Senador · 2015
Eunício Oliveira
MDB · CEano inteiro
Atuação de Eunício Oliveira como senador pelo Ceará em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
0 de 0votações do histórico oficial em que há voto registrado
21pronunciamentos
33relatorias recebidas
20matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 7 | 1 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 9 | 6 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 4 | 2 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 2 | 1 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 1 | 1 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 4 | 1 | 1 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 3 | 4 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 3 | 0 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 2 | 1 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 1 | 2 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
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a matéria é a ementa oficial.
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 17/12/2015 | RQS 1456/2015 | Nos termos do artigo 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado Federal nºs 364, de 2013, 127, de 2014, e 114, de 2015. |
| 09/12/2015 | RQS 1416/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso I, RISF, destaque para que os artigos 1º ao 7º e 9º ao 11 da PEC 113/2015 constituam proposta autônoma. |
| 18/11/2015 | RQJ 42/2015 | Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 168, de 2015. |
| 29/09/2015 | PEC 129/2015 | Altera os arts. 20, 159, 198 e 212 da Constituição Federal, para suavizar as transferências da União para os Municípios decorrentes da exploração de recursos minerais e hídricos e do Fundo de Participação dos Municípios, bem como para suavizar o piso para as despesas com educação e saúde. |
| 29/09/2015 | PLS 656/2015 | Altera o art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com redução do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e da Superintendência do Desenvolvimento do… |
| 08/09/2015 | RQS 1028/2015 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 4 de setembro de 2015, do Sr. Aloísio Fernandes Bonavides, professor do ensino superior, advogado, jornalista, escritor e Secretário de Estado do Governo e Administração do Ceará. |
| 02/09/2015 | RQS 1015/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do inciso II do art. 22-A da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, na forma do art. 2º do substitutivo da Comissão Especial de Reforma Política ao PLC nº 75, de 2015. |
| 19/08/2015 | RQS 935/2015 | Requerem, nos termos regimentais, a criação da Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para propor soluções que promovam o desenvolvimento nacional. |
| 01/07/2015 | RQS 751/2015 | Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes. |
| 17/06/2015 | PLS 372/2015 | Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para obrigar o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais a divulgar relatórios gerenciais do resultado dos julgamentos. |
| 27/05/2015 | RQS 601/2015 | Requer votação em globo dos requerimentos de destaque para o PLV nº 4, de 2015(proveniente da MPV 664/2014). |
| 11/05/2015 | RQS 489/2015 | Requerem, nos termos dos arts. 220 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, em virtude do falecimento do Senador Luiz Henrique, ocorrido no dia 10 de maio, na cidade de Joinville, Santa Catarina, as seguintes homenagens: a) inserção em ata de voto de profundo pesar; b)… |
| 30/04/2015 | PLS 259/2015 | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para incentivar a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas. |
| 28/04/2015 | RQS 413/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 05 ao Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2015. |
| 28/04/2015 | RQS 415/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 07 ao Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2015. |
| 15/04/2015 | PLS 223/2015 | Altera o art. 180 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para majorar a pena dos crimes de receptação simples e receptação qualificada. |
| 14/04/2015 | RQS 366/2015 | Requer, como Líder do PMDB e em nome da bancada, voto de pesar pelo falecimento, no dia 12 de abril de 2015, do jurista Paulo Brossard. |
| 01/04/2015 | PEC 40/2015 | Altera os artigos 52 e 84 da Constituição Federal, para dispor sobre a indicação de dirigentes de Agências Reguladoras. |
| 18/03/2015 | RQS 166/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, § 1º do RISF, o desarquivamento do PLC 160/2009. |
