Senadora · 2026
Margareth Buzetti
PP · MTparte do ano: jan–mar
Atuação de Margareth Buzetti como senadora por Mato Grosso em 2026. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 27/03/2026 — Retorno do titular; 31/03/2026 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez em 2026?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
5 de 6votações do histórico oficial em que há voto registrado
11pronunciamentos
1relatorias recebidas
22matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2026 | 2 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2026 | 28 | 3 de 3 | 3 | 0 | 5 |
| mar/2026 | 29 | 2 de 3 | 8 | 1 | 16 |
| abr/2026 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 25/03/2026 | PLP 6 2024 — Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar n° 6, de 2024. Resultado: aprovado | Sim |
| 24/03/2026 | PL 896 2023 — Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 8 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 896, de 2023, nos termos do parecer, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado | Sim |
| 24/03/2026 | PLP 77 2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 25/02/2026 | PLP 14 2026 — Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 24/02/2026 | PEC 22 2025 — Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2025, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 24/02/2026 | PEC 22 2025 — Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 5 (Substitutivo) à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2025, nos termos do parecer de Plenário (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 01/04/2026 | R.S 2/2026 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 4.425, de 2025. |
| 31/03/2026 | PL 1559/2026 | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar a base de cálculo para contratação de PCDs, para o exercício de atividades insalubres e perigosas. |
| 31/03/2026 | PL 1563/2026 | Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes, para o exercício de atividades insalubres e perigosas. |
| 27/03/2026 | VET 16/2026 | Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3.190, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, e a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.". |
| 26/03/2026 | PL 1446/2026 | Altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e 8.069, de 13 de julho de 1990, para estabelecer a notificação do Conselho Tutelar em caso de orfandade de criança ou adolescente e instituir o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes em Orfandade. |
| 26/03/2026 | PL 1447/2026 | Dispõe sobre a coleta de identificação biométrica da parturiente e do recém-nascido no momento do parto e estabelece diretrizes para seu registro na Declaração de Nascido Vivo, com a finalidade de reforçar a segurança na identificação civil e prevenir fraudes e substituição de recém-nascidos. |
| 25/03/2026 | RQS 232/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 353 anos do Município de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina. |
| 25/03/2026 | REQ 8/2026 - CRA | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a situação atual da utilização de drones agrícolas, especialmente diante das informações de que aproximadamente 75% dos equipamentos… |
| 25/03/2026 | REQ 9/2026 - CRA | Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2026 - CRA, com o objetivo de instruir o PL 6682/2025, que “altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para prever a possibilidade de exportação de subprodutos do abate de bovinos e de bubalinos… |
| 25/03/2026 | RQS 236/2026 | Requer a oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4812/2025. |
| 24/03/2026 | PEC 5/2026 | Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito. |
| 18/03/2026 | REQ 6/2026 - CRA | Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6682/2025, que “altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para prever a possibilidade de exportação de subprodutos do abate de bovinos e de bubalinos quando não houver… |
| 18/03/2026 | RQS 211/2026 | Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2/2026. |
| 16/03/2026 | RQS 185/2026 | Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 10/03/2026 | PL 1061/2026 | Altera o art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para elevar, nos crimes hediondos, os percentuais de cumprimento da pena privativa de liberdade necessários à progressão de regime penitenciário. |
| 09/03/2026 | RQS 159/2026 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025). |
| 02/03/2026 | PEC 4/2026 | Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o cargo de Presidente da República no período subsequente. |
| 24/02/2026 | REQ 32/2026 - CAE | Comparecimento do Senhor Marcio Pochmann, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a esta Comissão, a fim de prestar informações e esclarecimentos acerca das polêmicas envolvendo a gestão do Presidente junto ao órgão. |
| 24/02/2026 | RQS 106/2026 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de dialogar com a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acerca de sua atuação pioneira no desenvolvimento da polilaminina, substância com resultados promissores na recuperação de movimentos em… |
| 24/02/2026 | RQS 107/2026 | Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 3 (três) membros titulares, com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, realizar de diligência externa no Terminal Portuário da Cargill em Santarém (PA) e áreas adjacentes do complexo portuário e… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 24/03/2026 | PL 3880/2024 | PLEN | Altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever a violência vicária entre as formas de violência doméstica e familiar e criar qualificadora do crime de… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 (CPMI - INSS) | Titular | 26/03/2026 – 27/03/2026 |
| CPI do Crime Organizado (CPICRIME) | Suplente | 10/03/2026 – 31/03/2026 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 10/02/2026 – 31/03/2026 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 10/02/2026 – 31/03/2026 |
| Comissão de Segurança Pública (CSP) | Suplente | 10/02/2026 – 31/03/2026 |
| Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil (FPDEPMEB) | Titular | 02/07/2025 – atual |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa (FPMDPI) | Titular | 12/11/2024 – atual |
| Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica (FPEpTec) | Titular | 10/11/2023 – atual |
| Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) | Titular | 30/08/2023 – atual |
| Grupo Parlamentar de Relacionamento com o BRICS (GP-BRICS-SF) | Titular | 15/06/2023 – atual |
| Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças (FPAMM) | Titular | 30/05/2023 – atual |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa (FPMDPI) | Secretária-geral | 13/11/2024 – atual |
Pronunciamentos
11 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 25/03/2026 | Pela ordem | Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 236, de 2026, que "Requer a oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4812/2025." Texto integral |
| 25/03/2026 | Como Relator | Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3880, de 2024, que "Altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever a violência vicária entre as formas de violência doméstica e familiar e criar qualificadora do crime de homicídio e incluí-la no rol dos crimes hediondos." Texto integral |
| 25/03/2026 | Como Relator - Para proferir parecer | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3880, de 2024, que "Altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever a violência vicária entre as formas de violência doméstica e familiar e criar qualificadora do crime de homicídio e incluí-la no rol dos crimes hediondos." Texto integral |
| 24/03/2026 | Orientação à bancada | Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia". Texto integral |
| 24/03/2026 | Discussão | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia". Texto integral |
| 04/03/2026 | Discussão | Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 41, de 2026, que "Aprova o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e seus Estados-Partes, de um lado, e a União Europeia (UE), de outro, assinado em Assunção, Paraguai, em 17 de janeiro de 2026". Texto integral |
| 03/03/2026 | Discussão | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3780, de 2023, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de animal e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de recepção de animal doméstico e de fraude bancária". Texto integral |
| 03/03/2026 | Comunicação inadiável | Preocupação com a alegada instabilidade institucional no Brasil diante das suspeitas envolvendo o caso do Banco Master e possíveis relações com Ministros do STF. Questionamento sobre mecanismos de responsabilização de magistrados e defesa do debate, no Senado Federal, sobre eventual "impeachment" de Ministros da Corte para apuração das denúncias e preservação da confiança nas instituições. Texto integral |
| 24/02/2026 | Discussão | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 22, de 2025, que "Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional". Texto integral |
| 24/02/2026 | Discurso | Alerta contra decisões do Poder Judiciário e do Ministério Público que, supostamente, comprometem a aplicação da legislação penal de combate à violência contra mulheres e crianças, com indignação diante de casos registrados nos Estados de Minas Gerais e Mato Grosso. Texto integral |