Senador · 2011
Walter Pinheiro
PT · BAdesde a posse
Atuação de Walter Pinheiro como senador pela Bahia em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
165 de 172votações do histórico oficial em que há voto registrado
127pronunciamentos
66relatorias recebidas
55matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 14 de 14 | 4 | 0 | 2 |
| mar/2011 | 31 | 11 de 11 | 9 | 19 | 2 |
| abr/2011 | 30 | 9 de 9 | 13 | 0 | 6 |
| mai/2011 | 31 | 19 de 19 | 17 | 6 | 5 |
| jun/2011 | 30 | 28 de 29 | 9 | 8 | 3 |
| jul/2011 | 31 | 3 de 3 | 8 | 2 | 3 |
| ago/2011 | 31 | 36 de 37 | 18 | 10 | 10 |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 16 | 2 | 9 |
| out/2011 | 31 | 12 de 13 | 14 | 6 | 8 |
| nov/2011 | 30 | 15 de 17 | 11 | 7 | 6 |
| dez/2011 | 31 | 15 de 17 | 8 | 6 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | MSF 138 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Nova Zelândia, e, cumulativamente, junto à República de Kiribati, a Tuvalu e ao… Em votação: Votação da MSF 138/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 136 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha da Senhora MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Malásia, e, cumulativamente, junto ao Sultanato de Brunei Darussalam. Em votação: Votação da MSF 136/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 135 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau. Em votação: Votação da MSF 135/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 134 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MIGUEL GUSTAVO DE PAIVA TORRES, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Votação da MSF 134/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 141 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome da Senhora ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie… Em votação: Votação do Parecer nº 1.346, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 133 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY CARLOS PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Em votação: Votação da MSF 133/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 144 2011 — Submete ao Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, c/c o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorente do término do… Em votação: Votação do Parecer nº 1.320, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 132 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto… Em votação: Votação da MSF 132/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/12/2011 | — Em votação: Eleição do Senador Casildo Maldaner para 1º Suplente de Secretário da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/12/2011 | PEC 114 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação em 1º turno da PEC 114/2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos §§2º e 3º do art. 6º do Substitutivo da CD ao PLS 121/2007-COmplementar (Parecer contrário). Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do inciso II, art. 1º, §§ 1º e 2º do art. 1º, compreendendo arts 12 a 27 e 62 do Substitutivo. Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos dispositivos do Parecer favorável ao Substitutivo da Câmara ao PLS 121, de 2007-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.529, de 2011, de destaque para a votação, em separado, do art. 5º e seus parágrafos do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007, complementar, restabelecendo o texto aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à Câmara dos Deputados. Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.528, de 2011, de destaque para a votação em separado do inciso II do art. 1º, dos §§ 1º e 2º do art. 1º da Seção II, Da Contribuição Social para a Saúde, que compreende os arts. 12 a 27 do art. 62 do Substitutivo da Câmara do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007. Resultado: aprovado | Sim |
| 06/12/2011 | PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo) ao PLC 30/2011. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 06/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1484/2011 de inversão de pauta. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 30/11/2011 | PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação do RQS 1456/2011, de autoria do(a) Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que solicitando urgência para o PLC 30/2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 30/11/2011 | PEC 33 2009 — Acrescenta o art. 220-A à Constituição Federal, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à PEC 33/2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ/CAE ao PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 29/11/2011 | MSF 123 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ROBERTO COLIN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular Democrática da Coréia. Em votação: Votação da Mensagem nº 123, de 2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2011 | PEC 87 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação do Requerimento nº 1436/2011 de inversão da pauta. Resultado: prejudicado | Sim |
| 23/11/2011 | PLC 79 2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. Em votação: votação do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 22/11/2011 | PLV 29 2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona; altera as Leis nºs… Em votação: Votação do Requerimento nº 1392/2011 de destaque do Parágrafo 6º do art. 49 do PLV 29/2011. Resultado: rejeitado | Não |
