Senadora · 2020
Daniella Ribeiro
PP · PBparte do ano: jan–set
Atuação de Daniella Ribeiro como senadora pela Paraíba em 2020. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 23/09/2020 — Licença Particular.
Visão geral
O que fez em 2020?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
139 de 142votações do histórico oficial em que há voto registrado
2pronunciamentos
8relatorias recebidas
38matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2020 | 29 | 0 de 1 | 1 | 7 | 4 |
| mar/2020 | 31 | 6 de 6 | 0 | 0 | 5 |
| abr/2020 | 30 | 16 de 16 | 1 | 0 | 1 |
| mai/2020 | 31 | 27 de 27 | 0 | 0 | 2 |
| jun/2020 | 30 | 22 de 22 | 0 | 0 | 4 |
| jul/2020 | 31 | 13 de 13 | 0 | 0 | 3 |
| ago/2020 | 31 | 9 de 10 | 0 | 0 | 10 |
| set/2020 | 23 | 46 de 47 | 0 | 1 | 8 |
| nov/2020 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 23/09/2020 | MSF 16 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANTÔNIO CARLOS DE SALLES MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… Em votação: Votação da Mensagem nº 16, de 2020 - Antônio Carlos de Salles Menezes (Guiné). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 41 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO MICHAELSEN DEN HARTOG, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 41, de 2020 - Carlos Alberto Michaelsen Den Hartog (Nepal). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 45 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RENATO SOARES MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação da Mensagem nº 45, de 2020 - Renato Soares Menezes (Congo e República Centro-Africana). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 42 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das… Em votação: Votação da Mensagem nº 42, de 2020 - Regina Célia de Oliveira Bittencourt (Benim e Níger). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 35 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora ELLEN OSTHOFF FERREIRA DE BARROS, Conselheira do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação da Mensagem nº 35, de 2020 - Ellen Osthoff Ferreira de Barros (Burkina Faso). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 33 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUÍS IVALDO VILLAFAÑE GOMES SANTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 33, de 2020 - Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos (Iraque). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 22 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO HUGO LIMA ROCHA JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação da Mensagem nº 22, de 2020 - Flávio Hugo Lima Rocha Junior (Botsuana). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 26 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 26, de 2020 - Bruno Luiz dos Santos Cobuccio (Senegal e Gâmbia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 23 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 23, de 2020 - Carlos Sérgio Sobral Duarte (AIEA). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 14 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor COLBERT SOARES PINTO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação da Mensagem nº 14, de 2020 - Colbert Soares Pinto Junior (Cabo Verde). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 15 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ARTHUR HENRIQUE VILLANOVA NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 15, de 2020 - Arthur Henrique Villanova Nogueira (Zâmbia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 46 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO LEITÃO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 46, de 2020 - José Carlos de Araújo Leitão (Costa do Marfim). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 18 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OSWALDO BIATO JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação da Mensagem nº 18, de 2020 - Oswaldo Biato Júnior (Geórgia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 34 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NORTON DE ANDRADE MELLO RAPESTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação da Mensagem nº 34, de 2020 - Norton de Andrade Mello Rapesta (Ucrânia e Moldova). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 20 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FRANCISCO MAURO BRASIL DE HOLANDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação da Mensagem nº 20, de 2020 - Francisco Mauro Brasil de Holanda (Kuwait e Bahrein). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 36 2020 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS, a… Em votação: Votação da Mensagem nº 36, de 2020 - Carlos Augusto Amaral Oliveira (STM) . Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 24 2020 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Almirante de Esquadra CELSO LUIZ NAZARETH, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Alvaro Luiz Pinto. Em votação: Votação da Mensagem nº 24, de 2020 - Celso Luiz Nazareth (STM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 3 2020 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, o nome do Almirante de Esquadra LEONARDO PUNTEL, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Carlos Augusto de… Em votação: Votação da Mensagem nº 3, de 2020 - Leonardo Puntel (STM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 25 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do do Senhor MAURICIO MEDEIROS DE ASSIS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação da Mensagem nº 25, de 2020 - Mauricio Medeiros de Assis (Timor-Leste). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 13 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULO ROBERTO SOARES PACHECO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 13, de 2020 - Paulo Roberto Soares Pacheco (Chile). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 31 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCEL FORTUNA BIATO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação da Mensagem nº 31, de 2020 - Marcel Fortuna Biato (Irlanda). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 43 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação da MSF nº 43/2020 - Antonio José Maria de Souza e Silva (Filipinas, Palau, Micronésia e Ilhas Marshall). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 38 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DO AMARAL SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação da Mensagem nº 38, de 2020 - Rodrigo do Amaral Souza (Trinidad e Tobago). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 44 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação da Mensagem nº 44, de 2020 - Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto (Irã). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 32 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ANTONIO DA ROCHA PARANHOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 32, de 2020 - Carlos Antonio da Rocha Paranhos (Myanmar). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 27 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DE AZEREDO SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação da Mensagem nº 27, de 2020 - Rodrigo de Azeredo Santos (Dinamarca e Lituânia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 21 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação da Mensagem nº 21, de 2020 - José Raphael Lopes Mendes de Azeredo (Suriname). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/09/2020 | MSF 17 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ ANTONIO GOMES PIRAS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… Em votação: Votação da Mensagem nº 17, de 2020 - José Antonio Gomes Piras (Estônia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/09/2020 | MSF 47 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação da Mensagem nº 47, de 2020 - Sérgio França Danese (África do Sul, Lesoto e Maurício). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/09/2020 | MSF 30 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação da Mensagem nº 30, de 2020 - Rafael de Mello Vidal (Angola). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 06/11/2020 | PEC 13/2021 | Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal. |
