limites previstos no art. 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá… Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 32 2022 — Altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir despesas dos limites previstos no art. 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá… Em votação: Votação nominal do art. 8º da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, destacado. Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 32 2022 — Altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir despesas dos limites previstos no art. 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá… Em votação: Votação nominal da PEC nº 32/2022, nos termos do Parecer, ressalvado o destaque (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2438 2022 — Fixa o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do caput do art. 48 da Constituição Federal; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.438, de 2022, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 42 2022 — Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a… Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 42 2022 — Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a… Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2022, nos termos do Parecer (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2022 | PEC 13 2019 — Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2019, nos termos do Parecer (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2022 | PEC 13 2019 — Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2019, nos termos do Parecer (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2022 | PEC 32 2022 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 55 (Substitutivo) à PEC nº 32/2022, nos termos do Parecer (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2022 | PEC 32 2022 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. Em votação: Votação nominal do art. 121, caput e par. único do ADCT, na redação dada pelo art. 2º da Emenda 55(Subst.), destacado. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2022 | PEC 32 2022 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da expressão ´de 2024` constante do art. 3º e par. único da Emenda 55(Subst.) à PEC 32/2022, destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2022 | PEC 32 2022 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 54 à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2022 | PEC 32 2022 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 55 (Substitutivo) à PEC 32/2022, nos termos do Parecer, ressalvados os destaques (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 06/12/2022 | PEC 2 2017 — Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Em votação: Votação nomina da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2017, e Emenda nº 2 (2º Turno). Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 23/11/2022 | MSF 75 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o §1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, na vaga… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 75, de 2022 - Wilson Pereira de Lima Filho (ANTAQ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 79 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ALBER FURTADO DE VASCONCELOS NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 79, de 2022 - Alber Furtado de Vasconcelos Neto (ANTAQ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 80 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor CAIO CÉSAR FARIAS LEÔNCIO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 80, de 2022 - Caio César Farias Leôncio (ANTAQ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 85 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações -… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 85, de 2022 - Alexandre Reis Siqueira Freire (ANATEL). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 82 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor FELIPE FERNANDES QUEIROZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 82, de 2022 - Felipe Fernandes Queiroz (ANTT). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 81 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor LUCAS ASFOR ROCHA LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 81, de 2022 - Lucas Asfor Rocha Lima (ANTT). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 84 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o nome da Senhora MIRIAM WIMMER, para ser reconduzida ao cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 84, de 2022 - Miriam Wimmer (ANPD). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 83 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GUSTAVO MARTINS NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 83, de 2022 - Gustavo Martins Nogueira (Tanzânia, Comores e Seicheles). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 78 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor TARCISIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 78, de 2022 - Tarcisio de Lima Ferreira Fernandes Costa (República Libanesa). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 76 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO ALVES JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 76, de 2022 - Antonio Alves Júnior (Costa Rica). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 70 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor BENEDICTO FONSECA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 70, de 2022 - Benedicto Fonseca Filho (África do Sul, Lesoto e Maurício). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 68 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 68, de 2022 - Henrique da Silveira Sardinha Pinto (Guatemala). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 62 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCO FARANI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 62, de 2022 - Marco Farani (Vietnã). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/11/2022 | OFS 14 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º, § 1º, da Resolução do Senado Federal n° 7, de 2005, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga… Em votação: Votação nominal do Ofício nº 14, de 2022 - Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/11/2022 | MSF 73 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o nome do o Senhor MESSOD AZULAY NETO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 73, de 2022 - Messod Azulay Neto (STJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/11/2022 | MSF 74 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor PAULO SÉRGIO DOMINGUES, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Ministro do Superior… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 74, de 2022 - Paulo Sérgio Domingues (STJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 31/01/2023 | RQS 11/2023 | Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Professora Júlia Marques Silva. |
