Senador · 52ª legislatura (2003–2007)
Magno Malta
PL → S/Partido · ES45 de 48 meses da legislatura
Atuação de Magno Malta como senador pelo Espírito Santo na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 21/12/2004 — Licença saúde.
Visão geral
O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
431 de 521votações do histórico oficial em que há voto registrado
134pronunciamentos
65relatorias recebidas
50matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 0 | 4 | 8 | 4 |
| mar/2003 | 31 | 15 de 17 | 5 | 10 | 2 |
| abr/2003 | 30 | 17 de 22 | 3 | 6 | 1 |
| mai/2003 | 31 | 13 de 16 | 5 | 0 | 0 |
| jun/2003 | 30 | 14 de 17 | 3 | 1 | 2 |
| jul/2003 | 31 | 7 de 16 | 1 | 0 | 0 |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 2 | 1 | 5 |
| set/2003 | 30 | 7 de 10 | 0 | 2 | 3 |
| out/2003 | 31 | 14 de 16 | 5 | 0 | 0 |
| nov/2003 | 30 | 12 de 16 | 3 | 7 | 3 |
| dez/2003 | 31 | 34 de 41 | 1 | 5 | 0 |
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 0 |
| fev/2004 | 29 | 0 de 2 | 3 | 0 | 2 |
| mar/2004 | 31 | 1 de 3 | 1 | 0 | 2 |
| abr/2004 | 30 | 0 de 2 | 3 | 0 | 2 |
| mai/2004 | 31 | 21 de 21 | 4 | 0 | 3 |
| jun/2004 | 30 | 18 de 25 | 4 | 1 | 1 |
| jul/2004 | 31 | 12 de 21 | 0 | 0 | 0 |
| ago/2004 | 31 | 0 de 1 | 1 | 3 | 0 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 0 | 6 | 0 |
| out/2004 | 31 | 14 de 16 | 1 | 1 | 0 |
| nov/2004 | 30 | 6 de 7 | 2 | 0 | 1 |
| dez/2004 | 21 | 12 de 13 | 0 | 0 | 3 |
| abr/2005 | 1 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 3 | 1 | 0 |
| jun/2005 | 30 | 43 de 45 | 4 | 2 | 1 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 3 | 3 | 1 |
| ago/2005 | 31 | 11 de 18 | 2 | 2 | 0 |
| set/2005 | 30 | 0 de 1 | 1 | 0 | 0 |
| out/2005 | 31 | 0 de 1 | 4 | 0 | 1 |
| nov/2005 | 30 | 20 de 22 | 2 | 0 | 0 |
| dez/2005 | 31 | 21 de 24 | 5 | 0 | 3 |
| jan/2006 | 31 | 10 de 11 | 3 | 0 | 1 |
| fev/2006 | 28 | 13 de 15 | 5 | 2 | 0 |
| mar/2006 | 31 | 1 de 1 | 10 | 1 | 1 |
| abr/2006 | 30 | 0 de 0 | 1 | 1 | 1 |
| mai/2006 | 31 | 11 de 11 | 9 | 1 | 2 |
| jun/2006 | 30 | 9 de 9 | 7 | 0 | 1 |
| jul/2006 | 31 | 14 de 20 | 0 | 0 | 1 |
| ago/2006 | 31 | 21 de 21 | 8 | 0 | 0 |
| set/2006 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| out/2006 | 31 | 3 de 3 | 4 | 0 | 0 |
| nov/2006 | 30 | 4 de 4 | 3 | 1 | 3 |
| dez/2006 | 31 | 15 de 15 | 4 | 0 | 0 |
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | MSF 191 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Michel Dib Tachy, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Michel Dib Tachy para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 168 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Em votação: Escolha do Sr. Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 240 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Luiz Rodrigues para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Chade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 238 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Em votação: Escolha do Sr. Agemar de Mendonça Sanctos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 231 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Em votação: Escolha do Sr. João Inácio Oswald Padilha para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 229 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor REGIS PERCY ARSLANIAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação-Americana de Integração e ao Mercado Comum do… Em votação: Escolha do Sr. Regis Percy Arslanian para exercer o cargo de Delegado permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 225 2006 — Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO PERICÁS NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil em Antígua e… Em votação: Escolha do Sr. Bernardo Pericás Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil em Antígua e Barbuda, desde que obtido o agrément do Governo desse país. