Senador · 2019
José Pimentel
PT · CEjan, fim da legislatura
Atuação de José Pimentel como senador pelo Ceará em 2019. Ver a página completa.
2019 teve só janeiro de exercício: os últimos dias da 55ª legislatura, encerrada em 31/01/2019.
Saídas do exercício no período: 31/01/2019 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez em 2019?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
0 de 0votações do histórico oficial em que há voto registrado
0pronunciamentos
0relatorias recebidas
1matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| nov/2019 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Nenhuma votação registrada no período.
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 20/11/2019 | PEC 48/2019 (fase 2) | Acrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) (CCC) | Titular | 28/11/2017 – 02/09/2019 |
| Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal (CMCF) | Titular | 07/03/2017 – 01/02/2019 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 02/02/2017 – 01/02/2019 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR) | 1º secretário | 01/02/2017 – 31/01/2019 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 706, de 2015 (CMMPV 706/2015) | Vice-presidente | 25/02/2016 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 692, de 2015 (CMMPV 692/2015) | Vice-presidente | 14/10/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 696, de 2015 (CMMPV 696/2015) | Vice-presidente | 14/10/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 679, de 2015 (CMMPV 679/2015) | Vice-presidente | 08/07/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 675, de 2015 (CMMPV 675/2015) | Vice-presidente | 10/06/2015 – atual |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 664, de 2014 (CMMPV 664/2014) | Presidente | 19/03/2015 – atual |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 650, de 2014 (CMMPV 650/2014) | Relator | 16/07/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisoria nº 648, de 2014 (CMMPV 648/2014) | Vice-presidente | 11/06/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 645, de 2014 (CMMPV 645/2014) | Presidente | 11/06/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 646, de 2014 (CMMPV 646/2014) | Vice-presidente | 10/06/2014 – atual |
| CT - Reforma do Código de Processo Civil (CTCPC) | Presidente | 03/06/2014 – atual |
| CPI - PETROBRAS - 2014 (CPI-PETRO) | Relator | 14/05/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 619, de 2013 (CMMPV 619/2013) | Presidente | 17/09/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 614, de 2013 (CMMPV 614/2013) | Presidente | 06/06/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 606, de 2013 (CMMPV 606/2013) | Relator | 20/03/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 595, de 2012 (CMMPV 595/2012) | Vice-presidente | 20/02/2013 – atual |
Pronunciamentos
Nenhum pronunciamento registrado no período.