| 10/02/2015 | RQS 26/2015 | Requer, nos termos do art. 322, § 1º do RISF, o desarquivamento do PRS nº 84, de 2007. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 15/12/2015 | PLS 724/2015 | CAE | Altera a Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, para regular a forma de concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais relacionados ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, em… |
| 03/11/2015 | PLS 472/2011 | CAE | Altera as Lei nºs 9.249 e 9.250, ambas de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do imposto de renda, das contribuições e doações efetuadas ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS instituído pela Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. |
| 03/11/2015 | PLC 171/2015 | CAE | Altera a Lei nº 7.089, de 23 de março de 1983, que veda a cobrança de juros de mora nos casos que especifica. |
| 28/10/2015 | PEC 27/2010 | CCJ | Pec da Cidadania - Permite a elegibilidade dos analfabetos. |
| 26/10/2015 | PLS 235/2015 | CAE | Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de veículos automotores para utilização no transporte autônomo de cargas. |
| 14/10/2015 | MPV 694/2015 | CMMPV 694/2015 | Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre o imposto sobre a renda incidente sobre juros de capital próprio, a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre os benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria Química e para suspender,… |
| 08/09/2015 | PLC 70/2015 | CAE | Estabelece a forma da tributação do imposto de renda sobre salários, recebidos acumuladamente. |
| 08/09/2015 | PLS 355/2015 | CAE | Altera a redação do art. 1º da Lei n.º 11.482, de 31 de maio de 2007, para corrigir anualmente os limites de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescido de 1% (um por cento) ao ano, até que se recupere a defasagem… |
| 02/09/2015 | MPV 688/2015 | CMMPV 688/2015 | Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei nº 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… |
| 04/08/2015 | PLS 274/2003 | CAE | Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador - FUNDEP, e dá outras providências. |
| 09/07/2015 | MPV 677/2015 | CMMPV 677/2015 | Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco a participar do Fundo de Energia do Nordeste, com o objetivo de prover recursos para a implementação de empreendimentos de energia elétrica, e altera a Lei nº 11.943, de 28 de maio de 2009, e a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. |
| 10/06/2015 | PLS 299/2015 | CCJ | Altera o art. 9º da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para tipificar, como crime de responsabilidade contra a probidade na Administração, o atraso na escolha e nomeação das autoridades que menciona. |
| 08/06/2015 | OFS 72/2015 | CCJ | Submete à aprovação do Senado Federal, com fundamento no art. 1º, § 2º, e art. 2º, parágrafo único, da Lei nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, combinado com os incisos II e III do art. 130-A da Constituição Federal, o nome do senhor FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA, membro do Ministério Público Federal, para compor o… |
| 22/05/2015 | OFS 56/2015 | CCJ | Indicação do Senhor. FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA, para recondução ao cargo de Conselheiro Nacional de Justiça - CNJ, na forma do art. 130-B, inciso XIII, da Constituição Federal. |
| 21/05/2015 | PLS 368/2014 | CCJ | Altera o Código de Processo Penal para prever que o juiz, com o fim de assegurar a aplicação da lei penal, levará em consideração se o produto do crime foi integralmente recuperado para decidir se o condenado por crime de peculato, concussão ou corrupção, passiva ou ativa, poderá apelar em liberdade. |
| 20/05/2015 | OFS 53/2015 | CCJ | Submete à aprovação do Senado Federal, em observância ao disposto no art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, e no art. 1º, § 2º, da Lei nº 11.372, de 28 de novembro 2006, o nome do Promotor de Justiça CLÁUDIO HENRIQUE PORTELA DO REGO, indicado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para… |
| 15/05/2015 | PLC 18/2015 | CCJ | Disciplina o processo e julgamento do mandado de injunção individual e coletivo e dá outras providências. |
| 30/04/2015 | PLS 127/2014 | CCJ | Regulamenta o inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública não pertencentes ao magistério. |
| 30/04/2015 | PLS 476/2012 | CCJ | Altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para tornar semestral a periodicidade de prestação de contas da Agência. |
| 30/04/2015 | PLS 475/2012 | CCJ | Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica, para criar a obrigatoriedade de prestação semestral de contas ao Congresso Nacional. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Titular | 22/12/2015 – 01/02/2016 |
