Senadora · 2021
Soraya Thronicke
PSL · MSano inteiro
Atuação de Soraya Thronicke como senadora por Mato Grosso do Sul em 2021. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2021?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
213 de 225votações do histórico oficial em que há voto registrado
73pronunciamentos
16relatorias recebidas
66matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2021 | 28 | 6 de 6 | 2 | 0 | 12 |
| mar/2021 | 31 | 16 de 19 | 5 | 2 | 13 |
| abr/2021 | 30 | 9 de 12 | 4 | 0 | 3 |
| mai/2021 | 31 | 13 de 13 | 1 | 1 | 3 |
| jun/2021 | 30 | 19 de 19 | 0 | 0 | 4 |
| jul/2021 | 31 | 36 de 36 | 2 | 3 | 3 |
| ago/2021 | 31 | 17 de 17 | 16 | 2 | 8 |
| set/2021 | 30 | 18 de 18 | 22 | 1 | 6 |
| out/2021 | 31 | 10 de 10 | 1 | 2 | 5 |
| nov/2021 | 30 | 28 de 32 | 8 | 5 | 5 |
| dez/2021 | 31 | 41 de 43 | 12 | 0 | 4 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2021 | PLP 32 2021 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais destinadas… Em votação: Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 32, de 2021. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 147 2019 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário. Em votação: Votação nominal do PLP 147, de 2019. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2021 | PEC 69 2019 — Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica. Em votação: Votação nominal da PEC 69, de 2019, em primeiro turno. Resultado: aprovado | Não |
| 16/12/2021 | MSF 80 2021 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 80, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2021 | MSF 82 2021 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor MAURÍCIO NUNES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 82, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2021 | MSF 32 2021 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome da Senhora JOELMA MARIA COSTA BARBOSA, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 32, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2021 | MSF 54 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 54, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2021 | MSF 61 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 61, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2021 | MSF 69 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ ANTÔNIO MARCONDES DE CARVALHO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 69, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2021 | MSF 59 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 59, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2021 | MSF 57 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ORLANDO LEITE RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 57, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2021 | MSF 58 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 58, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2021 | MSF 22 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ROBERTO PARENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 22, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2021 | MSF 75 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ MAURO DA FONSECA COSTA COUTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 75, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2021 | PDL 1118 2021 — Escolhe o Senhor Antonio Augusto Junho Anastasia para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993. Em votação: Votação nominal dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.118, 1.119 e 1.120, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2021 | MSF 78 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora SÔNIA REGINA GUIMARÃES GOMES, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 78, de 2021 - Sônia Regina Guimarães Gomes (República Tcheca). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2021 | PDL 1120 2021 — Escolhe o Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Em votação: Votação nominal dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.118, 1.119 e 1.120, de 2021. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2021 | PDL 1119 2021 — Escolhe a Exma. Sra. Senadora Katia Regina Abreu para o cargo de Ministra do Tribunal de Contas da União, nos termos do art.73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal e art.105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Em votação: Votação nominal dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.118, 1.119 e 1.120, de 2021. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2021 | OFS 17 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, o nome da Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 17, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2021 | OFS 16 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VII, da Constituição Federal, o nome do Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 16, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2021 | MSF 77 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 77, de 2021 - Márcia Donner Abreu (Coreia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2021 | MSF 51 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 51, de 2021 - Antonio José Ferreira Simões (ALADI e MERCOSUL). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2021 | PLP 123 2021 — Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 123, de 2021, nos termos dos Pareceres. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/12/2021 | PEC 10 2021 — Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021. Em votação: Votação nominal da PEC 10, de 2021, em segundo turno. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/12/2021 | PEC 10 2021 — Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021. Em votação: Votação nominal da PEC 10, de 2021, em primeiro turno. Resultado: aprovado | Sim |
| 08/12/2021 | PL 4572 2019 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. Em votação: Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.572, de 2019, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 08/12/2021 | MPV 1063 2021 — Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio… Em votação: Votação nominal do PLV nº 27/2021 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 1.063/2021, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 02/12/2021 | MSF 48 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO MENDES PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 48, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2021 | PEC 23 2021 — Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da PEC nº 23, de 2021 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2021 | PEC 23 2021 — Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal do Art. 107-A do ADCT, incluído pelo art. 2º da PEC nº 23, de 2021, destacado. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 16/12/2021 | R.S 5/2021 | Apreciação, pelo Plenário do Senado Federal, do PLS 172/2014, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais. |
| 14/12/2021 | PDL 1123/2021 | Convoca, para o dia 2 de outubro de 2022, plebiscito para consultar a população sobre a extinção do foro especial por prerrogativa de função e sobre a execução imediata de decisão de segundo grau em âmbito penal. |
| 09/12/2021 | PEC 47/2021 | Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para introduzir a inclusão digital no rol de direitos fundamentais. |
| 01/12/2021 | REQ 554/2021 - CDIR | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da LXXIX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul e Coordenação para participação na Cúpula Mercosul, em Montevideo, Uruguai. |
| 22/11/2021 | RQS 2283/2021 | Voto de pesar pelo falecimento do Prefeito de Rio Verde de Mato Grosso, no Mato Grosso do Sul, José de Oliveira Santos. |
| 09/11/2021 | REQ 485/2021 - CDIR | Requer autorização para desempenho de missão parlamentar, em Lisboa, Portugal e Dubai, Emirados Árabes, a fim de participar do Seminário “O Agronegócio Sustentável no Brasil” – Exposição da Economia Criativa e Gastronomia da Amazônia, do IX Fórum Jurídico de Lisboa e 25 anos de CPLP – Jornada “Agostinho da Silva” e da… |
| 09/11/2021 | RQS 2239/2021 | Oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL 4379/2020. |
| 09/11/2021 | RQS 2240/2021 | Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 4379/2020. |
| 04/11/2021 | PEC 2/2022 | Altera o art. 144 da Constituição Federal para instituir garantias para os policiais civis, penais e militares, os bombeiros militares e suas famílias. |
| 28/10/2021 | RQS 2210/2021 | Realização de Sessão de Debate Temático para debater o Projeto de Lei n° 6539/2019. |
| 27/10/2021 | REQ 22/2021 - CRE | Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, acompanhar e sugerir ações para o acolhimento e ajuda humanitária as pessoas oriundas do Afeganistão e… |
| 21/10/2021 | RQS 2176/2021 | Realização de sessão especial, em 09 de novembro próximo, a fim de celebrar o Dia Nacional do Hoteleiro e o aniversário de 85 anos da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH). |
| 06/10/2021 | R.C 1/2021 | Recurso interposto pela Senadora Soraya Thronicke em face do indeferimento de questão de ordem por ela levantada na audiência extraordinária da CMO em 31 de agosto de 2021. |
| 04/10/2021 | REQ 358/2021 - CDIR | Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno d oSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Rio de Janeiro, em 23/09/2021, a fim de palestrar no… |
| 30/09/2021 | RQS 2214/2021 | Realização de Sessão Especial, no dia 09/11/2021, a fim de homenagear os 75 anos do jornal O Liberal, do Pará. |
| 23/09/2021 | REQ 323/2021 - CDIR | Requer licença para atividade parlamentar sem ônus para o senado no dia 27/09/2021. |
| 13/09/2021 | RQS 2027/2021 | Realização de sessão especial para comemorar o Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas. |
