Senador · 2015
Ricardo Ferraço
MDB · ESano inteiro
Atuação de Ricardo Ferraço como senador pelo Espírito Santo em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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45pronunciamentos
122relatorias recebidas
118matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 7 | 0 | 4 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 50 | 11 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 4 | 12 | 10 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 5 | 7 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 7 | 10 | 11 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 8 | 11 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 6 | 20 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 6 | 10 | 14 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 6 | 15 | 19 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 4 | 5 | 8 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 1 | 3 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
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uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
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a matéria é a ementa oficial.
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 10/12/2015 | RRE 88/2015 | Requeiro, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, que seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, providências no sentido de iniciar auditoria no Acordo Brasil-Ucrânia no tocante ao uso de recursos públicos para utilização da Base de Lançamentos de Alcântara. |
| 09/12/2015 | RCE 144/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para discutir decisão do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação de fusão do Instituto Nacional da Mata Atlântica ao Instituto Nacional do Semiárido, ao Instituto Nacional de Pesquisa do… |
| 08/12/2015 | PLS 773/2015 | Altera a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, para incluir a exploração de rochas ornamentais no regime especial de licenciamento, ou de autorização e concessão. |
| 25/11/2015 | PLS 755/2015 | Altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para estabelecer o protesto cambial da Certidão de Dívida Ativa como causa de interrupção do prazo prescricional para a cobrança de crédito tributário. |
| 25/11/2015 | RQS 1347/2015 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações sobre o processo PA 08700.004633/2015-04, junto ao Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência - CADE, que investiga… |
| 24/11/2015 | PLS 748/2015 | Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 para atualizar o regime da locação para temporada, disciplinando a atividade de compartilhamento de imóveis residenciais por meio de sítios eletrônicos ou aplicativos. |
| 17/11/2015 | RQS 1305/2015 | Requerem, nos termos do art. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária, composta por 5 membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 120 dias, destinada a avaliar toda a PNSB - Política Nacional de Segurança de Barragens, criada pela Lei… |
| 17/11/2015 | RQS 1309/2015 | Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS 389/2015-Complementar, que tramita com as seguintes matérias: Projeto de Lei do Senado nº 150, 2005, nºs 90, 180, 414, de 2007; 66, 72, 265, 482, de 2008; 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450, 507, de 2009; 21, 75, 538, 719, de 2011; 113, 135, 382, de… |
| 12/11/2015 | RQI 83/2015 | Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para tratar das providências tomadas diante da tragédia ocorrida no dia 5 de novembro deste ano na cidade de… |
| 11/11/2015 | RQS 1288/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. |
| 05/11/2015 | RQS 1263/2015 | Requer, na forma do disposto no art. 256 do RISF, a retirada do PRS 38/2015. |
| 29/10/2015 | RRE 87/2015 | Requeiro, nos termos do art. 90, II e V do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados o Sr. Marcos Aurélio Garcia, a Ministra da Agricultura Kátia Abreu e o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, para audiência pública com o intuito de discutir sobre os rumos da atual… |
| 28/10/2015 | PEC 140/2015 | Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
| 21/10/2015 | PDS 376/2015 | Sustar o inciso II do artigo 35, do Decreto n. 8.033, de 2013, e os artigos 6.° e 7.° da Portaria 110, de 02 de Agosto de 2013, da Secretaria de Portos da Presidência da República. |
| 21/10/2015 | RQS 1206/2015 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constiuição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitados ao Ministro da Fazenda estudos sobre a projeção do impacto com a alteração do modelo de incidência do ICMS nas operações interestaduais com a energia elétrica,… |
| 21/10/2015 | RQS 1205/2015 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, informações ao Ministro das Minas e Energia sobre produção e consumo de energia elétrica por estado da Federação e valores pagos como compensações financeiras a cada estado produtor. |