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Suplente | 02/09/2015 – 09/12/2016 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 26/08/2015 – 07/10/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Suplente | 12/08/2015 – 28/09/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Suplente | 04/08/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Suplente | 04/08/2015 – 11/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 14/07/2015 – 03/08/2015 |
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Titular | 07/07/2015 – 01/09/2015 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 17/06/2015 – 06/10/2015 |
| Procuradoria Parlamentar (PROPAR) | Titular | 06/05/2015 – 03/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 04/03/2015 – 29/06/2016 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 04/03/2015 – 30/09/2015 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 04/03/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 04/03/2015 – 23/03/2016 |
| Veto Parcial nº 35, de 2014 (VET 35/2014) | Titular | 25/02/2015 – 03/03/2015 |
| Veto Total nº 2, de 2015 (VET 2/2015) | Titular | 25/02/2015 – 03/03/2015 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Titular | 01/02/2015 – 14/02/2017 |
| Veto Total nº 34, de 2014 (VET 34/2014) | Titular | 15/12/2014 – 31/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 25/03/2014 – 31/03/2015 |
| Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) - 2014 (CTRCC) | Titular | 04/02/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 26/11/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 09/10/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Suplente | 09/05/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual (CAEMPEEI) | Suplente | 16/04/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 07/03/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 27/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Titular | 01/02/2013 – 31/01/2015 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 01/02/2013 – 31/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 694, de 2015 (CMMPV 694/2015) | Relator | 14/10/2015 – 20/10/2015 |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 688, de 2015 (CMMPV 688/2015) | Relator | 02/09/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 677, de 2015 (CMMPV 677/2015) | Relator | 09/07/2015 – atual |
| Procuradoria Parlamentar (PROPAR) | Coordenador | 06/05/2015 – 03/02/2017 |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 670, de 2015 (CMMPV 670/2015) | Relator | 19/03/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 656, de 2014 (CMMPV 656/2014) | Relator | 29/10/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 634, de 2013 (CMMPV 634/2013) | Relator | 18/03/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 630, de 2013 (CMMPV 630/2013) | Vice-presidente | 12/02/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 629, de 2013 (CMMPV 629/2013) | Presidente | 12/02/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 610, de 2013 (CMMPV 610/2013) | Relator | 15/05/2013 – atual |
| CT - Reforma do Código Penal Brasileiro - PLS 236/2012 (art. 374-RISF) (CTRCP) | Presidente | 08/08/2012 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 564, de 2012 (CMMPV 564/2012) | Relator revisor | 12/04/2012 – atual |
Pronunciamentos
21 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2015 | Discurso | Defesa da renegociação das dívidas dos produtores rurais na área da Sudene. Texto integral |
| 17/12/2015 | Discurso | Celebração da reconciliação da igreja católica com o padre Cícero, comemorada em 20 de dezembro. Texto integral |
| 03/12/2015 | Discurso | Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a crise e a escassez de água no Brasil. Texto integral |
| 19/11/2015 | Pela Liderança | Alerta para as dificuldades causadas pela seca no Ceará. Texto integral |
| 10/11/2015 | Pela ordem | * Pesar pelo falecimento do ex-senador Beni Veras. Texto integral |
| 10/11/2015 | Discurso | Sessão solene destinada a homenagear os 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil. Texto integral |
| 29/10/2015 | Discurso | Sessão Especial destinada à entrega do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico. Texto integral |
| 08/10/2015 | Pela Liderança | Preocupação com a seca no Estado do Ceará. Texto integral |
| 06/10/2015 | Pela ordem | Pesar pelo falecimento do Dr. José Mauro Castelo Branco Sampaio, ex-prefeito de Juazeiro do Norte - CE. Texto integral |
| 26/08/2015 | Discurso | Comentário sobre a realização de sabatina com Rodrigo Janot Procurador Geral da República. Texto integral |