| 16/11/2011 | — Em votação: Eleição do Senador Waldemir Moka para 2º Vice-Presidente da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/11/2011 | PLV 26 2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos; altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, os arts. 1º e 2º da Lei nº… Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2011 (MPV 539/2011) (Verificação) Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 08/11/2011 | MSF 119 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde. Em votação: Votação da Mensagem nº 119, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 59 2011 — Encaminha, em atenção ao disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal, o nome do Procurador Regional da República MÁRIO LUIZ BONSAGLIA, membro do Ministério Público da União escolhido pelo Ministério Público Federal para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Parecer nº 1247, de 2011, sobre o OFS 59/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 58 2011 — Indica a Senhora CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com o disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal. Em votação: Votação do Parecer nº 1246, de 2011, sobre o OFS 58/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 07/12/2011 | RQS 1532/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 703, de 2011. |
| 30/11/2011 | PLS 713/2011 | Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para ampliar as coberturas do seguro obrigatório de veículos automotores e permitir ao consumidor a escolha da seguradora. |
| 30/11/2011 | PLS 712/2011 | Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, o Decreto-Lei nº 1.881, de 27 de agosto de 1981, e a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, para incluir a superfície dos entes participantes entre os critérios considerados no cálculo dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios. |
| 23/11/2011 | RCT 63/2011 | Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do “II Fórum Latino-Americano de Políticas Públicas para Internet, Comércio Eletrônico e Tecnologias Móveis: Impacto Econômico, Social e Cultural no desenvolvimento da América Latina”, que será… |
| 10/11/2011 | RQI 64/2011 | Nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, e do art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, requeiro seja encaminhada à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Excelentíssima Sra. Miriam Belchior, convite de comparecimento à Comissão de Infraestrutura do Senado Federal (CI),… |
| 01/11/2011 | RQS 1337/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Educação, Cultura e Esporte, ao Projeto de Lei do Senado nº 550, de 2011. |
| 01/11/2011 | RQS 1338/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Educação, Cultura e Esporte, ao Projeto de Lei do Senado nº 120, de 2011. |
| 31/10/2011 | PLS 664/2011 | Altera o § 3º do art. 5º do Código de Processo Penal para garantir retribuição pecuniária à pessoa que dá notícia de crime contra a Administração, de cujo processo resulte recuperação de valores. |
| 31/10/2011 | PLS 663/2011 | Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para conceder aos portadores de doenças graves ou… |
| 27/10/2011 | RRA 70/2011 | Requerem, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, e do art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, seja convidado o Senhor LUIZ SÉRGIO NOBREGA DE OLIVEIRA, Ministro da Pesca e Aqüicultura, para prestar informações sobre assuntos relacionados à sua pasta. |
| 26/10/2011 | RQS 1320/2011 | Em aditamento ao Requerimento nº 1.298, de 2011, solicitando alteração das datas de partida e retorno da conferência ¿Investing in Brazilian Healthcare Summit¿ e da visita ao Centro de Emergência na cidade de Nova Iorque. |
| 25/10/2011 | PRS 51/2011 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer normas para permitir a votação por processo simbólico nas decisões terminativas das Comissões e excluir a obrigatoriedade de serem a elas encaminhados os relatórios de atividades ou similares encaminhados por órgãos ou entidades do Poder Executivo. |
| 19/10/2011 | RCT 61/2011 | Requeremos, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participarmos da Conferência ¿INVESTING IN BRAZILIAN HEALTHCARE SUMMIT¿ e da visita ao Centro de Emergência (911) na cidade de New York, NY ¿ USA, respectivamente, entre os dias 14 e 16 de novembro de 2011;… |
| 11/10/2011 | PLS 635/2011 | Dispõe sobre o sistema de pagamentos e transferências de valores monetários por meio de dispositivos móveis (STDM). |
| 10/10/2011 | RQS 1240/2011 | Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam justificadas suas ausências nos trabalhos da Casa nos dias 29 e 30 de setembro, e 4, 5 e 17 de outubro de 2011, em face de participação nos Seminários Regionais para discussão das Propostas do Orçamento da União para 2012 e do Plano Plurianual… |
| 29/09/2011 | RQS 1203/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 372, de 2011. |
| 28/09/2011 | RCT 53/2011 | Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, e de acordo com o art. 93, inciso II do RISF, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT para instrução do PLC 30/2011 (Código Florestal) e debates em torno do tema ¿INSTRUMENTOS ECONÔMICOS E SERVIÇOS… |
| 22/09/2011 | RQI 54/2011 | Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de uma visita a parques eólicos na Espanha e Portugal, para conhecer a utilização de aerogeradores, de pás, de torres eólicas, assim como a um porto adaptado especificamente para atender ao segmento… |
| 22/09/2011 | RQS 1180/2011 | Requer, nos termos do artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa nos dias 27 de setembro, bem como nos dias 03, 06 e 18 de outubro de 2011, em face dos Seminários Regionais aprovados pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para "discussão das Propostas de… |
| 21/09/2011 | RCT 51/2011 | Nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, no sentido de que sejam ouvidos os representantes do Ministério das Comunicações (MC), da Agência Nacional de… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 22/12/2011 | PDS 447/2011 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO UIRAPURU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 22/12/2011 | PDS 426/2011 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. |
