
Visão geral
O que este senador fez no mandato?
Veja como José Lacerda votou, o que disse na tribuna, que cargos ocupa e de onde vieram os votos que o elegeram. Os números vêm das fontes oficiais; a leitura é sua.
Atividade registrada
Quantidades publicadas pelas fontes oficiais, para conferência — volume de trabalho registrado, não qualidade. Aprovações: matérias de autoria principal aprovadas em comissão ou plenário ou transformadas em lei, e pareceres do relator aprovados (no Senado, relatorias de matérias deliberadas).
| No mandato | Registrado |
|---|---|
| Votações nominais | 30 de 31 |
| Relatorias e emendas | 2 |
| Proposições | 6 como autor principal, 0 em coautoria |
| Aprovações | 1 |
| Discursos | 2 |
Ver mês a mês
| Mês | Votações | Relatorias e emendas | Proposições (autor) | Aprovações | Discursos |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/25 | 3 de 3 | 1 | 2 | 0 | 2 |
| 11/25 | 12 de 12 | 1 | 0 | 0 | 0 |
| 12/25 | 15 de 16 | 0 | 3 | 1 | 0 |
| 01/26 | sem votação | 0 | 1 | 0 | 0 |
| 02/26 | sem exercício suficiente no mês | ||||
| 03/26 | sem exercício suficiente no mês | ||||
| 04/26 | sem exercício suficiente no mês | ||||
| 05/26 | sem exercício suficiente no mês | ||||
| 06/26 | sem exercício suficiente no mês | ||||
| 07/26 | sem exercício suficiente no mês | ||||
| 08/26 | sem exercício suficiente no mês | ||||
| 09/26 | sem exercício suficiente no mês | ||||
Como vota
Registros de voto no histórico oficial, por tipo
Sim e Não respondem ao item em votação, que pode ser uma emenda ou um requerimento, não à matéria inteira.
Ver as votações →Cargos atuais
Presidência, vice-presidência e relatoria
Nenhum cargo de direção ou relatoria em vigor; participa como titular ou suplente.
Ver comissões e cargos →Pronunciamento mais recente
28/10/2025 · Pela ordem
Assunto: Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4497, de 2024, que "Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, a fim de estabelecer procedimentos para a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e de concessões de terras públicas situadas em faixa de fronteira; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".
Assunto conforme o resumo oficial do Senado.
Ver pronunciamentos →Gabinete
Equipe atual e folha de jan/2026
0 pessoas no gabinete e no escritório de apoio hoje.
Folha bruta de jan/2026: R$ 36.675,04.
Folha e lista de servidores do Senado ligadas pelo nome; homônimos aparecem pelo valor da função.
Ver equipe e folha →Padrões observáveis nos pagamentos
Nenhuma observação para este parlamentar com os critérios atuais.
Nenhuma delas é, por si, indício de irregularidade; são pontos de partida de verificação.
Como são calculados →Mandato e chapa
2º Suplente · Afastado(a).
Suplentes: Margareth Buzetti.
Outros senadores por Mato Grosso: Carlos Fávaro; Fabio Garcia; Jayme Campos; Margareth Buzetti; Mauro Carvalho Junior; Rosana Martinelli; Wellington Fagundes.
