Senador · 2024
Castellar Neto
PP · MGparte do ano: jul–nov
Atuação de Castellar Neto como senador por Minas Gerais em 2024. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 15/11/2024 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
15 de 15votações do histórico oficial em que há voto registrado
13pronunciamentos
6relatorias recebidas
24matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jul/2024 | 15 | 0 de 0 | 1 | 0 | 6 |
| ago/2024 | 31 | 11 de 11 | 5 | 1 | 3 |
| set/2024 | 30 | 1 de 1 | 4 | 3 | 5 |
| out/2024 | 31 | 1 de 1 | 2 | 2 | 7 |
| nov/2024 | 15 | 2 de 2 | 1 | 0 | 3 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/11/2024 | PLP 175 2024 — Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 45 (Substitutivo) ao PLP nº 175/2024, nos termos do parecer, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado | Não |
| 12/11/2024 | PL 182 2024 — Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 58 ao Substitutivo da Relatora ao Projeto de Lei nº 182, de 2024, destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 08/10/2024 | MSF 42 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “d”, da Constituição, combinado com art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor GABRIEL MURICCA GALÍPOLO, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 42, de 2024 - Gabriel Muricca Galípolo (Banco Central do Brasil). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/09/2024 | PL 528 2020 — Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 45 ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, destacada. Resultado: aprovado | Não |
| 14/08/2024 | PEC 9 2023 — Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na… Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 14/08/2024 | PEC 9 2023 — Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na… Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, nos termos do parecer (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 14/08/2024 | PEC 26 2022 — Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 14/08/2024 | PEC 26 2022 — Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022, nos termos do parecer (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 14/08/2024 | PEC 66 2023 — Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 14/08/2024 | PEC 66 2023 — Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 7 (Substitutivo) à PEC nº 66/2023, nos termos dos pareceres (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 14/08/2024 | MSF 25 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCOS VINICIUS PINTA GAMA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 25, de 2024 - Marcos Vinicius Pinta Gama (Argélia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/08/2024 | MSF 24 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 24, de 2024 - Flávio Soares Damico (Equador). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/08/2024 | MSF 26 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 26, de 2024 - Ana Lélia Benincá Beltrame (São Vicente e Granadinas). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/08/2024 | PLP 121 2024 — Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 76 (Substitutivo) ao PLP nº 121/2024, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 13/08/2024 | SCD 6 2016 — Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga as… Em votação: Votação nominal do § 5º do art. 29 do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 6, de 2016, ao PLS nº 135/2010, destacado. Resultado: rejeitado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 12/11/2024 | R.S 14/2024 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 49/2015. |
| 12/11/2024 | PL 4351/2024 | Dispõe sobre o fornecimento para autoridades policiais, pelas prestadoras do Serviço Móvel Pessoal, do IMEI de aparelho celular quando houver furto. |
| 11/11/2024 | PL 4318/2024 | Denomina “Rodovia Deputado Bonifácio José Tamm de Andrada” trecho da rodovia BR-494, entre os municípios de Oliveira e São João Del Rei, no estado de Minas Gerais. |
| 31/10/2024 | PL 4208/2024 | Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018 (Lei das Loterias), para destinar parte do produto da arrecadação das loterias para o desenvolvimento do futebol amador. |
| 30/10/2024 | PEC 41/2024 | Altera o art. 50 da Constituição Federal, a fim de incluir as agências reguladoras e outras entidades da União na previsão de convocação ao Senado Federal e Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos. |
| 30/10/2024 | PL 4173/2024 | Altera a Lei nº 14.686, de 20 de setembro de 2023, que denomina Rodovia Senador Eliseu Resende o trecho da rodovia BR-262 localizado no Estado de Minas Gerais, entre as divisas dos Estados do Espírito Santo e de São Paulo, para atribuir a denominação suplementar “Rodovia Governador Alberto Pinto Coelho Júnior” ao… |
| 23/10/2024 | REQ 21/2024 - CCJ | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2024 - CCJ, com o objetivo deinstruir o PL 5/2022, que “dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, defabricação, comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício de estampidoou de… |
| 16/10/2024 | REQ 19/2024 - CCJ | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5/2022, que “dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, de fabricação, comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro… |
| 09/10/2024 | PL 3868/2024 | Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para permitir a gravação da audiência pelas próprias partes, independentemente de autorização judicial. |
| 09/10/2024 | PL 3878/2024 | Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, que regulamenta a profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), para incluir a exigência de aprovação em banca de avaliação prática. |
| 17/09/2024 | PL 3590/2024 | Altera os arts. 245 e 286 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer a necessidade de exibição ou entrega de cópia da decisão que decretar busca domiciliar ou a prisão. |