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | PLC 127 2006 — Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências. Em votação: Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2006 | MSF 207 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora KATIA GODINHO GILABERTE, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o cargo de Embaixadora… Em votação: Escolha da Sra. Katia Godinho Gilaberte para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República da Mauritânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 184 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WAGNER DE CARVALHO GARCIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Em votação: Escolha do Sr. Wagner de Carvalho Garcia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | MSF 248 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Antonio de Aguiar Patriota para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | PDS 505 2006 — Escolhe o Senhor Aroldo Cedraz de Oliveira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Em votação: Escolha do Sr. Aroldo Cedraz de Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 115 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Escolha do Sr. Victor de Souza Martins para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 283 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Em votação: Escolha do Sr. Leopoldo Nunes da Silva Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | PLV 22 2006 — Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e revoga a Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006; dispositivos das Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.444, de 20 de julho de 1992, e da Medida Provisória nº… Em votação: Emenda nº 23 à Medida Provisória nº 316, de 2006. Resultado: rejeitado | Não |
| 21/11/2006 | OFS 15 2006 — Comunica ao Senado Federal que o Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu o eminente advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, inscrito na OAB/Pará sob o nº 87090, para ocupar a vaga reservada à categoria no Conselho Nacional do Ministério Público, decorrente da renúncia ao mandato… Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Alberto Frazão do Couto para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 35 a 70, do Plenário, de parecer contrário, ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006-Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 1 a 34, do Relator, de parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 216 2006 — Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte. Em votação: Requerimento nº 878, de 2006, de audiência da Comissão de Educação. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Emenda nº 1 da CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Votação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/08/2006 | MSF 173 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVÊA DE ATHAYDE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando Gouvêa de Athayde para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o de Embaixador do Brasil junto à Comunidade de Dominica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 165 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Pedro Motta Pinto Coelho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Motta Pinto Coelho para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 160 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. José Leôncio de Andrade Feitosa para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 164 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Fernando Paulo de Mello Barreto Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Comunidade da Austrália e, cumulativamente, o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Fernando Paulo de Mello Barreto Filho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália e, cumulativamente, na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, desde que obtido os agrements dos Governos desses países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 162 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Escolha do Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 153 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ HENRIQUE COELHO SADOK DE SÁ para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. José Henrique Coelho Sadock de Sá para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 151 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MARÍLIA SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Em votação: Escolha da Sra. Marília Sardenberg Zelner Gonçalves para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 154 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE PÁDUA FONSECA para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando de Pádua Fonseca para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 29/11/2006 | RQS 1191/2006 | Requerem, nos termos do artigo 218, do Regimetno Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar, pelo falecimento do ator Jece Valadão. |
