Senador · 2015
Walter Pinheiro
PT · BAano inteiro
Atuação de Walter Pinheiro como senador pela Bahia em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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46pronunciamentos
125relatorias recebidas
49matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 2 | 1 | 5 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 25 | 5 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 5 | 21 | 5 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 4 | 12 | 8 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 5 | 5 | 7 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 5 | 4 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 5 | 15 | 3 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 8 | 11 | 6 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 5 | 9 | 2 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 6 | 16 | 1 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 5 | 3 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
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uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
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a matéria é a ementa oficial.
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 15/12/2015 | RQS 1434/2015 | Requer, nos termos do art. 175, inciso IV, do Regimento Interno, a inversão da Ordem do Dia, a fim de que a matéria constante do item n° 8 (oito) seja submetida ao Plenário em 2º lugar. |
| 10/12/2015 | SCD 25/2015 | Denomina Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto o trecho da Ferrovia EF-334 compreendido entre os Municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia, e Figueirópolis, no Estado do Tocantins. |
| 03/12/2015 | PEC 154/2015 | Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Auxilio a Convergência das Alíquotas Interestaduais do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações. |
| 10/11/2015 | RCT 73/2015 | Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do Regimento Interno do Senado, e em aditamento ao Requerimento n.º 058, de 2015 – CCT, que versa sobre a realização de Audiência Pública a fim de instruir o PLS nº 200/2015, de autoria da senadora Ana Amélia… |
| 07/10/2015 | PEC 133/2015 | Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. |
| 07/10/2015 | RQS 1163/2015 | Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 1153, de 2015, que a Sessão Solene Especial anteriormente marcada para o dia 19 de outubro do corrente, seja remarcada para o dia 16 de novembro de 2015, as 11 horas no Plenário do Senado Federal. |
| 29/09/2015 | PEC 129/2015 | Altera os arts. 20, 159, 198 e 212 da Constituição Federal, para suavizar as transferências da União para os Municípios decorrentes da exploração de recursos minerais e hídricos e do Fundo de Participação dos Municípios, bem como para suavizar o piso para as despesas com educação e saúde. |
| 28/09/2015 | RQS 1102/2015 | Requer, nos termos do disposto no art.40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar como palestrante, do evento "Energia Solar Fotovoltaica no Brasil", que será realizado pelo Ministério de Economia e Energia da Alemanha, em parceria com a Energie-Wächter, no dia 9 de outubro de 2015, em… |
| 24/09/2015 | PLS 644/2015 | Dispõe sobre o exercício da profissão da dança. |
| 16/09/2015 | RQS 1071/2015 | Requer, nos termos regimentais, preferência para votação do Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 33, de 2014. |
| 14/09/2015 | RQS 1052/2015 | Requer, nos termos do disposto no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, no próximo dia 15 de setembro de 2015, da abertura do 13º Enconto Nacional de Tecnologia e Negócios - Rio Info 2015 e da Reunião do Conselho Softex, na cidade do Rio de Janeiro. |
| 08/09/2015 | PEC 120/2015 | Acrescenta o § 2º ao art. 160 da Constituição Federal a fim de possibilitar a adoção de medidas de provisionamento de recursos para compensação de redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios. |
| 27/08/2015 | PLS 568/2015 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tipificar como infração de trânsito o estacionamento de veículo obstruindo o acesso à rampa para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
| 19/08/2015 | RQS 935/2015 | Requerem, nos termos regimentais, a criação da Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para propor soluções que promovam o desenvolvimento nacional. |
| 06/08/2015 | PLS 516/2015 | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para permitir que empresas de transporte aéreo regular de países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) operem no País. |
| 08/07/2015 | PRN 6/2015 | Altera a Resolução nº 1, de 2002, do Congresso Nacional, que dispõe sobre a apreciação, pelo Congresso Nacional, das Medidas Provisórias a que se refere o art. 62 da Constituição Federal, para disciplinar a apresentação de emendas e sua apreciação. |
