Senador · 2015
José Pimentel
PT · CEano inteiro
Atuação de José Pimentel como senador pelo Ceará em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
0 de 0votações do histórico oficial em que há voto registrado
20pronunciamentos
136relatorias recebidas
51matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 1 | 0 | 5 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 12 | 3 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 16 | 1 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 1 | 9 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 3 | 6 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 2 | 4 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 6 | 4 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 9 | 9 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 5 | 9 | 5 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 76 | 2 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 2 | 3 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Nenhuma votação registrada no período.
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 07/12/2015 | R.S 10/2015 | Interposto nos termos dos parágrafos 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, no sentido de que o PLS 262/2008 seja submetido ao Plenário da Casa. |
| 01/12/2015 | RQS 1383/2015 | Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para votação em separado do inciso I, do art. 67, da Lei Complementar nº 101, de 2000, constante no art. 1º do PLS nº 141, de 2014. |
| 01/12/2015 | RQS 1381/2015 | Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para votação em separado do inciso IV do art. 67 da Lei Complementar nº 101/2000, alterado pelo Art. 1º do PLS 141/2014. |
| 24/11/2015 | RQS 1340/2015 | Requer, nos termos regimentais, votação em globo dos reuqerimentos apresentados ao PLV 23/2015 (proveniente da MPV 688/2015). |
| 24/11/2015 | RQS 1331/2015 | Requer, nos termos do art. 275, inciso II, do RISF, o encerramento da discussão do PLV 23/2015 (proveniente da MPV 688/2015). |
| 28/10/2015 | RQS 1235/2015 | Requer, nos termos regimentais, votação em globo dos requerimentos de destaques ao Substitutivo ao PLC nº 101, de 2015. |
| 28/10/2015 | RQS 1236/2015 | Requer, nos termos regimentais, o encerramento da discussão do Substitutivo ao PLC nº 101, de 2015. |
| 27/10/2015 | RQS 1221/2015 | Requer, nos termos regimentais, que os Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005; e 316 de 2015 passem a tramitar em separado. |
| 14/10/2015 | RQJ 29/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para instruir a PEC 47, de 2012, que altera os arts. 22, 24, 61 e 220 da Constituição Federal. Outrossim, indico como debatedores: 1) Presidente do Superior Tribunal de Justiça; 2) Ministro da Justiça; 3) Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do… |
| 01/10/2015 | RQS 1129/2015 | Requer, nos termos regimentais, que o PLS 570/2015-Complementar, apensado ao PLS 150/2005-Complementar, passe a tramitar em separado. |
| 29/09/2015 | RQS 1105/2015 | Requer, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 47 de 2010; com o PLS nº 270 de 2011 (que já tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 57/2011; PLS nº 516/2011; PLS nº 565/2011 e PLS nº 70/2011); o… |
| 29/09/2015 | PEC 131/2015 | Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública. |
| 29/09/2015 | PEC 130/2015 | Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo de validade de concurso público quando a administração suspender nomeações ou a realização de novos concursos públicos. |
| 29/09/2015 | RQS 1111/2015 | Requer, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 150, de 2005 – Complementar (que já tramita em conjunto com os PLS nºs 90, 180, 414 de 2007; os PLS nºs 66, 72, 265, 482 de 2008; os PLS nºs 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450,… |
| 21/09/2015 | PEC 127/2015 | Altera o art. 109 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência da justiça federal para o julgamento de ações decorrentes de acidentes de trabalho em que a União, entidades autárquicas, empresas públicas ou sociedades de economia mista federal forem interessadas. |
| 16/09/2015 | RQJ 25/2015 | Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Ofício "S" nº 76, de 2015. |
| 15/09/2015 | RQS 1056/2015 | Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 519, de 2015 com o Projeto de Lei do Senado nº 463, de 2015, por versarem sobre matérias análogas. |
| 08/09/2015 | PEC 120/2015 | Acrescenta o § 2º ao art. 160 da Constituição Federal a fim de possibilitar a adoção de medidas de provisionamento de recursos para compensação de redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios. |