| 14/12/2011 | PDS 176/2011 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à PONTO NORTE RÁDIO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Seberi, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 13/12/2011 | PLC 210/2009 | CE | Institui o Dia Nacional do Engenheiro Industrial Madeireiro. |
| 09/12/2011 | PDS 379/2011 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO SÃO JOÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Torres, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 09/12/2011 | PDS 378/2011 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCATIVA NOVO HORIZONTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo. |
| 29/11/2011 | PLS 409/2011 | CE | Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida… |
| 28/11/2011 | PDS 356/2011 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE QUATITUBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itueta, Estado de Minas Gerais. |
| 25/11/2011 | PDS 342/2011 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL GUGLIELMO MARCONI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Venha Ver, Estado do Rio Grande do Norte. |
| 25/11/2011 | PDS 300/2011 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PALMEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmeira, Estado de Santa Catarina. |
| 24/11/2011 | PLS 209/2010 | CI | Regulamenta o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) por meio da utilização de precatórios. |
| 22/11/2011 | PDS 260/2011 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à PONTO NORTE RÁDIO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alpestre, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 10/11/2011 | PLS 372/2011 | CI | Altera a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para extinguir a arrecadação das quotas da Reserva Global de Reversão (RGR). |
| 27/10/2011 | PLS 5/2005 | CI | Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para instituir o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica nos Sistemas Elétricos Isolados ( PROISOL). |
| 27/10/2011 | PLS 640/2011 | CE | Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade de disponibilização de unidade de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante as competições. |
| 20/10/2011 | MSF 140/2011 | CI | Submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor RODRIGO ZERBONE LOUREIRO, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Ronaldo Mota Sardenberg. |
| 10/10/2011 | MCN 98/2011 | CMO | Encaminha nos termos do art. 126 da Lei nº 12.309, de 09 de agosto de 2010, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário do 2º Quadrimestre de 2011. |
| 06/10/2011 | PLS 280/2007 | CI | Dispõe sobre a produção, programação e provimento de conteúdo brasileiro para distribuição por meio eletrônico e dá outras providências. |
| 06/10/2011 | PLS 182/2009 | CI | Dispõe sobre o serviço de televisão por assinatura. |
| 29/09/2011 | PLS 164/2010 | CI | Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que "Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências". |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAEM) | Titular | 21/06/2011 – 26/03/2012 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 26/04/2011 – 06/03/2013 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 17/03/2011 – 26/03/2012 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Suplente | 15/03/2011 – 18/03/2011 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 22/02/2011 – 21/03/2013 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 22/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 22/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 22/02/2011 – 13/04/2011 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 22/02/2011 – 18/03/2011 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 22/02/2011 – 30/01/2015 |
Pronunciamentos
127 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 22/12/2011 | Discurso | Registro da importância da aprovação, ainda hoje, do orçamento para o próximo ano.
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| 21/12/2011 | Discurso | Balanço do primeiro ano de mandato de S.Exa. no Senado Federal.
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| 20/12/2011 | Discurso | Considerações sobre o texto do Plano Plurianual (2012-2015), aprovado hoje no Plenário do Congresso Nacional.
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| 16/12/2011 | Discurso | Balanço da atuação de S.Exa. como relator do Plano Plurianual (2012-2015).
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| 14/12/2011 | Discurso | Registro realização na Comissão da Educação evento de premiação de louvor a jovens professores brasileiros, num programa estabelecido pela microsoft mundialmente. Texto integral |
| 13/12/2011 | Discurso | Registro da ação judicial movida pelas bancadas da Bahia, no Senado e na Câmara, questionando a majoração da tarifa na concessão das rodovias BR-324 e 116; e outro assunto.
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| 12/12/2011 | Discurso | Defesa da aprovação do Projeto de Lei da Câmara 166, de 2010, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
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| 01/12/2011 | Discurso | Análise das medidas econômicas adotadas pelo Governo Federal como forma de prevenção à crise econômica internacional.
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| 30/11/2011 | Discurso | Comentários sobre o relatório divulgado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico que reduz suas previsões para o crescimento global, especialmente para a situação por que passa a Zona do Euro e a Grã-Bretanha.
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| 29/11/2011 | Discurso | Considerações sobre aspectos importantes dos projetos de lei do Orçamento e do Plano Plurianual.
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