Senador · 2008
Inácio Arruda
PCdoB · CEano inteiro
Atuação de Inácio Arruda como senador pelo Ceará em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
109 de 117votações do histórico oficial em que há voto registrado
49pronunciamentos
30relatorias recebidas
30matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 5 | 1 | 2 |
| mar/2008 | 31 | 7 de 8 | 8 | 0 | 3 |
| abr/2008 | 30 | 18 de 20 | 10 | 4 | 2 |
| mai/2008 | 31 | 11 de 12 | 3 | 2 | 1 |
| jun/2008 | 30 | 19 de 19 | 4 | 10 | 2 |
| jul/2008 | 31 | 17 de 18 | 4 | 4 | 7 |
| ago/2008 | 31 | 4 de 5 | 3 | 1 | 2 |
| set/2008 | 30 | 1 de 1 | 0 | 3 | 1 |
| out/2008 | 31 | 11 de 11 | 3 | 1 | 2 |
| nov/2008 | 30 | 2 de 3 | 4 | 3 | 1 |
| dez/2008 | 31 | 17 de 18 | 5 | 1 | 7 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PLC 164 2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações e dá outras providencias. Em votação: Votação, em globo, dos requerimentos nº 1683 a 1687, de 2008, de destaque para votação em separado das Emendas nº 1 a 5-PLEN, respectivamente (Verificação de quorum solicitada pelo Senador Arthur Virgílio, com apoiamento dos Senadores José Agripino, Mão Santa e Eduardo Azeredo). Resultado: rejeitado | Não |
| 18/12/2008 | PEC 12A 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 12-A, de 2004 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 20 2008 — Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 20 2008 — Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2008 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Votação das Emendas nº 1-CCJ e 2-PLEN à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (1º Turno). Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Proposta de Emenda à constituição nº 22, de 2006 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 56 2001 — Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2001 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2008 | PLV 30 2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 11.774, de 17 de setembro de 2008; e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 12 à Medida Provisória nº 443, de 2008 (Verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino com apoiamento dos Senadores Antonio Carlos Júnior, Marconi Perillo e Jarbas Vasconcelos). Resultado: rejeitado | Não |
| 09/12/2008 | MSF 206 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO CESAR DE OLIVEIRA CAMPOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de… Em votação: Escolha do Sr. Paulo Cesar de Oliveira Campos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de Andorra. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2008 | MSF 183 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY DE LIMA CASAES E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos. Em votação: Escolha do Sr. Ruy de Lima Casaes e Silva para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos - OEA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2008 | MSF 216 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga do Senhor Eduardo Weguelin Vieira, a partir de 1º de janeiro de 2009. Em votação: Escolha do Sr. Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/12/2008 | PLC 119 2006 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. Em votação: Votação do substitutivo (Emenda nº 2-CAE) ao Projeto de Lei da Câmara nº 119, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação das Emendas nº 23 a 26-PLEN (Parecer Contrário) ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação das Emendas nº 1 a 17, 19 a 22-CAE, ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar, ressalvadas as emendas. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2008 | PLV 29 2008 — Dispõe sobre operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil, autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil - LAM, altera a Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974, e dá outras providências. Em votação: Votação dos Requerimentos nº 1.581 a 1.586, de 2008 (verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino, com o apoiamento regimental). Resultado: rejeitado | Sim |
| 25/11/2008 | PLV 27 2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… Em votação: Votação da Emenda nº 572 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelos Senadores Flexa Ribeiro, Marconi Perillo, José Agripino, Antonio Carlos Júnior e José Nery). Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 25/11/2008 | PLV 27 2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… Em votação: Votação da Emenda nº 176 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelo Senador Marconi Perillo, com o apoiamento dos Senadores José Agripino, Antonio Carlos Júnior, Rosalba Ciarlini e Efraim Morais). Resultado: aprovado | Sim |