| 13/09/2021 | PEC 29/2021 | Altera o art. 77 da Constituição Federal para determinar que os três candidatos mais votados no primeiro turno concorram ao segundo turno das eleições para a chefia do Poder Executivo, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta na primeira votação. |
| 10/09/2021 | RQS 2024/2021 | Sessão Especial para homenagear os paratletas que se destacaram na Paraolimpíada de Tóquio/Japão. |
| 01/09/2021 | R.S 2/2021 | Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 338, de 2017. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 30/11/2021 | PLN 19/2021 | CMO | Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022. |
| 26/11/2021 | MSF 61/2021 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… |
| 25/11/2021 | OFS 17/2021 | CCJ | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, o nome da Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça. |
| 10/11/2021 | MSF 60/2021 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora SUSAN KLEEBANK, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… |
| 04/11/2021 | PL 6546/2019 | CRA | Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para determinar a obrigatoriedade de comprovação do período de pousio por meio de registro da data do seu início no Cadastro Ambiental Rural. |
| 24/10/2021 | PL 4968/2020 | PLEN | Obriga as empresas a disponibilizarem boletim de informação sobre os cânceres de mama e próstata e indicar aos seus empregados a realização de exames para o diagnóstico das referidas doenças. |
| 20/10/2021 | MSF 44/2021 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor BRENO DE SOUZA BRASIL DIAS DA COSTA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… |
| 30/09/2021 | PL 2374/2020 | CRA | Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para prever a compensação em dobro de déficit de Reserva Legal. |
| 16/08/2021 | PEC 13/2021 | PLEN | Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal. |
| 11/08/2021 | PLS 365/2018 | CDR | Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Taquari. |
| 30/07/2021 | PLS 349/2012 | CDH | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para tratar do fornecimento, pelas instituições financeiras e operadoras de cartão de crédito, de serviços ao consumidor portador de deficiência visual. |
| 30/07/2021 | SUG 26/2017 | CDH | Piso Salarial Farmacêutico R$4.800,00 |
| 30/07/2021 | SUG 29/2018 | CDH | Estabelecer piso Salarial do Farmacêutico em R$4.800,00, por 30h semanais |
| 27/05/2021 | MPV 1025/2020 | PLEN | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência. |
| 10/03/2021 | PL 4727/2020 | PLEN | Altera o art. 265 do Código de Processo Penal para extinguir a multa por abandono do processo aplicada sumariamente pelo juiz em desfavor do advogado. |
| 09/03/2021 | PLS 398/2018 | PLEN | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, e a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências”, para dispor sobre estímulo à… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Grupo Parlamentar Brasil - Emirados Árabes Unidos (GPEMIRADOSARABES) | Titular | 30/11/2021 – 31/01/2023 |
| Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil (FPINVESTEBRASIL) | Titular | 17/10/2021 – 31/01/2023 |
| Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética. (CTECRHE) | Titular | 17/09/2021 – 22/12/2022 |
| Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) | Titular | 19/08/2021 – 31/01/2023 |
| Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil (FPINVESTEBRASIL) | Titular | 11/08/2021 – 17/08/2021 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 06/07/2021 – 29/03/2022 |
| Comissão de Segurança Pública (CSP) | Titular | 23/03/2021 – 31/01/2023 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 03/03/2021 – 13/07/2022 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 26/02/2021 – 31/01/2023 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 12/02/2021 – 26/02/2021 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 12/02/2021 – 31/01/2023 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 12/02/2021 – 22/02/2021 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 12/02/2021 – 31/01/2023 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 05/02/2021 – 31/01/2023 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 05/02/2021 – 11/02/2021 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 05/02/2021 – 11/02/2021 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 05/02/2021 – 11/02/2021 |
| Grupo Parlamentar Brasil - República da Coreia (GPRCOREIA) | Titular | 02/03/2020 – 31/01/2023 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 20/11/2019 – 05/02/2021 |
| Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos (FPTGP) | Titular | 22/10/2019 – 31/01/2023 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 15/10/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 01/10/2019 – 19/02/2021 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 01/10/2019 – 05/02/2021 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News (CPMI - Fake News) | Titular | 01/10/2019 – 23/12/2022 |
| Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPJOVEM) | Titular | 11/09/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) - 2019 (CTRCC) | Titular | 03/09/2019 – 22/12/2022 |
| Subcomissão Temporária sobre o favorecimento à Leros (CRESTL) | Suplente | 30/08/2019 – 25/05/2022 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 12/07/2019 – 05/02/2021 |
| Subcomissão Temporária sobre Doenças Raras (CASDRAR) | Suplente | 16/05/2019 – 04/03/2021 |
| Subcomissão Permanente da Pessoa com Deficiência (CASPCD) | Suplente | 16/05/2019 – 29/09/2021 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Titular | 10/04/2019 – 05/07/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 27/03/2019 – 31/01/2023 |
| Subcomissão Temporária sobre a Venezuela (CRESTV) | Suplente | 14/03/2019 – 25/05/2022 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 19/02/2019 – 05/02/2021 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 13/02/2019 – 05/02/2021 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 13/02/2019 – 11/02/2021 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 13/02/2019 – 31/01/2023 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Grupo Parlamentar Brasil - Emirados Árabes Unidos (GPEMIRADOSARABES) | 1ª vice-presidente | 30/11/2021 – 31/01/2023 |
| Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil (FPINVESTEBRASIL) | Vice-presidente | 11/08/2021 – 17/10/2021 |
| Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos (FPTGP) | Presidente | 23/10/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) - 2019 (CTRCC) | Relatora | 04/09/2019 – 22/12/2022 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Presidente | 14/02/2019 – 01/02/2021 |
Pronunciamentos
73 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2021 | Orientação à bancada | Orientação à bancada, pelo Partido PSL, sobre o Veto (VET) n° 54, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 615, de 2015 (nº 9.431/2017, na Câmara dos Deputados), que 'Acrescenta o Capítulo XI-A à Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, para dispor sobre a decisão coordenada no âmbito da administração pública federal'". Texto integral |
| 17/12/2021 | Orientação à bancada | Orientação à bancada, pelo Partido PSL, sobre o Veto (VET) n° 23, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 5 de 2021 (oriundo da MPV nº 1.012/2020), que 'Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para aumentar o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) para 12 (doze) anos'". Texto integral |
| 17/12/2021 | Orientação à bancada | Orientação à bancada, pelo Partido PSL, sobre o Veto (VET) n° 44, de 2021, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que 'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências'", em relação ao item 6, que dispõe sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral. Texto integral |
| 14/12/2021 | Pela ordem | Apoio ao Ofício "S" (OFS) n° 16, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VII, da Constituição Federal, o nome do Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça". Texto integral |
| 14/12/2021 | Discurso | Insatisfação com a indicação supostamente ilegítima da relatoria setorial relativa à área da educação pela Presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Apelo ao Presidente do Senado Federal por sua intervenção nesta questão, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tratar-se de matéria interna corporis. Texto integral |
| 09/12/2021 | Orientação à bancada | Orientação à bancada, pelo Partido PSL, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 10, de 2021, que "Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021", para manter incentivos e benefícios tributários para empresas de tecnologia da informação e de comunicação. Texto integral |
| 09/12/2021 | Pela ordem | Considerações acerca da não nomeação de S. Exa., na Comissão Mista de Orçamento (CMO), como relatora da área da Educação do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2022 (PLN 19/2021). Texto integral |
| 09/12/2021 | Pela ordem | Considerações acerca da não nomeação de S. Exa., na Comissão Mista de Orçamento (CMO), como relatora da área da Educação do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2022 (PLN 19/2021). Texto integral |
| 09/12/2021 | Discurso | Esclarecimentos acerca da impetração de Mandado de Segurança sobre a não nomeação de S. Exa., na Comissão Mista de Orçamento (CMO), como relatora da área da Educação do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2022 (PLN 19/2021), como anteriormente definido. Texto integral |
| 02/12/2021 | Discurso | Satisfação com o voo inaugural da conexão direta São Paulo-Bonito, da Companhia Aérea GOL, de grande importância para o turismo do Estado do Mato Grosso do Sul. Texto integral |