Senador · 2015
Magno Malta
PL · ESano inteiro
Atuação de Magno Malta como senador pelo Espírito Santo em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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36pronunciamentos
19relatorias recebidas
39matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 2 | 0 | 3 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 7 | 9 | 8 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 2 | 4 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 4 | 4 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 2 | 0 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 1 | 3 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 1 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 6 | 0 | 8 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 4 | 1 | 5 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 5 | 0 | 0 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 3 |
Votações
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 03/12/2015 | RQS 1388/2015 | Requer, nos termos regimentais, a criação de uma comissão composta pelos Senadores dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, unidades afetadas pelo desastre ambiental de Mariana – MG, para acompanharem as ações empreendidas pela Sanmarco Mineradora S.A, para corrigir os prejuízos decorrentes do rompimento da… |
| 03/12/2015 | RQS 1394/2015 | Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país. |
| 02/12/2015 | RDH 196/2015 | Nos termos do artigo 93, inciso II do RISF, requer a realização de audiência pública tendo como convidados Autoridades responsáveis pela política pesqueira, já que extinto o Ministério da Pesca, algum representante do Ministério da Agricultura que responde pela área e bem como, representante do setor pesqueiro para… |
| 27/10/2015 | RQS 1222/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e nos arts. 215, inciso I e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca da Nota Técnica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI-MEC),… |
| 14/10/2015 | PLS 685/2015 | Altera o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para determinar que, nas licitações realizadas nas modalidades referidas no caput cujo valor superar os cem mil reais, haja o acompanhamento de um membro do Ministério Público. |
| 08/10/2015 | RRE 79/2015 | Em adendo ao Requerimento subscrito por mim, de convite ao Senhor General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, acrescento ao mesmo, que o convite será a Sua Excelência ou algum representante, que possa manifestar a posição do Exército Brasileiro, sobre o tema que foi externado como motivo de sua preocupação,… |
| 07/10/2015 | PEC 133/2015 | Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. |
| 07/10/2015 | RQS 1163/2015 | Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 1153, de 2015, que a Sessão Solene Especial anteriormente marcada para o dia 19 de outubro do corrente, seja remarcada para o dia 16 de novembro de 2015, as 11 horas no Plenário do Senado Federal. |
| 30/09/2015 | RQS 1127/2015 | Requer o desapensamento do PLS nº 564, de 2015, que tramita em conjunto com o PLS nº 316, de 2011. |
| 30/09/2015 | RDH 154/2015 | Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública nessa Comissão de Direitos humanos e Legislação Participativa, com as autoridades responsáveis pelo Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas no âmbito do Ministério Público e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a fim de que… |
| 29/09/2015 | PEC 129/2015 | Altera os arts. 20, 159, 198 e 212 da Constituição Federal, para suavizar as transferências da União para os Municípios decorrentes da exploração de recursos minerais e hídricos e do Fundo de Participação dos Municípios, bem como para suavizar o piso para as despesas com educação e saúde. |
| 29/09/2015 | RRE 73/2015 | Com base em entrevista concedida ao jornal Correio Braziliense, do DF, pelo Senhor General Eduardo Villas Boas, Comandante do Exército, quando externa sua opinião sobre a ameaça que paira sobre o Brasil, em razão do tráfico e de uma possível descriminalização das drogas, entendemos, que mesmo a despeito de Sua… |
| 23/09/2015 | PLS 643/2015 | Altera a redação do art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol dos crimes hediondos a lesão corporal gravíssima, a lesão corporal seguida de morte e o homicídio, quando praticados em razão de briga de torcidas organizadas. |
| 23/09/2015 | PLS 642/2015 | Estabelece regras a serem observadas pelos programas para incentivo à fidelidade de clientes. |
| 08/09/2015 | PLS 591/2015 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para reduzir em 50% (cinquenta por cento) a jornada de trabalho das mães de pessoas com deficiência. |
| 08/09/2015 | RQS 1032/2015 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 93, de 2015, e nos termos do art. 58, § 3º , CF, c/c art. 152, RISF, a prorrogação do prazo, até o final da presente sessão legislativa, da CPI destinada a investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no… |
| 25/08/2015 | PLS 564/2015 | Dispõe sobre a realização de provas de concursos públicos e de acesso ao ensino superior aos candidatos impossibilitados de comparecer ao certame, por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa. |
| 14/07/2015 | PEC 101/2015 | Modifica o art. 144 da Constituição Federal, para determinar que o Diretor-Geral da Polícia Federal tenha a designação de Delegado-Geral de Polícia Federal, e dá outras providências. |
| 08/07/2015 | PEC 93/2015 | Acrescenta o § 22 ao art. 40 da Constituição Federal para isentar o servidor aposentado por invalidez e o pensionista inválido beneficiários do regime próprio de previdência de se submeterem a exame médico-pericial após completarem sessenta anos de idade. |
| 02/07/2015 | PLS 427/2015 | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para criar o banco de dados de medidas protetivas de urgência e possibilitar ao delegado de polícia o deferimento de determinadas medidas protetivas de urgência, desde o primeiro atendimento à mulher. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 28/10/2015 | PLS 545/2015 | CCJ | Altera a Lei nº 1.075, de 27 de março de 1950, que dispõe sobre doação voluntária de sangue, para conceder abatimento no valor da taxa de inscrição em concursos públicos da Administração Pública federal aos doadores voluntários de sangue. |
