Senador · 55ª legislatura (2015–2019)
Eunício Oliveira
MDB · CEtoda a legislatura
Atuação de Eunício Oliveira como senador pelo Ceará na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2019 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
157 de 254votações do histórico oficial em que há voto registrado
195pronunciamentos
52relatorias recebidas
56matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 7 | 1 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 9 | 6 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 4 | 2 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 2 | 1 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 1 | 1 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 4 | 1 | 1 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 3 | 4 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 3 | 0 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 2 | 1 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 1 | 2 |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 1 | 4 | 0 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 3 | 5 | 2 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 3 | 3 | 1 |
| mai/2016 | 31 | 1 de 1 | 4 | 0 | 1 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 1 | 2 | 1 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 2 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 3 | 1 | 1 |
| set/2016 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| out/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 2 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 0 | 1 | 4 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 1 |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2017 | 28 | 0 de 0 | 6 | 0 | 1 |
| mar/2017 | 31 | 1 de 1 | 7 | 0 | 1 |
| abr/2017 | 30 | 7 de 12 | 3 | 0 | 0 |
| mai/2017 | 31 | 4 de 15 | 17 | 0 | 1 |
| jun/2017 | 30 | 10 de 10 | 8 | 0 | 2 |
| jul/2017 | 31 | 10 de 18 | 5 | 0 | 0 |
| ago/2017 | 31 | 13 de 16 | 27 | 0 | 0 |
| set/2017 | 30 | 10 de 15 | 7 | 0 | 2 |
| out/2017 | 31 | 6 de 18 | 3 | 0 | 1 |
| nov/2017 | 30 | 6 de 13 | 8 | 0 | 0 |
| dez/2017 | 31 | 5 de 20 | 8 | 0 | 0 |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2018 | 28 | 2 de 8 | 6 | 0 | 1 |
| mar/2018 | 31 | 2 de 3 | 7 | 0 | 1 |
| abr/2018 | 30 | 6 de 12 | 5 | 0 | 1 |
| mai/2018 | 31 | 8 de 15 | 10 | 0 | 1 |
| jun/2018 | 30 | 15 de 18 | 6 | 0 | 1 |
| jul/2018 | 31 | 5 de 7 | 7 | 0 | 0 |
| ago/2018 | 31 | 6 de 6 | 0 | 0 | 0 |
| set/2018 | 30 | 4 de 4 | 0 | 0 | 0 |
| out/2018 | 31 | 16 de 18 | 3 | 0 | 1 |
| nov/2018 | 30 | 9 de 12 | 6 | 0 | 0 |
| dez/2018 | 31 | 6 de 7 | 10 | 1 | 6 |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2018 | OFS 78 2018 — Indicação do nome da Sra. MARIA TEREZA UILLE GOMES, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Maria Tereza Uille Gomes, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/12/2018 | OFS 79 2018 — Indicação do nome do Sr. OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Otavio Luiz Rodrigues Júnior, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2018 | MSF 116 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de… Em votação: Votação referente à apreciação do Senado a indicação do Senhor Vicente Bandeira de Aquino Neto, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência da renúncia do Senhor Otávio Luiz Rodrgues Júnior. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2018 | OFS 77 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2018 | MSF 111 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Fábio Vaz Pitaluga, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2018 | MSF 101 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Paulo Fernando Dias Feres, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Belarus. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2018 | PLC 124 2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Acrescenta o §3º ao artigo 2º da Lei Complementar nº 91, de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 28/11/2018 | MSF 100 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor MOISÉS QUEIROZ MOREIRA, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações -… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Moisés Queiroz Moreira, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência do término do mandato do Senhor Juarez Martinho Quadros do Nascimento. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/11/2018 | MSF 82 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCELO SOUZA DELLA NINA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Marcelo Souza Della Nina, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, junto à República do Iêmen. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2018 | MSF 81 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ AUGUSTO SILVEIRA DE ANDRADE FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação referente à escolha do Senhor José Augusto Silveira de Andrade Filho, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Namíbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2018 | MSF 97 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome da Senhora ELISA BASTOS SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga… Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Elisa Bastos Silva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do témino do mandato do Senhor Tiago de Bastos Correia Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2018 | MSF 86 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome da Senhora DEBORA TOCI PUCCINI para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de três anos. Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Debora Toci Puccini para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de três anos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/11/2018 | PLC 68 2018 — Altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano. Em votação: Emendas nºs 15, 17, 20, 25, 26 e 27-Plen, na forma das submendas oferecidas, ao Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2018. Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 21/11/2018 | MSF 78 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO GUIMARÃES FRANCO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Indicação referente a escolha do Senhor Fábio Guimarães Franco, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné-Bissau. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/11/2018 | MSF 76 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Antonio Francisco da Costa e Silva Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/11/2018 | PLC 27 2016 — Dispõe sobre o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. Em votação: Dispõe sobre o referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. Resultado: não informado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 06/11/2018 | OFS 59 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da Senhora MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público… Em votação: Indicação da Senhora Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/11/2018 | PLS 329 2017 — Acrescenta o parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução… Em votação: Altera Lei n° 4.320, de 1964, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução orçamentária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Resultado: não informado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 06/11/2018 | MSF 77 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora VERA CINTIA ALVAREZ, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Escolha da Senhora Vera Cintia Alvarez, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guatemala. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 50 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7 º da Lei n°13.575, de dezembro de 2017, submeto à consideração de Vossas Excelências , o nome do Senhor VICTOR HUGO FRONER BICCA, para exercer o cargo de Diretor-Geral… Em votação: Indicação do Senhor Victor Hugo Froner Bicca para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 90 2018 — Submete, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, o nome do Senhor LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono. Em votação: Indicação do Senhor Luiz José Dezena da Silva, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservarda a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 72 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Escolha do Senhor Eduardo Botelho Barbosa, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Sérvia e, cuulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 61 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Escolha do Senhor Carlos Alfonso Iglesias Puente, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Dilplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do rasil na República de Moçambique e, cumulativamene, no Reino da Suazilândia e na República de Madagascar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 60 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUIZ EDUARDO DE AGUIAR VILLARINHO PEDROSO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Escolha do Senhor Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Repúbluca Democrática da Etiópia e cumulativamente, junto a República do Djibuti e à Repúlica do Sudão do Sul.. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | PLS 129 2018 — Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul. Em votação: Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul.. Resultado: não informado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 31/10/2018 | MSF 94 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Escolha da Senhora Patrícia Maria Oliveira lima, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 74 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente a escolha da Senhora Glivânia Maria de Oliveira, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Panamá. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 95 2018 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Tenente- Brigadeiro do Ar CARLOS VUYK DE AQUINO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente- Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva. Em votação: Votação referente a indicação do Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 62 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO AUGUSTO MARTINS CESAR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Antonio Augusto Martins Cesar, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na República Federal Islâmica das Comores e na República de Seicheles. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 73 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Fernando Apparicio da Silva, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 04/01/2019 | VET 2/2019 | Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 656 de 2015 (nº 10.160/2018, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e… |
| 20/12/2018 | PCE 8/2018 | Decisão do Presidente do Senado Federal remetendo ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, nos termos da Resolução nº 20, de 1993, o Ofício nº 1739/2018 do Supremo Tribunal Federal. |
| 20/12/2018 | RQS 629/2018 | Urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 21/2015. |
| 20/12/2018 | RQS 641/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 30/2015. |
| 12/12/2018 | PEC 20/2018 | Dá nova redação ao art. 102 da Constituição Federal para determinar a utilização do Preâmbulo como elemento de interpretação. |
| 07/12/2018 | SCD 10/2018 | Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 6.621-A de 2016 do Senado Federal (PLS Nº 52/2013 na Casa de origem), que “Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho… |
| 05/12/2018 | PLS 470/2018 | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para elevar a pena de maus-tratos e estabelecer punição financeira para estabelecimentos comerciais que concorrerem para esta prática. |