| 21/10/2015 | PDS 375/2015 | Sustar os efeitos da Portaria nº 404, de 2012, da Secretaria de Patrimônio da União. |
| 20/10/2015 | RQS 1193/2015 | Requer a retirada da Proposta de Resolução do Senado nº 24, de 2014. |
| 20/10/2015 | RQS 1191/2015 | Requer, na forma do disposto do art. 256, do RISF, a retirada do Projeto de Resolução do Senado nº 26, de 2014. |
| 15/10/2015 | RRE 82/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para debater a Parceria Transpacífica e os impactos deste acordo comercial sobre a economia do Brasil. Para tanto, recomendamos a presença dos seguintes convidados: • José Augusto… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 02/12/2015 | PRS 35/2015 | CDR | Institui a Frente Parlamentar da Rota das Emoções. |
| 11/11/2015 | PLC 57/2010 | CDR | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o rateio entre empregados da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. |
| 06/11/2015 | PDS 228/2015 | CCJ | Susta a tramitação congressual dos atos bilaterais firmados com a Venezuela. |
| 04/11/2015 | PLS 632/2015 | CAE | Altera a Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, para prever a aplicação às sociedades de grande porte das regras de publicação dos balanços existentes na Lei das Sociedades Anônimas. |
| 04/11/2015 | PLC 116/2014 | CCJ | Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 5.970, de 11 de dezembro de 1973, para dispor sobre a remoção de animais que tenham sofrido lesão em caso de acidente de trânsito. |
| 03/11/2015 | PLC 169/2015 | CAE | Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para vedar pagamentos antecipados. |
| 28/10/2015 | PLS 4/2009 | CCJ | Revoga o parágrafo único do art. 897 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). |
| 28/10/2015 | PLS 247/2007 | CCJ | Altera a redação dos §§ 1º e 3º do artigo 1.361, do Código Civil, e dá outras providências. (Altera as formas de constituição e de transferência da propriedade fiduciária). |
| 28/10/2015 | PRS 32/2015 | CCJ | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a designação dos membros de comissão parlamentar de inquérito. |
| 26/10/2015 | PLS 594/2015 | CAE | Altera a redação do § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências para vedar o contingenciamento de recursos orçamentários para ciência, tecnologia e inovação. |
| 26/10/2015 | PLS 563/2015 | CAE | Dispõe sobre a divulgação de minutas de atos normativos relativos aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e sobre o procedimento de participação dos legitimados na elaboração e revisão desses atos. |
| 26/10/2015 | PLS 298/2007 | CAE | Altera Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, de forma a extinguir a possibilidade de limitação de empenho e movimentação financeira e criar fundo destinado a suprir recursos financeiros que… |
| 21/10/2015 | PRS 50/2015 | CAE | Altera a Resolução nº 43, de 2001, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências, para permitir que as cessões de recebíveis relativos aos direitos… |
| 21/10/2015 | MSF 76/2015 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… |
| 14/10/2015 | PLS 525/2009 | CE | Institui as condições mínimas nacionais para a construção, adequação e equipamento pedagógico de estabelecimentos escolares de educação básica. |
| 13/10/2015 | PLS 233/2015 | CCJ | Dispõe sobre o inquérito civil, sobre procedimentos administrativos correlatos a cargo do Ministério Público para a colheita de provas e sobre as peças de informações, previstos na Constituição Federal, art. 129, incisos III e VI, e na Lei Complementar nº 75 de 20 de maio de 1993, arts. 6º, inciso VIII, e 8º. |
| 07/10/2015 | PLS 211/2015 | CCJ | Acresce ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal o art. 578-A, para disciplinar os pedidos de vistas no âmbito dos tribunais. |
| 07/10/2015 | PLS 663/2015 | CCJ | Altera o art. 31 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e o art. 24 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para proibir, por período determinado, doações a candidatos e partidos políticos por servidores ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da administração pública direta e indireta… |
| 01/10/2015 | PLS 221/2010 | CCJ | Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o transporte público coletivo de passageiros. |
