Senador · 2012
Inácio Arruda
PCdoB · CEano inteiro
Atuação de Inácio Arruda como senador pelo Ceará em 2012. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2012?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
77 de 82votações do histórico oficial em que há voto registrado
76pronunciamentos
21relatorias recebidas
33matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2012 | 29 | 1 de 1 | 6 | 4 | 3 |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 6 | 1 | 2 |
| abr/2012 | 30 | 14 de 15 | 5 | 5 | 9 |
| mai/2012 | 31 | 11 de 11 | 8 | 3 | 2 |
| jun/2012 | 30 | 8 de 8 | 6 | 1 | 1 |
| jul/2012 | 31 | 6 de 6 | 6 | 0 | 3 |
| ago/2012 | 31 | 13 de 13 | 11 | 1 | 0 |
| set/2012 | 30 | 1 de 4 | 1 | 0 | 1 |
| out/2012 | 31 | 8 de 8 | 5 | 1 | 2 |
| nov/2012 | 30 | 3 de 3 | 5 | 2 | 6 |
| dez/2012 | 31 | 5 de 6 | 17 | 3 | 4 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2012 | PLV 30 2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. Em votação: Requerimentos nº 1172, 1173 e 1174, de 2012 (destaque) Resultado: rejeitado | Não |
| 18/12/2012 | MSF 98 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas. Em votação: Mensagem nº 98, de 2012 (chefe de missão diplomática) - Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o Cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2012 | MSF 99 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Alemanha. Em votação: Mensagem nº 99, de 2012 (chefe de missão diplomática) - Sra. Maria Luiza Ribeiro Viotti, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o Cargo de Emabaixadora do Brasil junto à República Federal da Alemanha. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2012 | MSF 102 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ROSANA DOS SANTOS ALCÂNTRA para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga do Senhor Mário Diamante. Em votação: Parecer nº 1623, de 2012 (escolha de autoridade) Sra. Rosana dos Santos Alcântara, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga do senhor Mário Diamante - ANCINE Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2012 | MSF 100 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO LUIZ KUKINA, Procurador de Justiça, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Hamilton Carvalhido. Em votação: Parecer nº1515, de 2012 (escolha de autoridade) - Sr. Sérgio Luiz Kukina, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria do senhor Ministro Hamilton Carvalhido - STJ Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2012 | PLV 26 2012 — Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016. Em votação: Votação dos pressupostos de relevância e urgência da MPV nº 584, de 2012. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 07/11/2012 | PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2011 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 07/11/2012 | PLC 32 2012 — Modifica a Lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Em votação: Votação da Emenda nº 1 CCJ de Redação ao PLC nº 32/2012 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/11/2012 | PLC 32 2012 — Modifica a Lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2012 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 31/10/2012 | MSF 70 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora ANA MARIA SAMPAIO FERNANDES, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Namíbia. Em votação: Votação da Mensagem nº 70, de 2012, (Chefe de Missão Dilplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2012 | MSF 69 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor AFFONSO EMILIO DE ALENCASTRO MASSOT, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Libanesa. Em votação: Votação da Mensagem nº 69, de 2012, (Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2012 | MSF 84 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do General de Exército LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da inatividade compulsória do General de Exército Francisco José da Silva Fernandes, a partir de 3 de outrubro de 2012. Em votação: Votação do Parecer nº 1.326, de 2012 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2012 | MSF 82 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor TEORI ALBINO ZAVASCKI para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Cezar Peluso. Em votação: Mensagem nº 82, de 2012 (escolha de autoridade) - Sr. Teori Albino Zavascki para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Cezar Peluso. