Senador · 2011
Magno Malta
PL · ESano inteiro
Atuação de Magno Malta como senador pelo Espírito Santo em 2011. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2011 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
147 de 172votações do histórico oficial em que há voto registrado
49pronunciamentos
22relatorias recebidas
16matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2011 | 28 | 14 de 14 | 1 | 0 | 2 |
| mar/2011 | 31 | 10 de 11 | 2 | 12 | 4 |
| abr/2011 | 30 | 8 de 9 | 9 | 1 | 3 |
| mai/2011 | 31 | 18 de 19 | 7 | 2 | 2 |
| jun/2011 | 30 | 21 de 29 | 10 | 0 | 2 |
| jul/2011 | 31 | 1 de 3 | 3 | 0 | 0 |
| ago/2011 | 31 | 34 de 37 | 3 | 3 | 0 |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 4 | 0 | 1 |
| out/2011 | 31 | 9 de 13 | 5 | 1 | 1 |
| nov/2011 | 30 | 14 de 17 | 4 | 1 | 1 |
| dez/2011 | 31 | 15 de 17 | 1 | 2 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | MSF 138 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Nova Zelândia, e, cumulativamente, junto à República de Kiribati, a Tuvalu e ao… Em votação: Votação da MSF 138/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 136 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha da Senhora MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Malásia, e, cumulativamente, junto ao Sultanato de Brunei Darussalam. Em votação: Votação da MSF 136/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 135 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau. Em votação: Votação da MSF 135/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 134 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MIGUEL GUSTAVO DE PAIVA TORRES, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Votação da MSF 134/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 141 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome da Senhora ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie… Em votação: Votação do Parecer nº 1.346, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 133 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY CARLOS PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Em votação: Votação da MSF 133/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 144 2011 — Submete ao Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, c/c o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorente do término do… Em votação: Votação do Parecer nº 1.320, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 132 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto… Em votação: Votação da MSF 132/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/12/2011 | — Em votação: Eleição do Senador Casildo Maldaner para 1º Suplente de Secretário da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/12/2011 | PEC 114 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação em 1º turno da PEC 114/2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos §§2º e 3º do art. 6º do Substitutivo da CD ao PLS 121/2007-COmplementar (Parecer contrário). Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do inciso II, art. 1º, §§ 1º e 2º do art. 1º, compreendendo arts 12 a 27 e 62 do Substitutivo. Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos dispositivos do Parecer favorável ao Substitutivo da Câmara ao PLS 121, de 2007-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.529, de 2011, de destaque para a votação, em separado, do art. 5º e seus parágrafos do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007, complementar, restabelecendo o texto aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à Câmara dos Deputados. Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.528, de 2011, de destaque para a votação em separado do inciso II do art. 1º, dos §§ 1º e 2º do art. 1º da Seção II, Da Contribuição Social para a Saúde, que compreende os arts. 12 a 27 do art. 62 do Substitutivo da Câmara do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 06/12/2011 | PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo) ao PLC 30/2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 06/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1484/2011 de inversão de pauta. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 30/11/2011 | PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação do RQS 1456/2011, de autoria do(a) Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que solicitando urgência para o PLC 30/2011. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 30/11/2011 | PEC 33 2009 — Acrescenta o art. 220-A à Constituição Federal, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à PEC 33/2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ/CAE ao PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | MSF 123 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ROBERTO COLIN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular Democrática da Coréia. Em votação: Votação da Mensagem nº 123, de 2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2011 | PEC 87 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação do Requerimento nº 1436/2011 de inversão da pauta. Resultado: prejudicado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 23/11/2011 | PLC 79 2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. Em votação: votação do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 22/11/2011 | PLV 29 2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona; altera as Leis nºs… Em votação: Votação do Requerimento nº 1392/2011 de destaque do Parágrafo 6º do art. 49 do PLV 29/2011. Resultado: rejeitado | Abstenção votou sem tomar posição |