| 02/09/2015 | RQJ 17/2015 | Requeiro, com termos no art. 93, I, do RISF a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2015, do Senador Roberto Requião, que “Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos aos recursos”, com a presença dos seguintes… |
| 20/08/2015 | RQS 963/2015 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos pela realização da 5ª Marcha das Margaridas, nos dias 11 e 12 de agosto do corrente. Requerem, ainda, que o Voto seja encaminhado à Senhora Alessandra da Costa Lunas, Secretária de Mulheres… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 17/12/2015 | PRS 58/2015 | CCJ | Revoga as alíneas b e c do inciso I do art. 291 do Regimento Interno do Senado Federal, para suprimir a previsão de voto secreto nas deliberações sobre perda de mandato de Senador e para resolver sobre a prisão de Senador. |
| 10/12/2015 | PRS 57/2015 | CCJ | Dispõe sobre a adaptação do Regimento Interno do Senador Federal à Constituição Federal, definindo como aberta a votação nos casos em que especifica. |
| 11/11/2015 | PRS 1/2011 | CCJ | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para vedar a posse dos Senadores nos períodos de recesso do Congresso Nacional. |
| 10/11/2015 | PRS 11/2011 | CCJ | Acrescenta o § 8º ao art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a ausência do Senador em razão de falecimento de familiares. |
| 10/11/2015 | PRS 46/2015 | CCJ | Altera o art. 163 do Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer a prerrogativa de o Senador requerer a inclusão automática de uma proposição de sua autoria na Ordem do Dia do Senado. |
| 10/11/2015 | PRS 44/2015 | CCJ | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para desmembrar a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle em duas, criando a Comissão de Fiscalização e Controle e a Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor. |
| 10/11/2015 | PRS 43/2015 | CCJ | Altera o art. 77 do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 10/11/2015 | PRS 42/2015 | CCJ | Altera o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), para definir regras sobre a composição e prazos para as comissões parlamentares de inquérito. |
| 10/11/2015 | PRS 40/2015 | CCJ | Revoga o parágrafo único do art. 336, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 10/11/2015 | PRS 37/2015 | CCJ | Altera os arts. 5º e 30 do Regimento Interno do Senado Federal, para prever que o suplente possa declinar de substituir o titular sem abdicar da suplência. |
| 10/11/2015 | PRS 28/2015 | CCJ | Altera a Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970, que dá nova redação ao Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre o cancelamento de reunião de Comissão Permanente. |
| 10/11/2015 | PRS 25/2015 | CCJ | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo procedimento para o Requerimento de Informação. |
| 10/11/2015 | PRS 22/2015 | CCJ | Altera a redação do inciso III do art. 412 do Regimento Interno do Senado Federal, para garantir a prevalência da norma regimental. |
| 10/11/2015 | PRS 21/2015 | CCJ | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar uma comissão permanente de segurança pública. |
| 10/11/2015 | PRS 18/2015 | CCJ | Acrescenta artigo à Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre o afastamento de membro da Mesa Diretora, de Presidente e Vice-Presidente de Comissão e de membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que tenha contra si instaurado inquérito ou denúncia no… |
| 10/11/2015 | PRS 17/2015 | CCJ | Altera o artigo 104 do Regimento Interno do Senado Federal para incluir os §§ 1º e 2º, no sentido de dispor sobre audiências públicas regulares dos presidentes de Agências Reguladoras na Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
| 10/11/2015 | PRS 14/2015 | CCJ | Acrescenta o art. 61-A ao Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre os blocos parlamentares. |
| 10/11/2015 | PRS 10/2015 | CCJ | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para adequá-lo à legislação que trata das licenças maternidade e paternidade. |
| 10/11/2015 | PRS 9/2015 | CCJ | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo procedimento para a proposição INDICAÇÃO. |
| 10/11/2015 | PRS 5/2015 | CCJ | Dispõe sobre a publicação da frequência dos Senadores às sessões deliberativas no plenário do Senado Federal. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPI dos Fundos de Pensão - 2015 (CPIFundos) | Titular | 16/07/2015 – 17/07/2015 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 02/06/2015 – 03/02/2017 |
| CPI do CARF - 2015 (CPICARF) | Titular | 14/05/2015 – 03/12/2015 |
| Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTBHSF) | Suplente | 07/04/2015 – 22/12/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 25/02/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 25/02/2015 – 06/03/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Suplente | 18/12/2014 – 31/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
| Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) - 2014 (CTRCC) | Titular | 11/03/2014 – 31/01/2015 |
| Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca (CIPOSECA) | Titular | 15/05/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual (CAEMPEEI) | Titular | 16/04/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 06/03/2012 – 30/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Espanha (GPESPANHA) | Titular | 07/07/2011 – 28/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 28/06/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 22/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 08/02/2011 – 30/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 692, de 2015 (CMMPV 692/2015) | Vice-presidente | 14/10/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 696, de 2015 (CMMPV 696/2015) | Vice-presidente | 14/10/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 679, de 2015 (CMMPV 679/2015) | Vice-presidente | 08/07/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 675, de 2015 (CMMPV 675/2015) | Vice-presidente | 10/06/2015 – atual |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Vice-presidente | 25/03/2015 – 31/01/2017 |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 664, de 2014 (CMMPV 664/2014) | Presidente | 19/03/2015 – atual |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 650, de 2014 (CMMPV 650/2014) | Relator | 16/07/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisoria nº 648, de 2014 (CMMPV 648/2014) | Vice-presidente | 11/06/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 645, de 2014 (CMMPV 645/2014) | Presidente | 11/06/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 646, de 2014 (CMMPV 646/2014) | Vice-presidente | 10/06/2014 – atual |
| CT - Reforma do Código de Processo Civil (CTCPC) | Presidente | 03/06/2014 – atual |
| CPI - PETROBRAS - 2014 (CPI-PETRO) | Relator | 14/05/2014 – atual |
| Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca (CIPOSECA) | Presidente | 02/10/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 619, de 2013 (CMMPV 619/2013) | Presidente | 17/09/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 614, de 2013 (CMMPV 614/2013) | Presidente | 06/06/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 606, de 2013 (CMMPV 606/2013) | Relator | 20/03/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 595, de 2012 (CMMPV 595/2012) | Vice-presidente | 20/02/2013 – atual |
Pronunciamentos
20 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 07/12/2015 | Discurso | Inconformismo com a decisão do Presidente da Câmara dos Deputados de acolhimento do pedido de impeachment da Presidente Dilma Rousseff. Texto integral |
| 02/12/2015 | Discurso | Apoio à aprovação do projeto de lei que modifica a meta fiscal do Governo Federal. Texto integral |
| 25/11/2015 | Discurso | Defesa de votação secreta na apreciação da decisão do STF, que determinou a prisão do Senador Delcídio do Amaral. Texto integral |
| 24/11/2015 | Questão de Ordem | Apresentação de questão de ordem, com fundamento no artigo 14 do Regimento Interno, referente à solicitação de encerramento de discussão de matéria em trâmite de urgência após a fala de dez senadores. Texto integral |
| 27/10/2015 | Discurso | Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o Regime Tributário do Simples Nacional. Texto integral |
| 13/10/2015 | Explicação pessoal | * Explicação pessoal referente ao pronunciamento do Senador Aécio Neves. Texto integral |
| 06/10/2015 | Questão de Ordem | Contradita à questão de ordem apresentada pelo deputado Mendonça Filho, sobre o quórum e o prazo regimental para a abertura da sessão conjunta do Congresso Nacional. Texto integral |
| 06/10/2015 | Pela ordem | Considerações sobre a decisão do PT de apresentar uma representação de suspeição contra o Ministro Augusto Nardes. Texto integral |
| 05/10/2015 | Discurso | Registro dos diversos avanços ocorridos na legislação que regula as micro e pequenas empresas e expectativa com a aprovação de matérias que regulam este setor ; e outro assunto. Texto integral |
| 14/07/2015 | Questão de Ordem | Apresentação de questão de ordem acerca da possibilidade de adiamento de discussão de matéria que esteja tramitando em regime de urgência. Texto integral |