Senador · 55ª legislatura (2015–2019)
José Pimentel
PT · CEtoda a legislatura
Atuação de José Pimentel como senador pelo Ceará na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2019 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
251 de 254votações do histórico oficial em que há voto registrado
67pronunciamentos
306relatorias recebidas
182matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 1 | 0 | 5 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 12 | 3 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 16 | 1 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 1 | 9 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 3 | 6 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 2 | 4 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 6 | 4 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 9 | 9 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 5 | 9 | 5 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 76 | 2 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 2 | 3 |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 0 | 0 | 2 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 3 | 17 | 1 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 2 | 6 | 2 |
| mai/2016 | 31 | 1 de 1 | 6 | 3 | 0 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 3 | 2 | 3 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 6 | 3 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 6 | 1 | 1 |
| set/2016 | 30 | 0 de 0 | 2 | 1 | 0 |
| out/2016 | 31 | 0 de 0 | 2 | 1 | 2 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 2 | 4 | 8 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 4 | 1 |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2017 | 28 | 0 de 0 | 1 | 1 | 8 |
| mar/2017 | 31 | 1 de 1 | 3 | 35 | 8 |
| abr/2017 | 30 | 12 de 12 | 3 | 9 | 4 |
| mai/2017 | 31 | 15 de 15 | 2 | 5 | 6 |
| jun/2017 | 30 | 10 de 10 | 0 | 7 | 4 |
| jul/2017 | 31 | 18 de 18 | 1 | 1 | 1 |
| ago/2017 | 31 | 16 de 16 | 1 | 2 | 5 |
| set/2017 | 30 | 15 de 15 | 1 | 4 | 6 |
| out/2017 | 31 | 18 de 18 | 2 | 8 | 2 |
| nov/2017 | 30 | 13 de 13 | 1 | 2 | 12 |
| dez/2017 | 31 | 18 de 20 | 0 | 4 | 6 |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2018 | 28 | 8 de 8 | 1 | 7 | 11 |
| mar/2018 | 31 | 3 de 3 | 0 | 5 | 3 |
| abr/2018 | 30 | 12 de 12 | 3 | 2 | 5 |
| mai/2018 | 31 | 14 de 15 | 0 | 5 | 7 |
| jun/2018 | 30 | 18 de 18 | 0 | 3 | 5 |
| jul/2018 | 31 | 7 de 7 | 1 | 2 | 2 |
| ago/2018 | 31 | 6 de 6 | 0 | 11 | 1 |
| set/2018 | 30 | 4 de 4 | 0 | 2 | 2 |
| out/2018 | 31 | 18 de 18 | 0 | 3 | 2 |
| nov/2018 | 30 | 12 de 12 | 0 | 7 | 3 |
| dez/2018 | 31 | 7 de 7 | 0 | 0 | 5 |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2018 | OFS 78 2018 — Indicação do nome da Sra. MARIA TEREZA UILLE GOMES, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Maria Tereza Uille Gomes, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/12/2018 | OFS 79 2018 — Indicação do nome do Sr. OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Otavio Luiz Rodrigues Júnior, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2018 | MSF 116 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de… Em votação: Votação referente à apreciação do Senado a indicação do Senhor Vicente Bandeira de Aquino Neto, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência da renúncia do Senhor Otávio Luiz Rodrgues Júnior. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2018 | OFS 77 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2018 | MSF 111 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Fábio Vaz Pitaluga, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2018 | MSF 101 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Paulo Fernando Dias Feres, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Belarus. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2018 | PLC 124 2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Acrescenta o §3º ao artigo 2º da Lei Complementar nº 91, de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Resultado: aprovado | Sim |
| 28/11/2018 | MSF 100 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor MOISÉS QUEIROZ MOREIRA, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações -… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Moisés Queiroz Moreira, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência do término do mandato do Senhor Juarez Martinho Quadros do Nascimento. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/11/2018 | MSF 82 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCELO SOUZA DELLA NINA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Marcelo Souza Della Nina, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, junto à República do Iêmen. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2018 | MSF 81 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ AUGUSTO SILVEIRA DE ANDRADE FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação referente à escolha do Senhor José Augusto Silveira de Andrade Filho, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Namíbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2018 | MSF 97 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome da Senhora ELISA BASTOS SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga… Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Elisa Bastos Silva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do témino do mandato do Senhor Tiago de Bastos Correia Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2018 | MSF 86 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome da Senhora DEBORA TOCI PUCCINI para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de três anos. Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Debora Toci Puccini para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de três anos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/11/2018 | PLC 68 2018 — Altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano. Em votação: Emendas nºs 15, 17, 20, 25, 26 e 27-Plen, na forma das submendas oferecidas, ao Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2018. Resultado: aprovado | Sim |
