Senador · 2024
Giordano
MDB · SPano inteiro
Atuação de Giordano como senador por São Paulo em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
58 de 95votações do histórico oficial em que há voto registrado
3pronunciamentos
25relatorias recebidas
34matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2024 | 29 | 2 de 2 | 0 | 1 | 4 |
| mar/2024 | 31 | 1 de 3 | 0 | 5 | 2 |
| abr/2024 | 30 | 0 de 4 | 0 | 5 | 5 |
| mai/2024 | 31 | 2 de 9 | 0 | 2 | 4 |
| jun/2024 | 30 | 7 de 9 | 0 | 0 | 3 |
| jul/2024 | 31 | 11 de 14 | 0 | 1 | 3 |
| ago/2024 | 31 | 3 de 11 | 0 | 2 | 4 |
| set/2024 | 30 | 0 de 1 | 0 | 8 | 2 |
| out/2024 | 31 | 1 de 1 | 0 | 0 | 3 |
| nov/2024 | 30 | 2 de 6 | 0 | 0 | 2 |
| dez/2024 | 31 | 29 de 35 | 3 | 1 | 2 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 4614 2024 — Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 14.601, de 19 de junho de 2023, e 14.995, de 10 de outubro de 2024, para dispor sobre políticas públicas; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 54 2024 — Altera os arts. 37, 163, 165, 212, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2024 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 54 2024 — Altera os arts. 37, 163, 165, 212, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Em votação: Votação nominal do §11 do art. 37 da CF, constante da Emenda nº1 à Proposta de Emenda à Constituição 54/2024, destacado. Resultado: rejeitado | Não |
| 19/12/2024 | PEC 54 2024 — Altera os arts. 37, 163, 165, 212, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2024, nos termos do parecer (1º Turno), ressalvado o destaque. Resultado: aprovado | Sim |
| 19/12/2024 | PLP 210 2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 210, de 2024, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 19/12/2024 | PLP 210 2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 210, de 2024, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 19/12/2024 | PLP 210 2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 14 ao Projeto de Lei nº 210, de 2024, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 19/12/2024 | PLP 210 2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, nos termos do parecer, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2024 | PL 4932 2024 — Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4.932, de 2024, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 18/12/2024 | PLP 92 2024 — Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS incidente sobre os serviços de guincho intramunicipal, guindaste e içamento é devido no local da execução da obra. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 92, de 2024, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 124 2022 — Dispõe sobre normas gerais de prevenção de litígio, consensualidade e processo administrativo, em matéria tributária. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 40 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 17/12/2024 | PEC 3 2020 — Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicos. Em votação: Votação nominal do Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2020 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2024 | PEC 3 2020 — Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicos. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2020, nos termos do parecer (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 143 2024 — Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor sobre as sociedades cooperativas de seguros, as operações de proteção patrimonial mutualista, bem como sobre o termo de compromisso e o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados (Susep); altera a Lei… Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2024, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 121 2024 — Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nos 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nos 159, de 19 de maio… Em votação: Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 121/2024, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 12/12/2024 | PLP 68 2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 2.223 ao Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, destacada. Resultado: rejeitado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 12/12/2024 | PLP 68 2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 2.201 ao Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, destacada. Resultado: rejeitado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 12/12/2024 | PLP 68 2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 2.203 ao Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, destacada. Resultado: rejeitado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 12/12/2024 | PLP 68 2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 2.171(Substitutivo) ao PLP 68/24 com Emendas e supressão, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 12/12/2024 | PL 576 2021 — Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022. Em votação: Votação nominal do Art. 21 do texto consolidado pelo parecer ao Substitutivo da CD ao PL nº 576/2021, destacado. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 12/12/2024 | OFS 7 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 7, de 2024 - Rodrigo Badaró Almeida de Castro (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2024 | OFS 2 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ULISSES RABANEDA DOS SANTOS, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à OAB. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 2, de 2024 - Ulisses Rabaneda dos Santos (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2024 | OFS 1 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCELLO TERTO E SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à OAB. