Senador · 2023
Dr. Samuel Araújo
PSD · ROparte do ano: jan–jun
Atuação de Dr. Samuel Araújo como senador por Rondônia em 2023. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 11/06/2023 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez em 2023?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
26 de 32votações do histórico oficial em que há voto registrado
0pronunciamentos
7relatorias recebidas
32matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2023 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2023 | 28 | 1 de 1 | 0 | 0 | 5 |
| mar/2023 | 31 | 1 de 1 | 0 | 5 | 12 |
| abr/2023 | 30 | 0 de 1 | 0 | 0 | 8 |
| mai/2023 | 31 | 23 de 27 | 0 | 2 | 4 |
| jun/2023 | 11 | 1 de 2 | 0 | 0 | 3 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 06/06/2023 | PEC 43 2022 — Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 43, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 06/06/2023 | PEC 43 2022 — Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 43, de 2022, nos termos do Parecer (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 31/05/2023 | MPV 1154 2023 — Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Em votação: Votação nominal do PLV nº 12/2023 e Pressupostos Constitucionais da MPV nº 1.154/2023, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Não |
| 31/05/2023 | MSF 16 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ARTHUR HENRIQUE VILLANOVA NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 16, de 2023 - Arthur Henrique Villanova Nogueira (Malawi). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/05/2023 | MSF 14 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GABRIEL BOFF MOREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 14, de 2023 - Gabriel Boff Moreira (República Eslovaca). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/05/2023 | MSF 13 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 13, de 2023 - George Monteiro Prata (Indonésia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/05/2023 | MSF 26 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 26, de 2023 - Fernando Simas Magalhães (Países Baixos). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/05/2023 | MSF 22 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor BENONI BELLI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 22, de 2023 - Benoni Belli (Organização dos Estados Americanos). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/05/2023 | MSF 20 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 20, de 2023 - Clemente de Lima Baena Soares (Peru). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/05/2023 | MSF 19 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GUILHERME DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2023 - Guilherme de Aguiar Patriota (Suiça). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/05/2023 | MSF 18 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MICHEL ARSLANIAN NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 18, de 2023 - Michel Arslanian Neto (OACI). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/05/2023 | MSF 15 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 15, de 2023 - Paulo Roberto Caminha de Castilho França (República Helênica). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/05/2023 | MSF 17 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FREDERICO SALOMÃO DUQUE ESTRADA MEYER, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 17, de 2023 - Frederico Salomão Duque Estrada Meyer (Israel). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/05/2023 | MSF 21 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CHRISTIAN VARGAS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 21, de 2023 - Christian Vargas (Cuba). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/05/2023 | MSF 11 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 11, de 2023 - Antonio de Aguiar Patriota (Reino Unido e Irlanda do Norte). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/05/2023 | MSF 12 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor KENNETH FÉLIX HACZYNSKI DA NÓBREGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 12, de 2023 - Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega (Índia e Butão). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/05/2023 | MSF 10 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EVERTON VIEIRA VARGAS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 10, de 2023 - Everton Vieira Vargas (Santa Sé e Malta). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/05/2023 | MSF 8 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JULIO GLINTERNICK BITELLI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2023 - Julio Glinternick Bitelli (Argentina). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/05/2023 | MSF 1 2023 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11 da Lei no 9.883, de 7 de dezembro de 1999, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO CORRÊA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência. Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 1, de 2023 - Luiz Fernando Corrêa (ABIN). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/05/2023 | MSF 7 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2023 - Sérgio França Danese (Nações Unidas). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/05/2023 | MSF 9 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 9, de 2023 - Maria Luiza Ribeiro Viotti (EUA). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/05/2023 | MSF 23 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, e com o art. 88-A, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ERICK MOURA DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 23, de 2023 - Erick Moura de Medeiros (DNIT). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/05/2023 | MSF 6 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO NEIVA TAVARES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 6, de 2023 - Ricardo Neiva Tavares (França e Mônaco). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/05/2023 | MSF 5 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 5, de 2023 - Paulino Franco de Carvalho Neto (Egito e Eritreia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/05/2023 | PEC 162 2019 — Altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais. Em votação: Votação da PEC nº 162/2019, nos termos do Parecer, com adequação redacional de Plenário (2º Turno). Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 16/05/2023 | PEC 162 2019 — Altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais. Em votação: Votação nominal da PEC nº 162/2019, nos termos do Parecer, com adequação redacional de Plenário (1º Turno). Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 10/05/2023 | PLP 245 2019 — Regulamenta o inciso II do § 1º do art. 201 da Constituição Federal, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social, e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 48 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 245, de 2019, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/05/2023 | PLS 332 2018 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para vedar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo… Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2018 - Complementar, nos termos dos Pareceres. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 09/05/2023 | PL 1825 2022 — Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e revoga as Leis nºs 8.650, de 20 de abril de 1993, 9.615, de 24… Em votação: Votação nominal das expressões contidas no PL 1.825/2022 (Substitutivo da CD ao PLS 68/2017), destacadas. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 19/04/2023 | PRS 46 2023 — Autoriza o Município de Recife, no Estado de Pernambuco, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 260.000.000,00 (duzentos e sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). Em votação: Votação nominal do Projeto de Resolução nº 46, de 2023, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 06/06/2023 | RQS 555/2023 | Requer seja inserida em ata moção de apoio ao Reino do Marrocos. |
| 06/06/2023 | RQS 556/2023 | Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2903/2023. |
| 05/06/2023 | REQ 287/2023 - CDIR | Requer concessão de licença para tratamento de saúde |
| 11/05/2023 | PEC 24/2023 | Acrescenta o art. 149-B à Constituição Federal, para criar a contribuição em restituição ao financiamento estudantil, espécie de tributo que poderá ser instituído por lei específica e destinada a viabilizar sistemas de financiamento com pagamentos vinculados à renda futura. |
| 11/05/2023 | RQS 452/2023 | Requeiro, nos termos artigo 48, XI, do Regimento Interno do Senado Federal e com base no entendimento adotado na Questão de Ordem nº 6, de 3 de junho de 2015, sejam considerados não escritos os artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2023, provenientes da Medida Provisória nº 1.147, de 2022 |
| 03/05/2023 | PEC 21/2023 | Altera a redação do §12 e §13 do art. 198 da Constituição Federal para estabelecer valor mínimo aos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. |
| 02/05/2023 | RQS 390/2023 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do SenadoFederal, inserção em ata de voto de solidariedade ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em função do caso ocorrido na Feira Agrishow – Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, realizada em Ribeirão Preto. |
| 28/04/2023 | REQ 192/2023 - CDIR | Requer licença para tratamento de saúde |
| 27/04/2023 | RQN 1/2023 | Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 15 (quinze) Senadores e 15 (quinze) deputados, e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023 nas Sedes dos Três Poderes da República, em… |
| 27/04/2023 | PEC 19/2023 | Acrescenta a alínea “f” ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, tornando imunes a impostos os medicamentos destinados ao uso humano. |
| 18/04/2023 | RQS 325/2023 | Realização da sessão especial, a fim de homenagear a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) pelos seus 40 anos de fundação. |
| 18/04/2023 | R.S 4/2023 | Recurso para o PL nº 1899/19 ser apreciado pelo Plenário. |
| 17/04/2023 | RQS 323/2023 | Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater a segurança nas escolas, tendo em conta o aumento da incidência de atos de violência contra membros de comunidades escolares, especialmente estudantes e professores, ao longo dos últimos anos. |
| 12/04/2023 | RQS 311/2023 | Realização de sessão de debate temático a fim de tratar da inadimplência das pessoas físicas, soluções para o endividamento e o papel e a configuração do Programa Desenrola. |
| 11/04/2023 | PEC 17/2023 | Altera o art. 6º da Constituição Federal para dispor sobre o direito à segurança alimentar como direito fundamental. |
| 31/03/2023 | RQS 279/2023 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 28/04/2023, a fim de debater a estrutura do sistema e do processo de adoção no país e possíveis melhorias. |
| 30/03/2023 | RQS 259/2023 | Desarquivamento do PLC nº 42/2017. |
| 30/03/2023 | RQS 270/2023 | Desarquivamento do PLC 60/2018, que “altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de concessão de desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor, e para vedar a aplicação de diferentes percentuais de descontos na Classe… |
| 29/03/2023 | PEC 13/2023 | Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prever imunidade tributária às operações com medicamentos de uso humano destinados especificamente ao tratamento de doenças raras. |
| 28/03/2023 | RQS 273/2023 | Desarquivamento do PLC nº 46/2017. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 16/05/2023 | PL 1030/2023 | CMA | Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que pessoa jurídica possa deduzir do imposto de renda doação a entidade sem fins lucrativos de proteção aos animais. |
| 16/05/2023 | PL 2470/2022 | CMA | Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências. |
| 22/03/2023 | PL 2522/2019 | CE | Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza. |
| 22/03/2023 | PL 4688/2019 | CE | Denomina “Ponte Paulo Nunes Leal”, a nova travessia sobre o Rio Madeira, na BR-364, do km 937,6 ao km 938,8, em Abunã, Distrito de Porto Velho - RO. |
| 14/03/2023 | SUG 14/2021 | CDH | "Isenção de imposto de renda para profissionais da Segurança Pública". |
| 14/03/2023 | PL 1641/2019 | CMA | Altera a Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos a determinação sobre o emprego da água de menor qualidade em usos menos exigentes. |
| 10/03/2023 | PL 2386/2019 | CI | Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), para instituir a caução obrigatória para garantia do descomissionamento ou da descaracterização de barragens de rejeitos de mineração e de resíduos industriais. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Frente Parlamentar Evangélica (FPE) | Titular | 21/03/2023 – 11/06/2023 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 08/03/2023 – 11/06/2023 |
| Comissão de Segurança Pública (CSP) | Titular | 07/03/2023 – 11/06/2023 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 07/03/2023 – 23/03/2023 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 07/03/2023 – 11/06/2023 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 07/03/2023 – 11/06/2023 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 07/03/2023 – 11/06/2023 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 07/03/2023 – 08/03/2023 |
Pronunciamentos
Nenhum pronunciamento registrado no período.