| 28/11/2006 | PLS 317/2006 | Estabelece procedimento de comunicação, aos agentes interessados, dos recursos liberados, decorrentes de emendas parlamentares ao Orçamento da União e dá outras providências. |
| 28/11/2006 | PLS 318/2006 | Estabelece compromisso de solicitação de recursos orçamentários como parte integrante do processo legislativo de emendas parlamentares ao Orçamento da União e dá oputras providências |
| 26/07/2006 | PET 14/2006 | Encaminha à Corregedoria Parlamentar o Ofício nº 00725-06/SF.GAB-MM, pelo qual repudia as tentativas de incluir seu nome entre aqueles que possivelmente têm ligação com crimes cometidos mediante fraude em licitações para a compra de ambulâncias. |
| 28/06/2006 | PLS 197/2006 | Proíbe a entrada de funcionários nas cadeias e penitenciárias em que trabalhem portando aparelhos celulares ou qualquer outro aparelho de comunicação. |
| 31/05/2006 | RQS 619/2006 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar, pelo falecimento do ex-prefeito Hélio Carlos Manhães, ocorrido dia 23 de maio de 2006. |
| 16/05/2006 | RQS 580/2006 | Requer, nos termos regimentais, ouvida a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, seja criada Comissão Respresentação Externa a fim de acompanhar as negociações entre o Governo Brasileiro e o Boliviano, no que diz respeito à exploração de gás e óleo pela Petrobras na Bolívia, bem como a situação dos… |
| 04/04/2006 | RQS 373/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado em ata voto de aplauso pela passagem do 70º aniversário de EDER JOFRE, e que seja levado ao conhecimento do homenageado. |
| 14/03/2006 | PLS 59/2006 | Altera o art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para determinar que o cumprimento da pena privativa de liberdade seja iniciado no regime fechado e estabelecer que a progressão de regime somente pode ser obtida após o cumprimento de dois terços da pena no regime anterior. |
| 19/01/2006 | RQS 38/2006 | Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e à Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, pelo falecimento do Deputado Estadual Edson Vargas, ocorrido dia 19 de janeiro de 2006. |
| 15/12/2005 | PLS 419/2005 | Acrescente § 5º ao art. 33 da Lei nº 9.504, de 1997, para disciplinar a realizaçaõ de pesquisas de intenção de voto. |
| 15/12/2005 | PLS 420/2005 | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos de tabaco nos bares, restaurantes, e demais estabelecimentos assemelhados, localizados em todo o território nacional. |
| 14/12/2005 | PLS 417/2005 | Altera o Decreto-Lei nº 667, de 1969, estabelecendo exames periódicos para os membros das Policias Militares e Corpo de Bombeiros dos Estados e Distrito Federal. |
| 19/10/2005 | RQS 1167/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de Aplauso e Congratulações aos Senhores Mirosmar Jose de Camargo e Welson Camargo, conhecidos pelo nome artístico de Zezé de Camargo e Luciano aos seus pais Francisco e Helena… |
| 12/07/2005 | PET 3/2005 | Requer da Presidência do Senado Federal providências que relata no Ofício nº 00400-05/SF. GAB-MM, de 30 de junho de 2005. |
| 02/06/2005 | PRS 18/2005 | Acrescenta parágrafos 1º e 2º ao art. 224 e revoga o inciso II do art. 225 do Regimento Interno do Senado Federal, para permitir que Senador possa sugerir a outro Poder a adoção de determinada providência ou o envio de projeto sobre matéria de sua iniciativa exclusiva. |
| 22/12/2004 | RQS 1677/2004 | Requer, nos termos do artigo 56, inciso II da Constituição Federal, combinado com o do artigo 43 inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, referente ao período de 22 de dezembro de 2004 a 29 de abril de 2005, conforme laudo médico anexado. |
| 21/12/2004 | RQS 1624/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, voto de congratulações a prefeitos eleitos no último pleito no Estado do Espírito Santo. |
| 08/12/2004 | RQS 1538/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, congratulações aos prefeitos eleitos e reeleitos em municípios do Estado do Espírito Santo. |
