Senador · 2019
Eunício Oliveira
MDB · CEjan, fim da legislatura
Atuação de Eunício Oliveira como senador pelo Ceará em 2019. Ver a página completa.
2019 teve só janeiro de exercício: os últimos dias da 55ª legislatura, encerrada em 31/01/2019.
Saídas do exercício no período: 31/01/2019 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez em 2019?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
0 de 0votações do histórico oficial em que há voto registrado
0pronunciamentos
0relatorias recebidas
2matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| jun/2019 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Nenhuma votação registrada no período.
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 26/06/2019 | VET 23/2019 | Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 52, de 2013 (nº 6.621/2016, na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº… |
| 04/01/2019 | VET 2/2019 | Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 656 de 2015 (nº 10.160/2018, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Titular | 24/12/2018 – 03/02/2019 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 02/02/2017 – 01/02/2019 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Presidente | 24/12/2018 – 03/02/2019 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Grão-mestre | 02/02/2017 – 01/02/2019 |
| Mesa Diretora do Congresso Nacional (Mesa) | Presidente | 02/02/2017 – 31/01/2019 |
| Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR) | Presidente | 01/02/2017 – 31/01/2019 |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 688, de 2015 (CMMPV 688/2015) | Relator | 02/09/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 677, de 2015 (CMMPV 677/2015) | Relator | 09/07/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 670, de 2015 (CMMPV 670/2015) | Relator | 19/03/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 634, de 2013 (CMMPV 634/2013) | Relator | 18/03/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 630, de 2013 (CMMPV 630/2013) | Vice-presidente | 12/02/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 629, de 2013 (CMMPV 629/2013) | Presidente | 12/02/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 610, de 2013 (CMMPV 610/2013) | Relator | 15/05/2013 – atual |
| CT - Reforma do Código Penal Brasileiro - PLS 236/2012 (art. 374-RISF) (CTRCP) | Presidente | 08/08/2012 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 564, de 2012 (CMMPV 564/2012) | Relator revisor | 12/04/2012 – atual |
Pronunciamentos
Nenhum pronunciamento registrado no período.