Senador · 2024
Beto Martins
PL · SCparte do ano: ago–nov
Atuação de Beto Martins como senador por Santa Catarina em 2024. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 29/11/2024 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
19 de 19votações do histórico oficial em que há voto registrado
15pronunciamentos
5relatorias recebidas
17matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| ago/2024 | 26 | 11 de 11 | 2 | 4 | 1 |
| set/2024 | 30 | 1 de 1 | 4 | 0 | 7 |
| out/2024 | 31 | 1 de 1 | 3 | 1 | 8 |
| nov/2024 | 29 | 6 de 6 | 6 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 27/11/2024 | PLP 153 2024 — Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios passados resultantes de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 153 de 2024, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 18/11/2024 | PLP 175 2024 — Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Subemenda ao Substitutivo do Relator ao PLP nº 175/2024, destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 18/11/2024 | PLP 175 2024 — Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal do §4º do art. 4º do Substitutivo do Relator ao PLP nº 175/2024, destacado. Resultado: rejeitado | Não |
| 18/11/2024 | PLP 175 2024 — Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal dos dispositivos do art. 12 do Substitutivo do Relator ao PLP nº 175/2024, destacados. Resultado: rejeitado | Não |
| 12/11/2024 | PLP 175 2024 — Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 45 (Substitutivo) ao PLP nº 175/2024, nos termos do parecer, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado | Não |
| 12/11/2024 | PL 182 2024 — Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 58 ao Substitutivo da Relatora ao Projeto de Lei nº 182, de 2024, destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 08/10/2024 | MSF 42 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “d”, da Constituição, combinado com art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor GABRIEL MURICCA GALÍPOLO, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 42, de 2024 - Gabriel Muricca Galípolo (Banco Central do Brasil). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/09/2024 | PL 528 2020 — Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 45 ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 14/08/2024 | PEC 9 2023 — Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na… Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 14/08/2024 | PEC 9 2023 — Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na… Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, nos termos do parecer (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 14/08/2024 | PEC 26 2022 — Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 14/08/2024 | PEC 26 2022 — Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022, nos termos do parecer (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 14/08/2024 | PEC 66 2023 — Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 14/08/2024 | PEC 66 2023 — Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 7 (Substitutivo) à PEC nº 66/2023, nos termos dos pareceres (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 14/08/2024 | MSF 25 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCOS VINICIUS PINTA GAMA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 25, de 2024 - Marcos Vinicius Pinta Gama (Argélia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/08/2024 | MSF 24 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 24, de 2024 - Flávio Soares Damico (Equador). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/08/2024 | MSF 26 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 26, de 2024 - Ana Lélia Benincá Beltrame (São Vicente e Granadinas). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/08/2024 | PLP 121 2024 — Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 76 (Substitutivo) ao PLP nº 121/2024, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 13/08/2024 | SCD 6 2016 — Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga as… Em votação: Votação nominal do § 5º do art. 29 do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 6, de 2016, ao PLS nº 135/2010, destacado. Resultado: rejeitado | Não |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 05/11/2024 | REQ 684/2024 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do "Santa Catarina Day", em Santiago, Chile. |
| 30/10/2024 | PRS 48/2024 | Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética. |
| 24/10/2024 | RQS 721/2024 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a recente proibição imposta pela Anvisa à manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, conhecidos popularmente como "chip da beleza". |
| 09/10/2024 | PEC 37/2024 | Altera a Constituição Federal para dispor sobre a instauração de inquérito nos casos de infração à lei penal na sede ou dependência do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais ou em prejuízo de seus membros. |
| 09/10/2024 | PEC 38/2024 | Altera o art. 49 da Constituição Federal para prever ser competência exclusiva do Poder Legislativo sustar atos normativos dos outros Poderes que exorbitem do poder regulamentar, dos limites de delegação legislativa ou de suas competências constitucionais. |
| 09/10/2024 | PEC 39/2024 | Dispõe sobre as reclamações disciplinares contra Ministros do Supremo Tribunal Federal por ações ou omissões que não são elencadas no rol dos crimes de responsabilidade. |
| 08/10/2024 | REQ 93/2024 - CI | Requer que, na audiência pública objeto do REQ 87/2024 - CI, sejam incluídos os seguintes nomes: Jesualdo Silva, Diretor-Presidente da ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), e Sérgio Aquino, Presidente da Fenop (Federação Nacional das Operações Portuárias). |
