Senador · 2005
Ney Suassuna
MDB · PBano inteiro
Atuação de Ney Suassuna como senador pela Paraíba em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
152 de 160votações do histórico oficial em que há voto registrado
106pronunciamentos
36relatorias recebidas
12matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 3 | 0 |
| fev/2005 | 28 | 5 de 6 | 1 | 1 | 0 |
| mar/2005 | 31 | 3 de 3 | 9 | 2 | 2 |
| abr/2005 | 30 | 24 de 24 | 10 | 4 | 2 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 7 | 5 | 0 |
| jun/2005 | 30 | 45 de 45 | 8 | 0 | 0 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 18 | 1 | 1 |
| ago/2005 | 31 | 17 de 18 | 13 | 9 | 3 |
| set/2005 | 30 | 1 de 1 | 11 | 1 | 0 |
| out/2005 | 31 | 1 de 1 | 13 | 4 | 2 |
| nov/2005 | 30 | 19 de 22 | 10 | 4 | 2 |
| dez/2005 | 31 | 21 de 24 | 6 | 2 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2005 | SCD 247 2004 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. Em votação: Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 247, de 2004 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 14/12/2005 | MSF 265 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PAULO FURQUIM DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Em votação: Parecer nº 2.225, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à indicação do Sr. Paulo Furquim de Azevedo, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 241 2005 — Submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor Abraham Benzaquen Sicsú para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Em votação: Parecer nº 2.005, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à indicação do Sr. Abraham Benzaqen Sicsú,para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 247 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Edvaldo Alves de Santana para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL Em votação: Parecer nº 2.020, de 2005, da Comissão de Serviço de Infra-estrutura, favorável à indicação do Sr. Edvaldo Alves de Santana, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 246 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Joísa Campanher Dutra Saraiva para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Parecer nº 2.019, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável à indicação da Sra. Joísa Campanher Dutra Saraiva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 261 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro. Em votação: Parecer nº 2.058, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, favorável à indicação do Sr. Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 260 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor José Machado, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro. Em votação: Parecer nº 2.057, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle favorável à indicação do Sr. José Machado para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 254 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.075, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-estrutura favorável à indicação do Sr. Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 231 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Luiz Augusto Siqueira Bittencourt, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.056, de 2005 da Comsisão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável à indicação do Sr. Luiz Augusto Siqueira Bittencourt para o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 275 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE ANDRADE SERRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Gana, e cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: escolha do Sr. Luis Fernando de Andrade Serra para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Gama e, cumulativamente, na RepúblicaTogolesa e na República de Burkina Fasso. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 273 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AUGUSTO LINDGREN ALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Em votação: Escolha do Sr. José Augusto Lindgren Alves para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 266 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ROBERTO PIRES COUTINHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pires Coutinho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 259 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe. Em votação: Escolha do Sr. Manuel Innocencio de Lacerda Santos Júnior para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 250 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr.Pedro Luiz Rodrigues para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria e, cumulativamente, os de Embaixador do Brasil junto a República do Niger, do Chade e de Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Emendas nºs 1 e 2 - Plen ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 2, 4, 7 e 8 ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 30 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 27 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 26 a 33 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 2 a 25 - CCJ ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 23/11/2005 | MSF 244 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor EDGARD TELLES RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Edgard Telles ribeiro, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e cumulativamente , os cargos e embaixador do Brasil na Rep. Soc. da União de Myanmar, na Rep. Dem. popular do Laos e no Reino do Camboja. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2005 | DIV 66 1995 — Solicitando dos Líderes de Partido indicação de senadores para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal. Em votação: Eleição do conselho de Ética e Decoro Parlamentar Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2005 | PEC 59 2004 — Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira. Em votação: Emenda nº 2- PLEN (Substitutivo). à PEC nº 59, de 2004 (1º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 23/11/2005 | PEC 12 2003 — Altera os artigos 21 e 22 da Constituição Federal, para definir a competência da União no ordenamento do Sistema Nacional de Meteorologia e Climatologia. Em votação: Emenda nº 1 CCJ ,Substituriva a Pec nº 12 de 2003, (1º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 23/11/2005 | PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Em votação: Substiturivo a Pec nº 12 de 2004 em segundo turno. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 23/11/2005 | PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Em votação: Substitutivo a Pec nº 12 de 2004, acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 24/11/2005 | RQS 1364/2005 | Requerem, nos termos do art. 8º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, que o Banco Central do Brasil se pronuncie acerca da regularidade, à luz das Resoluções nº 2.682, de 1999, e nº 2.827, de 2001, da operação de empréstimo do Banco do Brasil S.A. e do Banco ABN Amro Real S.A. em favor dos servidores do Estado da Paraíba,… |
| 23/11/2005 | PRS 86/2005 | Altera a Resolução nº 43, de 2001, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências, de forma a vedar a contratação de empréstimos pessoais por parte dos… |
| 27/10/2005 | PLS 371/2005 | Altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1941, para incluir entre as contravenções penais o uso, a produção, o fornecimento ou a venda de materiais e artefatos cortantes, inclusive cerol, a serem utilizados em papagaios de papel e em artefatos semelhantes. |
| 19/10/2005 | PFS 5/2005 | Relatório de PASSIVOS AMBIENTAIS produzidos pela Usina Hidrelétrica de Lajeado, no Estado de Tocantins. |
| 18/08/2005 | RQS 901/2005 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 312, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos. |
| 18/08/2005 | PLS 291/2005 | Altera a legislação tributária federal para incluir os estabelecimentos de ensino médio entre as pessoas jurídicas passíveis de adesão ao Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, e dá outras providências. |
| 04/08/2005 | RQS 812/2005 | Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 420 anos de fundação da cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, a transcorrer no próximo dia 5 de agosto. |
| 26/07/2005 | RQS 801/2005 | Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Governador, ex-Deputado Federal e ex-Deputado Estadual Pedro Moreno Gondim, apresentação de condolências à família e ao Estado da Paraíba, Assembléia Legislativa e a Cidade de… |
| 28/04/2005 | PEC 14/2005 | Altera a Constituição Federal para dispor sobre os ex-Presidentes da República. |
| 06/04/2005 | PLS 97/2005 | Estabelece diretriz para a Política Nacional de Saneamento. |
| 16/03/2005 | PEC 6/2005 | Altera os arts. 52, XI, e 164 da Constituição Federal para instituir mecanismos de nomeação e destituição do Presidente e diretores do BACEN. |
| 14/03/2005 | PLS 73/2005 | Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, estabelecendo a autonomia operacional do Banco Central do Brasil. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 09/12/2005 | PLS 67/2004 | CE | Altera a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para vedar a fixação de teto financeiro para o pagamento de hospitais públicos ou de ensino. |
| 06/12/2005 | PDS 510/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PEDRA LAVRADA (AMPLA) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba. |
| 25/11/2005 | PDS 510/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PEDRA LAVRADA (AMPLA) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba. |
| 16/11/2005 | PDS 483/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO VALENCIANA - FUNCRAVA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Valença, Estado do Piauí. |
| 01/11/2005 | PRS 44/2004 | CAE | Autoriza o Governo do Estado do Maranhão a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), no valor total equivalente a trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, com garantia da República Federativa do Brasil. |
| 01/11/2005 | MSF 241/2005 | CAE | Submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor Abraham Benzaquen Sicsú para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. |
| 28/10/2005 | PDS 486/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO SÃO MIGUEL - ASMOSSM - SOSSEGO - PB a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sossego, Estado da Paraíba. |
| 28/10/2005 | PDS 491/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PORTAL DO ALVORADA/SALGADO SÃO FÉLIX - PB a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade Salgado de São Félix, Estado da Paraíba. |
| 17/10/2005 | PDS 445/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CUBATI - A.B.C. a executar serviço de radiofusão comunitária na cidade de Cubati, Estado da Paraíba. |
| 06/10/2005 | PDS 415/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza o CENTRO DE SERVIÇOS SOCIOEDUCATIVOS E TÉCNICO-CIENTÍFICOS PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Solânea, Estado da Paraíba. (Volume II) |
| 02/09/2005 | PDS 398/2005 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE DE PIANCÓ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Piancó, Estado da Paraíba. |
| 19/08/2005 | PLS 230/2004 | CAS | Torna obrigatória a instalação de interfones em elevadores de passageiros. |
| 15/08/2005 | PDS 339/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAMPO VERDE II a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serraria, Estado da Paraíba. |