| 24/10/2018 | PRS 46/2018 | Altera a Resolução do Senado Federal nº 2, de 25 de janeiro de 1999, para incluir nova condição financeira ao que ali dispõe. |
| 13/06/2018 | RQS 364/2018 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para cumprir Missão Oficial de visita á Argentina, no período de 17 a 19 de junho de 2018. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do país no período de 17 a 19 de junho de 2018. |
| 10/05/2018 | OFS 20/2018 | Indicação do nome do Senhor HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em recondução à vaga reservada ao Senado Federal. |
| 10/04/2018 | RQS 189/2018 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para presidir Missão oficial de visita ao Japão. |
| 28/03/2018 | PLS 143/2018 | Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol de crimes hediondos os crimes de associação para o tráfico ilícito de drogas e de colaboração, como informante, com grupo, organização ou associação destinados ao tráfico ilícito de drogas, quando praticados por funcionário público civil ou militar. |
| 06/02/2018 | PLS 32/2018 | Institui a obrigatoriedade da instalação, em 180 dias, de bloqueadores de sinais de telecomunicação para telefones celulares e estabelece a aplicação dos recursos do FUNPEN na instalação, custeio e manutenção do bloqueio de sinais de telecomunicação para telefones celulares, radiotransmissores e outros meios, em… |
| 03/10/2017 | RQS 844/2017 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da 137ª Assembleia da União Interparlamentar e do 3º Fórum Parlamentar do BRICS, no período de 13 a 17 de outubro de 2017, na Rússia. Comunica, nos termos do art. 39, I do Regimento Interno, que estará… |
| 21/09/2017 | RQS 795/2017 | Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLS 384/2013-Complementar e PLS 345/2017, por tratarem de matéria correlata. |
| 20/09/2017 | PLS 345/2017 | Altera a legislação eleitoral para instituir o voto distrital misto nas eleições proporcionais. |
| 28/06/2017 | PEC 25/2017 | Altera os arts. 7º, 23, 24, 37, 40, 201, 203, 208, 227 e 244 da Constituição Federal para incorporar-lhes a nomenclatura “pessoa com deficiência”, utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência. |
| 21/06/2017 | RQS 453/2017 | Requer, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências á família pelo falecimento da Senhora Wanda Panhno. |
| 10/05/2017 | PEC 17/2017 | Acrescenta o art. 212-A à Constituição Federal, para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. |
| 09/03/2017 | PEC 9/2017 | Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para criar o Fundo Nacional do Esporte - FUNDESPORTE. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 13/12/2018 | PRS 50/2018 | CDIR | Denomina o espaço do cafezinho dos Senadores “Sala Senador Luiz Henrique da Silveira”. |
| 08/12/2016 | PLS 559/2013 | PLEN | Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. |
| 29/11/2016 | PEC 55/2016 | PLEN | Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. |
| 26/10/2016 | PEC 55/2016 | CCJ | Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. |
| 03/08/2016 | PLS 475/2012 | CCJ | Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica, para criar a obrigatoriedade de prestação semestral de contas ao Congresso Nacional. |
| 24/06/2016 | PLC 76/2015 | CAS | Dispõe sobre a renúncia de aposentadoria por tempo de contribuição. |
| 01/06/2016 | PLC 18/2015 | PLEN | Disciplina o processo e julgamento do mandado de injunção individual e coletivo e dá outras providências. |
| 07/04/2016 | PLS 12/2015 | CAS | Dispõe sobre a profissão de vigia autônomo. |
| 07/04/2016 | PLS 722/2007 | CAE | Autoriza a União a assumir custos financeiros em operações no Programa Moderfrota e dá outras providências. |
| 07/04/2016 | PLS 345/2014 | CAE | Dispõe sobre a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco e o incentivo às atividades econômicas dependentes de seus recursos hídricos. |
| 31/03/2016 | PLS 134/2015 | CAS | Dá nova redação ao § 1º do art. 459 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para estabelecer multa de 5% em caso de atraso do pagamento, acrescido de 1% ao dia de atraso. |
| 31/03/2016 | PLS 264/2014 | CAS | Acrescenta incisos ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de permitir ao empregado deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, nas hipóteses que especifica. |
| 17/03/2016 | OFS 45/2014 | CCJ | Encaminha, para os efeitos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no mandado de segurança nº 25.962, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 30 de outubro de 2014, mediante o qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do artigo… |
| 11/03/2016 | PLC 18/2015 | CCJ | Disciplina o processo e julgamento do mandado de injunção individual e coletivo e dá outras providências. |
| 02/03/2016 | MSF 15/2016 | CCJ | Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do parágrafo único, "in fine", do art. 104 da Constituição Federal, o nome do Doutor JOEL ILAN PACIORNIK, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, em vaga reservada a Juízes dos… |
| 25/02/2016 | PLS 191/2012 | CAS | Acrescenta art. 14-A à Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970, que “dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providências”, para dispor sobre a… |
| 19/02/2016 | PLS 114/2015 | CCJ | Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para instituir novo piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; e as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, e 11.345, de 14 de setembro de 2006; e institui o percentual de cinco por cento incidente sobre o total de… |
| 19/02/2016 | PLS 364/2013 | CCJ | Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para criar o adicional de especialização e de desempenho para os profissionais do magistério público da educação básica. |
| 18/02/2016 | PDS 5/2016 | CCJ | Susta a Resolução nº 4.452, de 17 de dezembro de 2015, do Conselho Monetário Nacional, que define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para o período de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. |
