Senador · 2011
Inácio Arruda
PCdoB · CEano inteiro
Atuação de Inácio Arruda como senador pelo Ceará em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
161 de 172votações do histórico oficial em que há voto registrado
52pronunciamentos
57relatorias recebidas
61matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2011 | 28 | 13 de 14 | 5 | 0 | 3 |
| mar/2011 | 31 | 11 de 11 | 6 | 29 | 5 |
| abr/2011 | 30 | 8 de 9 | 5 | 3 | 2 |
| mai/2011 | 31 | 19 de 19 | 4 | 2 | 8 |
| jun/2011 | 30 | 27 de 29 | 6 | 2 | 9 |
| jul/2011 | 31 | 3 de 3 | 4 | 2 | 5 |
| ago/2011 | 31 | 37 de 37 | 5 | 8 | 10 |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 3 | 5 | 7 |
| out/2011 | 31 | 8 de 13 | 7 | 5 | 5 |
| nov/2011 | 30 | 17 de 17 | 4 | 0 | 3 |
| dez/2011 | 31 | 15 de 17 | 3 | 1 | 4 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | MSF 138 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Nova Zelândia, e, cumulativamente, junto à República de Kiribati, a Tuvalu e ao… Em votação: Votação da MSF 138/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 136 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha da Senhora MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Malásia, e, cumulativamente, junto ao Sultanato de Brunei Darussalam. Em votação: Votação da MSF 136/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 135 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau. Em votação: Votação da MSF 135/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 134 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MIGUEL GUSTAVO DE PAIVA TORRES, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Votação da MSF 134/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 141 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome da Senhora ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie… Em votação: Votação do Parecer nº 1.346, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 133 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY CARLOS PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Em votação: Votação da MSF 133/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 144 2011 — Submete ao Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, c/c o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorente do término do… Em votação: Votação do Parecer nº 1.320, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 132 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto… Em votação: Votação da MSF 132/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/12/2011 | — Em votação: Eleição do Senador Casildo Maldaner para 1º Suplente de Secretário da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/12/2011 | PEC 114 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação em 1º turno da PEC 114/2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos §§2º e 3º do art. 6º do Substitutivo da CD ao PLS 121/2007-COmplementar (Parecer contrário). Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do inciso II, art. 1º, §§ 1º e 2º do art. 1º, compreendendo arts 12 a 27 e 62 do Substitutivo. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos dispositivos do Parecer favorável ao Substitutivo da Câmara ao PLS 121, de 2007-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.529, de 2011, de destaque para a votação, em separado, do art. 5º e seus parágrafos do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007, complementar, restabelecendo o texto aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à Câmara dos Deputados. Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.528, de 2011, de destaque para a votação em separado do inciso II do art. 1º, dos §§ 1º e 2º do art. 1º da Seção II, Da Contribuição Social para a Saúde, que compreende os arts. 12 a 27 do art. 62 do Substitutivo da Câmara do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007. Resultado: aprovado | Não |
| 06/12/2011 | PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo) ao PLC 30/2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 06/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1484/2011 de inversão de pauta. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 30/11/2011 | PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação do RQS 1456/2011, de autoria do(a) Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que solicitando urgência para o PLC 30/2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 30/11/2011 | PEC 33 2009 — Acrescenta o art. 220-A à Constituição Federal, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à PEC 33/2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ/CAE ao PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | MSF 123 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ROBERTO COLIN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular Democrática da Coréia. Em votação: Votação da Mensagem nº 123, de 2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2011 | PEC 87 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação do Requerimento nº 1436/2011 de inversão da pauta. Resultado: prejudicado | Sim |
| 23/11/2011 | PLC 79 2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. Em votação: votação do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2011. Resultado: aprovado | Não |
| 22/11/2011 | PLV 29 2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona; altera as Leis nºs… Em votação: Votação do Requerimento nº 1392/2011 de destaque do Parágrafo 6º do art. 49 do PLV 29/2011. Resultado: rejeitado | Não |
| 16/11/2011 | — Em votação: Eleição do Senador Waldemir Moka para 2º Vice-Presidente da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/11/2011 | PLV 26 2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos; altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, os arts. 1º e 2º da Lei nº… Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2011 (MPV 539/2011) (Verificação) Resultado: aprovado | Sim |