| 12/09/2024 | RQS 680/2024 | Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 130 (cento e trinta) dias, com limite de… |
| 10/09/2024 | PRS 38/2024 | Autoriza o Município de Uberaba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento – CAF, no valor de até US$ 72.000.000,00 (setenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América) para financiamento parcial do “Programa de… |
| 06/09/2024 | PL 3470/2024 | Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre registros públicos, para instituir a desapropriação por hasta pública. |
| 04/09/2024 | PEC 33/2024 | Cria o Fundo Constitucional de Financiamento do Sul – FCS -, destinado a promover o desenvolvimento econômico e social da Região Sul do Brasil, com foco na recuperação econômica do Estado do Rio Grande do Sul, atingido por eventos climáticos reconhecidos pelo Decreto Legislativo nº 36, de 2024. |
| 28/08/2024 | PL 3347/2024 | Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de… |
| 07/08/2024 | PEC 30/2024 | Inclui parágrafo único ao art. 133 da Constituição Federal, a fim de assegurar ao advogado o direito de sustentação oral em qualquer sessão de julgamento, perante tribunais de qualquer natureza. |
| 06/08/2024 | PL 3045/2024 | Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências, para inserir a doença de Alzheimer entre as doenças que dão causa à isenção do imposto de renda das pessoas físicas relativo aos proventos de aposentadoria ou reforma. |
| 31/07/2024 | PL 3016/2024 | Altera o art. 798 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer que os prazos processuais somente serão contabilizados em dias úteis. |
| 31/07/2024 | PL 3017/2024 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para proibir a realização de pesquisa eleitoral pela internet e de prognóstico de voto com base em monitoramento da internet. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 08/10/2024 | PL 6495/2019 | CI | Denomina Rodovia Doutor Luciano Heitor Beiguelman o trecho da rodovia BR-153 entre os Municípios de Icém e Nova Granada, no Estado de São Paulo. |
| 08/10/2024 | PL 6201/2023 | CI | Denomina Rodovia Governador Benedito Valadares o trecho da rodovia BR-262 entre o Km 352,5 e o Km 426, no Estado de Minas Gerais. |
| 10/09/2024 | MSF 44/2024 | PLEN | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 72,000,000.00 (setenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de… |
| 04/09/2024 | PL 4988/2019 | CCJ | Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena pela leitura. |
| 04/09/2024 | PL 5/2022 | CCJ | Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, de fabricação, comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos. |
| 21/08/2024 | PL 2549/2024 | CCJ | Cria o Selo Cidade Mulher, a ser conferido aos Municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana (FPC) | Titular | 12/11/2024 – atual |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 18/10/2024 – 18/11/2024 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 21/08/2024 – 17/10/2024 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 20/08/2024 – 29/08/2024 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 12/08/2024 – 18/11/2024 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 12/08/2024 – 12/08/2024 |
| Comissão de Esporte (CEsp) | Suplente | 12/08/2024 – 18/11/2024 |
Pronunciamentos
13 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 13/11/2024 | Discurso | Discurso de encerramento do período de suplência de S. Exa. Texto integral |
| 30/10/2024 | Pela ordem | Registro da presença, em Plenário, do Deputado Federal Eros Biondino, autor do Projeto de lei nº 173/2020, que autoriza transferência de capital, a título de contribuição, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), em atenção ao disposto no § 6º do art. 12 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964. Texto integral |
| 15/10/2024 | Discurso | Celebração do Dia do Professor, com destaque para a sua importância no aprendizado dos alunos e para a necessidade de uma política permanente de valorização da categoria. Texto integral |
| 23/09/2024 | Não classificado | Encerramento de sessão especial destinada a realizar a Abertura Oficial da 5ª Semana dos Técnicos Industriais. Texto integral |
| 23/09/2024 | Discurso proferido da Presidência | Sessão especial destinada a realizar a Abertura Oficial da 5ª Semana dos Técnicos Industriais. Texto integral |
| 23/09/2024 | Fala da Presidência | Abertura de sessão especial destinada a realizar a Abertura Oficial da 5ª Semana dos Técnicos Industriais. Texto integral |
| 10/09/2024 | Como Relator - Para proferir parecer | Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 44, de 2024, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 72,000,000.00 (setenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao Programa de Desenvolvimento Urbano e Recursos Hídricos do Município de Uberaba - MG (DESENVOLVE UBERABA)”. Texto integral |
| 20/08/2024 | Pela Liderança | Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 585, de 2024, (Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado do art. 4 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1847/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1847, de 2024, que "Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004". Texto integral |
| 20/08/2024 | Pela ordem | Discussão sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 585, de 2024, (Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado do art. 4 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1847/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1847, de 2024, que "Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004". Texto integral |
| 20/08/2024 | Pela Liderança | Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 585, de 2024, (Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado do art. 4 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1847/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1847, de 2024, que "Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004". Texto integral |