| 08/07/2015 | PEC 95/2015 | Altera a Constituição Federal, nos seus Incisos I e II do Parágrafo Único do Artigo 158 das regras de repartição da parcela dos Municípios sobre ICMS. |
| 07/07/2015 | RCT 48/2015 | Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do Regimento Interno do Senado e em aditamento ao Requerimento n.º 24, de 2015 – CCT, que versa sobre a realização de Audiência Pública para debater a política de Universalização da Banda Larga no País, a… |
| 01/07/2015 | RQS 751/2015 | Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes. |
| 24/06/2015 | PEC 82/2015 | Modifica o art. 201 da Constituição, para determinar que os acordos ou convênios previdenciários internacionais celebrados pelo Brasil levem em conta o tempo de trabalho no exterior para o fim de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 15/12/2015 | PLC 186/2015 | PLEN | Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. |
| 15/12/2015 | OFS 40/2014 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 22/2014, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO NORTE BAIANO LTDA., concessionária de… |
| 03/12/2015 | PLC 190/2015 | CCJ | Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências. |
| 02/12/2015 | PLC 186/2015 | CEDN | Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. |
| 01/12/2015 | PLC 186/2015 | CEDN | Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. |
| 24/11/2015 | PLS 202/2015 | CAE | Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para prever isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a imóvel rural localizado à margem do Rio São Francisco, dos seus afluentes e de suas nascentes em que esteja preservada ou em processo de recomposição a vegetação das áreas de preservação… |
| 24/11/2015 | PLC 38/2014 | CAE | Dispõe sobre o Selo Empresa Solidária com a Vida e dá outras providências. |
| 24/11/2015 | PLS 129/2015 | CCT | Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações) para assegurar aos usuários dos serviços de telecomunicações o direito a informações sobre o progresso de procedimentos de instalação e de manutenção. |
| 17/11/2015 | PDS 371/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE FEIRA DA MATA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Feira da Mata, Estado da Bahia. |
| 17/11/2015 | PDS 368/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ourolândia, Estado da Bahia. |
| 17/11/2015 | PDS 53/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E EDUCAÇÃO BAGAGEM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Estrela do Sul, Estado de Minas Gerais. |
| 17/11/2015 | PDS 50/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA MILLENIUM DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guapé, Estado de Minas Gerais. |
| 17/11/2015 | PDS 48/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à CARMORELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piracema, Estado de Minas Gerais. |
| 17/11/2015 | PDS 26/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à Celebração FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ilicínea, Estado de Minas Gerais. |
| 17/11/2015 | PDS 236/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO IMPRENSA FM DE VARGEM GRANDE DO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sagres, Estado de São Paulo. |
| 12/11/2015 | PEC 89/2015 | CCJ | Altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada semanal de trabalho. |
| 12/11/2015 | PEC 11/2009 | CCJ | Institui as agências reguladoras e as agências executivas e define os princípios normativos aplicáveis à organização, funcionamento e controle dessas entidades. |
| 12/11/2015 | PLS 600/2015 | CCJ | Altera a redação do art. 312 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a fim de prever a possibilidade de prisão preventiva para evitar dissipação do dinheiro desviado. |
| 12/11/2015 | PLS 629/2015 | CCJ | Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto d 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, para incluir obras e serviços de engenharia no âmbito das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). |
| 12/11/2015 | PEC 63/2015 | CCJ | Acrescenta parágrafo ao art. 60 do ADCT da Constituição da República Federativa do Brasil para estabelecer regras asseguradas do pagamento do piso salarial nacional do magistério pelos Municípios. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 10/11/2015 – 29/03/2016 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 06/10/2015 – 07/06/2016 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 02/09/2015 – 10/02/2017 |
| Comitê de Avaliação das Inform. sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) | Titular | 26/08/2015 – 29/03/2016 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Suplente | 18/06/2015 – 06/10/2015 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 17/06/2015 – 18/06/2015 |