| 08/11/2011 | MSF 119 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde. Em votação: Votação da Mensagem nº 119, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 59 2011 — Encaminha, em atenção ao disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal, o nome do Procurador Regional da República MÁRIO LUIZ BONSAGLIA, membro do Ministério Público da União escolhido pelo Ministério Público Federal para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Parecer nº 1247, de 2011, sobre o OFS 59/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 58 2011 — Indica a Senhora CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com o disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal. Em votação: Votação do Parecer nº 1246, de 2011, sobre o OFS 58/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 21/12/2011 | RQS 1574/2011 | Requer, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por 3 (três) Senadores, destinada a representar o Senado Federal na 12ª edição do Fórum Social Mundial (FSM) - 2012, entre os dias 24 e 29 de janeiro de 2012, em Porto Alegre e Região Metropolitana. |
| 14/12/2011 | RQS 1549/2011 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor ao Colégio Santa Cecília, pela passagem dos 100 anos de meritórios serviços de ensino prestados à população de Fortaleza - CE. |
| 07/12/2011 | RQS 1524/2011 | Desapensamento de matérias - Projeto de Lei do Senado nº 383, de 2011, do Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2010. |
| 06/12/2011 | RCE 72/2011 | Requeiro, nos termos do art. 101, I do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 245, de 2009, previamente à sua apreciação, em caráter… |
| 24/11/2011 | RQS 1426/2011 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação na XXVIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do mesmo Regimento… |
| 22/11/2011 | RQS 1391/2011 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências ao Senador João Vicente Claudino e à sua família em virtude do falecimento de sua mãe, Senhora Maria Socorro de Macêdo Claudino, ocorrido no dia 21 de novembro de 2011. |
| 16/11/2011 | RQS 1378/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor ao senhor AIRTON JOSÉ VIDAL QUEIROZ, chanceler da Universidade de Fortaleza - Unifor, mestre em Ciência Econômica e presidente da Fundação Edson Queiroz, por ter sido agraciado com o prêmio Doutor Honoris Causa, outorgado pela… |
| 24/10/2011 | RQS 1300/2011 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa no exterior, participação, no período de 31 de outubro a 02 de novembro de 2011, por ocasião de Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul e da visita do Grupo de… |
| 19/10/2011 | RQS 1281/2011 | Destaque para votação em separado da Emenda de número 25, apresentada ao Substitutivo do PLS nº 448/2011. |
| 19/10/2011 | RQS 1277/2011 | Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 39 ao PLS nº 448/2011. |
| 18/10/2011 | RCE 62/2011 | Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Orlando… |
| 10/10/2011 | RQS 1245/2011 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do comandante JOÃO ARISTON PESSOA DE ARAÚJO, fundador da Táxi Aéreo Fortaleza, ocorrido no dia 10 de outubro de 2011. |
| 28/09/2011 | RQS 1195/2011 | Destaque para votação em separado da Emenda de nº 17, apresentada à Medida Provisória nº 535 de 2011 (PLV nº 24/2011). |
| 28/09/2011 | RQS 1196/2011 | Destaque para votação em separado da Emenda de nº 18, apresentada à Medida Provisória nº 535 de 2011 (PLV nº 24/2011). |
| 22/09/2011 | RQI 53/2011 | Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para discutir sobre os Perímetros Públicos Irrigados: gestão e impactos para a economia da região Nordeste. Propomos que sejam convidados para debater o tema: O Secretário Nacional de Irrigação do… |
| 14/09/2011 | RQJ 76/2011 | Requeiro, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento nº 6, de 2011 ¿ CCJ, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, aprovado em 23/03/2011, para inclusão do Presidente da Associação Médica Brasileira ¿ AMB, Senhor José Luiz Gomes do Amaral, e do Presidente da… |
| 13/09/2011 | RQS 1134/2011 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do engenheiro químico Expedito Parente, ocorrido em 13 de setembro de 2011, em Fortaleza. |
| 06/09/2011 | RQS 1122/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 593, de 2010. |
| 06/09/2011 | RQS 1121/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 593, de 2010. |
| 16/08/2011 | RCE 50/2011 | Requeiro, nos termos do art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discutir sobre o financiamento da educação e, por versar o mesmo assunto, sobre o PLS 138 de 2011, que propõe a destinação de 50% dos recursos do Fundo Social do Pré Sal para a educação,… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 06/12/2011 | MSF 146/2011 | CAE | Propõe seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 15,000,000.00 (quinze milhões de dólares dos Estados Unidos da América) cujos recursos serão destinados ao "Programa de Modernização da… |
| 20/10/2011 | PLS 383/2011 | CI | Altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder descontos especiais nas tarifas de energia elétrica que for utilizada para irrigação e aquicultura. |
| 20/10/2011 | PLC 42/2010 | CI | Acrescenta parágrafo único ao art. 13 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, estabelecendo que o fornecimento e a instalação dos equipamentos de medição associados à tarifação do serviço prestado correrão a expensas da concessionária. |
| 20/10/2011 | PLS 427/2009 | CI | Acrescenta inciso ao caput do art. 8º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para tornar obrigatória a informação à Agencia Nacional de Águas (ANA), pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sobre poços perfurados em terra que não configurem descoberta comercial desses recursos… |
| 17/10/2011 | PRS 45/2011 | CE | Institui no Senado Federal a Comenda Senador Abdias Nascimento e dá outras providências. |
| 11/10/2011 | PLS 358/2007 | CAE | Cria a Área de Livre Comércio no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. |