| 02/07/2015 | PEC 58/2015 | CCJ | Altera o § 9º do art. 144 da Constituição Federal, para instituir adicional de periculosidade para os servidores policiais. |
| 22/06/2015 | PLS 53/2015 | CCJ | Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para revogar o § 4º do art. 33. |
| 22/06/2015 | PLS 54/2015 | CCJ | Revoga o art. 115 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal. |
| 13/05/2015 | PLS 401/2011 | CCJ | Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, para instituir mecanismos de fiscalização da atuação do escritório central de arrecadação e distribuição de direitos autorais. |
| 06/05/2015 | PLS 66/2015 | CCJ | Acrescenta artigo ao Código Penal, tipificando a conduta do agente público que utilizar o cargo ou função pública para se eximir de cumprir obrigação a todos imposta ou para obter vantagem ou privilégio indevido. (Lei da Carteirada) |
| 05/05/2015 | PLC 16/2011 | CCJ | Estabelece que o namoro configura relação íntima de afeto para os efeitos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. |
| 05/05/2015 | PLS 100/2011 | CCJ | Altera o art. 46 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para isentar da arrecadação de direitos autorais a execução, por qualquer meio, de obras musicais ou lítero-musicais no âmbito de cultos, cerimônias ou eventos realizados por organizações religiosas, sem objetivo de lucro. |
| 13/04/2015 | SCD 2/2012 | CDH | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.072, de 25 de julho de 1990 – Lei de Crimes Hediondos, e 11.771, de 17 de setembro de 2008 – Política Nacional de Turismo, com a finalidade de aprimorar o combate… |
| 06/04/2015 | PDS 35/2015 | CRE | Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné, assinado em Brasília, em 21 de novembro de 2011. |
| 18/03/2015 | SUG 15/2014 | CDH | Regular a interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze primeiras semanas de gestação, pelo sistema único de saúde. |
| 10/03/2015 | PLS 420/2013 | CRE | Dispõe sobre a competência de investigação e julgamento de crimes cometidos a bordo de embarcações. |
| 09/03/2015 | PLS 667/2011 | CDH | Altera a Lei nº 12.127, de 17 de novembro de 2009, que cria Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, para instituir o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. |
| 09/03/2015 | PLS 219/2014 | CDH | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para prever a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. |
| 09/03/2015 | PLC 125/2011 | CDH | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a unificação nacional da data de eleição de Conselheiro Tutelar. |
| 06/03/2015 | PLS 127/2012 | CDH | Modifica o inciso XI do art. 10 da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, para incluir todas as atividades bancárias no rol de serviços ou atividades essenciais. |
| 06/03/2015 | PLS 349/2012 | CDH | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para tratar do fornecimento, pelas instituições financeiras e operadoras de cartão de crédito, de serviços ao consumidor portador de deficiência visual. |
| 06/03/2015 | PLS 753/2011 | CDH | Altera a Lei n° 7.347, de 24 de julho de 1985, para incluir as entidades dedicadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes entre os agentes legitimados para propor a ação civil pública. |
| 06/03/2015 | PLS 531/2013 | CDH | Altera o § 3º do art. 42 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”, com referência à diferença mínima de idade entre o pretendente à adoção e o adotando. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 17/06/2015 – 06/10/2015 |
| CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ) | Titular | 29/04/2015 – 26/08/2015 |
| CPI das Próteses - 2015 (CPIDPRO) | Titular | 25/03/2015 – 15/08/2016 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Titular | 05/03/2015 – 26/08/2015 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 04/03/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 25/02/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 25/02/2015 – 27/05/2016 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 19/03/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 19/03/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 19/03/2013 – 30/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPI das Próteses - 2015 (CPIDPRO) | Presidente | 31/03/2015 – atual |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 1º suplente | 01/02/2013 – 31/01/2015 |
| CPI - Pedofilia - 2008 (CPIPED) | Presidente | 25/03/2008 – atual |
Pronunciamentos
36 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 01/12/2015 | Discurso | Crítica a Dilma Rousseff, Presidente da República, por considerá-la responsável pela atual crise econômica pela qual o país passa. Texto integral |
| 01/12/2015 | Pela ordem | * Texto integral |
| 25/11/2015 | Discurso | Defesa de votação aberta na apreciação da decisão do STF, que determinou a prisão do Senador Delcídio do Amaral. Texto integral |
| 25/11/2015 | Pela ordem | Defesa de punição à empresa Samarco pelo desastre ocorrido em Mariana-MG. Texto integral |
| 18/11/2015 | Discurso | * Texto integral |
| 10/11/2015 | Pela ordem | * Solidariedade com a população de Mariana, Minas Gerais, pela tragédia originada pelo rompimento da barragem de Fundão, e outro assunto. Texto integral |
| 04/11/2015 | Discurso | Criticas à alteração do projeto de lei de autoria do Senador Randolfe, que dispõe sobre a repatriação de recursos brasileiros no exterior. Texto integral |
| 28/10/2015 | Pela ordem | Defesa do Estatuto do Desarmamento. Texto integral |
| 27/10/2015 | Discurso | Comentário sobre a atual crise política. Texto integral |
| 07/10/2015 | Pela ordem | * Crítica aos parlamentares do PMDB, pela ausência de apoio ao Governo Federal, a cuja Base pertencem; e outro assunto. Texto integral |