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Congresso
Foto oficial de José Lacerda
Senador

José Lacerda

PSD · MTAfastado(a)2º SuplenteEstreante

José Lacerda é senador por Mato Grosso, pelo partido PSD. Primeiro mandato no Senado.

Visão geral

O que este senador fez no mandato?

Veja como José Lacerda votou, o que disse na tribuna, que cargos ocupa e de onde vieram os votos que o elegeram. Os números vêm das fontes oficiais; a leitura é sua.

31votações no histórico oficial do senador
2pronunciamentos no mandato
0cargos atuais em comissões e na Mesa

Atividade registrada

Quantidades publicadas pelas fontes oficiais, para conferência — volume de trabalho registrado, não qualidade. Aprovações: matérias de autoria principal aprovadas em comissão ou plenário ou transformadas em lei, e pareceres do relator aprovados (no Senado, relatorias de matérias deliberadas).

No mandatoRegistrado
Votações nominais30 de 31
Relatorias e emendas2
Proposições6 como autor principal, 0 em coautoria
Aprovações1
Discursos2
Ver mês a mês
MêsVotaçõesRelatorias e emendasProposições (autor)AprovaçõesDiscursos
10/253 de 31202
11/2512 de 121000
12/2515 de 160310
01/26sem votação0100
02/26sem exercício suficiente no mês
03/26sem exercício suficiente no mês
04/26sem exercício suficiente no mês
05/26sem exercício suficiente no mês
06/26sem exercício suficiente no mês
07/26sem exercício suficiente no mês
08/26sem exercício suficiente no mês
09/26sem exercício suficiente no mês

Como vota

Registros de voto no histórico oficial, por tipo

Sim1858%Não13%Votação secreta (voto não divulgado)1135%Presente, sem voto sim ou não13%

Sim e Não respondem ao item em votação, que pode ser uma emenda ou um requerimento, não à matéria inteira.

Ver as votações →

Cargos atuais

Presidência, vice-presidência e relatoria

Nenhum cargo de direção ou relatoria em vigor; participa como titular ou suplente.

Ver comissões e cargos →

Pronunciamento mais recente

28/10/2025 · Pela ordem

Assunto: Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4497, de 2024, que "Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, a fim de estabelecer procedimentos para a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e de concessões de terras públicas situadas em faixa de fronteira; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".

Assunto conforme o resumo oficial do Senado.

Ver pronunciamentos →

Gabinete

Equipe atual e folha de jan/2026

0 pessoas no gabinete e no escritório de apoio hoje.

Folha bruta de jan/2026: R$ 36.675,04.

Folha e lista de servidores do Senado ligadas pelo nome; homônimos aparecem pelo valor da função.

Ver equipe e folha →

Padrões observáveis nos pagamentos

Nenhuma observação para este parlamentar com os critérios atuais.

Nenhuma delas é, por si, indício de irregularidade; são pontos de partida de verificação.

Como são calculados →

Mandato e chapa

2º Suplente · Afastado(a).

Suplentes: Margareth Buzetti.

Outros senadores por Mato Grosso: Carlos Fávaro; Fabio Garcia; Jayme Campos; Margareth Buzetti; Mauro Carvalho Junior; Rosana Martinelli; Wellington Fagundes.

Ver mandato e chapa →

Biografia e declaração

Nascimento17/06/1952 · 74 anos
Nome completoJosé Esteves de Lacerda Filho
E-mail do gabinetesen.joselacerda@senado.leg.br
Gênero autodeclarado ao TSEMasculino
Cor ou raça autodeclarada ao TSEBranca
Profissão declarada ao TSEAdvogado
Bens declarados ao TSE em 2018R$ 7.042.185,46
Informações declaradas pelo próprio parlamentar (gênero e cor ou raça são autodeclarados no registro de candidatura, nas categorias da Justiça Eleitoral); a ligação com o TSE usa nome completo e data de nascimento, porque o Senado não publica CPF.