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 1, de 2024 - Marcello Terto e Silva (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2024 | MSF 56 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Senhor GUIDO AMIN NAVES, General de Exército, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Lúcio Mário de Barros Goes, a partir de 23 de… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 56, de 2024 - Guido Amin Naves (STM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2024 | MSF 31 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o nome do Senhor IAGÊ ZENDRON MIOLA, para exercer o cargo de Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 31, de 2024 - Iagê Zendron Miola (ANPD). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2024 | MSF 60 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "d", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 60, de 2024 - Gilneu Francisco Astolfi Vivan (Banco Central do Brasil). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2024 | MSF 59 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "d", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome da Senhora IZABELA MOREIRA CORREA, para exercer o cargo de Diretora do Banco Central do Brasil, na vaga… Em votação: Votação nominal Mensagem nº 59, de 2024 - Izabela Moreira Correa (Banco Central do Brasil). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2024 | MSF 58 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "d", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor NILTON JOSÉ SCHNEIDER DAVID, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 58, de 2024 - Nilton José Schneider David (Banco Central do Brasil). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2024 | MSF 55 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora ANA MARIA DE SOUZA BIERRENBACH, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 55, de 2024 - Ana Maria de Souza Bierrenbach (Chipre). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2024 | MSF 54 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora Maria Izabel Vieira, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 54, de 2024 - Maria Izabel Vieira (Eslovênia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 23/12/2024 | REQ 757/2024 - CDIR | Requer licença para o dia 12/12/24 |
| 05/12/2024 | REQ 730/2024 - CDIR | Requer licença para a semana de 03 a 05/12 |
| 28/11/2024 | REQ 707/2024 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 25/11/2024 | REQ 703/2024 - CDIR | Requer licença nos dias 12 e 13/11/24 |
| 30/10/2024 | REQ 662/2024 - CDIR | Requer licença nos dias 29 e 30/10/24 |
| 29/10/2024 | REQ 659/2024 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, Azerbaijão. |
| 23/10/2024 | REQ 649/2024 - CDIR | Requer licença das atividades parlamentares no período de 08/10/24 a 09/10/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo. |
| 17/09/2024 | REQ 600/2024 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do II Benchmarking Saneamento Ambiental, em Cascais, Portugal. |
| 11/09/2024 | REQ 591/2024 - CDIR | Requer licença das atividades parlamentares no período de 03/09/24 a 04/09/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo. |
| 14/08/2024 | REQ 556/2024 - CDIR | Requer licença das atividades parlamentares no período de 13/08/24 a 15/08/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo. |
| 07/08/2024 | REQ 537/2024 - CDIR | Requer licença das atividades parlamentares no período de 16/07/24 a 17/07/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo. |
| 07/08/2024 | REQ 538/2024 - CDIR | Requer licença das atividades parlamentares no período de 06/08/24 a 08/08/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo. |
| 07/08/2024 | REQ 539/2024 - CDIR | Requer licença das atividades parlamentares no período de 09/07/24 a 11/07/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo. |
| 17/07/2024 | REQ 501/2024 - CDIR | Requer licença das atividades parlamentares no período de 02/07/24 a 04/07/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo. |
| 10/07/2024 | RQS 520/2024 | Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 4717/2020. |
| 09/07/2024 | REQ 477/2024 - CDIR | Requer licença das atividades parlamentares no período de 18/06/24 a 20/06/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo. |
| 18/06/2024 | REQ 417/2024 - CDIR | Requer licença das atividades parlamentares no período de 11/06/24 a 13/06/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo. |
| 11/06/2024 | REQ 385/2024 - CDIR | Requer licença das atividades parlamentares no período de 04 a 05 de junho a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo. |
| 11/06/2024 | REQ 386/2024 - CDIR | Requer licença das atividades parlamentares no dia 29 de maio a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo. |
| 29/05/2024 | REQ 356/2024 - CDIR | Requer licença das atividades parlamentares no período de 21 a 23 de maio a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 04/12/2024 | MPV 1264/2024 | CMO | Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 80.401.340,00, para o fim que especifica. |
| 11/09/2024 | PDL 279/2022 | CCDD | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Rádio FM Comunitária Tropical para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Votorantim, Estado de São Paulo. |
| 11/09/2024 | PDL 495/2023 | CCDD | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Comunicação Esperança e Vida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo. |
| 11/09/2024 | PDL 41/2024 | CCDD | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária São José para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. |
| 11/09/2024 | PDL 500/2023 | CCDD | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Cultura, Lazer e Comunicação de Pontal para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal, Estado de São Paulo. |
| 11/09/2024 | PDL 43/2024 | CCDD | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Liberdade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipuã, Estado de São Paulo. |
| 11/09/2024 | PDL 135/2024 | CCDD | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Cerqueirense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cerqueira César, Estado de São Paulo. |
| 10/09/2024 | PDL 65/2024 | CCDD | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária A Voz de Embu-Guaçu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Embu-Guaçu, Estado de São Paulo. |