| 07/10/2024 | RQS 675/2024 | Requer voto de aplauso a Comércio e Indústria de Sorvetes Eskimó, por se tornar a maior fabricante de picolé da América Latina. |
| 07/10/2024 | RQS 676/2024 | Requer voto de aplauso a Jorge Luiz Frello Filho, pelo reconhecimento à sua notável trajetória e às suas inestimáveis contribuições ao futebol mundial. |
| 25/09/2024 | PEC 35/2024 | Altera a Constituição Federal para incluir o Plano Pluriquadrienal como norteador das despesas e investimentos previstos no orçamento da União. |
| 24/09/2024 | PL 3671/2024 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para estabelecer a obrigatoriedade da classificação indicativa de conteúdos musicais a serem tornados públicos. |
| 18/09/2024 | PL 3608/2024 | Faculta ao contribuinte pessoa física efetuar, diretamente na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, tantas doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos Fundos do Idoso quantas forem as quotas do imposto a pagar que indicar. |
| 11/09/2024 | RQS 646/2024 | Requer voto de aplauso ao portal ND Mais, por ter alcançado o segundo lugar de portal mais acessado no Brasil. |
| 05/09/2024 | RQS 631/2024 | Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 30/2024. |
| 04/09/2024 | PEC 32/2024 | Altera os arts. 40 e 42 da Constituição Federal para estabelecer indenização aos policiais da União, dos Estados e do Distrito Federal, bem como aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, em razão de acidente ou agressão sofrida no exercício da função. |
| 04/09/2024 | PEC 33/2024 | Cria o Fundo Constitucional de Financiamento do Sul – FCS -, destinado a promover o desenvolvimento econômico e social da Região Sul do Brasil, com foco na recuperação econômica do Estado do Rio Grande do Sul, atingido por eventos climáticos reconhecidos pelo Decreto Legislativo nº 36, de 2024. |
| 28/08/2024 | PL 3345/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamentos regulares voltados para a prevenção e a resposta a ataques violentos, destinados a estudantes, profissionais da educação e demais funcionários de estabelecimentos de ensino público e privado de educação básica. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 08/10/2024 | PL 6205/2023 | CI | Denomina Rodovia Janaína Borges de Oliveira o trecho da rodovia BR-116 entre os bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita, na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 14/08/2024 | PL 728/2019 | CE | Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para instituir o Dia Nacional de Prevenção a Desastres. |
| 14/08/2024 | PRS 28/2023 | CE | Dispõe sobe a criação do Prêmio Meninas Olímpicas, conferido pelo Senado Federal, objetivando fomentar a participação de meninas em olimpíada de Conhecimento a fim de ampliar suas áreas de atuação no mercado de trabalho. |
| 14/08/2024 | PRS 39/2023 | CE | Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio Meninas Olímpicas. |
| 14/08/2024 | PL 2335/2022 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a inserção de advertência acerca dos malefícios do consumo de álcool, tabaco e outras drogas, em livros didáticos e paradidáticos distribuídos nas escolas públicas; e a Lei nº 11.343, de… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 05/09/2024 – 26/11/2024 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 28/08/2024 – 29/11/2024 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 20/08/2024 – 01/02/2025 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 08/08/2024 – 19/08/2024 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 08/08/2024 – 20/08/2024 |
Pronunciamentos
15 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 27/11/2024 | Discurso | Prestação de contas das atividades desenvolvidas durante o mandato de S. Exª como Senador da República e agradecimento às autoridades que auxiliaram no exercício dessa função. Texto integral |
| 27/11/2024 | Discurso | Prestação de contas das atividades desenvolvidas durante o mandato de S. Exª como Senador da República e agradecimento às autoridades que auxiliaram no exercício dessa função. Texto integral |
| 26/11/2024 | Pela ordem | Registro da presença em Plenário do Senador Paulo Bauer. Texto integral |
| 26/11/2024 | Discurso | Satisfação com a realização de audiência de conciliação entre o Estado de Santa Catarina e a União, pelo Ministro do STF Cristiano Zanin, a respeito da expansão do Aeroporto Internacional de Navegantes-SC. Expectativa em torno da concessão pública do Aeroporto de Jaguaruna-SC. Preocupação com a possibilidade de transferência da gestão do Porto de Itajaí-SC para a Autoridade Portuária de Santos (APS). Texto integral |
| 12/11/2024 | Discurso | Insatisfação com o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. Texto integral |
| 12/11/2024 | Pela ordem | Registro da presença no Plenário da Prefeita Anadir, da cidade de Salete, no Alto Vale do Itajaí, e do Prefeito Diogo, da cidade de Canelinha/SC. Texto integral |
| 29/10/2024 | Pela ordem | Registro da presença em Plenário do Sr. Estêner Soratto Júnior, candidato eleito à prefeitura do município de Tubarão, em Santa Catarina; e do Sr. Michell Peninha, prefeito eleito de Imbituba, no mesmo estado. Texto integral |
| 16/10/2024 | Discurso | Apelo em favor da criação do consórcio do Complexo Lagunar para a preservação de lagoas no Estado de Santa Catarina. Destaque para a necessidade de maiores investimentos na infraestrutura portuária brasileira. Texto integral |
| 08/10/2024 | Discurso | Elogios á relatoria do Senador Esperidião Amin no PL 3345/2024, de autoria de S. Exa. Texto integral |
| 04/09/2024 | Discurso | Breve histórico profissional de S. Exa. na área de logística, com destaque para a importância desse setor no desenvolvimento econômico do país. Manifestação contrária à reforma tributária, por supostamente penalizar o setor de serviços. Texto integral |