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Congresso
Foto oficial de Ricardo Ferraço
Senador · 2016

Ricardo Ferraço

MDB → S/Partido → PSDB · ESano inteiro

Atuação de Ricardo Ferraço como senador pelo Espírito Santo em 2016. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2016?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

6 de 6votações do histórico oficial em que há voto registrado
58pronunciamentos
39relatorias recebidas
91matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
jan/2016310 de 0000
fev/2016290 de 0246
mar/2016310 de 012625
abr/2016300 de 011211
mai/2016311 de 14112
jun/2016300 de 0774
jul/2016310 de 0179
ago/2016315 de 51137
set/2016300 de 0314
out/2016310 de 0301
nov/2016300 de 0357
dez/2016310 de 0135

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Sim6100%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
09/08/2016DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item…
Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada.
Resultado: não informado
Sim
09/08/2016DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item…
Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada.
Resultado: aprovado
Sim
09/08/2016DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item…
Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada.
Resultado: aprovado
Sim
09/08/2016DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item…
Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações.
Resultado: aprovado
Sim
09/08/2016DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item…
Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado).
Resultado: não informado
Sim
11/05/2016DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item…
Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona.
Resultado: não informado
Sim

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
14/12/2016RQS 973A/2016Requer, nos termos do art. 352, II, e parágrafo único, II, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016.
14/12/2016RQS 973/2016Requer, nos termos do art. 352, inciso II, c/c parágrafo único, inciso II, do mesmo artigo, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016.
14/12/2016RQS 969/2016Requer, nos termos do artigo 218, VII, combinado com o art. 221,I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, aos noventa e cinco anos, nesta quarta-feira, dia 14 de dezembro de 2016, em São Paulo-SP.
13/12/2016PRS 61/2016Revoga a Resolução nº 13, de 25 de abril de 2012, do Senado Federal, que estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações interestaduais com bens e mercadorias…
07/12/2016RQJ 47/2016Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 157, de 2015.
30/11/2016PEC 66/2016Modifica o inciso II do art. 119 da Constituição Federal, para dispor sobre a aprovação pelo Senado Federal dos advogados escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal para compor o Tribunal Superior Eleitoral.
23/11/2016PEC 63/2016Modifica o art. 37 da Constituição Federal para vedar o recebimento de qualquer valor pago pelos cofres públicos acima do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e para estabelecer período máximo de trinta (30) dias de férias no setor público.
22/11/2016PEC 62/2016Incluiu o art. 17-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para reduzir a quinze mil reais o limite do valor pago a qualquer agente público, mensalmente, pelo prazo de vinte anos.
09/11/2016PEC 59/2016Altera o § 1º do art. 56 da Constituição Federal para estabelecer que em caso de licença superior a sessenta dias o suplente de Deputado ou Senador será convocado para substituir o titular.
09/11/2016PEC 58/2016Altera o § 9º do art. 37 da Constituição Federal, para submeter a remuneração paga por empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias aos limites constitucionais impostos à Administração Pública direta.
08/11/2016PEC 56/2016Altera a redação do §6º do art. 66 da Constituição para excluir o sobrestamento do exame de outras proposições pelo Congresso Nacional quando da apreciação de veto presidencial.
01/11/2016RQS 792/2016Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 10 de novembro de 2016, às 11 horas, para homenagear os "Professores nota 10", em especial, o professor Weverson da Silva Nogueira da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.
17/10/2016RQI 58/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento no exterior de obras pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; recomenda a presença da Presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques.
13/09/2016RQS 694/2016Requer, nos termos regimentais, a votação em globo dos dispositivos do SCD 2/2015.
12/09/2016PEC 46/2016Modifica o art. 86 da Constituição Federal, para explicitar a possibilidade de responsabilização do Presidente da República por atos praticados em mandato anterior.
08/09/2016PEC 45/2016Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições gerais em 2022.
08/09/2016RQS 671/2016Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 2 a 11 de outubro de 2016, para participar da 19ª Reunião Conjunta do Comitê de Cooperação Econômica Brasil-Japão; e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que estará ausente do…
16/08/2016RQE 20/2016Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 71, da Constituição Federal, que o Tribunal de Contas da União (TCU) avalie a possibilidade de cessão de contratos de exportação de bens nacionais e serviços técnicos de terceiros para empresas comerciais exportadoras brasileiras…
10/08/2016RQS 601/2016Requer, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao governo brasileiro e ao Ministério de Relações Exteriores, pela decisão de não reconhecer a presidência pro tempore da Venezuela no Mercosul.
10/08/2016RQJ 41/2016Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 2, de 2015 ao Projeto de Lei do Senado nº 479, de 2012.