| 21/11/2018 | MSF 78 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO GUIMARÃES FRANCO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Indicação referente a escolha do Senhor Fábio Guimarães Franco, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné-Bissau. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/11/2018 | MSF 76 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Antonio Francisco da Costa e Silva Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/11/2018 | PLC 27 2016 — Dispõe sobre o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. Em votação: Dispõe sobre o referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. Resultado: não informado | Não |
| 06/11/2018 | OFS 59 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da Senhora MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público… Em votação: Indicação da Senhora Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/11/2018 | PLS 329 2017 — Acrescenta o parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução… Em votação: Altera Lei n° 4.320, de 1964, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução orçamentária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Resultado: não informado | Sim |
| 06/11/2018 | MSF 77 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora VERA CINTIA ALVAREZ, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Escolha da Senhora Vera Cintia Alvarez, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guatemala. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 50 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7 º da Lei n°13.575, de dezembro de 2017, submeto à consideração de Vossas Excelências , o nome do Senhor VICTOR HUGO FRONER BICCA, para exercer o cargo de Diretor-Geral… Em votação: Indicação do Senhor Victor Hugo Froner Bicca para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 90 2018 — Submete, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, o nome do Senhor LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono. Em votação: Indicação do Senhor Luiz José Dezena da Silva, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservarda a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 72 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Escolha do Senhor Eduardo Botelho Barbosa, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Sérvia e, cuulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 61 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Escolha do Senhor Carlos Alfonso Iglesias Puente, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Dilplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do rasil na República de Moçambique e, cumulativamene, no Reino da Suazilândia e na República de Madagascar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 60 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUIZ EDUARDO DE AGUIAR VILLARINHO PEDROSO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Escolha do Senhor Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Repúbluca Democrática da Etiópia e cumulativamente, junto a República do Djibuti e à Repúlica do Sudão do Sul.. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | PLS 129 2018 — Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul. Em votação: Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul.. Resultado: não informado | Sim |
| 31/10/2018 | MSF 94 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Escolha da Senhora Patrícia Maria Oliveira lima, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 74 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente a escolha da Senhora Glivânia Maria de Oliveira, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Panamá. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 95 2018 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Tenente- Brigadeiro do Ar CARLOS VUYK DE AQUINO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente- Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva. Em votação: Votação referente a indicação do Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 62 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO AUGUSTO MARTINS CESAR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Antonio Augusto Martins Cesar, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na República Federal Islâmica das Comores e na República de Seicheles. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 73 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Fernando Apparicio da Silva, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 20/12/2018 | RQS 629/2018 | Urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 21/2015. |
| 13/12/2018 | RQS 609/2018 | Reconstituição do processo do Projeto Resolução nº 57, de 2015. |
| 11/12/2018 | RQS 610/2018 | Reconstituição do processo do Projeto de Resolução do Senado nº 58/2015. |
| 11/12/2018 | RQS 611/2018 | Reconstituição de Processo do Projeto de Resolução nº 1, de 2011. |
| 05/12/2018 | PEC 19/2018 | Atribui ao Conselho Nacional de Justiça a Competência para a edição de indulto coletivo. |
| 20/11/2018 | RQS 537/2018 | Retirada de urgência para apreciação do PLS 396/2017-Complementar. |
| 07/11/2018 | PEC 17/2018 | Altera o art. 78 da Constituição Federal para acrescentar a igualdade na qualidade da Educação Básica para todos como compromisso do Presidente da República no dia da posse. |
| 07/11/2018 | PEC 18/2018 | Dá nova redação aos arts. 206, 209 e 213 da Constituição Federal, para assegurar a oferta de educação básica gratuita nos estabelecimentos públicos e privados. |
| 30/10/2018 | PLS 425/2018 | Altera o art. 74 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a continuidade do pagamento aos dependentes habilitados do valor da aposentadoria ou auxílio-doença devido pelo Regime Geral de Previdência Social, até que seja deferida a pensão por morte. |