| ATN nº 3, de 2015 - Responsabilidade das Estatais (CMLRE) | Titular | 02/06/2015 – 25/08/2015 |
| ATN nº 1, de 2015 - Consolidação da Legislação Federal (CMCLF) | Titular | 01/06/2015 – 01/11/2016 |
| Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015 (CEAPF) | Titular | 26/05/2015 – 01/12/2015 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (SUBMINERA) | Suplente | 20/05/2015 – 19/12/2018 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 01/04/2015 – 10/11/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 25/02/2015 – 09/06/2016 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 25/02/2015 – 08/06/2016 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 25/02/2015 – 02/09/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 25/02/2015 – 08/06/2016 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 25/02/2015 – 13/06/2016 |
| Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (CISPID) | Titular | 29/10/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Titular | 17/10/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Titular | 16/04/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 05/03/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 05/03/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 22/05/2012 – 30/01/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 22/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 22/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 22/02/2011 – 30/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 683, de 2015 (CMMPV 683/2015) | Relator | 12/08/2015 – atual |
| Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015 (CEAPF) | Presidente | 26/05/2015 – atual |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | 3º vice-presidente | 13/05/2015 – 29/03/2016 |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 670, de 2015 (CMMPV 670/2015) | Vice-presidente | 19/03/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 656, de 2014 (CMMPV 656/2014) | Vice-presidente | 29/10/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 651, de 2014 (CMMPV 651/2014) | Relator revisor | 16/07/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 647, de 2014 (CMMPV 647/2014) | Relator revisor | 10/06/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 635, de 2013 (CMMPV 635/2013) | Presidente | 12/02/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 627, de 2013 (CMMPV 627/2013) | Presidente | 20/11/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 613, de 2013 (CMMPV 613/2013) | Relator | 06/06/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 599, de 2012 (CMMPV 599/2012) | Relator | 21/02/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 576, de 2012 (CMMPV 576/2012) | Relator revisor | 17/10/2012 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 565, de 2012 (CMMPV 565/2012) | Relator | 10/05/2012 – atual |
Pronunciamentos
46 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 08/12/2015 | Discurso | Alerta para a ocorrência de queimadas na Chapada Diamantina e cobrança da adoção de uma política de defesa civil para prevenção de novos episódios. Texto integral |
| 24/11/2015 | Discurso | Solicitação ao Governo Federal a liberação, por parte do Banco do Brasil, da segunda parcela da operação de crédito para o Governo da Bahia, para investimento em infraestrtutura no Estado. Texto integral |
| 24/11/2015 | Discurso | Destaque à necessidade da escolha de um rumo que solucione a crise econômica pela qual o País passa. Texto integral |
| 24/11/2015 | Discurso | Pesar pelo falecimento do Sr. Lomanto Júnior, ex-governador da Bahia. Texto integral |
| 10/11/2015 | Discurso | Apelo aos parlamentares para a busca de soluções que atenuem os impactos de longas estiagens nas atividades dos agricultores. Texto integral |
| 05/11/2015 | Comunicação inadiável | Defesa de proposição que aumenta receitas para a União, por meio da venda de imóveis e de terrenos de sua propriedade, como forma de auxílio para a superação da atual crise econômica. Texto integral |
| 03/11/2015 | Discurso | Preocupação com a discussão e votação do Plano Plurianual - 2016 / 2019; e outros ssuntos. Texto integral |
| 21/10/2015 | Discurso | Defesa da busca de medidas concretas para a superação da crise do País; e outros assuntos. Texto integral |
| 20/10/2015 | Discurso | Registro de encontro do Governador da Bahia, o senhor Rui Costa, com empresários alemães, a fim de incentivar o investimento em desenvolvimento tecnológico na produção de energias alternativas naquele Estado; e outro assunto. Texto integral |
| 14/10/2015 | Discurso | Preocupação com a proximidade do recesso parlamentar e a ausência de medidas que tragam uma saída para a atual crise enfrentada pelo Brasil. Texto integral |