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2012 | MSF 48 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin, exercer o cargo de Embaixador do Brasil… Em votação: Mensagem nº 48, de 2012 (escolha de chefe de missão diplomática) - Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Níger, comulativamente com o cargo de Embaixador junto à República do Benin, que já exercia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/10/2012 | MSF 49 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOÃO ANDRÉ PINTO DIAS LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Em votação: Chefe de Missão Diplomática: Sr. João André Pinto Dias Lima, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/10/2012 | MSF 46 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor NEI FUTURO BITENCOURT, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun e, cumulativamente, junto à República do Chade. Em votação: Chefe de Missão Diplomática: Sr. Nei Futuro Bitencourt, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun e, cumulativamente, junta à República do Chade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/10/2012 | MSF 73 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LEONARDO PORCIÚNCULA GOMES PEREIRA para exercer o cargo de presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Em votação: Escolha de Autoridade: Sr. Leonardo Porciúncula Gomes Pereira, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/09/2012 | PEC 34 2012 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2012 (2º turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 12/09/2012 | PEC 34 2012 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2012 (1º turno) Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 12/09/2012 | PLV 16 2012 — Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. Em votação: Requerimentos nº 819 e 820, de 2012, referentes ao PLV nº 16, de 2012. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 12/09/2012 | — Em votação: Senador Anibal Diniz para 1º Vice-Presidente da Mesa do Senado Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/08/2012 | PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Em votação: Votação da Emenda nº 1 - CCJ à PEC nº 65, de 2011 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 29/08/2012 | PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Em votação: Votação em 1º turno da PEC nº 65, de 2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 08/08/2012 | PEC 82 2011 — Altera o art. 134 da Constituição Federal. Em votação: Votação em 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2011 (altera o art. 134 da Constituição Federal - Defensoria Pública da União). Resultado: aprovado | Sim |
| 08/08/2012 | PEC 63 2011 — Altera a redação do art. 3º da Emenda Constittucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, para ampliar o prazo de adesão ao regime especial de precatório até a data de 31 de dezembro de 2012. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ (SUBSTITUTIVO) à Proposta de Emenda à Constituição nº 63, de 2011 - 1º Turno (altera a redação do art. 3º da Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, para ampliar o prazo de adesão ao regime especial de precatórios até a data de 31 de dezembro de 2012). Resultado: aprovado | Sim |
| 08/08/2012 | PEC 82 2011 — Altera o art. 134 da Constituição Federal. Em votação: Votação em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2011 (altera o art. 134 da Constituição Federal - Defesoria Pública da União). Resultado: aprovado | Sim |
| 08/08/2012 | MSF 57 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Votação do parecer nº 1010, de 2012 - CI, da Mensagem nº 57, de 2012 (escolha de autoridade - Sra. Magda Maria de Regina Chambriard, para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/08/2012 | MSF 50 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora VERA LÚCIA BARROUIN CRIVANO MACHADO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária, Chefe da Missão junto à União Europeia. Em votação: Votação do parecer da Mensagem nº 50, de 2012 (escolha de chefe de missão diplomática - Sra. Vera Lúcia Barrouin Crivano Machado, para exercer o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipontenciária, chefe de missão junto à União Européia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/08/2012 | MSF 47 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhora LIGIA MARIA SCHERER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique, e, cumulativamente, junto ao Reino da Suazilândia e à República de… Em votação: Votação do parecer da Mensagem nº 47, 2012 (escolha de chefe de missão diplomática - Sra. Ligia Maria Scherer, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique e, cumulativamente, junto ao Reino da Suazilândia e à República de Magadascar). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/08/2012 | PLS 198 2007 — Acrescenta parágrafo ao Art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 2001, estabelecendo prazo para a extinção de contribuição social. Em votação: Projeto de Lei do Senado nº 198, de 2007-Complementar Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 18/12/2012 | RQS 1166/2012 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da ex-senadora cearence Maria Alacoque Bezerra. |
| 13/12/2012 | RQS 1109/2012 | Requer, como Membro Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Suíça e com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 04 a 09 de março de 2013, para participar de missão oficial, a ser organizada pela embaixada Suíça no Brasil e pelo Grupo… |
| 06/12/2012 | RQS 1081/2012 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer. |
