
Senador · 2016
Ricardo Ferraço
MDB → S/Partido → PSDB · ESano inteiro
Atuação de Ricardo Ferraço como senador pelo Espírito Santo em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
6 de 6votações do histórico oficial em que há voto registrado
58pronunciamentos
39relatorias recebidas
91matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 2 | 4 | 6 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 12 | 6 | 25 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 11 | 2 | 11 |
| mai/2016 | 31 | 1 de 1 | 4 | 1 | 12 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 7 | 7 | 4 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 7 | 9 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 11 | 3 | 7 |
| set/2016 | 30 | 0 de 0 | 3 | 1 | 4 |
| out/2016 | 31 | 0 de 0 | 3 | 0 | 1 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 3 | 5 | 7 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 3 | 5 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada. Resultado: não informado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado). Resultado: não informado | Sim |
| 11/05/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 14/12/2016 | RQS 973A/2016 | Requer, nos termos do art. 352, II, e parágrafo único, II, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. |
| 14/12/2016 | RQS 973/2016 | Requer, nos termos do art. 352, inciso II, c/c parágrafo único, inciso II, do mesmo artigo, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. |
| 14/12/2016 | RQS 969/2016 | Requer, nos termos do artigo 218, VII, combinado com o art. 221,I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, aos noventa e cinco anos, nesta quarta-feira, dia 14 de dezembro de 2016, em São Paulo-SP. |
| 13/12/2016 | PRS 61/2016 | Revoga a Resolução nº 13, de 25 de abril de 2012, do Senado Federal, que estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações interestaduais com bens e mercadorias… |
| 07/12/2016 | RQJ 47/2016 | Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 157, de 2015. |
| 30/11/2016 | PEC 66/2016 | Modifica o inciso II do art. 119 da Constituição Federal, para dispor sobre a aprovação pelo Senado Federal dos advogados escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal para compor o Tribunal Superior Eleitoral. |
| 23/11/2016 | PEC 63/2016 | Modifica o art. 37 da Constituição Federal para vedar o recebimento de qualquer valor pago pelos cofres públicos acima do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e para estabelecer período máximo de trinta (30) dias de férias no setor público. |
| 22/11/2016 | PEC 62/2016 | Incluiu o art. 17-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para reduzir a quinze mil reais o limite do valor pago a qualquer agente público, mensalmente, pelo prazo de vinte anos. |
| 09/11/2016 | PEC 59/2016 | Altera o § 1º do art. 56 da Constituição Federal para estabelecer que em caso de licença superior a sessenta dias o suplente de Deputado ou Senador será convocado para substituir o titular. |
| 09/11/2016 | PEC 58/2016 | Altera o § 9º do art. 37 da Constituição Federal, para submeter a remuneração paga por empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias aos limites constitucionais impostos à Administração Pública direta. |
| 08/11/2016 | PEC 56/2016 | Altera a redação do §6º do art. 66 da Constituição para excluir o sobrestamento do exame de outras proposições pelo Congresso Nacional quando da apreciação de veto presidencial. |
| 01/11/2016 | RQS 792/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 10 de novembro de 2016, às 11 horas, para homenagear os "Professores nota 10", em especial, o professor Weverson da Silva Nogueira da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. |
| 17/10/2016 | RQI 58/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento no exterior de obras pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; recomenda a presença da Presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques. |
| 13/09/2016 | RQS 694/2016 | Requer, nos termos regimentais, a votação em globo dos dispositivos do SCD 2/2015. |
| 12/09/2016 | PEC 46/2016 | Modifica o art. 86 da Constituição Federal, para explicitar a possibilidade de responsabilização do Presidente da República por atos praticados em mandato anterior. |
| 08/09/2016 | PEC 45/2016 | Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições gerais em 2022. |
| 08/09/2016 | RQS 671/2016 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 2 a 11 de outubro de 2016, para participar da 19ª Reunião Conjunta do Comitê de Cooperação Econômica Brasil-Japão; e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que estará ausente do… |
| 16/08/2016 | RQE 20/2016 | Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 71, da Constituição Federal, que o Tribunal de Contas da União (TCU) avalie a possibilidade de cessão de contratos de exportação de bens nacionais e serviços técnicos de terceiros para empresas comerciais exportadoras brasileiras… |