Ver mandato e chapa →Biografia e declaração
| Nascimento | 17/06/1952 · 74 anos |
|---|---|
| Nome completo | José Esteves de Lacerda Filho |
| E-mail do gabinete | sen.joselacerda@senado.leg.br |
| Gênero autodeclarado ao TSE | Masculino |
| Cor ou raça autodeclarada ao TSE | Branca |
| Profissão declarada ao TSE | Advogado |
| Bens declarados ao TSE em 2018 | R$ 7.042.185,46 |
Votações
Votações mais recentes
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2025 | PL 2162 2023 — Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Não |
| 17/12/2025 | PLP 128 2025 — Dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União; estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa; e altera as Leis… Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, nos termos do parecer, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2025 | PLP 128 2025 — Dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União; estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa; e altera as Leis… Em votação: Votação nominal do Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, destacado. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2025 | PL 2234 2022 — Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de… Em votação: Votação nominal do Requerimento nº 857, de 2024, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.234, de 2022. Resultado: rejeitado | Sim |
| 17/12/2025 | RQS 857 2024 — Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2234/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. Em votação: Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.234, de 2022 Resultado: rejeitado | Sim |
| 16/12/2025 | PEC 76 2019 — Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 76, de 2019, nos termos dos pareceres (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2025 | PEC 76 2019 — Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 76, de 2019, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/12/2025 | PLP 143 2020 — Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da… Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, nos termos do último parecer de Plenário. Resultado: aprovado | Sim |
| 10/12/2025 | PEC 169 2019 — Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. Em votação: Votação nominal do 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 10/12/2025 | PEC 169 2019 — Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. Em votação: Votação nominal do 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019. Resultado: aprovado | Sim |
| 10/12/2025 | PL 5582 2025 — Institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil; tipifica os crimes de domínio social estruturado e de favorecimento ao domínio social estruturado; e altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e as Leis nºs… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 117 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/12/2025 | PEC 48 2023 — Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023, nos termos do parecer (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 09/12/2025 | PEC 48 2023 — Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 09/12/2025 | PEC 48 2023 — Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. Em votação: Votação nominal do Requerimento nº 911, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/12/2025 | RQS 911 2025 — Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023. Em votação: Votação nominal do Requerimento nº 911, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/12/2025 | PLP 163 2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 25/11/2025 | PLP 185 2024 — Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, nos termos dos pareceres. Resultado: aprovado | Sim |
| 12/11/2025 | MSF 78 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 e parágrafo único do art. 54 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e § 7º do art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO,… Em votação: Mensagem nº 78, de 2025 - Severino Medeiros Ramos Neto (ANTT). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | MSF 67 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, III, "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome da Senhora RENATA LÚCIA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE EMERENCIANO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico -… Em votação: Mensagem nº 67, de 2025 - Renata Lúcia Medeiros de Albuquerque Emerenciano (ANA). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | MSF 60 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 128, §1º, da Constituição Federal, o nome do Senhor PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República. Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 60, de 2025 - Paulo Gustavo Gonet Branco (PGR). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | OFS 11 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, a indicação da Senhora JACEGUARA DANTAS DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 11, de 2025 - Jaceguara Dantas da Silva (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | OFS 14 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora DAIANE NOGUEIRA DE LIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 14, de 2025 - Daiane Nogueira de Lira (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | OFS 10 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor GUSTAVO AFONSO SABÓIA VIEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 10, de 2025 - Gustavo Afonso Sabóia Vieira (CNMP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | OFS 12 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor FABIO FRANCISCO ESTEVES, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 12, de 2025 - Fabio Francisco Esteves (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | OFS 15 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, a indicação do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 15, de 2025 - Edvaldo Nilo de Almeida (CNMP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | OFS 13 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 13, de 2025 - Thiago Roberto Morais Diaz (CNMP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | MSF 76 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General de Exército ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Marco Antônio de Farias, a partir de… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 76, de 2025 - Anisio David de Oliveira Junior (STM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/11/2025 | MSF 77 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General de Exército FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Odilson Sampaio Benzi, a partir de 21 de… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 77, de 2025 - Flavio Marcus Lancia Barbosa (STM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/10/2025 | PLP 204 2025 — Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional. Em votação: Emenda nº 2 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 21/10/2025 | PL 769 2024 — Cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei nº 769, de 2024, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
Comissões e cargos
Comissões, frentes parlamentares, grupos e conselhos de que participa, e o cargo ocupado em cada um.
| Colegiado | Participação | Cargo | Período |
|---|---|---|---|
| Grupo Parlamentar Brasil - Bolívia (GPBOLIVIA) | Titular | — | 21/10/2025 – atual |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 (CPMI - INSS) | Titular | — | 15/10/2025 – 05/02/2026 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | — | 06/10/2025 – 30/01/2026 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | — | 06/10/2025 – 30/01/2026 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | — | 06/10/2025 – 30/01/2026 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | — | 06/10/2025 – 30/01/2026 |
| Comissão de Segurança Pública (CSP) | Titular | — | 06/10/2025 – 30/01/2026 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | — | 06/10/2025 – 30/01/2026 |
| Comissão de Defesa da Democracia (CDD) | Suplente | — | 06/10/2025 – 30/01/2026 |
Gabinete
Quem trabalha no gabinete em Brasília e no escritório de apoio no estado, segundo as listas de servidores do Senado, e quanto cada pessoa recebeu na folha de pagamento. A folha do Senado não traz o mesmo número de identificação da lista de servidores: as duas são ligadas pelo nome, só quando o nome é único nas duas. A remuneração de um mês só é contada aqui quando a fonte data a lotação da pessoa neste gabinete naquele mês e o senador estava em exercício. Como é feito.