| 23/09/2020 | RQS 2418/2020 | Licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 23/09/2020 a 21/01/2021. |
| 22/09/2020 | REQ 190/2020 - CDIR | Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em São Paulo, em 22/09/2020. |
| 21/09/2020 | REQ 185/2020 - CDIR | Requer licença dos trabalhos da casa no dia 17 de setembro de 2020 |
| 08/09/2020 | RQS 2235/2020 | Adição de assinatura ao PEC nº 33/2020. |
| 08/09/2020 | RQS 2236/2020 | Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim. |
| 03/09/2020 | PEC 35/2020 | Altera os art. 5º, 6º e 215 da Constituição para assegurar a todos os residentes no País o acesso à Internet. |
| 03/09/2020 | PEC 33/2020 | Altera o § 4º do art. 57 da Constituição Federal, para permitir a recondução dos membros das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. |
| 03/09/2020 | PL 4468/2020 | Institui a arbitragem especial tributária e dá outras providências |
| 13/08/2020 | RQS 1818/2020 | Voto de repúdio à juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba. |
| 13/08/2020 | RQS 1846/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020. |
| 12/08/2020 | RQS 1758/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020. |
| 11/08/2020 | RQS 1761/2020 | Realização de sessão especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear todos os profissionais da saúde que vêm atuando no combate à COVID-19. |
| 05/08/2020 | RQS 1641/2020 | Voto de solidariedade à República do Líbano em decorrência do acidente ocorrido na zona portuária de Beirute no dia 04/08/2020. |
| 05/08/2020 | RQS 1657/2020 | Adição de assinatura à PEC nº 29/2020. |
| 05/08/2020 | RQS 1661/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. |
| 05/08/2020 | RQS 1683/2020 | Comparecimento, ao Plenário do Senado Federal, do Exmo. Sr. Onyx Lorenzoni, Ministro de Estado da Cidadania, a fim de prestar informações sobre as ações e os programas sociais sob responsabilidade de sua pasta. |
| 03/08/2020 | PL 4021/2020 | Dispõe sobre medidas de estímulo ao setor de educação privada, com ou sem fins lucrativos, em razão da pandemia de Covid-19, e altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Programa Universidade para Todos (Prouni), para ampliar o número de bolsas de estudo durante o período de calamidade… |
| 03/08/2020 | RQS 1599/2020 | Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020. |
| 31/07/2020 | PEC 29/2020 | Introduz a renda básica como direito social. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 09/09/2020 | PLP 195/2020 | PLEN | Institui o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica – PRONAIEEB; altera a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, para permitir que instituições de ensino possam suspender os contratos de trabalhos; altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, permitindo a opção excepcional… |
| 20/02/2020 | PL 5023/2019 (Emenda-CD) | CCJ | Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes. |
| 19/02/2020 | PL 176/2020 | CDH | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatório o fornecimento gratuito de pulseiras de identificação infantil em eventos públicos realizados em locais abertos. |
| 11/02/2020 | PL 172/2020 (Substitutivo-CD) | CAE | Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). |
| 10/02/2020 | PLS 157/2015 | CCT | Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para obrigar as prestadoras de serviços de telecomunicações a disponibilizar recursos para atendimento a situações de perigo público iminente e de interesse público relevante. |
| 10/02/2020 | PDL 148/2019 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão do Povoado Bela Vista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Batalha, Estado do Piauí. |
| 10/02/2020 | PDL 150/2019 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural do Povoado Três Caminhos - ADCT para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barras, Estado do Piauí. |
| 05/02/2020 | PLS 31/2017 | CDH | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para estabelecer prazo máximo para a conclusão do procedimento de adoção após o início do estágio de convivência. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária (CM-ReformaTributária) | Titular | 19/02/2020 – 28/09/2020 |
| Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) | Titular | 12/11/2019 – 28/09/2020 |
| Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro. (CTEOLEO) | Titular | 29/10/2019 – 28/09/2020 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 15/10/2019 – 31/01/2023 |
| Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPJOVEM) | Titular | 11/09/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 07/08/2019 – 28/09/2020 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 04/07/2019 – 28/09/2020 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Titular | 12/06/2019 – 28/09/2020 |
| Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste (FPSENN) | Titular | 22/05/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 25/04/2019 – 31/03/2020 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Titular | 03/04/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 02/04/2019 – 28/09/2020 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 21/02/2019 – 28/09/2020 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 13/02/2019 – 28/09/2020 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 13/02/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 13/02/2019 – 28/09/2020 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Presidente | 04/03/2020 – 01/02/2021 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Presidente | 15/10/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 859, de 2018. (CMMPV 859/2018) | Relator | 29/03/2019 – atual |
Pronunciamentos
2 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/04/2020 | Pela Liderança | Pedido de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 1.277/2020, que prevê a prorrogação de prazos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Texto integral |
| 06/02/2020 | Discurso | Registro da aprovação da Medida Provisória nº 894, de 2019, que institui pensão mensal, vitalícia e intransferível para crianças portadoras de microcefalia, nascidas entre janeiro de 2015 e dezembro de 2019 . Texto integral |