| 04/11/2008 | MSF 124 2008 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ARTHUR BADIN, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da… Em votação: Escolha do Sr. Arthur Badin para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/10/2008 | MSF 202 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e… Em votação: Escolha da Sra. Magda Maria de Regina Chambriard para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/10/2008 | MSF 201 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e… Em votação: Escolha do Sr. Allan Kardec Duailibe Barros Filhos para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação das Emendas nº 1 e 2-PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação do substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação da Emenda nº 6-CCJ (substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação do Requerimento nº 1.243, de 2008, que solicita o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (Verificação de votação solicitada pelo Senador Osmar Dias, com o apoiamento regimental). Resultado: rejeitado | Não |
| 08/10/2008 | MSF 179 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE DE SEIXAS CORRÊA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Felipe de Seixas Corrêa para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/10/2008 | MSF 178 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ANA CÂNDIDA PEREZ, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Em votação: Escolha da Sra. Ana Cândida Perez para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/10/2008 | MSF 181 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELISEU MARTINS para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Em votação: Escolha do Sr. Eliseu Martins para, em complementação ao mandato do Sr. Durval José Soledade Santos, exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 26/12/2008 | VET 54/2008 | Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 112, de 2005 (nº 2.462/2000, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Serra da Meruoca, no Estado do Ceará, e dá outras providências". |
| 18/12/2008 | RQS 1608/2008 | Requer, na forma do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Externa, composta por cinco Senadores, destinada a representar o Senado Federal na 8ª edição do Fórum Social Mundial (FSM) - 2009 Amazônia, entre os dias 27 e 30 de janeiro de 2009, na cidade de Belém, Estado do Pará. |
| 11/12/2008 | RQS 1636/2008 | Requerem, nos termos do art. 154, inciso III e § 5º, 199 e do art. 200, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, na semana em que recair o dia 21 de outubro de 2009, destinada a homenagear o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), pelo transcurso do centenário de… |
| 11/12/2008 | RQS 1635/2008 | Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 23 de setembro de 2009, às 10 horas, no plenário do Senado Federal, em comemoração ao centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no Brasil. |
| 11/12/2008 | RQS 1634/2008 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 4 de março de 2009, às 10 horas, no Plenário do Senado Federal, para homenagear Patativa do Assaré. |
| 11/12/2008 | RQS 1638/2008 | Requerimento de retirada |
| 10/12/2008 | RQS 1617/2008 | Requer, nos termos do artigos 40, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, licença dos trabalhos da Casa, para desempenho de missão parlamentar no exterior no período de 17 a 20 de dezembro de 2008, por ocasião de Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, na… |
| 19/11/2008 | RQS 1392/2008 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior sua participação na XV Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 28 e 29 de… |
| 22/10/2008 | RQS 1265/2008 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, licença dos trabalhos da Casa para participar da XIV Sessão do Parlamento do Mercosul que se realizará na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39 inciso I do Regimento… |
| 08/10/2008 | RQS 1165/2008 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior sua participação, no período de 07 a 12 de outubro de 2008, por ocasião da XII Reunião Ordinária da Comissão de Infra-Estrutura, Transporte, Recursos… |
| 11/09/2008 | RQS 1128/2008 | Requer, nos termos do art. 40 e art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, com a finalidade de participar da XIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul em Montevidéu, no Uruguai, no dia 15 de setembro de 2008, e comunica sua ausência do País no período de 14 a 15 de… |
| 13/08/2008 | RQS 959/2008 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 18 a 20 de agosto de 2008, para participar da XII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. |