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Votações mais recentes

DataVotaçãoVoto
17/12/2025PL 2162 2023 — Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, nos termos do parecer.
Resultado: aprovado
Não
17/12/2025PLP 128 2025 — Dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União; estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa; e altera as Leis…
Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado
Sim
17/12/2025PLP 128 2025 — Dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União; estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa; e altera as Leis…
Em votação: Votação nominal do Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, destacado.
Resultado: aprovado
Sim
17/12/2025PL 2234 2022 — Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de…
Em votação: Votação nominal do Requerimento nº 857, de 2024, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.234, de 2022.
Resultado: rejeitado
Sim
17/12/2025RQS 857 2024 — Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2234/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Em votação: Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.234, de 2022
Resultado: rejeitado
Sim
16/12/2025PEC 76 2019 — Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública.
Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 76, de 2019, nos termos dos pareceres (1º turno).
Resultado: aprovado
Sim
16/12/2025PEC 76 2019 — Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública.
Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 76, de 2019, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º turno).
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
16/12/2025PLP 143 2020 — Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da…
Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, nos termos do último parecer de Plenário.
Resultado: aprovado
Sim
10/12/2025PEC 169 2019 — Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.
Em votação: Votação nominal do 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, nos termos do parecer.
Resultado: aprovado
Sim
10/12/2025PEC 169 2019 — Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.
Em votação: Votação nominal do 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019.
Resultado: aprovado
Sim
10/12/2025PL 5582 2025 — Institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil; tipifica os crimes de domínio social estruturado e de favorecimento ao domínio social estruturado; e altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e as Leis nºs…
Em votação: Votação nominal da Emenda nº 117 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, nos termos do parecer.
Resultado: aprovado
Sim
09/12/2025PEC 48 2023 — Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.
Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023, nos termos do parecer (1º turno).
Resultado: aprovado
Sim
09/12/2025PEC 48 2023 — Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.
Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º turno).
Resultado: aprovado
Sim
09/12/2025PEC 48 2023 — Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.
Em votação: Votação nominal do Requerimento nº 911, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023.
Resultado: aprovado
Sim
09/12/2025RQS 911 2025 — Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.
Em votação: Votação nominal do Requerimento nº 911, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023.
Resultado: aprovado
Sim
03/12/2025PLP 163 2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas…
Em votação: Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, nos termos do parecer.
Resultado: aprovado
Sim
25/11/2025PLP 185 2024 — Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal.
Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, nos termos dos pareceres.
Resultado: aprovado
Sim
12/11/2025MSF 78 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 e parágrafo único do art. 54 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e § 7º do art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO,…
Em votação: Mensagem nº 78, de 2025 - Severino Medeiros Ramos Neto (ANTT).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
12/11/2025MSF 67 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, III, "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome da Senhora RENATA LÚCIA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE EMERENCIANO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico -…
Em votação: Mensagem nº 67, de 2025 - Renata Lúcia Medeiros de Albuquerque Emerenciano (ANA).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
12/11/2025MSF 60 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 128, §1º, da Constituição Federal, o nome do Senhor PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República.
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 60, de 2025 - Paulo Gustavo Gonet Branco (PGR).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
12/11/2025OFS 11 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, a indicação da Senhora JACEGUARA DANTAS DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal.
Em votação: Votação nominal do Ofício nº 11, de 2025 - Jaceguara Dantas da Silva (CNJ).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
12/11/2025OFS 14 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora DAIANE NOGUEIRA DE LIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.
Em votação: Votação nominal do Ofício nº 14, de 2025 - Daiane Nogueira de Lira (CNJ).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
12/11/2025OFS 10 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor GUSTAVO AFONSO SABÓIA VIEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal.
Em votação: Votação nominal do Ofício nº 10, de 2025 - Gustavo Afonso Sabóia Vieira (CNMP).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
12/11/2025OFS 12 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor FABIO FRANCISCO ESTEVES, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal.
Em votação: Votação nominal do Ofício nº 12, de 2025 - Fabio Francisco Esteves (CNJ).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
12/11/2025OFS 15 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, a indicação do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.
Em votação: Votação nominal do Ofício nº 15, de 2025 - Edvaldo Nilo de Almeida (CNMP).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
12/11/2025OFS 13 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Em votação: Votação nominal do Ofício nº 13, de 2025 - Thiago Roberto Morais Diaz (CNMP).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
12/11/2025MSF 76 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General de Exército ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Marco Antônio de Farias, a partir de…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 76, de 2025 - Anisio David de Oliveira Junior (STM).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
12/11/2025MSF 77 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General de Exército FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Odilson Sampaio Benzi, a partir de 21 de…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 77, de 2025 - Flavio Marcus Lancia Barbosa (STM).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
22/10/2025PLP 204 2025 — Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional.
Em votação: Emenda nº 2 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025, nos termos do parecer.
Resultado: aprovado
Sim
21/10/2025PL 769 2024 — Cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei nº 769, de 2024, nos termos do parecer.
Resultado: aprovado
Sim

Comissões e cargos

Comissões, frentes parlamentares, grupos e conselhos de que participa, e o cargo ocupado em cada um.