| 31/01/2023 | RQS 12/2023 | Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do juiz Ricardo Galbiati. |
| 31/01/2023 | RQS 13/2023 | Voto de congratulação ao TRE/MS. |
| 31/01/2023 | RQS 14/2023 | Voto de congratulações ao TJMS pela nova administração. |
| 31/01/2023 | RQS 15/2023 | Voto de Congratulações ao atleta Flávio Nunes. |
| 31/01/2023 | RQS 16/2023 | Voto de Congratulações do Novo Futebol Clube. |
| 24/01/2023 | RQS 39/2023 | Realização de sessão especial a fim de homenagear a ANAPE pelos seus 40 anos de fundação. |
| 22/12/2022 | RQS 841/2022 | Envio de condolências pelo falecimento de Celina Araciro. |
| 21/12/2022 | PEC 46/2022 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. |
| 12/12/2022 | RQS 796/2022 | Voto de pesar pelo falecimento do ex-técnico de futebol Gilmar Calonga, bem como a apresentação de condolências. |
| 06/12/2022 | RQS 785/2022 | Voto de congratulações a Pe. José Marinoni, reitor da Universidade Católica Dom Bosco - UCDB; Marilena Dias Barreto dos Reis, professora e presidente do Instituto Rondon de Educação; Marisa Joaquina Monteiro Serrano, ex-senadora e educadora; e Pedro Mastrobuono, presidente do Instituto Brasileiro dos Museus, por… |
| 30/11/2022 | RQS 774/2022 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN, apresentada à PEC nº 63/2013. |
| 30/11/2022 | RQS 779/2022 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN, apresentada à PEC nº 63/2013. |
| 29/11/2022 | PEC 38/2022 | Altera o art. 14 da Constituição Federal, para garantir a gratuidade dos transportes em dias de votações. |
| 29/11/2022 | PEC 40/2022 | Altera a redação do parágrafo único do art. 101 da Constituição Federal para vedar manifestação política por Ministros do Supremo Tribunal Federal. |
| 29/11/2022 | RQS 764/2022 | Homenagem de pesar pelo falecimento de Gilson Dipp, ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ. |
| 29/11/2022 | REQ 550/2022 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural no Mato Grosso do Sul. |
| 23/11/2022 | PEC 30/2022 | Altera a Constituição Federal, para vedar a alienação de bens públicos, inclusive o controle de empresas públicas ou sociedades de economia mista no período entre as eleições e a posse de um novo governo. |
| 18/11/2022 | RQS 742/2022 | Voto de congratulações aos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Mariana Vargas, Beatrice Fernanda Martins Brixner, Raquel Braianai Pinheiro e Natanael Teixeira, por estarem entre os selecionados para o Harvard Model United Nations (HMUN), a maior evento de… |
| 17/11/2022 | OFS 14/2022 | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º, § 1º, da Resolução do Senado Federal n° 7, de 2005, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 22/11/2022 | PLC 70/2014 | CAE | Altera dispositivos dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de… |
| 22/11/2022 | PL 177/2020 (Emenda-CD) | CAE | Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica. |
| 21/11/2022 | MSF 74/2022 | CCJ | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor PAULO SÉRGIO DOMINGUES, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Ministro do Superior… |
| 21/11/2022 | MSF 78/2022 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor TARCISIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… |
| 03/10/2022 | MSF 64/2022 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora CARLA BARROSO CARNEIRO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… |
| 30/09/2022 | MSF 62/2022 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCO FARANI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… |
| 24/08/2022 | MSF 54/2022 | CAE | Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 40,000,000.00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Dourados, no Estado… |
| 09/08/2022 | PL 4171/2021 | PLEN | Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama. |
| 11/07/2022 | PL 1438/2022 (Substitutivo-CD) | CAS | Autoriza a ozonioterapia no território nacional. |
| 05/07/2022 | PRS 50/2021 | PLEN | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein. |
| 30/06/2022 | PL 2666/2021 | CE | Altera o art. 133-A do Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal); e o art. 62 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas), para prever a utilização de equipamentos informáticos, celulares ou similares apreendidos pelos órgãos e entidades da educação básica obrigatória e da… |
| 20/06/2022 | RQS 474/2022 | CTENORTE | Comissão Temporária Externa composta de 9 (nove) membros titulares, sendo 3 (três) da Comissão de Meio Ambiente, 3 (três) da Comissão de Constituição e Justiça e 3 (três) da Comissão de Direitos Humanos do Senado, indicados pelas referidas comissões permanentes em até 24h, para, no prazo de 60 (sessenta) dias,… |
| 15/06/2022 | PDL 765/2019 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2017. |
| 14/06/2022 | PL 2738/2020 | CE | Denomina Rodovia Deputado Oscar Goldoni o trecho da BR-463 entre os Municípios de Dourados e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 14/06/2022 | PL 586/2019 | CAS | Altera a Lei nº 7.713, de 22 dezembro de 1988, para isentar do imposto de renda das pessoas físicas os rendimentos correspondentes a honorários por serviços prestados ao Sistema Único de Saúde por profissionais de saúde. |
| 14/06/2022 | PLS 133/2015 | CAS | Altera o parágrafo único do art. 13 e o §2º do art. 35-E, ambos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para assegurar que os planos de saúde coletivos ou empresariais com até cem beneficiários tenham o mesmo regime jurídico que os planos de saúde… |
| 14/06/2022 | PL 5153/2020 | CAS | Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 (Lei de Biossegurança), para proibir o uso de células-tronco embrionárias para quaisquer fins. |
| 11/05/2022 | PL 3221/2021 | CTFC | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar as ligações telefônicas excessivas ao consumidor inadimplente. |
| 09/05/2022 | MPV 1094/2021 | PLEN | Altera a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, para dispor sobre a redução na alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre as operações que menciona. |
