Senadora · 2026
Augusta Brito
PT · CEparte do ano: jan–abr
Atuação de Augusta Brito como senadora pelo Ceará em 2026. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 02/04/2026 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez em 2026?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
6 de 6votações do histórico oficial em que há voto registrado
16pronunciamentos
16relatorias recebidas
27matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2026 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 2 |
| fev/2026 | 28 | 3 de 3 | 2 | 9 | 15 |
| mar/2026 | 31 | 3 de 3 | 14 | 7 | 10 |
| abr/2026 | 2 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 25/03/2026 | PLP 6 2024 — Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar n° 6, de 2024. Resultado: aprovado | Sim |
| 24/03/2026 | PL 896 2023 — Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 8 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 896, de 2023, nos termos do parecer, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado | Sim |
| 24/03/2026 | PLP 77 2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 25/02/2026 | PLP 14 2026 — Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 24/02/2026 | PEC 22 2025 — Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2025, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 24/02/2026 | PEC 22 2025 — Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 5 (Substitutivo) à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2025, nos termos do parecer de Plenário (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 31/03/2026 | PL 1544/2026 | Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a monetização de conteúdos que contenham desinformação ou discurso de ódio, especialmente baseado em diferenças de gênero e em misoginia. |
| 30/03/2026 | PL 1472/2026 | Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), para prever a atualização dos valores máximos do somatório dos saldos devedores das operações de microcrédito produtivo orientado. |
| 27/03/2026 | PL 1454/2026 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para dispor sobre o fomento ao desenvolvimento e ao uso de medicamentos fitoterápicos no âmbito do… |
| 25/03/2026 | REQ 54/2026 - CDH | Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4381/2023, que “estabelece medidas a serem adotadas pelas delegacias de polícia e demais órgãos de justiça e de segurança pública para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar,… |
| 17/03/2026 | RQS 188/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 Anos da ANAMATRA. |
| 05/03/2026 | RQS 148/2026 | Requer a oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 452/2025. |
| 04/03/2026 | REQ 42/2026 - CDH | Requer a realização de audiência pública na CDH com o objetivo de apresentar os serviços do Senado Federal na prevenção e enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher e equidade de gênero. |
| 03/03/2026 | RQS 129/2026 | Requer a realização de Sessão Especial, em março, destinada a celebrar e promover o lançamento da Campanha do Laço Branco - Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, com foco na mobilização social e na responsabilização coletiva para a prevenção e o enfrentamento de todas as formas de violência de gênero. |
| 03/03/2026 | REQ 40/2026 - CDH | Requer a realização de audiência pública para o lançamento do 4º Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal. |
| 03/03/2026 | R.S 1/2026 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 2.294/2024. |
| 26/02/2026 | RQS 121/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar e a promover o lançamento do Guia da Candidata, em alusão ao Mês da Mulher, com foco na prevenção e no enfrentamento à violência política de gênero. |
| 25/02/2026 | RQS 108/2026 | Requer a realização de Sessão Especial em memória dos 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, no Estado do Pará, com a participação de autoridades, movimentos sociais, lideranças rurais e familiares das vítimas. |
| 24/02/2026 | RQS 104/2026 | Requer voto de aplauso ao Sr. Zé Vagner, pelo projeto “CASA DE MAINHA”, consagrado no cenário internacional ao vencer o chamado “Oscar da Arquitetura”, o prestigiado ArchDaily Building of the Year. |
| 23/02/2026 | REQ 11/2026 - CMCVM | Requer a inclusão na pauta do requerimento de ratificação das emendas apresentadas pela CMCVM na LOA 2024. |
| 23/02/2026 | REQ 12/2026 - CMCVM | Requer a retirada de proposição (REQ 2/2026 - CMCVM). |
| 20/02/2026 | RQS 84/2026 | Requer voto de solidariedade à Sra. Sarah Tinoco Araújo, pela perda de seus dois filhos, brutalmente assassinados pelo próprio pai. |
| 19/02/2026 | RQS 82/2026 | Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). |
| 12/02/2026 | RQS 79/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional. |
| 10/02/2026 | REQ 2/2026 - CMCVM | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de receber a Relatora Especial das Nações Unidas sobre Violência contra Mulheres e Meninas, a Sra. Reem Alsalem, com o propósito de debater temas estruturais relacionados à violência de gênero, acesso à justiça e proteção de mulheres e meninas. |
| 10/02/2026 | RQS 74/2026 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil". |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 26/03/2026 | PL 5391/2025 | CE | Confere ao município de Limoeiro do Norte, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Repente. |
| 26/03/2026 | PL 3059/2024 | CE | Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia) e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para atender especificidades da prática advocatícia nas hipóteses que o patrono seja adepto de religião de matriz africana, afro-ameríndia ou judaica. |
| 19/03/2026 | PL 6113/2023 | CDH | Cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. |
| 17/03/2026 | PL 1990/2024 (Emenda-CD) | CMA | Institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga. |
| 10/03/2026 | PL 3905/2025 | CEsp | Institui a Política Nacional de Acesso à Atividade Física pelo SUS para a Prevenção e o Controle do Câncer. |
| 06/03/2026 | PL 6452/2025 | CDH | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir a capacitação dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre prevenção,… |