ColegiadoParticipaçãoCargoPeríodo
Grupo Parlamentar Brasil - Bolívia (GPBOLIVIA)Titular—21/10/2025 – atual
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 (CPMI - INSS)Titular—15/10/2025 – 05/02/2026
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)Titular—06/10/2025 – 30/01/2026
Comissão de Meio Ambiente (CMA)Titular—06/10/2025 – 30/01/2026
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)Titular—06/10/2025 – 30/01/2026
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)Titular—06/10/2025 – 30/01/2026
Comissão de Segurança Pública (CSP)Titular—06/10/2025 – 30/01/2026
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT)Suplente—06/10/2025 – 30/01/2026
Comissão de Defesa da Democracia (CDD)Suplente—06/10/2025 – 30/01/2026

Gabinete

Quem trabalha no gabinete em Brasília e no escritório de apoio no estado, segundo as listas de servidores do Senado, e quanto cada pessoa recebeu na folha de pagamento. A folha do Senado não traz o mesmo número de identificação da lista de servidores: as duas são ligadas pelo nome, só quando o nome é único nas duas. A remuneração de um mês só é contada aqui quando a fonte data a lotação da pessoa neste gabinete naquele mês e o senador estava em exercício. Como é feito.

Folha do gabinete mês a mês

Soma das remunerações brutas das pessoas lotadas no gabinete e no escritório de apoio em cada mês (sem auxílios e diárias, e antes dos descontos). Meses em que o senador não estava em exercício ficam de fora.

R$ 0R$ 30.000R$ 60.00010/2512/2501/26José Lacerda — Votopédia CongressoJosé Lacerda — Votopédia CongressoJosé Lacerda — Votopédia Congresso
MêsPessoasTotal brutoObservação
jan/20261R$ 36.675,04—
dez/20251R$ 34.459,53—
out/20257R$ 52.932,18—
Quem saiu do gabinete desde 2023 (7 pessoas)
NomePeríodoTotal bruto contado aqui
PABLO HENRIQUE TANCREDI DE OLIVEIRA28/12/2023 – 27/01/2026R$ 98.861,50
DANIELA COUTINHO DE SOUSA31/08/2023 – 21/10/2025R$ 12.800,00
CAMILA MOURA MENDES LÓPEZ12/01/2021 – 06/10/2025R$ 3.383,57
GIOVANI MIATELLO PONCE08/07/2025 – 06/10/2025R$ 2.135,58
JANAILZA TAVEIRA LEITE19/03/2025 – 06/10/2025R$ 2.200,80
REGIVALDO BATISTA CARDOSO08/01/2025 – 06/10/2025R$ 1.999,73
SANDY DE PAULA ALVES MAINARDES08/01/2025 – 06/10/2025R$ 2.685,57

Pronunciamentos

DataTipoPronunciamento
28/10/2025Pela ordemAssunto: Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4497, de 2024, que "Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, a fim de estabelecer procedimentos para a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e de concessões de terras públicas situadas em faixa de fronteira; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".
Texto integral
01/10/2025Não classificadoAssunto: Compromisso regimental para posse de S. Exa. no cargo de Senador.
Texto integral

Campanha

Sem mapa de votos ligado a este parlamentar.

Patrimônio declarado ao TSE

Bens declarados no registro da candidatura, congelados naquela data — não refletem o patrimônio atual. Ligação feita por nome completo e data de nascimento (o Senado não publica CPF); confira antes de citar. Valores como declarados pelo candidato, sem correção monetária; a variação compara com a declaração anterior e também é nominal (não desconta a inflação do período).
EleiçãoResultadoBens Total declarado Variação sobre a anterior
2018ELEITO19R$ 7.042.185,46+41,0% sobre 2018
2018NÃO ELEITO10R$ 4.993.743,02—

Bens por tipo — eleição de 2018

TipoQuantidade Valor declarado
OUTROS BENS E DIREITOS1R$ 2.800.000,00
Casa4R$ 1.607.550,57
Crédito decorrente de empréstimo1R$ 600.000,00
Apartamento1R$ 562.216,82
Outros créditos e poupança vinculados1R$ 410.000,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.3R$ 398.990,00
Outros bens imóveis1R$ 306.015,75
Quotas ou quinhões de capital3R$ 211.333,33
Outros bens móveis1R$ 130.000,00
Terreno1R$ 9.203,71
Depósito bancário em conta corrente no País1R$ 5.028,68
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)1R$ 1.846,60

Mandato e chapa

Situação: Afastado(a) · Mandato: 2º Suplente

2º Suplente de Carlos Fávaro, eleito(a) na mesma chapa.
2º Suplente de Margareth Buzetti, eleito(a) na mesma chapa.

Suplentes da chapa

Cada senador é eleito com dois suplentes, que assumem em licenças e afastamentos.

ParticipaçãoNome
1º SuplenteMargareth Buzetti

Outros senadores por Mato Grosso

Carlos Fávaro PSDEm exercício
Fabio Garcia UNIÃOAfastado(a)
Jayme Campos UNIÃOEm exercício
Margareth Buzetti PPAfastado(a)
Mauro Carvalho Junior UNIÃOAfastado(a)
Rosana Martinelli PLAfastado(a)
Wellington Fagundes PLEm exercício

Períodos de exercício

InícioFimCausa do afastamento
15/11/202529/01/2026Retorno do titular
01/10/202512/11/2025Retorno do titular