| 16/11/2011 | — Em votação: Eleição do Senador Waldemir Moka para 2º Vice-Presidente da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/11/2011 | PLV 26 2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos; altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, os arts. 1º e 2º da Lei nº… Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2011 (MPV 539/2011) (Verificação) Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 08/11/2011 | MSF 119 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde. Em votação: Votação da Mensagem nº 119, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 59 2011 — Encaminha, em atenção ao disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal, o nome do Procurador Regional da República MÁRIO LUIZ BONSAGLIA, membro do Ministério Público da União escolhido pelo Ministério Público Federal para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Parecer nº 1247, de 2011, sobre o OFS 59/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 58 2011 — Indica a Senhora CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com o disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal. Em votação: Votação do Parecer nº 1246, de 2011, sobre o OFS 58/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 08/11/2011 | PLS 670/2011 | Altera o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer penalidades e medidas administrativas mais rigorosas nos casos de embriaguez ao volante e de recusa do condutor em se submeter a teste de alcoolemia, entre outras providências. |
| 26/10/2011 | RQS 1321/2011 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito Hélio Humberto Lima, do município de Atílio Vivácqua - ES, ocorrido no dia 24 de setembro de 2011. |
| 22/09/2011 | RQS 1182/2011 | Requer autorização para participar do seminário intitulado "O avanço do consumo de drogas na Argentina", a ser realizado em 6 de outubro de 2011, na Câmara dos Deputados da República Argentina, na cidade de Buenos Aires, para o qual foi convidado na condição de palestrante; e seja autorizada sua ausência dos trabalhos… |
| 29/06/2011 | PLS 363/2011 | Altera o Código Penal e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tipificar condutas realizadas contra dispositivos de comunicação ou sistemas informatizados e similares, considerando-as crimes hediondos. |
| 09/06/2011 | RQS 716/2011 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de São Mateus (ES) Amocim Leite, ocorrido no dia 24 de maio de 2011. |
| 12/05/2011 | RDH 69/2011 | Requerem que seja feita audiência pública, com entidades da sociedade civil, destacando OAB, CNBB, e Conselhos de Líderes Religiosos Brasileiros, FENASP, Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política, através de seu presidente Wilton Acosta, dentre outras, que serão indicadas posteriormente, para instrução do… |
| 05/05/2011 | RQS 500/2011 | Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da sessão do dia 30 de junho de 2011 seja dedicado a homenagear Éder Jofre e Anderson Silva, os maiores lutadores brasileiros de todos os tempos, além de outros detentores de título de… |
| 07/04/2011 | PLS 151/2011 | Acrescenta parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - "Lei Maria da Penha", para afastar a necessidade de realização da audiência para renúncia à representação. |
| 07/04/2011 | PLS 150/2011 | Altera os arts. 129 e 147 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para agravar as penas de crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar. |
| 05/04/2011 | PLS 142/2011 | Altera os arts. 165, 277 e 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para retirar a exigência de dosagem alcoólica. |
| 17/03/2011 | RQS 233/2011 | Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da Sessão do dia 30 de março de 2011 seja dedicado a homenagear o maior pugilista brasileiro de todos os tempos, Éder Jofre. |
| 11/03/2011 | RQS 198/2011 | Solicita a continuidade de tramitação dos Projetos de Lei do Senado nºs 1, 310 e 459, de 2003; 121, de 2004; 417 e 419, de 2005; 59, 197 e 317, de 2006; das Propostas de Emenda à Constituição nºs 63, 83 e 90, de 2003; e 29, de 2004; do Projeto de Decreto Legislativo nº 318, de 2004; e dos Projetos de Resolução nºs 36,… |
| 03/03/2011 | RQS 172/2011 | Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Expediente da sessão de 14 de abril de 2011 seja dedicado a homenagear o lutador Anderson da Silva. |
| 02/03/2011 | RQS 164/2011 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em data a ser posteriormente designada, destinada a comemorar o êxito dos dois períodos de Governo em que o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva esteve à frente da Presidência da República. |
| 10/02/2011 | RQS 64/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso à UFC - Ultimate Fighting Championship e seus principais executivos Lorenzo Fertita, Dana White e Jaime Pollack em virtude do incentivo oferecido por essa associação esportiva aos atletas brasileiros. |
| 03/02/2011 | PLS 5/2011 | Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para incluir exigências quanto a critérios de sustentabilidade ambiental nas normas gerais sobre licitações e contratos administrativos. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 12/12/2011 | PLS 408/2011 | CDH | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para garantir tratamento especial ao adolescente viciado em drogas. |
| 08/12/2011 | PLS 445/2011 | CDH | Altera o art. 122 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para inserir, dentre os pressupostos para adoção da medida de internação, a prática do tráfico de drogas ou de crimes hediondos. |
| 22/11/2011 | PLV 28/2011 | PLEN | Constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ¿ BNDES, altera o art. 1º da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, e as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 10 de dezembro de 1999;… |
| 25/10/2011 | PLS 587/2011 | CDH | Cria o Fundo Nacional de Apoio à Pessoa com Deficiência. |
| 18/08/2011 | PLC 123/2009 | CE | Institui o Dia Nacional do Guarda Municipal. |
| 18/08/2011 | PLC 70/2010 | CE | Institui o Dia Nacional em Defesa da Orla Marítima. |