| 23/10/2018 | PDS 110/2018 | Susta o Decreto n º 9.527, de 15 de outubro de 2018, que “Cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil.” |
| 05/09/2018 | PEC 14/2018 | Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir, dos limites instituídos para as despesas primárias, as despesas das áreas de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Assistência Social, Saneamento, Gestão Ambiental e Segurança Pública. |
| 04/09/2018 | RQE 60/2018 | Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 84 de 2018, que “propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 80,000,000.00… |
| 08/08/2018 | RQJ 35/2018 | Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania, para instruir o PLC nº 99, de 2017, que “dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e… |
| 11/07/2018 | R.S 14/2018 | Recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, para o PLS 145/2016. |
| 03/07/2018 | RQE 47/2018 | Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 334 de 2017, que “Modifica a Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para vedar que as receitas dos Estados, do… |
| 26/06/2018 | RQE 43/2018 | Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 59 de 2018, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 42,000,000.00… |
| 20/06/2018 | RQS 384/2018 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal para comemorar os 110 anos do início da imigração japonesa no Brasil, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2018, às 11 horas. |
| 19/06/2018 | R.S 12/2018 | Requer que o PLS 580/2015 seja apreciado pelo Plenário. |
| 12/06/2018 | RQS 415/2018 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito para investigar os elevados reajustes dos preços dos planos de saúde em valores muito superiores aos índices oficiais de inflação; com prazo de… |
| 05/06/2018 | PEC 9/2018 | Acrescenta § 12 ao art. 14 da Constituição Federal, para vedar aos partidos vitoriosos em duas eleições consecutivas para Presidente da República, Governador e Prefeito o registro de candidatos na terceira eleição para o mesmo cargo. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 29/11/2018 | PRS 52/2018 | CCJ | Altera o art. 104 do Regimento Interno do Senado Federal, para incluir a Análise de Impacto Regulatório nos relatórios da Comissão de Serviços de Infraestrutura que versem sobre matérias que possam afetar o equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessões e parcerias público-privadas. |
| 23/11/2018 | PRS 51/2018 | CCJ | Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para sobrestar a análise de pedido de autorização de operação de crédito externo quando a manifestação do órgão competente do Poder Executivo decorrer de decisão judicial não definitiva. |
| 14/11/2018 | PLS 170/2011 | CDR | Altera o caput do art. 32 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 e dá outras providências. |
| 14/11/2018 | PLS 298/2015 | CDR | Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT de bens não declarados, de origem lícita, mantidos no exterior por residentes e domiciliados no País e dá outras providências. |
| 14/11/2018 | PLS 349/2011 | CDR | Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, que altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá… |
| 08/11/2018 | PLC 100/2018 | CE | Denomina Deputado Paes de Andrade o Açude Público Padre Cícero, conhecido como Açude Castanhão, no Estado do Ceará. |
| 07/11/2018 | PLS 416/2018 | CAS | Dispõe sobre a política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2020 a 2023. |
| 25/10/2018 | PLS 170/2018 | CE | Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre monitoria no ensino médio. |
| 11/10/2018 | PLS 313/2016 | CAE | Autoriza a concessão de desconto do saldo devedor e ampliação do prazo de pagamento de operações de crédito rural contratadas no âmbito do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e do Programa Nacional de Crédito Fundiário. |
| 10/10/2018 | PRS 7/2018 | CDIR | Institui o Diploma de Direitos Humanos Marielle Franco e dá outras providências. |
| 14/09/2018 | PLS 376/2018 | CAS | Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para instituir como categoria de segurado obrigatório do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) o contribuinte de confissão, ordem ou congregação religiosa. |
| 13/09/2018 | PLC 185/2017 | CE | Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro. |
| 09/08/2018 | PRS 30/2018 | CDIR | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Segurança Pública nas Fronteiras. |
| 08/08/2018 | PLS 13/2013 | CAS | Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar à Agência Nacional de Telecomunicações formas e condições de apresentação de relatório de atividades ao Congresso Nacional. |
| 08/08/2018 | PLS 64/2013 | CAS | Altera a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, que dispõe sobre a criação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), para instituir a obrigatoriedade de prestação semestral de contas ao Congresso Nacional. |
| 08/08/2018 | PLS 65/2013 | CAS | Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Agência Nacional de Transportes (ANTT), para instituir a obrigatoriedade de prestação semestral de contas ao Congresso Nacional. |
| 08/08/2018 | PLS 58/2013 | CAS | Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências, para determinar o envio de relatórios semestrais ao Congresso Nacional acerca da fiscalização das operadoras de planos privados de assistência à saúde. |
| 08/08/2018 | PLS 59/2013 | CAS | Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para determinar o envio de relatórios semestrais ao Congresso Nacional acerca da fiscalização de produtos e serviços submetidos a vigilância… |
| 08/08/2018 | PLS 60/2013 | CAS | Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para determinar o envio de relatório semestral da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) ao Ministério da Cultura e ao Congresso Nacional. |
