Senador · 2026
Jorge Seif
PL · SCparte do ano: jan–mai, set–out
Atuação de Jorge Seif como senador por Santa Catarina em 2026. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 05/05/2026 — Licença com convocação de suplente (sup 120 dias).
Visão geral
O que fez em 2026?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
32 de 36votações do histórico oficial em que há voto registrado
23pronunciamentos
33relatorias recebidas
70matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2026 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 7 |
| fev/2026 | 28 | 2 de 3 | 2 | 4 | 8 |
| mar/2026 | 31 | 0 de 3 | 7 | 5 | 17 |
| abr/2026 | 30 | 29 de 29 | 10 | 5 | 20 |
| mai/2026 | 5 | 0 de 0 | 2 | 0 | 6 |
| jun/2026 | 0 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
| set/2026 | 29 | 1 de 1 | 1 | 19 | 8 |
| out/2026 | 14 | 0 de 0 | 0 | 0 | 4 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/09/2026 | PLP 74 2026 — Altera a Lei Complementar nº 229, de 30 de março de 2026, para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, o programa federal de financiamento de ações de apoio às pessoas com câncer e às pessoas com deficiência, bem como a desoneração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da… Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/04/2026 | OFS 3 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso IX, da Constituição Federal, a indicação da Senhora Noemia Aparecida Garcia Porto, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 3, de 2026 - Noemia Aparecida Garcia Porto (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/04/2026 | OFS 18 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, a indicação da Senhora ANDRÉA CUNHA ESMERALDO, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 18, de 2025 - Andréa Cunha Esmeraldo (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/04/2026 | OFS 16 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCIO BARRA LIMA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público Federal. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 16, de 2025 - Marcio Barra Lima (CNMP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/04/2026 | MSF 7 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso. Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2026 - Jorge Rodrigo Araújo Messias (STF). Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/04/2026 | MSF 12 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, o nome da Senhora Tarcijany Linhares Aguiar Machado, para exercer o cargo de Defensora Pública-Geral Federal na Defensoria Pública… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 12, de 2026 - Tarcijany Linhares Aguiar Machado (DPU). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/04/2026 | MSF 8 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 111-A, inciso II, da Constituição, o nome da Senhora MARGARETH RODRIGUES COSTA, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2026 - Margareth Rodrigues Costa (TST). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/04/2026 | OFS 2 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor Paulo Regis Machado Botelho, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 2, de 2026 - Paulo Regis Machado Botelho (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/04/2026 | OFS 1 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso III, da Constituição Federal, a indicação da Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 1, de 2026 - Kátia Magalhães Arruda (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/04/2026 | OFS 17 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ILAN PRESSER, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2026/2028. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 17, de 2025 - Ilan Presser (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/04/2026 | OFS 19 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor CARL OLAV SMITH, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 19, de 2025 - Carl Olav Smith (CNMP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/04/2026 | MSF 68 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 68, de 2025 - Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto (República Helênica). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/04/2026 | MSF 85 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO PRIMO PORTUGAL, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 85, de 2025 - Ricardo Primo Portugal (República Popular Democrática da Coreia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/04/2026 | MSF 70 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CLAUDIO RAJA GABAGLIA LINS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 70, de 2025 - Claudio Raja Gabaglia Lins (Nepal). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/04/2026 | MSF 84 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO ALFREDO DOS ANJOS JUNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 84, de 2025 - João Alfredo dos Anjos Junior (Quênia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/04/2026 | MSF 80 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 80, de 2025 - Jorge Geraldo Kadri (Sri Lanka e Maldivas). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/04/2026 | MSF 65 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUIZ CESAR GASSER, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 65, de 2025 - Luiz Cesar Gasser (Polônia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/04/2026 | MSF 62 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 62, de 2025 - João de Mendonça Lima Neto (Congo). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/04/2026 | MSF 57 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 57, de 2025 - Eduardo Botelho Barbosa (Síria). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/04/2026 | PDL 249 2026 — Escolhe o Senhor Odair José da Cunha para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2° do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992. Em votação: Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 249, de 2026. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/04/2026 | MSF 69 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 69, de 2025 - Alfredo Cesar Martinho Leoni (Iraque). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/04/2026 | MSF 63 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANDRÉ ODENBREIT CARVALHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 63, de 2025 - André Odenbreit Carvalho (Tailândia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/04/2026 | MSF 83 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PEDRO MURILO ORTEGA TERRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 83, de 2025 - Pedro Murilo Ortega Terra (Nova Zelândia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/04/2026 | MSF 61 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 61, de 2025 - Haroldo de Macedo Ribeiro (Finlândia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/04/2026 | MSF 3 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 3, de 2026 - Alexandre Peña Ghisleni (Austrália). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/04/2026 | MSF 56 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PEDRO DE CASTRO DA CUNHA E MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 56, de 2025 - Pedro de Castro da Cunha e Menezes (Namíbia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/04/2026 | MSF 55 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 55, de 2025 - Márcia Donner Abreu (Barbados). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/04/2026 | MSF 64 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO MEIRELLES DE AZEVEDO PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 64, de 2025 - Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel (Coreia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/04/2026 | MSF 47 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUÍS IVALDO VILLAFAÑE GOMES SANTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 47, de 2025 - Luís Ivaldo Villafane Gomes Santos (República Togolesa). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/04/2026 | MSF 46 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MANUEL ADALBERTO CARLOS MONTENEGRO LOPES DA CRUZ, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 46, de 2025 - Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz (Jamaica). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 13/10/2026 | RQS 704/2026 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Girgazesu Agostinho de Brito, Primeiro-Tenente Reformado da Marinha do Brasil. |
| 02/10/2026 | RQS 702/2026 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joselito Geraldo de Sousa, conhecido como Lito Sousa. |
| 01/10/2026 | RQS 701/2026 | Requer informações ao Senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre os projetos-piloto de controle de velocidade média autorizados pela Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD) em rodovias federais concedidas, especialmente… |
| 01/10/2026 | REQ 132/2026 - CDH | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a descontinuação da comercialização do medicamento Depakote® Sprinkle 125mg (divalproato de sódio). |
| 30/09/2026 | RQS 700/2026 | Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a descontinuação da comercialização do medicamento Depakote® Sprinkle 125 mg (divalproato de sódio) e as medidas adotadas para assegurar a continuidade segura do tratamento dos pacientes que utilizam essa apresentação. |
| 30/09/2026 | PET 56/2026 | Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento nos Arts. 39 e 41 da Lei nº 1.079/1950, observado o Art. 52, II, da CF. |
| 29/09/2026 | RQS 697/2026 | Requer informações ao Senhor Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, acerca dos mecanismos de controle e integração de dados utilizados na análise e concessão do Seguro-Defeso aos pescadores artesanais, especialmente à luz dos achados e recomendações constantes do Relatório de Avaliação de Políticas… |
| 29/09/2026 | RQS 698/2026 | Requer informações ao Senhor Edipo Araujo, Ministro de Estado de Pesca e Aquicultura, sobre as fragilidades identificadas pela Controladoria-Geral da União na gestão do Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e no Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira – REAP. |
| 18/09/2026 | INS 31/2026 | Sugere à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a constituição de Grupo de Trabalho destinado ao estudo, sistematização e consolidação das proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que tratem do Supremo Tribunal Federal e ao exame de medidas destinadas ao aperfeiçoamento de seu marco… |
| 10/09/2026 | RQS 680/2026 | Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elineia Tavares Camargo, Miss Belle Éclat Jaraguá do Sul 2025. |
| 04/09/2026 | RQS 673/2026 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Afonso Luiz Schreiber. |
| 02/09/2026 | PEC 17/2026 | Altera os arts. 14 e 101 da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e sobre sua inelegibilidade para qualquer cargo eletivo, pelo prazo de cinco anos após deixarem a função. |
| 14/05/2026 | PEC 10/2026 | Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares. |
| 06/05/2026 | REQ 63/2026 - CDH | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação atual dos pacientes em tratamentos médicos injetáveis, das farmácias de manipulação de estéreis e dos profissionais de saúde no Brasil, em decorrência da atuação regulatória da ANVISA. |
| 05/05/2026 | REQ 160/2026 - CDIR | Requer nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, em 04/05/2026, conforme Homologação da Junta Médica em anexo. |
| 05/05/2026 | REQ 161/2026 - CDIR | Requer nos termos do art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, solicita licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, no período de 05/05/2026 a 01/09/2026. |