| 13/08/2008 | PLS 302/2008 | Institui o Ano Nacional Patativa do Assaré, em 2009. |
| 17/07/2008 | RQS 924/2008 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea "a", e do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa de 09 a 11 de agosto de 2008, para participar do Referendum Revocatório que se realizará na Bolívia, comunica ainda que estará ausente do País no período de 09 a 11… |
| 17/07/2008 | RQS 920/2008 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 27 a 29 de julho de 2008, para desempenho de missão no exterior da XI Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, comunica ainda, que estará ausente do País no período de… |
| 10/07/2008 | RRE 44/2008 | NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO SEJAM CONVIDADOS, SEPARADAMENTE, OS SENHORES, CLIFFORD SOBEL, EMBAIXADOR DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NO BRASIL; MINISTRO NELSON JOBIM, MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA; E O MINISTRO CELSO AMORIM, MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A… |
| 10/07/2008 | RRE 43/2008 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 58, § 2º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTS. 90, II, E 93, I, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA CONVIDANDO O DIRETOR EXECUTIVO DO BANCO MUNDIAL PARA O BRASIL EM WASHINGTON, DR. ROGÉRIO STUDART, ASSIM COMO O DIRETOR NO BRASIL DA INTERNACIONAL… |
| 09/07/2008 | PRS 41/2008 | Denomina Senador Luiz Carlos Prestes o espaço localizado no Anexo II, bloco A, 1º andar, do complexo arquitetônico do Senado Federal, que dá acesso às Alas Senador Tancredo Neves e Senador Teotônio Vilela. |
| 03/07/2008 | RRE 41/2008 | REQUEIRO, COM BASE NO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNO COLOMBIANO, AOS FAMILIARES E AO POVO COLOMBIANO PELA LIBERTAÇÃO DA EX-SENADORA E EX-CANDIDATA PRESIDENCIAL INGRID BETANCOURT, DE ONZE MILITARES COLOMBIANOS E TRÊS… |
| 01/07/2008 | RQS 843/2008 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 517, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa (dispõe sobre cálculo do valor dos danos morais e materiais aos anistiados políticos e fiscalização da Comissão de… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 11/12/2008 | PLS 456/2008 | CAS | Acrescenta o art. 38-A à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e o art. 51-A à Lei nº 8.213, da mesma data, com o objetivo de dispor sobre o parcelamento de débitos e concessão de aposentadoria por idade para os pescadores prejudicados pela redução da piscosidade da Laguna dos Patos e do litoral do Rio Grande do Sul. |
| 21/11/2008 | PLC 175/2008 | CE | Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento. |
| 11/11/2008 | PLC 28/2008 | CAE | Altera o art. 37 da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, que dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências (Disciplina os encargos financeiros incidentes sobre créditos do Banco Central). |
| 06/11/2008 | PLC 24/2007 | CAS | Cria o rastreamento da produção e consumo de medicamentos por meio do controle eletrônico por códigos de barra. |
| 14/10/2008 | PLS 115/2008 | CMA | Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, Estatuto do Índio, para regular a parceria em Terras Indígenas. |
| 25/09/2008 | RQS 77/2004 | CCJ | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, voto de louvor à Meritíssima Juíza Leila Cury e ao Ministro Hamílton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça, pelas decisões corajosas e lúcidas no caso do atropelamento e morte do estudante Carlos Augusto Lins, ocorrido em Brasília. |
| 25/09/2008 | RQS 1345/2004 | CCJ | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Procuradora-Geral de Justiça do Amazonas, Maria do Socorro Guedes, pela sua eleição para a Vice-Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público. |
| 18/09/2008 | PLC 24/2007 | CCJ | Cria o rastreamento da produção e consumo de medicamentos por meio do controle eletrônico por códigos de barra. |
| 07/08/2008 | PLC 93/2008 | CE | Regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências. |
| 15/07/2008 | OFS 18/2008 | CAE | Encaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes à contratação de parceria público-privada da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo. |
| 10/07/2008 | PDS 91/2008 | CRE | Aprova o texto do Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República da Índia e os Anexos, celebrados em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004 e 19 de março de 2005, respectivamente |
| 10/07/2008 | PDS 93/2008 | CRE | Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné Equatorial, assinado em Brasília, em 24 de agosto de 2005. |