| 08/08/2018 | PLS 63/2013 | CAS | Altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas – ANA, para instituir a obrigatoriedade de prestação semestral de contas ao Congresso Nacional. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 05/12/2018 – 21/12/2018 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Titular | 18/07/2018 – 31/07/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - República Popular Democrática da Coreia (GPRPDCOREIA) | Titular | 21/06/2018 – 28/12/2018 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 17/04/2018 – 25/04/2018 |
| Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) (CCC) | Titular | 28/11/2017 – 02/09/2019 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 30/05/2017 – 31/01/2018 |
| CPI da Previdência - 2017 (CPIPREV) | Suplente | 19/04/2017 – 14/12/2017 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 19/04/2017 – 21/06/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal (CMCF) | Titular | 07/03/2017 – 01/02/2019 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 08/02/2017 – 21/12/2018 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 02/02/2017 – 01/02/2019 |
| Comissão Especial do Extrateto - 2016 (CTETO) | Titular | 10/11/2016 – 22/12/2016 |
| Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016 (CEOI) | Suplente | 05/10/2016 – 10/02/2017 |
| COMISSÃO DA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E REGULAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 2016 (CECR) | Titular | 06/07/2016 – 22/12/2016 |
| Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) | Titular | 25/04/2016 – 28/06/2016 |
| CPI dos Fundos de Pensão - 2015 (CPIFundos) | Titular | 16/07/2015 – 17/07/2015 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 02/06/2015 – 03/02/2017 |
| CPI do CARF - 2015 (CPICARF) | Titular | 14/05/2015 – 03/12/2015 |
| Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTBHSF) | Suplente | 07/04/2015 – 22/12/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 25/02/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 25/02/2015 – 06/03/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Espanha (GPESPANHA) | Titular | 07/07/2011 – 28/12/2018 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Presidente | 18/07/2018 – 31/07/2018 |
| Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR) | 1º secretário | 01/02/2017 – 31/01/2019 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 706, de 2015 (CMMPV 706/2015) | Vice-presidente | 25/02/2016 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 692, de 2015 (CMMPV 692/2015) | Vice-presidente | 14/10/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 696, de 2015 (CMMPV 696/2015) | Vice-presidente | 14/10/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 679, de 2015 (CMMPV 679/2015) | Vice-presidente | 08/07/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 675, de 2015 (CMMPV 675/2015) | Vice-presidente | 10/06/2015 – atual |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Vice-presidente | 25/03/2015 – 31/01/2017 |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 664, de 2014 (CMMPV 664/2014) | Presidente | 19/03/2015 – atual |
| Comissao Mista da Medida Provisoria nº 650, de 2014 (CMMPV 650/2014) | Relator | 16/07/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisoria nº 648, de 2014 (CMMPV 648/2014) | Vice-presidente | 11/06/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 645, de 2014 (CMMPV 645/2014) | Presidente | 11/06/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 646, de 2014 (CMMPV 646/2014) | Vice-presidente | 10/06/2014 – atual |
| CT - Reforma do Código de Processo Civil (CTCPC) | Presidente | 03/06/2014 – atual |
| CPI - PETROBRAS - 2014 (CPI-PETRO) | Relator | 14/05/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 619, de 2013 (CMMPV 619/2013) | Presidente | 17/09/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 614, de 2013 (CMMPV 614/2013) | Presidente | 06/06/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 606, de 2013 (CMMPV 606/2013) | Relator | 20/03/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 595, de 2012 (CMMPV 595/2012) | Vice-presidente | 20/02/2013 – atual |
Pronunciamentos
67 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 04/07/2018 | Discurso | Insatisfação com decisão do STF que permite que as contribuições pessoais às próprias campanhas eleitorais sejam superiores a 10% do teto. Texto integral |
| 18/04/2018 | Pela ordem | Preocupação com as obras de interligação do Rio São Francisco após o comunicado do Ministério da Integração Nacional, sobre a rescisão do contrato da empresa responsável pela terefa. Texto integral |
| 11/04/2018 | Discurso | Retrospectiva dos eventos político-sociais que antecederam a prisão do expresidente Lula. Texto integral |
| 11/04/2018 | Pela ordem | Registro da importância da promulgação da Lei Complementar nº 162, de 2018, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional. Texto integral |
| 06/02/2018 | Discurso | Defesa da rejeição do veto aposto ao projeto de lei que aprovou o Refis das micro e pequenas empresas e dos empreendedores individuais. Texto integral |
| 07/11/2017 | Pela ordem | Agradecimento pela aprovação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2017, que destina recursos dos fundos constitucionais para a revitalização dos rios das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Texto integral |
| 05/10/2017 | Fala da Presidência | Encerramento da Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. Texto integral |
| 05/10/2017 | Fala da Presidência | Abertura da Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. Texto integral |
| 04/09/2017 | Discurso | Considerações acerca de agenda cumprida por Luiz Inácio Lula da Silva na região Nordeste. Texto integral |
| 21/08/2017 | Discurso | Registro da participação de S. Exª na caravana realizada pelo ex-Presidente Lula no estado da Bahia. Texto integral |