Senador · 2016
Walter Pinheiro
PT → S/Partido · BAparte do ano: jan–jun
Atuação de Walter Pinheiro como senador pela Bahia em 2016. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 03/06/2016 — Afastamento do exercício.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
1 de 1votações do histórico oficial em que há voto registrado
10pronunciamentos
37relatorias recebidas
8matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 1 | 7 | 1 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 3 | 4 | 1 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 3 | 2 | 1 |
| mai/2016 | 31 | 1 de 1 | 2 | 24 | 4 |
| jun/2016 | 3 | 0 de 0 | 1 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/05/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado | Não |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 02/06/2016 | PLS 227/2016 | Dispõe sobre as obrigações de impessoalidade nas relações comerciais ou negociais entre o Poder Público e os particulares, altera o art. 784 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e dá outras providências. |
| 31/05/2016 | PEC 28/2016 | Convoca plebiscito sobre o mandato presidencial, e dá outras providências. |
| 30/05/2016 | PEC 27/2016 | Altera o § 5º ao art. 86 da Constituição Federal, que dispõe sobre a instrução e julgamento do procedimento de impeachment. |
| 18/05/2016 | RQS 356/2016 | Requer, nos tennos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do evento "Digital Enterprise Show", que será realizado no período de 24 a 26 de maio de 2016, em Madrid - Espanha. Comunica, na forma do disposto no art. 39, I, RISF, ausência do País no período de 20 a 30 de maio de… |
| 17/05/2016 | PLS 213/2016 | Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais. |
| 19/04/2016 | PEC 20/2016 | Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições presidenciais simultaneamente às eleições municipais de 2016. |
| 08/03/2016 | RCT 8/2016 | Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do art. 256, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento n.º 091, de 2016, aprovado nesta Comissão em 23 de fevereiro de 2016 e já lido no Plenário do Senado. |
| 16/02/2016 | RQS 30/2016 | Requer, nos termos do disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para integrar a delegação Brasileira que representará o País no "GSMA Mobile World Congress 2016", a realizar-se no período de 21 a 25 de fevereiro de 2016, em Barcelona, Espanha; e comunica, nos termos do art. 39, I, do… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 19/05/2016 | PLS 52/2013 | CEDN | Dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras, acresce e altera dispositivos das Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 9.986, de 18 de… |
| 17/05/2016 | PDS 117/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIO GRANDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibiraci, Estado de Minas Gerais. |
| 17/05/2016 | PDS 369/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SERRANENSE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serranos, Estado de Minas Gerais. |
| 17/05/2016 | PDS 114/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL E BENEFICENTE GIDEÕES DO CANAÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 17/05/2016 | PDS 321/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA CIDADE DE LUISLÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Luislândia, Estado de Minas Gerais. |
| 17/05/2016 | PDS 108/2014 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à COMUNICAÇÕES ALTEROSAS - RIO DOCE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo. |
| 17/05/2016 | PDS 46/2014 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E COLABORADORES DO PARQUE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Mateus, Estado do Espírito Santo. |
| 17/05/2016 | PDS 332/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO SERRA VERDE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Quente, Estado de Goiás. |
| 17/05/2016 | PDS 253/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA TEREZA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Miracema, Estado do Rio de Janeiro. |
| 17/05/2016 | PDS 193/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO COMUNITÁRIA CULTURA FM DE CACHOEIRAS DE MACACU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro. |
| 17/05/2016 | PDS 171/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA BETEL FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
| 17/05/2016 | PDS 242/2015 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM 104 LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná. |
| 17/05/2016 | PDS 240/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS EMPREENDEDORES IGUAÇUENSES DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná. |
| 17/05/2016 | PDS 224/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE BENEFICENTE GLÓRIA IN EXCELSIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boa Vista do Cadeado, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 17/05/2016 | PDS 234/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ESTREITO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedregulho, Estado de São Paulo. |
| 17/05/2016 | PDS 269/2013 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA POÇO CERRADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tangará, Estado do Rio Grande do Norte. |
| 17/05/2016 | PDS 280/2015 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão à RÁDIO ATIVA COMUNICAÇÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Anápolis, Estado de Goiás. |
| 17/05/2016 | PDS 276/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA INTEGRADO DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA. - SIR para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Claraval, Estado de Minas Gerais. |
| 17/05/2016 | PDS 354/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TAILÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tailândia, Estado do Pará. |
| 17/05/2016 | PDS 311/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO VALE DO IPOJUCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pesqueira, Estado de Pernambuco. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 10/11/2015 – 29/03/2016 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 06/10/2015 – 07/06/2016 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 02/09/2015 – 10/02/2017 |
| Comitê de Avaliação das Inform. sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) | Titular | 26/08/2015 – 29/03/2016 |
| ATN nº 1, de 2015 - Consolidação da Legislação Federal (CMCLF) | Titular | 01/06/2015 – 01/11/2016 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (SUBMINERA) | Suplente | 20/05/2015 – 19/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 25/02/2015 – 09/06/2016 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 25/02/2015 – 08/06/2016 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 25/02/2015 – 08/06/2016 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 25/02/2015 – 13/06/2016 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 683, de 2015 (CMMPV 683/2015) | Relator | 12/08/2015 – atual |
| Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015 (CEAPF) | Presidente | 26/05/2015 – atual |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | 3º vice-presidente | 13/05/2015 – 29/03/2016 |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 670, de 2015 (CMMPV 670/2015) | Vice-presidente | 19/03/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 647, de 2014 (CMMPV 647/2014) | Relator revisor | 10/06/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 635, de 2013 (CMMPV 635/2013) | Presidente | 12/02/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 627, de 2013 (CMMPV 627/2013) | Presidente | 20/11/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 613, de 2013 (CMMPV 613/2013) | Relator | 06/06/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 599, de 2012 (CMMPV 599/2012) | Relator | 21/02/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 576, de 2012 (CMMPV 576/2012) | Relator revisor | 17/10/2012 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 565, de 2012 (CMMPV 565/2012) | Relator | 10/05/2012 – atual |
Pronunciamentos
10 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 01/06/2016 | Discurso | Anúncio do afastamento de S. Exª do mandato de Senador para assumir o cargo de Secretário da Educação no Estado da Bahia. Texto integral |
| 31/05/2016 | Discurso | Críticas à morosidade da Câmara dos Deputados em aprovar propostas legislativas. Texto integral |
| 11/05/2016 | Discussão | Crítica ao processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, e defesa da realização de eleições diretas para a Presidência da República. Texto integral |
| 26/04/2016 | Pela ordem | Expectativa pela aprovação da contratação de operação de empréstimo externo pelo Estado da Bahia junto ao Banco Mundial, para recuperação da malha viária e realização de investimentos. Texto integral |
| 19/04/2016 | Discurso | Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2016, que insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições presidenciais simultaneamente às eleições municipais de 2016. Texto integral |
| 07/04/2016 | Discurso | Atribuição de responsabilidade pelas crises endêmicas que assolam o País à má gestão de políticas públicas pelo Governo Federal. Texto integral |
| 22/03/2016 | Discurso | Críticas ao Governo Federal devido à inação diante da crise político-econômica pela qual o país passa. Texto integral |
| 01/03/2016 | Discurso | Defesa da importância do setor de tecnologia para a economia nacional. Texto integral |
| 01/03/2016 | Discurso | Satisfação com a escolha do ex-Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva, para assumir o Ministério da Justiça. Texto integral |
| 16/02/2016 | Discurso | Considerações acerca da atuação do Senado Federal, da necessidade de reforma tributária no País e da aprovação da CPMF. Texto integral |