| 06/12/2012 | RQS 1079/2012 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado, Voto de Pesar pelo falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer, ocorrido no dia 5 de dezembro de 2012. |
| 27/11/2012 | RCE 55/2012 | Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, para instruir o PLC Nº 103, de 2012 que “aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências”, em aditamento ao… |
| 27/11/2012 | RQE 53/2012 | Requer, nos termos dos art. 214, III, art. 132, § 1º, e art. 118, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão na pauta desta Comissão, para apreciação, do Projeto de Lei do Senado nº 138 de 2011, que "altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, estabelecendo percentual para destinação de recursos do… |
| 27/11/2012 | RQS 1015/2012 | Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Deputado Federal Sérgio Miranda. |
| 19/11/2012 | RQS 981/2012 | Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, a realização de sessão do Senado no dia 11 de dezembro de 2012, às 11 horas, para entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara aos agraciados da 3º premiação. |
| 13/11/2012 | RQE 43/2012 | Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2012, que "aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências", incluindo entre os debatedores os presidentes das seguintes entidades:… |
| 07/11/2012 | RQS 940/2012 | Aditamento ao Requerimento nº 31, de 2012, solicitando a antecipação da comemoração. |
| 31/10/2012 | RQS 923/2012 | Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 670, de 2012, que ter por objetivo comemorar o centenário do nascimento do maestro Eleazar de Carvalho, para data a ser posteriormente marcada. |
| 18/10/2012 | PLS 378/2012 | Concede anistia a alunos excluídos dos quadros discentes das instituições federais de educação superior, nos casos que especifica. |
| 19/09/2012 | PLS 347/2012 | Altera os arts. 13 e 14 da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para ampliar o limite máximo de receita bruta total para opção pelo regime de lucro presumido de tributação pelo imposto de renda das pessoas jurídicas. |
| 12/07/2012 | RQS 672/2012 | Requer, nos termos do RISF, destaque para a votação em separado da emenda nº 113, apresentada a MPV nº 568/2012. |
| 12/07/2012 | RQS 673/2012 | Requer, nos termos do RISF, destaque para votação em separado da emenda nº 190, apresentada à MPV nº 568/2012. |
| 11/07/2012 | RQS 670/2012 | Solicita, em aditamento ao RQS 402/2012, que a sessão especial seja realizada em 12/11/2012. |
| 14/06/2012 | RQS 558/2012 | Requer, nos termos do art.13, combinado com o art. 40, § 1º, II, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 21 de junho de 2012, para representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. |
| 08/05/2012 | RQS 402/2012 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 13 de julho de 2012, destinada a comemorar o centenário de nascimento do Maestro Eleazar de Carvalho. |
| 03/05/2012 | RQS 387/2012 | Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do II Congresso Internacional sobre a Infraestrutura do Transporte Ferroviário e Metroviário na América Latina (Rail and Metro: Latin America 2012), no dia 08 de maio de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, a convite da… |
| 25/04/2012 | RQS 369/2012 | Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 29 ao PLV 7/2012 |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 13/12/2012 | PDS 549/2012 | CRE | Aprova o texto do Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha, assinado em Berlim, no dia 3 de dezembro de 2009. |
| 13/12/2012 | PDS 546/2012 | CRE | Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em Nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010. |
| 06/12/2012 | RQS 774/2012 | CRE | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado Voto de Aplauso ao Presidente da República da Colômbia, Juan Manuel Santos, por sua disposição de promover um diálogo com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), objetivando a conciliação nacional e a paz. |
| 29/11/2012 | PDS 548/2012 | CRE | Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular, assinado no Rio de Janeiro, em 21 de maio de 2009. |
| 07/11/2012 | PLS 369/2012 | CE | Altera a Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, para dispor sobre a isenção de tarifas para o envio de livros a bibliotecas públicas. |
| 31/10/2012 | PLC 71/2012 | CRE | Dispõe sobre a organização de brigadas de incêndio voluntárias. |
| 03/08/2012 | PLS 249/2012 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases de educação nacional, para estabelecer carga horária mínima de educação física do ensino fundamental e médio. |
| 26/06/2012 | PLC 50/2012 | CRE | Dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército. |
| 31/05/2012 | PLS 449/2011 | CI | Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para estabelecer redução do imposto de renda da pessoa física incidente sobre ganho de capital na alienação de imóveis que sejam dotados de equipamentos e sistemas de aproveitamento de energia solar ou eólica. |