| 03/07/2008 | RQS 27/2008 | CRE | Requerem, voto de solidariedade a José Manuel Ramos-Horta, Presidente da República de Timor-Leste e o pleno restabelecimento de sua sáude, que na manhã de 10 de Fevereiro de 2008 foi alvejado, durante um ataque armado à sua casa por grupos dissidentes da politica daquele país. |
| 27/06/2008 | PDS 141/2008 | CRE | Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular no Campo da Proteção dos Vegetais e da Quarentena Vegetal, celebrado em Brasília, em 12 de maio de 2005. |
| 23/06/2008 | PDS 103/2008 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Segunda Ponte Internacional sobre o Rio Paraná, assinado em Montevidéu, em 8 de dezembro de 2005. |
| 19/06/2008 | PLS 370/2004 | CAS | Dispõe sobre o reajuste anual do salário mínimo e dá outras providências. |
| 19/06/2008 | PLS 220/2004 | CAS | Dispõe sobre o reajuste anual do salário mínimo. |
| 19/06/2008 | PLS 200/2004 | CAS | Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo estipulado no art. 7º, IV, da Constituição Federal. |
| 19/06/2008 | PLS 178/2004 | CAS | Dispõe sobre o reajuste anual do salário mínimo. |
| 19/06/2008 | PLS 28/2004 | CAS | Fixa o valor do salário mínimo, a partir de 01 maio de 2004 e dá outras providências. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Reforma do Regimento Interno - 2008 (CTRRISF) | Titular | 12/11/2008 – 22/12/2010 |
| CESP - Transposição do Rio São Francisco - 2008 (CTESFRANCISCO) | Titular | 08/09/2008 – 22/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 13/08/2008 – 16/02/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 23/06/2008 – 16/02/2009 |
| CTEX - Conferência Mundial da Paz - 2008 (CTECMP) | Titular | 07/04/2008 – 22/12/2008 |
| Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo (CDHTE) | Titular | 05/09/2007 – 17/02/2009 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Titular | 29/08/2007 – 27/05/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 07/08/2007 – 13/08/2008 |
| CMESP - Mudanças Climáticas - 2007 (CMEMC) | Titular | 07/05/2007 – 18/06/2008 |
| Subcomissão Temporária sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos (CMAGRS) | Suplente | 26/04/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária - Regulamentação dos Marcos Regulatórios (CAERMR) | Titular | 09/04/2007 – 22/12/2010 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 03/04/2007 – 11/02/2009 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Suplente | 28/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 27/02/2007 – 16/02/2009 |
| Subcomissão Permanente - Aquecimento Global (CMAAQ) | Titular | 23/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 06/02/2007 – 23/06/2008 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 31/05/2005 – 31/01/2012 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Relator | 10/10/2007 – 27/05/2009 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Vice-presidente | 21/06/2007 – 11/02/2009 |
| Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo (CDHTE) | Vice-presidente | 22/03/2007 – 12/02/2009 |
Pronunciamentos
49 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Discurso | Comemoração dos sessenta anos da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Texto integral |
| 16/12/2008 | Discurso | Comenta a reunião do Colégio de Líderes e as matérias acordadas, entre elas a PEC 20, que representa ampliação do processo demonstrativo, favorecendo a Câmara de Vereadores. Texto integral |
| 16/12/2008 | Discurso | Comemoração do vigésimo quinto aniversário do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP. Texto integral |
| 10/12/2008 | Discurso | As conquistas do Brasil no campo da política e dos direitos humanos. (como Líder) Texto integral |
| 02/12/2008 | Discurso | Comemoração da quarta Semana do Senado Federal de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência. Texto integral |
| 26/11/2008 | Discurso | Preocupação com a situação dos aposentados. Comentários a respeito de empréstimo da Petrobrás junto à Caixa Econômica Federal. Texto integral |
| 25/11/2008 | Discurso | Comemoração dos dez anos de atuação da Confederação Nacional dos Jovens Empresários - CONAJE. Texto integral |
| 18/11/2008 | Discurso | Considerações sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI das ONGs. Apelo em favor da votação do Projeto de Resolução do Senado 57, de 2008, que trata de empréstimo do Estado do Ceará junto ao Banco Mundial.
Texto integral |
| 12/11/2008 | Discurso | Apoio ao estabelecimento de diálogo na apreciação das Medidas Provisórias 440 e 441, de 2008, que alteram diversas carreiras da administração pública federal.
Texto integral |
| 29/10/2008 | Discurso | Considerações sobre a atual crise financeira mundial e sua relação com o Brasil. (como Líder) Texto integral |