Folha do gabinete mês a mês
Soma das remunerações brutas das pessoas lotadas no gabinete e no escritório de apoio em cada mês (sem auxílios e diárias, e antes dos descontos). Meses em que o senador não estava em exercício ficam de fora.
| Mês | Pessoas | Total bruto | Observação |
|---|---|---|---|
| jan/2026 | 1 | R$ 36.675,04 | — |
| dez/2025 | 1 | R$ 34.459,53 | — |
| out/2025 | 7 | R$ 52.932,18 | — |
Quem saiu do gabinete desde 2023 (7 pessoas)
| Nome | Período | Total bruto contado aqui |
|---|---|---|
| PABLO HENRIQUE TANCREDI DE OLIVEIRA | 28/12/2023 – 27/01/2026 | R$ 98.861,50 |
| DANIELA COUTINHO DE SOUSA | 31/08/2023 – 21/10/2025 | R$ 12.800,00 |
| CAMILA MOURA MENDES LÓPEZ | 12/01/2021 – 06/10/2025 | R$ 3.383,57 |
| GIOVANI MIATELLO PONCE | 08/07/2025 – 06/10/2025 | R$ 2.135,58 |
| JANAILZA TAVEIRA LEITE | 19/03/2025 – 06/10/2025 | R$ 2.200,80 |
| REGIVALDO BATISTA CARDOSO | 08/01/2025 – 06/10/2025 | R$ 1.999,73 |
| SANDY DE PAULA ALVES MAINARDES | 08/01/2025 – 06/10/2025 | R$ 2.685,57 |
Pronunciamentos
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 28/10/2025 | Pela ordem | Assunto: Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4497, de 2024, que "Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, a fim de estabelecer procedimentos para a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e de concessões de terras públicas situadas em faixa de fronteira; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)". Texto integral |
| 01/10/2025 | Não classificado | Assunto: Compromisso regimental para posse de S. Exa. no cargo de Senador. Texto integral |
Campanha
Sem mapa de votos ligado a este parlamentar.
Patrimônio declarado ao TSE
| Eleição | Resultado | Bens | Total declarado | Variação sobre a anterior |
|---|---|---|---|---|
| 2018 | ELEITO | 19 | R$ 7.042.185,46 | +41,0% sobre 2018 |
| 2018 | NÃO ELEITO | 10 | R$ 4.993.743,02 | — |
Bens por tipo — eleição de 2018
| Tipo | Quantidade | Valor declarado |
|---|---|---|
| OUTROS BENS E DIREITOS | 1 | R$ 2.800.000,00 |
| Casa | 4 | R$ 1.607.550,57 |
| Crédito decorrente de empréstimo | 1 | R$ 600.000,00 |
| Apartamento | 1 | R$ 562.216,82 |
| Outros créditos e poupança vinculados | 1 | R$ 410.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | 3 | R$ 398.990,00 |
| Outros bens imóveis | 1 | R$ 306.015,75 |
| Quotas ou quinhões de capital | 3 | R$ 211.333,33 |
| Outros bens móveis | 1 | R$ 130.000,00 |
| Terreno | 1 | R$ 9.203,71 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | 1 | R$ 5.028,68 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | 1 | R$ 1.846,60 |
Mandato e chapa
Situação: Afastado(a) · Mandato: 2º Suplente
Suplentes da chapa
Cada senador é eleito com dois suplentes, que assumem em licenças e afastamentos.
| Participação | Nome |
|---|---|
| 1º Suplente | Margareth Buzetti |
Outros senadores por Mato Grosso
| Carlos Fávaro PSD | Em exercício |
| Fabio Garcia UNIÃO | Afastado(a) |
| Jayme Campos UNIÃO | Em exercício |
| Margareth Buzetti PP | Afastado(a) |
| Mauro Carvalho Junior UNIÃO | Afastado(a) |
| Rosana Martinelli PL | Afastado(a) |
| Wellington Fagundes PL | Em exercício |
Períodos de exercício
| Início | Fim | Causa do afastamento |
|---|---|---|
| 15/11/2025 | 29/01/2026 | Retorno do titular |
| 01/10/2025 | 12/11/2025 | Retorno do titular |