| 15/08/2005 | PDS 375/2005 | CE | Aprova o ato que renova permissão outorgada à RÁDIO LIBERDADE FM DE SANTA RITA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba. |
| 15/08/2005 | PLS 190/2002 | CAS | Acrescenta artigo 9º-A à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para tornar nulos os acordos e convenções que permitam desconto dos salários de importância relativas a cheques recebidos sem provisão de fundos e dá outras providências. |
| 15/08/2005 | PLS 39/2004 | CAS | Acrescenta o artigo 508-A à CLT para dispor sobre a proibição de descontos nos salários do empregado. |
| 08/08/2005 | PLS 108/2004 | CAS | Regulamenta o disposto no artigo 107 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, quanto à prestação do serviço individual de transporte urbano de passageiros ou de bens por motocicletas e veículos similares. |
| 08/08/2005 | PLS 353/2003 | CAS | Acrescenta parágrafo único ao artigo 107 da Lei nº 9503 de 23 de setembro de 1977, que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, visando remeter ao CONTRAN competência para determinar os tipos de veículos passíveis de utilização no transporte público de passageiros. |
| 02/08/2005 | PLS 254/1999 | CAE | Dispõe sobre o reajuste do saldo devedor dos contratos habitacionais do Sistema Financeiro de Habitação - SFH e dá outras providências. |
| 02/08/2005 | PLS 252/1997 | CAE | EXTINGUE A UTILIZAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL (TR) NOS DEPOSITOS EM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 05/12/2005 – 31/12/2006 |
| CMESP - Salário Mínimo - 2005 (CMESM) | Titular | 01/12/2005 – 01/02/2007 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 29/11/2005 – 31/01/2007 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 23/11/2005 – 24/11/2005 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 27/10/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 24/10/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 21/10/2005 – 31/01/2006 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 15/09/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 11/08/2005 – 15/09/2005 |
| CPMI - Compra de Votos (Mensalão) - 2005 (Compra de Votos) | Titular | 19/07/2005 – 16/11/2005 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Titular | 23/06/2005 – 28/06/2005 |
| Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (CAELIF) | Suplente | 21/06/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Emigração Ilegal - 2005 (EMIGRAÇÃO) | Suplente | 13/06/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Titular | 08/06/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Titular | 19/04/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 05/04/2005 – 13/12/2006 |
| CMESP - Reforma Judiciário - 2004 (EMC45) | Suplente | 18/03/2005 – 15/12/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 01/03/2005 – 21/10/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 18/02/2005 – 28/02/2005 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 18/02/2005 – 27/10/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 18/02/2005 – 06/02/2006 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 18/02/2005 – 24/10/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 18/02/2005 – 29/11/2005 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Titular | 15/02/2005 – 27/01/2009 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 15/02/2005 – 02/02/2009 |
| CMESP - Reforma Judiciário - 2004 (EMC45) | Titular | 31/12/2004 – 18/03/2005 |
| Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (CAELIF) | Suplente | 26/08/2004 – 17/02/2005 |
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Suplente | 04/12/2003 – 30/11/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 23/09/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão da Dívida Pública (CAESDP) | Titular | 14/08/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 15/05/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (CASESPEC) | Titular | 20/03/2003 – 17/02/2005 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 13/03/2003 – 23/11/2005 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão da Dívida Pública (CAESDP) | Relator | 14/08/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Presidente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| CESP - Rio São Francisco - 2001 (RIOSAOF) | Presidente | 10/10/2001 – atual |
Pronunciamentos
106 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 15/12/2005 | Discurso | Análise sobre os trabalhos realizados no Congresso Nacional durante o ano de 2005. Votos de Feliz Natal.
Texto integral |
| 14/12/2005 | Discurso | Comemoração ao "Dia do Marinheiro". Texto integral |
| 14/12/2005 | Discurso | Apoio à fala do presidente Renan Calheiros de avaliação da presente sessão legislativa. Texto integral |
| 08/12/2005 | Discurso | Manifestação em defesa do Ministro das Cidades, Dr. Marcio Fortes de Almeida. (como Líder) Texto integral |
| 05/12/2005 | Discurso | Defesa da exploração do potencial turístico do Nordeste como alternativa para o desenvolvimento econômico da região.
Texto integral |
| 01/12/2005 | Discurso | Esclarecimentos sobre matéria publicada pela imprensa sobre convite de S.Exa. ao Senador Geraldo Mesquita, para ingresso no PMDB. Texto integral |
| 30/11/2005 | Discurso | Voto de pesar pelo falecimento do acadêmico mineiro Oscar Dias Corrêa, ex-deputado estadual e federal, ex-ministro da Justiça e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Texto integral |
| 30/11/2005 | Discurso | Aspecto controverso da legislação sobre direitos autorais.
Texto integral |
| 28/11/2005 | Discurso | Comemoração dos trinta e três anos da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE. Texto integral |
| 24/11/2005 | Discurso | Defesa da adoção de uma lei específica, que estruture novas políticas destinadas ao setor de saneamento básico. (como Líder)
Texto integral |