| 05/05/2026 | REQ 41/2026 - CAS | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 32/2026 - CAS. |
| 05/05/2026 | REQ 18/2026 - CCT | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL nº 4.752/2025, que institui o Marco Legal da Cibersegurança, cria o Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. |
| 29/04/2026 | PL 2062/2026 | Altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para vedar o redirecionamento ou o prosseguimento da execução fiscal em face do espólio, herdeiros ou sucessores quando o devedor originário houver falecido antes de sua… |
| 28/04/2026 | PL 2006/2026 | Dispõe sobre medidas de prevenção, identificação, contenção, rastreabilidade e repressão à utilização de contas de depósito e contas de pagamento como contas de passagem de uso ilícito em fraudes, golpes, ocultação ou dissimulação de bens, direitos e valores, e demais ilícitos praticados no âmbito das instituições… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 17/09/2026 | PL 501/2023 | CDH | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tipificar o crime de submissão de criança ou adolescente a intervenção cirúrgica ou a tratamento de transexualização. |
| 17/09/2026 | PL 624/2025 | CDH | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a gratuidade obrigatória para a marcação de assentos para… |
| 17/09/2026 | PL 2328/2023 | CDH | Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, para determinar a realização de buscas imediatas de pessoa com deficiência desaparecida. |
| 17/09/2026 | PL 1639/2023 | CDH | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar imprescritível o crime de reduzir alguém a condição análoga à de escravo. |
| 17/09/2026 | PL 2975/2024 | CDH | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, a fim de conceder porte de arma de fogo para defesa pessoal aos advogados. |
| 03/09/2026 | PL 844/2024 | CSP | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para modificar os regimes de cumprimento de pena, extinguindo o regime semiaberto. |
| 03/09/2026 | PL 1668/2023 | CSP | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para prever o confisco e a destinação de bens utilizados nos crimes de tráfico de criança ou adolescente ou contra a liberdade e dignidade sexual de criança ou adolescente que especifica. |
| 03/09/2026 | PL 2603/2021 | CSP | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências. |
| 03/09/2026 | PDL 500/2025 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Amigos da Praia dos Ingleses - Acapi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina. |
| 03/09/2026 | PDL 499/2025 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Canasvieiras - ACC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina. |
| 03/09/2026 | PDL 593/2025 | CCT | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Brunópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brunópolis, Estado de Santa Catarina. |
| 03/09/2026 | PL 2238/2022 | CCT | Estabelece as informações que devem constar das páginas na internet de pessoas jurídicas de direito privado e de pessoas físicas que exerçam atividades empresariais na rede; e dá outras providências. |
| 03/09/2026 | PDL 174/2025 | CCT | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Recreativa e Esportiva Grupo Manoel Marchetti para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibirama, Estado de Santa Catarina. |
| 03/09/2026 | PDL 409/2025 | CCT | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Palma Sola para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palma Sola, Estado de Santa Catarina. |
| 03/09/2026 | PDL 833/2025 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Campoerense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Erê, Estado de Santa Catarina. |
| 03/09/2026 | PL 1227/2024 | CCT | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei Antidrogas), para responsabilizar penalmente quem utiliza as redes sociais para fazer propaganda enganosa, propalar a venda de droga ou mercadoria proibidas ou incentivar sua aquisição. |
| 03/09/2026 | PL 4752/2025 | CCT | Institui o Marco Legal da Cibersegurança, cria o Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. |
| 03/09/2026 | PL 731/2025 | CCT | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a inteligência artificial como componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio. |
| 03/09/2026 | PL 6158/2023 | CCT | Dispõe sobre a utilização de bloqueadores de sinal de celular em estabelecimentos prisionais. |
| 14/04/2026 | PL 2056/2025 | CDR | Dispõe sobre a destinação de bens imóveis de origem ilícita, localizados em áreas de favelas e periferias, recuperados pelo Poder Público, para fins sociais, culturais, esportivos e de fortalecimento institucional do Estado; institui o Programa Justiça Restaurativa Territorial; e dá outras providências. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 02/09/2026 – atual |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 02/09/2026 – atual |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 02/09/2026 – atual |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 02/09/2026 – atual |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 02/09/2026 – atual |
| Comissão de Segurança Pública (CSP) | Titular | 02/09/2026 – atual |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 02/09/2026 – atual |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 02/09/2026 – atual |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 02/09/2026 – atual |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 02/09/2026 – atual |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 14/04/2026 – 06/05/2026 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 14/04/2026 – 06/05/2026 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Ucrânia (GPUCRANIA) | Titular | 24/02/2026 – atual |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 04/02/2026 – 06/05/2026 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 12/12/2025 – 06/05/2026 |
| Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira (FPDNB) | Titular | 24/11/2025 – atual |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 (CPMI - INSS) | Suplente | 10/11/2025 – 28/03/2026 |
| Frente Parlamentar da Economia do Mar - Setor Náutico (FPEMSN) | Titular | 01/10/2025 – atual |
| Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras (FPTRB) | Titular | 29/09/2025 – atual |
| Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (Frenfer) | Titular | 26/08/2025 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil-Chipre (GPCHIPRE) | Titular | 30/06/2025 – atual |
| Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética (FPCIBERSEG) | Titular | 24/03/2025 – atual |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 21/03/2025 – 16/03/2026 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 21/03/2025 – 05/05/2026 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 10/03/2025 – 06/05/2026 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 18/02/2025 – 06/05/2026 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 18/02/2025 – 06/05/2026 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 18/02/2025 – 06/05/2026 |
| Comissão de Segurança Pública (CSP) | Titular | 18/02/2025 – 06/05/2026 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 18/02/2025 – 06/05/2026 |
| Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal (FPDPP) | Titular | 03/12/2024 – atual |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa (FPMDPI) | Titular | 12/11/2024 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - Japão (GPJAPÃO) | Titular | 07/06/2024 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - Líbano (GPLÍBANO) | Titular | 02/05/2024 – atual |
| Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) (FPEMBRAPA) | Titular | 08/04/2024 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita (GPARABIASAUDITA) | Titular | 20/03/2024 – atual |
| Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica (FPEpTec) | Titular | 10/11/2023 – atual |
| Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPJOVEM) | Titular | 25/10/2023 – atual |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida (FPMDFAV) | Titular | 13/09/2023 – atual |
| Frente Parlamentar da Cultura (FPCULTURA) | Titular | 05/09/2023 – atual |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira (FPDNB) | Vice-presidente | 26/11/2025 – atual |
| Frente Parlamentar da Economia do Mar - Setor Náutico (FPEMSN) | Vice-presidente | 08/10/2025 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil-Chipre (GPCHIPRE) | Presidente | 01/07/2025 – atual |
| Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética (FPCIBERSEG) | Vice-presidente financeiro | 25/03/2025 – atual |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Vice-presidente | 19/02/2025 – 06/05/2026 |
Pronunciamentos
23 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 02/09/2026 | Discurso | Anúncio do protocolo de pedido de impeachment contra o Procurador-Geral da República, Sr. Paulo Gonet, em razão de informações divulgadas pela imprensa sobre possível envolvimento com o Sr. Daniel Vorcaro. Críticas ao Ministro do STF Alexandre de Moraes e ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Rodrigues, diante de supostas relações com o ex-banqueiro. Pedido ao Presidente Davi Alcolumbre para que inicie os processos de impeachment. Texto integral |
| 30/06/2026 | Discurso | Sessão Especial Destinada a celebrar o aniversário de 150 anos do Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina. Elogio à capacidade rara do município de alcançar um crescimento robusto sem perder sua identidade, harmonizando a tradição de suas famílias colonizadoras com a inovação tecnológica. Texto integral |
| 05/05/2026 | Discurso | Discurso de apresentação do balanço do mandato parlamentar e anúncio de licença temporáriadespedida de S. Exa. Texto integral |
| 05/05/2026 | Comunicação inadiável | Alerta sobre possíveis restrições impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) às farmácias de manipulação, com defesa do equilíbrio entre segurança sanitária e garantia de acesso da população a tratamentos de saúde. Destaque para proposta de audiência pública, no Senado Federal, destinada ao debate da matéria. Texto integral |
| 30/04/2026 | Orientação à bancada | Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre o Veto (VET) n° 3, de 2026, aposto ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)". Texto integral |
| 28/04/2026 | Discurso | Preocupação com a possível politização do STF e com a alegada perseguição judicial a parlamentares e lideranças políticas por manifestações e posicionamentos. Texto integral |
| 27/04/2026 | Discurso | Indignação contra a denúncia recebida pela atriz Cássia Kiss, feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, por suspeita de transfobia em um banheiro de shopping. Texto integral |
| 15/04/2026 | Discurso | Elogios à atuação do Sr. Eduardo Bolsonaro junto às instituições estadunidenses para ajudar o ex-Deputado Federal Alexandre Ramagem, preso pelo Serviço de Imigração e Alfândega(ICE) dos EUA. Texto integral |
| 15/04/2026 | Pela ordem | Questionamento sobre o papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição diante das ameaças proferidas contra o relator da CPI do Crime Organizado, Senador Alessandro Vieira. Reiteração de que a Constituição Federal garante a inviolabilidade de Deputados e Senadores por suas opiniões, palavras e votos. Texto integral |
| 15/04/2026 | Pela Liderança | Pela Liderança sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 249, de 2026, que "Escolhe o Senhor Odair José da Cunha para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2° do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992". Manifestação de apoio à aprovação do indicado. Texto integral |