| 15/12/2015 | PLS 724/2015 | CAE | Altera a Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, para regular a forma de concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais relacionados ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, em… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Titular | 24/12/2018 – 03/02/2019 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 02/02/2017 – 01/02/2019 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 12/07/2016 – 08/02/2017 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 02/06/2016 – 28/03/2017 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 02/05/2016 – 02/06/2016 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 24/02/2016 – 10/02/2017 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Titular | 22/12/2015 – 01/02/2016 |
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Suplente | 02/09/2015 – 09/12/2016 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 26/08/2015 – 07/10/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Suplente | 12/08/2015 – 28/09/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Suplente | 04/08/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Suplente | 04/08/2015 – 11/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 14/07/2015 – 03/08/2015 |
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Titular | 07/07/2015 – 01/09/2015 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 17/06/2015 – 06/10/2015 |
| Procuradoria Parlamentar (PROPAR) | Titular | 06/05/2015 – 03/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 04/03/2015 – 29/06/2016 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 04/03/2015 – 30/09/2015 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 04/03/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 04/03/2015 – 23/03/2016 |
| Veto Parcial nº 35, de 2014 (VET 35/2014) | Titular | 25/02/2015 – 03/03/2015 |
| Veto Total nº 2, de 2015 (VET 2/2015) | Titular | 25/02/2015 – 03/03/2015 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Titular | 01/02/2015 – 14/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 25/03/2014 – 31/03/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Presidente | 24/12/2018 – 03/02/2019 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Grão-mestre | 02/02/2017 – 01/02/2019 |
| Mesa Diretora do Congresso Nacional (Mesa) | Presidente | 02/02/2017 – 31/01/2019 |
| Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR) | Presidente | 01/02/2017 – 31/01/2019 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 694, de 2015 (CMMPV 694/2015) | Relator | 14/10/2015 – 20/10/2015 |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 688, de 2015 (CMMPV 688/2015) | Relator | 02/09/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 677, de 2015 (CMMPV 677/2015) | Relator | 09/07/2015 – atual |
| Procuradoria Parlamentar (PROPAR) | Coordenador | 06/05/2015 – 03/02/2017 |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 670, de 2015 (CMMPV 670/2015) | Relator | 19/03/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 634, de 2013 (CMMPV 634/2013) | Relator | 18/03/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 630, de 2013 (CMMPV 630/2013) | Vice-presidente | 12/02/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 629, de 2013 (CMMPV 629/2013) | Presidente | 12/02/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 610, de 2013 (CMMPV 610/2013) | Relator | 15/05/2013 – atual |
| CT - Reforma do Código Penal Brasileiro - PLS 236/2012 (art. 374-RISF) (CTRCP) | Presidente | 08/08/2012 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 564, de 2012 (CMMPV 564/2012) | Relator revisor | 12/04/2012 – atual |
Pronunciamentos
195 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 19/12/2018 | Fala da Presidência | Prestação de contas da atuação de S. Exª na Presidência do Senado Federal. Texto integral |
| 18/12/2018 | Fala da Presidência | Apresentação do balanço das atividades realizadas pela Presidência do Senado durante a legislatura. Texto integral |
| 18/12/2018 | Fala da Presidência | Anúncio da realização de sessão deliberativa do Congresso Nacional para a votação do Orçamento Geral da União. Texto integral |
| 13/12/2018 | Fala da Presidência | Considerações sobre a necessidade de cumprimento do Regimento Interno quanto à realização de votação secreta na eleição para Presidência do Senado. Texto integral |
| 13/12/2018 | Fala da Presidência | Esclarecimentos acerca da pauta de votações a serem realizadas no fim de ano no Congresso Nacional. Texto integral |
| 12/12/2018 | Fala da Presidência | Críticas ao Governo Federal em razão da possibilidade de veto das matérais que estão sendo votadas no Congresso Nacional em benefício da região nordeste. Texto integral |
| 12/12/2018 | Fala da Presidência | Comentários acerca da notícia de que o Ministro da Fazenda pedirá que sejam vetadas as matérias aprovadas pelo Congresso Nacional. Texto integral |
| 12/12/2018 | Fala da Presidência | Resposta à manifestação do Senador Lasier Martins, quanto à ausência de impedimento para votação do requerimento de urgência referente à deliberação do Plenário, acerca da possibilidade do voto aberto para a presidência do Senado. Texto integral |
| 12/12/2018 | Fala da Presidência | Resposta às questões de ordem apresentadas pelos Senadores Ronaldo Caiado e Lasier Martins, acerca dos critérios para eleição do próximo presidente do Senado Federal, e esclarecimentos sobre a impossibilidade de urgência para a reforma do Regimento Interno, em razão da necessidade de manifestação da Comissão de Constituição e Justiça e da maioria absoluta de votos. Texto integral |
| 05/12/2018 | Fala da Presidência | Resposta à de Questão de Ordem, apresentada pelo Senado Lasier Martins, acerca de a votação para os cargos da Mesa do Senado Federal ser aberta. Texto integral |