| 10/08/2016 | RQS 601/2016 | Requer, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao governo brasileiro e ao Ministério de Relações Exteriores, pela decisão de não reconhecer a presidência pro tempore da Venezuela no Mercosul. |
| 10/08/2016 | RQJ 41/2016 | Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 2, de 2015 ao Projeto de Lei do Senado nº 479, de 2012. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 14/12/2016 | PLS 430/2016 | CAE | Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização da produção e da importação de refrigerantes e bebidas açucarados (Cide-Refrigerantes), e dá outras providências |
| 13/12/2016 | PLS 247/2016 | CAE | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para excetuar ações de segurança pública da aplicação das sanções de suspensão de transferências voluntárias constantes dessa lei. |
| 05/12/2016 | PEC 63/2016 | CCJ | Modifica o art. 37 da Constituição Federal para vedar o recebimento de qualquer valor pago pelos cofres públicos acima do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e para estabelecer período máximo de trinta (30) dias de férias no setor público. |
| 30/11/2016 | PEC 62/2016 | CCJ | Incluiu o art. 17-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para reduzir a quinze mil reais o limite do valor pago a qualquer agente público, mensalmente, pelo prazo de vinte anos. |
| 24/11/2016 | PEC 60/2016 | CCJ | Define o terceiro domingo de outubro como data de realização do segundo turno nas eleições de Presidente e Vice-Presidente da República e Governador e Vice-Governador de Estado. |
| 24/11/2016 | PLS 178/2013 | CCJ | Acrescenta § 5º ao Artigo 2º da Lei nº 12.232, de 19 de abril de 2010, para estabelecer critérios na aplicação dos recursos destinados aos serviços de publicidade pela administração pública considerando a distribuição regional e o tamanho dos veículos de comunicação. |
| 10/11/2016 | PLS 252/2015 | CCJ | Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, para determinar que os atos do Registro Público de Empresas serão objeto de decisão singular, e dá outras providências. |
| 09/11/2016 | MSF 99/2016 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor LUIZ FELIPE MENDONÇA FILHO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das… |
| 05/09/2016 | MSF 86/2016 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata… |
| 24/08/2016 | PLC 51/2016 | CE | Institui no calendário oficial brasileiro o dia 26 de junho como a Data do Reconhecimento do Município de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo, como Pioneiro da Imigração Italiana no Brasil. |
| 04/08/2016 | PLC 27/2016 | CAE | Dispõe sobre o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
| 03/08/2016 | OFS 13/2016 | CCJ | Indicação do nome do advogado HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA à vaga reservada ao Senado Federal no Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em virtude da renúncia do Conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira. |
| 14/07/2016 | MSF 72/2016 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor MARCOS CARAMURU DE PAIVA, Ministro de Primeira Classe, aposentado, da Carreira de Diplomata do Ministério das… |
| 12/07/2016 | MSF 67/2016 | CI | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de… |
| 12/07/2016 | PLS 145/2015 | CAE | Altera a Lei nº 12.096, de 2009, que “autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES” e dá outras providências. |
| 12/07/2016 | PRS 2/2014 | CAE | Altera a Resolução nº 50, de 1993, do Senado Federal, para dispor sobre as operações de financiamento externo das agências financeiras oficiais de fomento. |
| 07/07/2016 | PLS 13/2014 | CCJ | Altera as Leis nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana para determinar a utilização de aportes tecnológicos no planejamento e na operação do trânsito de veículos e nos… |
| 06/07/2016 | MPV 732/2016 | CMMPV 732/2016 | Limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores, para efeito do cálculo do valor do domínio pleno do terreno a que se refere o art. 1º, § 1º, do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987. |
| 01/07/2016 | PEC 36/2007 | CCJ | Altera a redação do § 3º do art. 39 da Constituição Federal, para dispor sobre o menor vencimento no serviço público. |
| 09/06/2016 | PLC 23/2014 | CCJ | Determina o registro de veículo pelo guia de turismo que for adquirente de veículo ou que utilizar veículo próprio, de cônjuge ou de dependente, no desempenho de suas atividades profissionais. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 11/11/2016 – 10/02/2017 |
| Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2016 (CEAPF) | Suplente | 13/07/2016 – 22/12/2016 |