| 06/03/2026 | PL 6461/2025 | CDH | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para dispor sobre o atendimento psicológico remoto, no âmbito do Sistema Único de Saúde, para… |
| 28/02/2026 | PL 1249/2022 | CDH | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, para assegurar o direito de afastamento da atividade profissional por até 2 (dois) dias consecutivos, a cada mês,… |
| 28/02/2026 | PL 5782/2023 | CDH | Institui a campanha Setembro em Flor, destinada à conscientização sobre os tumores ginecológicos. |
| 28/02/2026 | PL 6073/2025 | CDH | Regulamenta a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa. |
| 28/02/2026 | SUG 19/2025 | CDH | Dispõe sobre a rotulagem, a apresentação e a publicidade de alimentos ultraprocessados. |
| 11/02/2026 | PL 4064/2025 | CE | Confere ao município de Santana do Cariri, no estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Paleontologia. |
| 11/02/2026 | PL 3467/2025 | CE | Institui o Mapa de Vulnerabilidade Educacional (MAVE) como instrumento de priorização do apoio técnico e financeiro da União às redes públicas municipais de educação básica com baixos indicadores de desempenho e alta vulnerabilidade socioeconômica. |
| 11/02/2026 | PL 2315/2021 | CE | Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para dispor sobre o direito à educação da pessoa com transtorno mental. |
| 10/02/2026 | PL 896/2023 | CDH | Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia. |
| 10/02/2026 | PL 985/2023 | CDH | Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 01/04/2026 – 13/04/2026 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 (CPMI - INSS) | Titular | 25/03/2026 – 28/03/2026 |
| CPI do Crime Organizado (CPICRIME) | Suplente | 25/02/2026 – 26/02/2026 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 15/01/2026 – atual |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Suplente | 15/12/2025 – 06/04/2026 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 (CPMI - INSS) | Titular | 02/12/2025 – 18/03/2026 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 01/10/2025 – 07/04/2026 |
| Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF) (CTCIVIL) | Suplente | 23/09/2025 – atual |
| Procuradoria Especial da Mulher (PROMUL) | Titular | 10/09/2025 – atual |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Suplente | 10/09/2025 – 02/04/2026 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 15/07/2025 – 02/04/2026 |
| Subcomissão Temporária para acompanhamento dos preparativos para realização da COP 30 (CMACOP30) | Titular | 06/05/2025 – 02/04/2026 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 26/03/2025 – 07/04/2026 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 25/03/2025 – 02/04/2026 |
| Comissão de Esporte (CEsp) | Suplente | 25/03/2025 – 02/04/2026 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 18/02/2025 – 07/04/2026 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 18/02/2025 – 07/04/2026 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 18/02/2025 – 07/04/2026 |
| Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica (FPEpTec) | Titular | 16/11/2023 – atual |
| Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil (FPINVESTEBRASIL) | Titular | 07/07/2023 – atual |
| Grupo Parlamentar de Relacionamento com o BRICS (GP-BRICS-SF) | Titular | 15/06/2023 – atual |
| Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças (FPAMM) | Titular | 30/05/2023 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - Venezuela (GPVENEZUELA) | Titular | 19/04/2023 – atual |
| Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA) | Titular | 05/04/2023 – atual |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Vice-presidente | 16/01/2026 – atual |
| Procuradoria Especial da Mulher (PROMUL) | Procuradora | 10/09/2025 – atual |
| Subcomissão Temporária para acompanhamento dos preparativos para realização da COP 30 (CMACOP30) | Vice-presidente | 07/05/2025 – 02/04/2026 |
Pronunciamentos
16 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 31/03/2026 | Não classificado | Encerramento de sessão de premiação e condecorações destinada à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Texto integral |
| 31/03/2026 | Discurso | Sessão de Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Texto integral |
| 31/03/2026 | Fala da Presidência | Abertura de Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Texto integral |
| 25/03/2026 | Discurso | Balanço da atuação do mandato de S. Exa., que tem como prioridade o enfrentamento da violência contra a mulher, com registro de proposições relevantes já aprovadas ou em tramitação nesta Casa. Posicionamento sobre a indissociabilidade da proteção às mulheres do desenvolvimento econômico e social do país. Texto integral |
| 25/03/2026 | Discussão | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2614, de 2024, que "Aprova o Plano Nacional de Educação." Texto integral |
| 25/03/2026 | Pela ordem | Solicitação para inclusão em pauta do Requerimento (RQS) n° 79, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional". Texto integral |
| 25/03/2026 | Orientação à bancada | Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 6, de 2024, que "Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal." Texto integral |
| 23/03/2026 | Discurso | Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o feminicídio no Brasil. Denúncia da resistência legislativa e da lentidão na aprovação de leis que criminalizam a misoginia. Registo de estatísticas de 2025, indicando que mais de 1,4 mil mulheres foram assassinadas no último ano por questões de género, com quase 7 mil tentativas de feminicídio notificadas. Apelo por recursos financeiros que sustentem a rede de proteção às mulheres. Texto integral |
| 17/03/2026 | Não classificado | Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar e promover o lançamento do Guia da Candidata, em alusão ao Mês da Mulher, com foco na prevenção e no enfrentamento à violência política de gênero. Texto integral |
| 17/03/2026 | Discurso | Sessão Especial destinada a celebrar e promover o lançamento do Guia da Candidata, em alusão ao Mês da Mulher, com foco na prevenção e no enfrentamento à violência política de gênero. Destaque para canais de denúncia e redes de apoio jurídico e psicológico. Agradecimento à equipe da Procuradoria da Mulher, ao Comitê de Equidade e ao Observatório da Mulher. Texto integral |