Senador · 2016
Magno Malta
PL · ESano inteiro
Atuação de Magno Malta como senador pelo Espírito Santo em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
6 de 6votações do histórico oficial em que há voto registrado
64pronunciamentos
9relatorias recebidas
38matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 3 | 0 | 3 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 4 | 1 | 3 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 7 | 0 | 0 |
| mai/2016 | 31 | 1 de 1 | 3 | 4 | 2 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 7 | 2 | 4 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 4 | 1 | 4 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 14 | 0 | 5 |
| set/2016 | 30 | 0 de 0 | 3 | 0 | 1 |
| out/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 1 | 3 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 11 | 0 | 7 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 7 | 0 | 6 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada. Resultado: não informado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado). Resultado: não informado | Sim |
| 11/05/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 14/12/2016 | RQS 971/2016 | Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. |
| 14/12/2016 | RQS 972/2016 | Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. |
| 14/12/2016 | RQS 973/2016 | Requer, nos termos do art. 352, inciso II, c/c parágrafo único, inciso II, do mesmo artigo, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. |
| 14/12/2016 | RQS 973A/2016 | Requer, nos termos do art. 352, II, e parágrafo único, II, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. |
| 14/12/2016 | RQS 967/2016 | Requer, na forma do disposto no art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, tendo em vista a sua competência regimental correlata. |
| 13/12/2016 | RQS 946/2016 | Requer, nos termos dos artigos 154, III e § 5º; 199 e 200 todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem àqueles que perderam a vida na queda da aeronave Avro RJ-85, que transportava a equipe da Chapecoense e profissionais da imprensa e da companhia aérea de Santa Catarina… |
| 30/11/2016 | PEC 65/2016 | Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre medicamentos de uso humano adquiridos por pessoas de baixa renda. |
| 30/11/2016 | PEC 66/2016 | Modifica o inciso II do art. 119 da Constituição Federal, para dispor sobre a aprovação pelo Senado Federal dos advogados escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal para compor o Tribunal Superior Eleitoral. |
| 29/11/2016 | PEC 64/2016 | Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritíveis os crimes de estupro. |
| 23/11/2016 | PLS 426/2016 | Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para determinar o congelamento dos recursos destinados ao Fundo Partidário pelo prazo de vinte anos. |
| 22/11/2016 | PEC 62/2016 | Incluiu o art. 17-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para reduzir a quinze mil reais o limite do valor pago a qualquer agente público, mensalmente, pelo prazo de vinte anos. |
| 09/11/2016 | PEC 59/2016 | Altera o § 1º do art. 56 da Constituição Federal para estabelecer que em caso de licença superior a sessenta dias o suplente de Deputado ou Senador será convocado para substituir o titular. |
| 09/11/2016 | PEC 58/2016 | Altera o § 9º do art. 37 da Constituição Federal, para submeter a remuneração paga por empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias aos limites constitucionais impostos à Administração Pública direta. |
| 25/10/2016 | PEC 52/2016 | Altera o art. 22, parágrafo único, da Constituição Federal, para incluir expressa referência ao Distrito Federal. |
| 19/10/2016 | PEC 50/2016 | Acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição Federal, para permitir a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal. |
| 06/10/2016 | PEC 48/2016 | Altera a Constituição Federal, vedando que os Chefes do Poder Executivo sejam novamente eleitos para o mesmo cargo. |
| 08/09/2016 | PEC 45/2016 | Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições gerais em 2022. |
| 31/08/2016 | RQS 642/2016 | Requer, nos termos dos arts. 39 e do inciso I, do parágrafo 1º, do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da XLI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, no período de 14 a 18 de setembro de 2016, em Montevidéu, Uruguai. |
| 24/08/2016 | RQS 631/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 10/10/2016, a fim de comemorar os "Os 40 anos da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho". |
| 10/08/2016 | RQS 601/2016 | Requer, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao governo brasileiro e ao Ministério de Relações Exteriores, pela decisão de não reconhecer a presidência pro tempore da Venezuela no Mercosul. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 21/10/2016 | PLS 272/2016 | CCJ | Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, a fim de disciplinar com mais precisão condutas consideradas como atos de terrorismo. |
| 01/07/2016 | PLS 113/2008 | CCJ | Autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Integração Federal em todas as comunidades quilombolas do país. |
| 20/06/2016 | PLS 531/2013 | CDH | Altera o § 3º do art. 42 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”, com referência à diferença mínima de idade entre o pretendente à adoção e o adotando. |
| 02/06/2016 | PLS 740/2015 | CCJ | Acrescenta o art. 216-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de constrangimento ofensivo ao pudor em transporte públicos. |
| 19/05/2016 | PLS 209/2008 | CCJ | Altera a Lei nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidade), para tornar inelegível agente público denunciado por envolvimento com prostituição infantil. |
| 19/05/2016 | PLS 176/2011 | CCJ | Altera o art. 35 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, chamada Estatuto do Desarmamento, para dispor sobre a proibição da comercialização e aquisição de arma de fogo e munições. |
| 19/05/2016 | PEC 160/2015 | CCJ | Acrescenta o art. 14-A da Constituição Federal, para prever a revogação de mandato eletivo pelo voto popular. |
| 18/05/2016 | PEC 14/2016 | CCJ | Cria as polícias penitenciárias federal, estaduais e distrital. |
| 11/03/2016 | PLS 188/2015 | CCJ | Altera o art. 83 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para “restringir a concessão de livramento condicional”. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial do Extrateto - 2016 (CTETO) | Titular | 10/11/2016 – 22/12/2016 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 05/10/2016 – 22/12/2016 |
| Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) | Titular | 28/06/2016 – 04/08/2016 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 27/05/2016 – 10/02/2017 |
| Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) | Suplente | 25/04/2016 – 28/06/2016 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| CPI das Próteses - 2015 (CPIDPRO) | Titular | 25/03/2015 – 15/08/2016 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 04/03/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 25/02/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 25/02/2015 – 27/05/2016 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPI das Próteses - 2015 (CPIDPRO) | Presidente | 31/03/2015 – atual |
| CPI - Pedofilia - 2008 (CPIPED) | Presidente | 25/03/2008 – atual |
Pronunciamentos
64 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 14/12/2016 | Discurso | Esclarecimentos acerca do pronunciamento de S. Exª em que criticou a interferência do Senador Romero Jucá na extinção do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias, FUNDAP. Texto integral |
| 14/12/2016 | Discurso | Críticas à extinção do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias, FUNDAP. Texto integral |
| 14/12/2016 | Pela ordem | Críticas às normas aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil, que autorizam as empresas aéreas a cobrarem pelo despacho de bagagem. Texto integral |
| 13/12/2016 | Discurso | Comentário em defesa do Governo de Michel Temer, Presidente da República. Texto integral |
| 08/12/2016 | Discurso | Solidariedade a apresentadora Leda Nagle, pela sua demissão da emissora TV Brasil. Texto integral |
| 08/12/2016 | Discurso | Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Texto integral |
| 01/12/2016 | Discurso | Considerações acerca do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, que define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências. Texto integral |
| 30/11/2016 | Fala da Presidência | Crítica a atos de vandalismos praticados em manifestação na Esplanada dos Ministérios. Texto integral |
| 24/11/2016 | Pela ordem | Registro do descumprimento de acordo no Plenário, pelo Senador Romero Jucá, de retirada da emenda de repatriação de parentes, familiares, denominada por S. Exª de Luis Vuitton. Texto integral |
| 23/11/2016 | Pela ordem | Congratulações ao Grupo Buaiz por prêmio recebido pela TV Vitória como melhor TV Regional aberta do país.
Texto integral |