| 15/05/2012 | PLS 640/2011 | CE | Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade de disponibilização de unidade de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante as competições. |
| 15/05/2012 | PLC 126/2011 | CE | Acrescenta o § 7º ao art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, dispondo sobre nulidade de cláusula contratual relativa a material escolar de uso coletivo |
| 24/04/2012 | PLC 188/2008 | CE | Cria a Comenda do Mérito Ambiental. |
| 19/04/2012 | RQS 234/2012 | CRE | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja indicado à apreciação da Academia Sueca, no Reino da Suécia, o nome do escritor brasileiro ARIANO SUASSUNA como concorrente ao Prêmio Nobel de Literatura de 2012. |
| 19/04/2012 | PDS 76/2012 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia sobre a Autorização, com Base na Reciprocidade, para o Exercício de Atividade Remunerada por Parte dos Familiares de Membros de Missões Diplomáticas ou Postos Consulares, assinado em Brasília,… |
| 18/04/2012 | PEC 17/2012 | CCJ | Altera o art. 132 da Constituição Federal. |
| 04/04/2012 | PLC 7/2012 | CCJ | Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências. |
| 01/03/2012 | PLC 97/2011 | CCJ | Dispõe sobre a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus, nas hipóteses que descreve. |
| 28/02/2012 | PEC 45/2009 | CCJ | Acrescenta o inciso XXIII ao art. 37 da Constituição Federal, dispondo sobre as atividades do sistema de controle interno. |
| 16/02/2012 | PLC 132/2011 | CI | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a instalação de assentos especiais para pessoas obesas nos locais que menciona. |
| 14/02/2012 | PLC 134/2011 | CE | Institui o ano de 2011 como o Ano da Ucrânia no Brasil. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Externa para representar o Senado na Conferência da ONU - Rio+20 (CTERIO20) | Suplente | 06/06/2012 – 04/02/2013 |
| Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco (CTERIOSFR) | Suplente | 11/04/2012 – 22/12/2014 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 03/04/2012 – 19/03/2013 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 22/03/2012 – 06/03/2013 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 16/11/2011 – 16/07/2014 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPM) | Titular | 07/06/2011 – 07/05/2013 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Suplente | 14/04/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 17/03/2011 – 26/03/2012 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 15/03/2011 – 21/03/2012 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 15/03/2011 – 06/03/2013 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 22/02/2011 – 02/04/2012 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 31/05/2005 – 31/01/2012 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Presidente | 03/04/2012 – 06/03/2013 |
| CT - Defesa Civil - 2011 (CTDEFESACIVIL) | Vice-presidente | 04/05/2011 – atual |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Relator | 14/10/2009 – atual |
Pronunciamentos
76 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 19/12/2012 | Pela Liderança | Defesa do ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de acusações acerca de seu suposto envolvimento com o mensalão, e cumprimentos pelos avanços obtidos em sua gestão; e outro assunto. (como Líder) Texto integral |
| 18/12/2012 | Discurso | Referente à Mensagem n. 99, de 2012, submetendo à apreciação do Senado Federal a indicação da Srª MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Alemanha. Texto integral |
| 18/12/2012 | Discurso | Referente ao Parecer n. 1.623, de 2012, da CE, sobre a Mensagem n. 102, de 2012, submetendo à apreciação do Senado a indicação da Srª ROSANA DOS SANTOS ALCÂNTARA para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Texto integral |
| 18/12/2012 | Discurso | Referente ao Parecer n. 1.515, de 2012, da CCJ, sobre a Mensagem n. 100, de 2012, submetendo à apreciação do Senado a indicação do Sr. SÉRGIO LUIZ KUKINA, Procurador de Justiça, para compor o Superior Tribunal de Justiça. Texto integral |
| 18/12/2012 | Comunicação inadiável | Comemoração pela entrega do Estádio Castelão, em Fortaleza, que será utilizado na Copa do Mundo de Futebol de 2014. Texto integral |
| 17/12/2012 | Discurso | Comentários acerca da decisão do Ministro do STF, Luiz Fux, referente ao cancelamento da última sessão do Congresso Nacional; e outro assunto. Texto integral |
| 17/12/2012 | Encaminhamento | Referente ao PLV n. 26/2012 (proveniente da Medida Provisória n. 584, de 10-10-2012). Texto integral |
| 13/12/2012 | Discurso | Homenagem a Luiz Gonzaga, que hoje completaria cem anos de vida; e outro assunto. Texto integral |
| 11/12/2012 | Fala da Presidência | Entrega da Comenda de Direitos Humanos de Dom Hélder Câmara aos agraciados da 3ª premiação. Texto integral |
| 06/12/2012 | Fala da Presidência | Voto de pesar e levantamento da Sessão pelo falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer. Texto integral |