| 10/09/2024 | PDL 71/2024 | CCDD | Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Moradores e Amigos do Jardim Pedro Ometto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaú, Estado de São Paulo. |
| 29/08/2024 | MPV 1253/2024 | CMO | Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 308.250.000,00, para os fins que especifica. |
| 13/08/2024 | MPV 1244/2024 | CMO | Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Banco Central do Brasil e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 1.253.601.800,00 (um… |
| 22/07/2024 | PL 1125/2024 | CDH | Altera o inciso II do artigo 128 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e o inciso IV do artigo 3º da Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, para tornar obrigatória a apresentação de boletim de ocorrência e exame de corpo de delito positivo, para realização de aborto decorrente de estupro. |
| 20/05/2024 | PL 2449/2022 | CDH | Decreta a troca dos sinais sonoros nas instituições de ensino públicas e privadas e estabelece o “Horário do Silêncio” nos estabelecimentos comerciais, em benefício das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
| 14/05/2024 | PL 5281/2020 | CMA | Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o crime de poluição no rol dos crimes hediondos, nos termos que especifica. |
| 18/04/2024 | PDL 854/2021 | CCDD | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e de Promoção Social Casimiro Mikucki para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Bonito, Estado de São Paulo. |
| 18/04/2024 | PDL 1001/2021 | CCDD | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Local de Obras Assistenciais para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ferraz de Vasconcelos, Estado de São Paulo. |
| 18/04/2024 | PDL 1003/2021 | CCDD | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Ilha FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo. |
| 18/04/2024 | PDL 1010/2021 | CCDD | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Flor do Panema para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capão Bonito, Estado de São Paulo. |
| 18/04/2024 | PDL 460/2021 | CCDD | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educativa de Radiodifusão Santa Cruz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo. |
| 26/03/2024 | PL 5705/2023 | CDH | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para instituir o apoio psicológico entre as medidas de amparo à mulher em situação de violência doméstica e familiar. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comitê de Avaliação das Inform. sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) | Titular | 28/11/2024 – 25/03/2025 |
| CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) | Titular | 31/10/2024 – 02/04/2025 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 14/05/2024 – 01/02/2025 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Suplente | 08/05/2024 – 31/01/2025 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 17/04/2024 – 25/03/2025 |
| CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) | Suplente | 09/04/2024 – 31/10/2024 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 13/03/2024 – 24/04/2024 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 18/10/2023 – 11/12/2024 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 28/09/2023 – 08/05/2024 |
| Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) | Titular | 14/06/2023 – atual |
| Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) | Titular | 14/06/2023 – 01/02/2025 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 31/05/2023 – 01/02/2025 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 16/05/2023 – 29/02/2024 |
| Grupo Parlamentar Brasil - República da Coreia (GPRCOREIA) | Titular | 20/04/2023 – atual |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 10/03/2023 – 01/02/2025 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 07/03/2023 – 01/02/2025 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 07/03/2023 – 01/02/2025 |
Pronunciamentos
3 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2024 | Como Relator | Como Relator sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 260, de 2024, que "Aprova os textos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Noruega para a Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais e do seu Protocolo, assinados em Brasília, em 4 de novembro de 2022". Texto integral |
| 17/12/2024 | Discussão | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3944, de 2024, que "Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para proibir a importação de resíduos sólidos, ressalvados os casos que especifica". Texto integral |
| 17/12/2024 | Orientação à bancada | Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor sobre as sociedades cooperativas de seguros, as operações de proteção patrimonial mutualista, bem como sobre o termo de compromisso e o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados (Susep); altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, para dispor sobre hipóteses de dispensa de autorização para atos relativos a eleição e posse de administradores e membros de conselhos estatutários de entidades abertas de previdência complementar; altera a Lei nº 10.190, de 14 de fevereiro de 2001, para dispor sobre responsabilidade de administradores, regimes especiais de insolvência e medidas preventivas aplicáveis às sociedades cooperativas de seguros e às administradoras de operações de proteção patrimonial mutualista; altera a Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, para dispor sobre a contratação de operações de resseguro por sociedades cooperativas de seguros e por administradoras de operações de proteção patrimonial mutualista; altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Proteção Patrimonial Mutualista, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta; estabelece regras e condições para regularização da situação de associações que especifica; revoga dispositivo da Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964; e dá outras providências". Texto integral |