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
14/12/2016PLS 430/2016CAEInstitui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização da produção e da importação de refrigerantes e bebidas açucarados (Cide-Refrigerantes), e dá outras providências
13/12/2016PLS 247/2016CAEAltera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para excetuar ações de segurança pública da aplicação das sanções de suspensão de transferências voluntárias constantes dessa lei.
05/12/2016PEC 63/2016CCJModifica o art. 37 da Constituição Federal para vedar o recebimento de qualquer valor pago pelos cofres públicos acima do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e para estabelecer período máximo de trinta (30) dias de férias no setor público.
30/11/2016PEC 62/2016CCJIncluiu o art. 17-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para reduzir a quinze mil reais o limite do valor pago a qualquer agente público, mensalmente, pelo prazo de vinte anos.
24/11/2016PEC 60/2016CCJDefine o terceiro domingo de outubro como data de realização do segundo turno nas eleições de Presidente e Vice-Presidente da República e Governador e Vice-Governador de Estado.
24/11/2016PLS 178/2013CCJAcrescenta § 5º ao Artigo 2º da Lei nº 12.232, de 19 de abril de 2010, para estabelecer critérios na aplicação dos recursos destinados aos serviços de publicidade pela administração pública considerando a distribuição regional e o tamanho dos veículos de comunicação.
10/11/2016PLS 252/2015CCJAltera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, para determinar que os atos do Registro Público de Empresas serão objeto de decisão singular, e dá outras providências.
09/11/2016MSF 99/2016CRESubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor LUIZ FELIPE MENDONÇA FILHO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das…
05/09/2016MSF 86/2016CRESubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata…
24/08/2016PLC 51/2016CEInstitui no calendário oficial brasileiro o dia 26 de junho como a Data do Reconhecimento do Município de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo, como Pioneiro da Imigração Italiana no Brasil.
04/08/2016PLC 27/2016CAEDispõe sobre o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências.
03/08/2016OFS 13/2016CCJIndicação do nome do advogado HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA à vaga reservada ao Senado Federal no Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em virtude da renúncia do Conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira.
14/07/2016MSF 72/2016CRESubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor MARCOS CARAMURU DE PAIVA, Ministro de Primeira Classe, aposentado, da Carreira de Diplomata do Ministério das…
12/07/2016MSF 67/2016CISubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de…
12/07/2016PLS 145/2015CAEAltera a Lei nº 12.096, de 2009, que “autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES” e dá outras providências.
12/07/2016PRS 2/2014CAEAltera a Resolução nº 50, de 1993, do Senado Federal, para dispor sobre as operações de financiamento externo das agências financeiras oficiais de fomento.
07/07/2016PLS 13/2014CCJAltera as Leis nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana para determinar a utilização de aportes tecnológicos no planejamento e na operação do trânsito de veículos e nos…
06/07/2016MPV 732/2016CMMPV 732/2016Limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores, para efeito do cálculo do valor do domínio pleno do terreno a que se refere o art. 1º, § 1º, do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.
01/07/2016PEC 36/2007CCJAltera a redação do § 3º do art. 39 da Constituição Federal, para dispor sobre o menor vencimento no serviço público.
09/06/2016PLC 23/2014CCJDetermina o registro de veículo pelo guia de turismo que for adquirente de veículo ou que utilizar veículo próprio, de cônjuge ou de dependente, no desempenho de suas atividades profissionais.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)Suplente11/11/2016 – 10/02/2017
Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2016 (CEAPF)Suplente13/07/2016 – 22/12/2016
COMISSÃO DA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E REGULAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 2016 (CECR)Suplente07/07/2016 – 22/12/2016
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN)Suplente06/07/2016 – 22/12/2016
Grupo Parlamentar Brasil - Argentina (GPARGENTINA)Titular16/06/2016 – 02/08/2017
Fórum Parlamentar Brasil - Argentina (FPARGENTINA)Titular16/06/2016 – 28/12/2018
Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016)Titular07/06/2016 – 04/08/2016
Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016)Suplente25/04/2016 – 07/06/2016
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Titular01/03/2016 – 08/02/2017
Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens - 2015 (CTPNSB)Titular19/11/2015 – 09/06/2016
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)Suplente24/06/2015 – 10/02/2017
Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA)Titular31/03/2015 – 28/12/2018
Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA)Titular31/03/2015 – 28/12/2018
CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC)Titular18/03/2015 – 27/05/2016
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)Titular10/03/2015 – 10/02/2017
Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA)Titular04/03/2015 – 28/12/2018
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Titular04/03/2015 – 10/02/2017
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Titular04/03/2015 – 01/03/2016
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)Titular04/03/2015 – 10/02/2017
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)Titular26/02/2015 – 10/02/2017
Comissão de Educação e Cultura (CE)Suplente26/02/2015 – 10/02/2017
Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO)Titular06/08/2014 – 28/12/2018
Grupo Parlamentar Brasil - Noruega (GPNORUEGA)Titular12/12/2013 – 28/12/2018
Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca (GPDINAMARCA)Titular09/07/2013 – 28/12/2018