| 09/11/2004 | PLS 319/2004 | Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, trecho rodoviário que contorna a cidade de Serra, situado entre o Km 249 e o Km 275 da BR-101, no Estado do Espírito Santo. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 08/11/2006 | PLS 109/2004 | CCJ | Acrescenta um inciso IV ao § 1º e um § 3º, ao artigo 241, da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para criminalizar a aquisição de material pornográfico ou que contenha cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente. |
| 30/05/2006 | PLS 118/2002 | CCJ | Dispõe sobre as organizações criminosas, os meios de obtenção da prova, o procedimento criminal e o regime especial de cumprimento da pena de líderes de organizações criminosas. |
| 24/04/2006 | PLS 232/2005 | CCJ | Altera as Leis nºs 8.429, de 02 de junho de 1992, e 8.730, de 10 de novembro de 1993, e dá outras providências. (Dispõe sobre a obrigatoriedade em disponibilizar as informações sobre bens patrimoniais e sigilo bancário de servidores, autoridades e entidades envolvidos com recursos públicos). |
| 29/03/2006 | PLS 114/2005 | CAS | Dispõe sobre o exercício da profissão de Teólogo, e dá outras providências. |
| 06/02/2006 | PLC 111/2005 | CCJ | Dispõe sobre a Política Nacional de Orientação, Combate e Controle dos Efeitos Danosos da Exposição ao Sol à Saúde e dá providências correlatas. |
| 06/02/2006 | PLS 206/2005 | CCJ | Acrescenta inciso ao artigo 31 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, dispondo sobre a prova de quitação de débitos trabalhistas. |
| 15/08/2005 | PDS 381/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo. |
| 15/08/2005 | PDS 330/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO ONDAS DA PAZ DE ALTO RIO NOVO - ES a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo. |
| 27/07/2005 | OFS 42/2000 | CCJ | Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da Lei Federal nº 8033, de 12 de abril de 1990, do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela… |
| 27/07/2005 | OFS 101/1997 | CCJ | ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA RESOLUÇÃO 271, DE 1989, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO E DO PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA, BEM ASSIM DA CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO E DO ACORDÃO PROFERIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21055, QUE DECLAROU A… |
| 08/07/2005 | PLS 369/2003 | CRA | Dispõe sobre títulos da dívida dos agronegócios e dá outras providências. |
| 21/06/2005 | OFN 3/2001 | CMO | Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do § 2º do art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a prestação de Contas do Tribunal de Contas da União, composto pelo relatório de gestão fiscal, relatórios descritivos e sintéticos dos programas e ações desenvolvidas ao… |
| 15/06/2005 | PLS 287/2004 | CCJ | Acrescenta inciso ao art. 97 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ao art. 473 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para determinar a concessão, ao servidor ou empregado, de abono do dia em que comprovar a vacinação de filho ou dependente menor. |
| 12/05/2005 | PLS 123/2005 | CCJ | Altera a Lei nº 9.873, de 23 de novembro de 1999, para determinar a incidência de prescrição extintiva da pretensão punitiva da Administração Pública Federal direta e indireta nos casos que especifica. |
| 26/10/2004 | RQS 1242/2004 | CCJ | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao Superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Delegado José Milton Rodrigues, e ao Delegado Regional Executivo, Dr. Roberto Jaureguiber Prel Jr., pelo sucesso das operações da Polícia Federal no Estado do… |
| 29/09/2004 | PLS 98/2004 | CCJ | Revoga o § 4º do artigo 600 do Decreto-Lei nº 3689, 03 de dezembro de 1941 - Código de Processo Penal, para não mais permitir que o apelante apresente as razões do recurso de apelação diretamente na instância superior. |
| 29/09/2004 | PLS 129/2001 | CCJ | Dispõe sobre o ressarcimento dos recursos utilizados no pagamento do empréstimo compulsório instituido pelo Decreto-Lei nº 2288, de 23 de julho de 1986. |
| 29/09/2004 | PLS 150/2002 | CCJ | Institui publicidade nas transferências de recursos da União e dá outras providências. |
| 28/09/2004 | PDS 390/2004 | CCJ | Susta a aplicação do Decreto nº 4.553, de 27 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal. |