| 08/08/2011 | PLS 415/2011 | CE | Dispõe sobre os programas suplementares da União de seleção, aquisição e distribuição de material didático-escolar para a educação básica. |
| 18/05/2011 | PLS 271/2010 | CE | Altera a Lei nº 11.947, 2009, que dispõe sobre a alimentação escolar e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para alunos da educação básica, de maneira a incluir os alunos com problemas visuais, ou auditivos, nos critérios de repasse dos recursos do PDDE. |
| 03/05/2011 | PLS 118/2007 | CDH | Altera dispositivos do Livro II, Título III, Capítulo IV da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para ampliar os períodos de prestação de serviços à comunidade e de internação, e estabelecer outras sanções ao adolescente infrator. |
| 14/04/2011 | PLC 16/2011 | CCJ | Estabelece que o namoro configura relação íntima de afeto para os efeitos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. |
| 30/03/2011 | PLC 230/2009 | CE | Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (estabelece regras para a jornada escolar na rede pública de educação básica, nas etapas de pré-escola, de ensino fundamental e de ensino médio). |
| 30/03/2011 | PLC 95/2010 | CE | Denomina Senador Jonas Pinheiro o trecho das rodovias BR-070, BR-163 e BR-364 referente ao rodoanel de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso. |
| 29/03/2011 | PLS 20/2011 | CE | Altera a redação do § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, com o objetivo de determinar que as despesas com cultura não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira. |
| 29/03/2011 | PLS 337/2005 | CE | Acrescenta o § 5º ao art. 46 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, a fim de regular a utilização das licitações dos tipos "melhor técnica" e "técnica e preço" na contratação de serviços de propaganda e publicidade. |
| 03/03/2011 | PLS 229/2008 | CDH | Obriga os órgãos e entidades públicos a inserir, nas páginas que mantêm na rede mundial de computadores (internet), atalhos para bases de dados contendo fotos de pessoas desaparecidas. |
| 03/03/2011 | PLS 211/2004 | CDH | Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, e dá outras providências. |
| 02/03/2011 | AVS 72/2007 | CCT | Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - TELEVISÃO SUL DE MINAS LTDA., da cidade de Varginha Estado de Minas Gerais. |
| 02/03/2011 | AVS 66/2007 | CCT | Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - RÁDIO SUL CAPIXABA FM DE GUAÇUÍ LTDA., da cidade de Guaçuí, Espírito Santo. |
| 02/03/2011 | PLC 47/2009 | CDH | Dispõe sobre a reserva de recursos públicos destinados à habitação, em benefício da mulher responsável pelo sustento da família, e dá outras providências. |
| 02/03/2011 | PLS 71/2010 | CDH | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer pena de prisão aos maiores de 18 (dezoito) anos condenados pela prática de ato infracional equivalente a crime hediondo. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 23/11/2011 – 02/04/2012 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 16/11/2011 – 02/04/2012 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 16/11/2011 – 02/04/2012 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 16/11/2011 – 23/11/2011 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 16/11/2011 – 23/11/2011 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 16/11/2011 – 02/04/2012 |
| Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária (CFIS) | Titular | 05/09/2011 – 26/03/2012 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPM) | Suplente | 07/06/2011 – 07/05/2013 |
| Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste (CDRDN) | Suplente | 22/03/2011 – 02/04/2014 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 17/03/2011 – 26/03/2012 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 22/02/2011 – 15/11/2011 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 22/02/2011 – 15/11/2011 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 22/02/2011 – 15/11/2011 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 22/02/2011 – 15/11/2011 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 08/02/2011 – 15/11/2011 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 26/11/2009 – 31/01/2011 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPI - Pedofilia - 2008 (CPIPED) | Presidente | 25/03/2008 – atual |
Pronunciamentos
49 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 06/12/2011 | Discurso | Saudação de posse do mandato do Senador Lauro Antônio (SE), primeiro suplente do senador Eduardo Amorim. Texto integral |
| 23/11/2011 | Discurso | Comentário acerca da reforma tributária, e outros assuntos. Texto integral |
| 16/11/2011 | Discurso | Ponderações sobre o texto do relatório do projeto de lei que distribui os royalties do petróleo em face da Constituição Federal.
Texto integral |
| 07/11/2011 | Discurso | Solidariedade ao ex-Presidente Lula; e outros assuntos. (como Líder)
Texto integral |
| 01/11/2011 | Discurso | Registro da contínua mobilização em defesa da partilha mais favorável dos royalties do petróleo aos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo; e outro assunto. (como Líder)
Texto integral |
| 26/10/2011 | Discurso | Críticas à postura dos demais Estados a respeito da distribuição dos royalties do petróleo ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo.
Texto integral |
| 11/10/2011 | Discurso | Participação de S.Exa. em audiência pública com Gleisi Hoffman, Ministra Chefe da Casa Civil. Texto integral |
| 10/10/2011 | Discurso | Considerações sobre a questão da partilha dos royalties do petróleo. Texto integral |
| 06/10/2011 | Discurso | Registro da abertura de procedimento do Ministério Público de São Paulo contra o humorista Rafinha Bastos, do programa CQC.
Texto integral |
| 05/10/2011 | Discurso | Críticas à atitude do jornalista Rafinha Bastos, integrante do programa CQC. (como Líder) Texto integral |