Cargos no período

ColegiadoCargoPeríodo
Comissão Mista da Medida Provi­sória nº 732, de 2016 (CMMPV 732/2016)Relator06/07/2016 – atual
Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens - 2015 (CTPNSB)Relator19/11/2015 – atual
Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131)Relator12/08/2015 – atual
CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC)Relator24/03/2015 – atual
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)Vice-presidente18/03/2015 – 31/01/2017
Comissão Mista da Medida Provisória nº 649, de 2014 (CMMPV 649/2014)Relator revisor16/07/2014 – atual
Comissão Mista da Medida Provisoria nº 648, de 2014 (CMMPV 648/2014)Relator11/06/2014 – atual
Comissão Mista da Medida Provisória nº 628, de 2013 (CMMPV 628/2013)Relator11/12/2013 – atual
CPI da Espionagem - 2013 (CPIDAESP)Relator03/09/2013 – atual
Comissão Mista da Medida Provisória nº 612, de 2013 (CMMPV 612/2013)Presidente15/05/2013 – atual
CT - Modernização do Código de Defesa do Consumidor - PLS 281, 282 e 283/2012 (Art. 374-RISF) (CTRCDC)Relator30/08/2012 – atual
Subcomissão Temporária para Análise do PRS nº 96, de 2009 - REFORMA ADMINISTRATIVA (CCJSTRA)Relator16/03/2011 – atual

Pronunciamentos

58 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
12/12/2016DiscursoDefesa da constitucionalidade do Governo do Presidente Michel Temer e comentários acerca do papel do Governo da ex-Presidente Dilma Rousseff no desenvolvimento da atual crise política e econômica, e defesa da votação da reforma previdenciária e da Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2016, que institui o Novo Regime Fiscal.
Texto integral
24/11/2016Comunicação inadiávelElogio à aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, da Proposta de Emenda à Constituição que limita a incidência do foro por prerrogativa de função.
Texto integral
23/11/2016Comunicação inadiávelSatisfação com a aprovação, na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Senado nº 52, de 2013, que dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras.
Texto integral
01/11/2016DiscursoSatisfação com a decisão do STF sobre o cumprimento imediato das penas aplicadas aos condenados em segunda instância.
Texto integral
31/10/2016DiscursoCríticas às pressões políticas pela troca do corpo diretivo da mineradora Vale do Rio Doce.
Texto integral
25/10/2016DiscursoDefesa da rejeição do Projeto de Lei do Senado 280, de 2016, que define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências.
Texto integral
17/10/2016Pela LiderançaExpectativa pela redução da taxa básica de juros pelo Copom.
Texto integral
19/09/2016DiscursoDefesa da aprovação da Medida Provisória nº 732, de 2016, que limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores, para efeito do cálculo do valor do domínio pleno do terreno a que se refere o art. 1º, § 1º, do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.
Texto integral
19/09/2016Comunicação inadiávelDefesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 36, de 2016, que altera os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 17 da Constituição Federal e a ele acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral.
Texto integral
08/09/2016DiscursoSolidariedade à Senadora Vanessa Grazziotin por agressão sofrida no aeroporto de Curitiba (PR), proveniente de um advogado integrante do Movimento Brasil Livre – MBL.
Texto integral