| 01/10/2015 | PDS 157/2015 | CCJ | Susta a aplicação da Orientação Normativa “ON-GEADE-002-01” aprovada pela Portaria nº 162, de 21.09.2001 e todos os processos administrativos demarcatórios que tenham utilizado esta orientação normativa, desde sua publicação. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens - 2015 (CTPNSB) | Titular | 19/11/2015 – 09/06/2016 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Titular | 12/08/2015 – 28/09/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 04/08/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Titular | 04/08/2015 – 11/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 14/07/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 24/06/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Externa para verificar in loco a situação na Venezuela (CEVEN) | Titular | 11/06/2015 – 17/07/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão Externa para verificar in loco a situação na Venezuela (CEVEN) | Titular | 25/03/2015 – 07/04/2015 |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Titular | 18/03/2015 – 27/05/2016 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 10/03/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 04/03/2015 – 01/03/2016 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 03/04/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Titular | 12/03/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 12/02/2014 – 30/01/2015 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 20/12/2013 – 31/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Noruega (GPNORUEGA) | Titular | 12/12/2013 – 28/12/2018 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Titular | 27/08/2013 – 30/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca (GPDINAMARCA) | Titular | 09/07/2013 – 28/12/2018 |
| Veto Total nº 11/2013 (Vet 11/2013) | Titular | 03/07/2013 – 07/08/2015 |
| Subcomissão Permanente para tratar dos Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira (CAEECON) | Suplente | 16/04/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Titular | 27/02/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 01/02/2013 – 31/01/2015 |
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Suplente | 10/05/2012 – 30/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens - 2015 (CTPNSB) | Relator | 19/11/2015 – atual |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Relator | 12/08/2015 – atual |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Relator | 24/03/2015 – atual |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Vice-presidente | 18/03/2015 – 31/01/2017 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 649, de 2014 (CMMPV 649/2014) | Relator revisor | 16/07/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisoria nº 648, de 2014 (CMMPV 648/2014) | Relator | 11/06/2014 – atual |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Presidente | 20/03/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 628, de 2013 (CMMPV 628/2013) | Relator | 11/12/2013 – atual |
| CPI da Espionagem - 2013 (CPIDAESP) | Relator | 03/09/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 612, de 2013 (CMMPV 612/2013) | Presidente | 15/05/2013 – atual |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Presidente | 27/02/2013 – 30/01/2015 |
| CT - Modernização do Código de Defesa do Consumidor - PLS 281, 282 e 283/2012 (Art. 374-RISF) (CTRCDC) | Relator | 30/08/2012 – atual |
| Subcomissão Temporária para Análise do PRS nº 96, de 2009 - REFORMA ADMINISTRATIVA (CCJSTRA) | Relator | 16/03/2011 – atual |
Pronunciamentos
45 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 09/12/2015 | Discurso | Defesa da cafeicultura nacional ante a tentativa da Nestlé de conseguir junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a liberação da importação de café verde da Etiópia; e outro assunto. Texto integral |
| 08/12/2015 | Discurso | Indignação com a decisão do Governo Federal de fundir o Instituto Nacional da Mata Atlântica a outros três institutos. Texto integral |
| 03/12/2015 | Discurso | Defesa da convocação extraordinária do Congresso Nacional durante o recesso parlamentar a fim de se votar o pedido de impedimento contra a Presidente da República. Texto integral |
| 25/11/2015 | Discurso | Defesa de votação aberta na apreciação da decisão do STF, que determinou a prisão do Senador Delcídio do Amaral. Texto integral |
| 17/11/2015 | Pela ordem | Registro da aprovação de requerimento para criação de comissão temporária, destinada à apuração da responsabilidade pelo cuidado das barragens, a fim de se evitar novos acidentes, como aquele ocorrido no Município de Mariana. Texto integral |
| 12/11/2015 | Discurso | Alerta para a necessidade de elucidação das causas do rompimento das barragens no Município de Mariana-MG e de esclarecimentos acerca da extensão dos danos à região. Texto integral |
| 03/11/2015 | Discurso | Homenagem à Igreja Maranata pelos seus 47 anos de fundação. Texto integral |
| 27/10/2015 | Pela Liderança | Defesa de alteração do modelo de exploração da produção de petróleo do Pré-Sal. Texto integral |
| 20/10/2015 | Discurso | Repúdio ao veto do governo venezuelano à indicação de Nelson Jobim, ex-Ministro da Justiça e ex-Ministro do STF, à função de observador nas eleições legislativas daquele país.
Texto integral |
| 14/10/2015 | Discurso | Insatisfação com a suposta postura do Advogado-Geral da União de promover a defesa pessoal da Presidente da República e defesa da PEC 125, de 2015, que propõe alteração do rito de escolha do titular da AGU. Texto integral |