| 28/09/2004 | RQS 1178/2004 | CCJ | Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à jornalista Malu Gaspar pela reportagem de capa da revista Veja de 18 de agosto de 2004, mostrando que recentes iniciativas do Governo Lula representam o mais sério ataque à liberdade de expressão no Brasil desde o regime… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Titular | 28/06/2006 – 31/01/2007 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 01/11/2005 – 31/01/2007 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Titular | 25/10/2005 – 11/10/2006 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Titular | 23/06/2005 – 14/09/2005 |
| CESPEX - Rondônia - 2005 (CESPRO) | Suplente | 31/05/2005 – 09/03/2006 |
| CMESP - Reforma Judiciário - 2004 (EMC45) | Titular | 18/05/2005 – 15/12/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 04/05/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 04/05/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 04/05/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 04/05/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 04/05/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Titular | 27/08/2004 – 17/02/2005 |
| CT - Ano da Mulher - 2004 (ANOMULHER2004) | Suplente | 03/08/2004 – 31/12/2004 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CR) | Titular | 01/07/2004 – 31/07/2004 |
| Veto Parcial nº 3/2004 (Vet) | Titular | 20/05/2004 – 09/06/2004 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 10/12/2003 – 17/02/2005 |
| CPMI - Desmanche - 2003 (DESMANCHE) | Titular | 20/11/2003 – 15/12/2004 |
| CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO) | Titular | 18/06/2003 – 27/04/2004 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 14/04/2003 – 18/05/2004 |
| Subcomissão Temporária de Extração Mineral (CAEMINER) | Suplente | 03/04/2003 – 22/08/2004 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 13/03/2003 – 24/11/2005 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 19/02/2003 – 08/12/2003 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 19/02/2003 – 10/08/2004 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Presidente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Pronunciamentos
134 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | Fala da Presidência | Elogia a competente atuação do Senador Rodolpho Tourinho no Senado, coroada com a aprovação do projeto de regulamentação do gás. Texto integral |
| 20/12/2006 | Discurso | Suspeição dos motivos para a Câmara dos Deputados rejeitar o projeto de lei em benefício do esporte e da cultura. Texto integral |
| 20/12/2006 | Discurso | Despedidas de final de ano. A questão das drogras no país.
Texto integral |
| 14/12/2006 | Discurso | Comentários sobre matéria do jornal A Gazeta, do Espírito Santo, registrando o desempenho da Bancada Federal do Estado, na busca por recursos para o Estado e os municípios. Regozijo com o anuncio do aumento de investimentos no Estado do Espírito Santo em 2007, pela Vale do Rio Doce, no Complexo Industrial de Tubarão. Preocupação com o aumento da violência no Brasil.
Texto integral |
| 28/11/2006 | Discurso | Agradecimento as manifestações de apoio no processo movido contra S.Exa., que foi arquivado hoje, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Justificação aos Projetos de Lei do Senado 317 e 318/2006, encaminhados hoje à Mesa.
Texto integral |
| 20/11/2006 | Discurso | Voto de pesar pelo falecimento do Senador Ramez Tebet, ocorrido no dia 17 último, na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. Texto integral |
| 09/11/2006 | Discurso | Elogio ao Senador Romeu Tuma por apoiar as casas de recuperação de drogados em São Paulo. Anúncio sobre um indicativo do Presidente da República de que serão incluídas as casas de recuperação no Orçamento. Texto integral |
| 18/10/2006 | Discurso | Homenagem aos médicos por ocasião da comemoração hoje do "Dia do Médico". Texto integral |
| 18/10/2006 | Discurso | Expressão de gratidão ao médico Paulo Said e sua equipe, bem como ao Dr. Aloysio Campos da Paz.
Texto integral |
| 10/10/2006 | Discurso | Registro de ofício recebido do Hospital Santa Rita, instituição oncológica do Espírito Santo, agradecendo emenda com que foi contemplado. Registro de homenagem prestada hoje, na Câmara dos Deputados, pelos 30 anos da TV-Gazeta, do Espírito Santo.
Texto integral |