| 25/04/2022 | MSF 7/2022 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor LEONARDO CARVALHO MONTEIRO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional - CRCN (CRCN) | Titular | 22/12/2022 – 31/01/2023 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional - CRCN (CRCN) | Titular | 18/07/2022 – 31/07/2022 |
| Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) | Titular | 06/07/2022 – 31/01/2023 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 06/07/2022 – 14/12/2022 |
| Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte. (CTENORTE) | Titular | 15/06/2022 – 16/08/2022 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 13/06/2022 – 31/01/2023 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 08/06/2022 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Índia (GPINDIA) | Titular | 25/05/2022 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Venezuela (GPVENEZUELA) | Titular | 05/05/2022 – 31/01/2023 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 03/05/2022 – 09/05/2022 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 05/04/2022 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil-Confederação Suíça (GPSUIÇA) | Titular | 05/04/2022 – 31/01/2023 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 10/03/2022 – 31/01/2023 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 10/03/2022 – 31/01/2023 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 10/03/2022 – 31/01/2023 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 10/03/2022 – 31/01/2023 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 10/03/2022 – 29/03/2022 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 10/03/2022 – 31/01/2023 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Suplente | 10/03/2022 – 31/01/2023 |
| Comissão de Segurança Pública (CSP) | Suplente | 10/03/2022 – 31/01/2023 |
| CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense (CPICHAPE) | Suplente | 10/03/2022 – 14/07/2022 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional - CRCN (CRCN) | Titular | 22/12/2021 – 02/02/2022 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 24/08/2021 – 24/02/2022 |
| Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil (FPINVESTEBRASIL) | Titular | 20/08/2021 – 31/01/2023 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional - CRCN (CRCN) | Suplente | 19/07/2021 – 01/08/2021 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 01/07/2021 – 06/07/2021 |
| Frente Parlamentar em Apoio ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (FPBRC) | Titular | 18/06/2021 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Bolívia (GPBOLIVIA) | Titular | 24/03/2021 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irã (GPIRA) | Titular | 24/03/2021 – 31/01/2023 |
| Comissão de Segurança Pública (CSP) | Suplente | 24/03/2021 – 10/03/2022 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Emirados Árabes Unidos (GPEMIRADOSARABES) | Titular | 18/03/2021 – 31/01/2023 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 26/02/2021 – 10/03/2022 |
| Comissão Temporária COVID-19 (CTCOVID19) | Suplente | 25/02/2021 – 08/12/2021 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 24/02/2021 – 08/04/2021 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 11/02/2021 – 10/03/2022 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 11/02/2021 – 10/03/2022 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 11/02/2021 – 30/08/2021 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 11/02/2021 – 21/10/2021 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 11/02/2021 – 10/03/2022 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 11/02/2021 – 10/03/2022 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte. (CTENORTE) | Relator | 20/06/2022 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - Índia (GPINDIA) | Presidente | 01/06/2022 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil-Confederação Suíça (GPSUIÇA) | Presidente | 26/04/2022 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Presidente | 26/04/2022 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (GPOTCAM) | Presidente | 21/12/2020 – 31/01/2023 |
| Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal (CTEPANTANAL) | Relator | 16/09/2020 – 09/12/2020 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Presidente | 03/02/2020 – 01/02/2021 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Presidente | 11/12/2019 – 05/07/2023 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 902 de 2019 (CMMPV 902/2019) | Relator | 04/12/2019 – 13/06/2020 |
| Subcomissão Temporária sobre o favorecimento à Leros (CRESTL) | Presidente | 11/09/2019 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 868, de 2018. (CMMPV 868/2018) | Vice-presidente | 27/03/2019 – atual |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Vice-presidente | 28/02/2019 – 02/02/2020 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Presidente | 13/02/2019 – 01/02/2021 |
Pronunciamentos
311 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 07/12/2022 | Discussão | Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1133, de 2022, que "Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares". Texto integral |
| 30/11/2022 | Discussão | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3528, de 2019, que "Altera o art. 6º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que “Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, para estabelecer normas sobre a posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento". Texto integral |
| 30/11/2022 | Discurso | Homenagem aos 120 anos da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Texto integral |
| 23/11/2022 | Pela ordem | Pesar pelo falecimento, em Campo Grande/MS, do ex-Prefeito Heitor Miranda dos Santos, da cidade de Porto Murtinho, idealizador da Rota Bioceânica e irmão do ex-Governador Zeca do PT. Envio de votos de condolências aos familiares. Texto integral |
| 31/10/2022 | Discurso | Discurso em Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Médico. Texto integral |
| 25/10/2022 | Discussão | Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 7, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente." Texto integral |
| 25/10/2022 | Pela ordem | Elogios ao Senador Luiz Pastore. Texto integral |
| 05/10/2022 | Pela ordem | Homenagem ao povo Libanês residente no Brasil. Texto integral |
| 05/10/2022 | Como Relator | Como Relator sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 765, de 2019, que "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2017." Texto integral |
| 04/10/2022 | Discurso | Preocupação com o aumento nas tarifas dos voos domésticos verificado no período pós-pandemia. Texto integral |