| 27/09/2011 | PLS 296/2010 | CAE | Acrescenta à Lei 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas" e à Lei 4.380, de 21 de agosto de 1964, que "institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema… |
| 15/09/2011 | PLN 28/2011 | CMO | Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2012. RETIFICAÇÕES Volume XXVII |
| 14/09/2011 | PEC 82/2011 | CCJ | Altera o art. 134 da Constituição Federal. |
| 14/09/2011 | PEC 57/2011 | CCJ | Acrescenta o art. 251 à Constituição Federal para mudar a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo de Desenvolvimento Incentivado - PDI, e acrescenta o art. 98 ao do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre os benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus. |
| 14/09/2011 | PLS 368/2011 | CCJ | Altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para prever a competência da Polícia Federal para apurar o crime de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos, assim como sua venda por meio da internet, quando tiver repercussão interestadual. |
| 31/08/2011 | RQS 703/2011 | CCJ | Requer, nos termos regimentais, Voto de Aplauso ao jornal O Povo, de Fortaleza (CE), pela Menção Honrosa de Fotojornalismo, no marco do Terceiro Prêmio Sebrae de Jornalismo, conquistada pelos seus repórteres Rafael Cavalcante, Mauri Melo, Talita Rocha, Georgia Santiago e Andreh Jonathas Costa Alexandrino, autores da… |
| 31/08/2011 | PLC 27/2010 | CCJ | Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF e dá outras providências. |
| 18/08/2011 | PLC 205/2009 | CE | Institui o dia 3 de novembro como o Dia Nacional do Quilo. |
| 18/08/2011 | PDS 185/2011 | CRE | Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola no Domínio do Turismo, celebrado em Luanda, em 17 de abril de 2009. |
| 18/08/2011 | PLS 26/2010 | CE | Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Oficial de Justiça. |
| 18/08/2011 | PLC 81/2010 | CE | Institui o Dia Nacional do Maquinista Ferroviário. |
| 10/08/2011 | OFS 48/2011 | CI | Encaminha, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004 (contratação de parceria público-privada), informações relativas ao cumprimento, pela Prefeitura Municipal de Caucaia - (CE), dos limites e parâmetros estabelecidos na citada lei. |
| 10/08/2011 | PLS 429/2011 | CE | Denomina "Aeroporto de Congonhas - Senador Romeu Tuma" o Aeroporto de Congonhas/São Paulo, localizado na capital do Estado de São Paulo. |
| 12/07/2011 | PLS 318/2009 | CAE | Altera a Lei nº 9.960, de 28 de janeiro de 2000, que institui a Taxa de Serviços Administrativos (TSA), em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), para estabelecer vinculação das receitas auferidas nos Estados do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, e dá outras providências. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 16/11/2011 – 16/07/2014 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPM) | Titular | 07/06/2011 – 07/05/2013 |
| Comissão Temporária Externa - IV Conferência de Prefeitos da C40 (CTEPREFEITOSC40) | Titular | 31/05/2011 – 13/06/2011 |
| CT - Defesa Civil - 2011 (CTDEFESACIVIL) | Titular | 20/04/2011 – 16/12/2011 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Suplente | 14/04/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 17/03/2011 – 26/03/2012 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 15/03/2011 – 21/03/2012 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 15/03/2011 – 06/03/2013 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 22/02/2011 – 15/11/2011 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 22/02/2011 – 15/11/2011 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 22/02/2011 – 15/11/2011 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 22/02/2011 – 02/04/2012 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 08/02/2011 – 15/11/2011 |
| Fórum Social Mundial (CTEFSM) | Titular | 03/02/2011 – 21/02/2011 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 30/11/2010 – 31/01/2011 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 23/03/2010 – 31/01/2011 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 14/07/2009 – 31/01/2011 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 12/02/2009 – 31/01/2011 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 31/05/2005 – 31/01/2012 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CT - Defesa Civil - 2011 (CTDEFESACIVIL) | Vice-presidente | 04/05/2011 – atual |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Relator | 14/10/2009 – atual |
Pronunciamentos
52 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 21/12/2011 | Discurso | Comentários sobre os avanços do Governo Federal, com base na inclusão social e na manutenção da solidez da economia brasileira.
Texto integral |
| 21/12/2011 | Discurso | Homenagem a João Amazon pelo transcurso do centenário de seu nascimento. (como Líder)
Texto integral |
| 14/12/2011 | Discurso | Encaminhamento de voto de louvor pela passagem dos 100 anos do Colégio Santa Cecília, em Fortaleza/Ceará; e outros assuntos.
Texto integral |
| 30/11/2011 | Discurso | Solicitação de inclusão nos anais desta Casa da obra, de autoria da Câmara dos Deputados, intitulada “Perfis Parlamentares”.
Texto integral |
| 29/11/2011 | Discurso | Satisfação com a construção do metrô de Fortaleza; e outro assunto.
Texto integral |
| 21/11/2011 | Discurso | Registro da participação de S.Exa. na solenidade de inauguração da TV-Canaã, em Fortaleza; e outros assuntos.
Texto integral |
| 16/11/2011 | Discurso | Voto de louvor ao Senhor Airton José Vidal Queiroz.
Texto integral |
| 27/10/2011 | Pela Liderança | Manifestação em defesa do Ministro Orlando Silva e do PCdoB. (como Líder)
Texto integral |
| 25/10/2011 | Discurso | Comemoração do Ano Internacional da Química e da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Texto integral |
| 20/10/2011 | Discurso | Manifestação em defesa do Ministro do Esporte, Orlando Silva; e outro assunto.
Texto integral |