| COMISSÃO DA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E REGULAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 2016 (CECR) | Suplente | 07/07/2016 – 22/12/2016 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 06/07/2016 – 22/12/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Argentina (GPARGENTINA) | Titular | 16/06/2016 – 02/08/2017 |
| Fórum Parlamentar Brasil - Argentina (FPARGENTINA) | Titular | 16/06/2016 – 28/12/2018 |
| Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) | Titular | 07/06/2016 – 04/08/2016 |
| Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) | Suplente | 25/04/2016 – 07/06/2016 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 01/03/2016 – 08/02/2017 |
| Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens - 2015 (CTPNSB) | Titular | 19/11/2015 – 09/06/2016 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 24/06/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Titular | 18/03/2015 – 27/05/2016 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 10/03/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 04/03/2015 – 01/03/2016 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 26/02/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Noruega (GPNORUEGA) | Titular | 12/12/2013 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca (GPDINAMARCA) | Titular | 09/07/2013 – 28/12/2018 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 732, de 2016 (CMMPV 732/2016) | Relator | 06/07/2016 – atual |
| Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens - 2015 (CTPNSB) | Relator | 19/11/2015 – atual |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Relator | 12/08/2015 – atual |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Relator | 24/03/2015 – atual |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Vice-presidente | 18/03/2015 – 31/01/2017 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 649, de 2014 (CMMPV 649/2014) | Relator revisor | 16/07/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisoria nº 648, de 2014 (CMMPV 648/2014) | Relator | 11/06/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 628, de 2013 (CMMPV 628/2013) | Relator | 11/12/2013 – atual |
| CPI da Espionagem - 2013 (CPIDAESP) | Relator | 03/09/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 612, de 2013 (CMMPV 612/2013) | Presidente | 15/05/2013 – atual |
| CT - Modernização do Código de Defesa do Consumidor - PLS 281, 282 e 283/2012 (Art. 374-RISF) (CTRCDC) | Relator | 30/08/2012 – atual |
| Subcomissão Temporária para Análise do PRS nº 96, de 2009 - REFORMA ADMINISTRATIVA (CCJSTRA) | Relator | 16/03/2011 – atual |
Pronunciamentos
58 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 12/12/2016 | Discurso | Defesa da constitucionalidade do Governo do Presidente Michel Temer e comentários acerca do papel do Governo da ex-Presidente Dilma Rousseff no desenvolvimento da atual crise política e econômica, e defesa da votação da reforma previdenciária e da Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2016, que institui o Novo Regime Fiscal. Texto integral |
| 24/11/2016 | Comunicação inadiável | Elogio à aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, da Proposta de Emenda à Constituição que limita a incidência do foro por prerrogativa de função. Texto integral |
| 23/11/2016 | Comunicação inadiável | Satisfação com a aprovação, na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Senado nº 52, de 2013, que dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras. Texto integral |
| 01/11/2016 | Discurso | Satisfação com a decisão do STF sobre o cumprimento imediato das penas aplicadas aos condenados em segunda instância. Texto integral |
| 31/10/2016 | Discurso | Críticas às pressões políticas pela troca do corpo diretivo da mineradora Vale do Rio Doce. Texto integral |
| 25/10/2016 | Discurso | Defesa da rejeição do Projeto de Lei do Senado 280, de 2016, que define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências. Texto integral |
| 17/10/2016 | Pela Liderança | Expectativa pela redução da taxa básica de juros pelo Copom. Texto integral |
| 19/09/2016 | Discurso | Defesa da aprovação da Medida Provisória nº 732, de 2016, que limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores, para efeito do cálculo do valor do domínio pleno do terreno a que se refere o art. 1º, § 1º, do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987. Texto integral |
| 19/09/2016 | Comunicação inadiável | Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 36, de 2016, que altera os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 17 da Constituição Federal e a ele acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral. Texto integral |
| 08/09/2016 | Discurso | Solidariedade à Senadora Vanessa Grazziotin por agressão sofrida no aeroporto de Curitiba (PR), proveniente de um advogado integrante do Movimento Brasil Livre – MBL. Texto integral |
