Senadora · 2024
Rosana Martinelli
PL · MTparte do ano: jun–out
Atuação de Rosana Martinelli como senadora por Mato Grosso em 2024. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 27/10/2024 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
32 de 35votações do histórico oficial em que há voto registrado
37pronunciamentos
12relatorias recebidas
34matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jun/2024 | 19 | 8 de 8 | 5 | 8 | 1 |
| jul/2024 | 31 | 13 de 14 | 7 | 1 | 9 |
| ago/2024 | 31 | 10 de 11 | 11 | 1 | 3 |
| set/2024 | 30 | 0 de 1 | 8 | 1 | 9 |
| out/2024 | 27 | 1 de 1 | 6 | 1 | 12 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 08/10/2024 | MSF 42 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “d”, da Constituição, combinado com art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor GABRIEL MURICCA GALÍPOLO, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 42, de 2024 - Gabriel Muricca Galípolo (Banco Central do Brasil). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/09/2024 | PL 528 2020 — Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 45 ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, destacada. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 14/08/2024 | PEC 9 2023 — Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na… Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023 (2º turno). Resultado: aprovado | Não |
| 14/08/2024 | PEC 9 2023 — Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na… Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, nos termos do parecer (1º turno). Resultado: aprovado | Não |
| 14/08/2024 | PEC 26 2022 — Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 14/08/2024 | PEC 26 2022 — Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022, nos termos do parecer (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 14/08/2024 | PEC 66 2023 — Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 14/08/2024 | PEC 66 2023 — Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 7 (Substitutivo) à PEC nº 66/2023, nos termos dos pareceres (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 14/08/2024 | MSF 25 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCOS VINICIUS PINTA GAMA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 25, de 2024 - Marcos Vinicius Pinta Gama (Argélia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/08/2024 | MSF 24 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 24, de 2024 - Flávio Soares Damico (Equador). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/08/2024 | MSF 26 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 26, de 2024 - Ana Lélia Benincá Beltrame (São Vicente e Granadinas). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/08/2024 | PLP 121 2024 — Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 76 (Substitutivo) ao PLP nº 121/2024, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 13/08/2024 | SCD 6 2016 — Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga as… Em votação: Votação nominal do § 5º do art. 29 do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 6, de 2016, ao PLS nº 135/2010, destacado. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 10/07/2024 | MSF 19 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ALEXANDRE HENRIQUE SCULTORI DE AZEVEDO SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2024 - Alexandre Henrique Scultori de Azevedo Silva (Cabo Verde). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/07/2024 | MSF 18 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor COLBERT SOARES PINTO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 18, de 2024 - Colbert Soares Pinto Junior (Santa Lúcia e Dominica). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/07/2024 | MSF 22 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUCIANO MAZZA DE ANDRADE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 22, de 2024 - Luciano Mazza de Andrade (Singapura). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/07/2024 | MSF 23 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 23, de 2024 - Rafael de Mello Vidal (Ucrânia e Moldova). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/07/2024 | MSF 17 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NEDILSON RICARDO JORGE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 17, de 2024 - Nedilson Ricardo Jorge (México). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/07/2024 | MSF 21 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora ROSIMAR DA SILVA SUZANO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 21, de 2024 - Rosimar da Silva Suzano (Estônia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/07/2024 | MSF 20 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora EUGÊNIA BARTHELMESS, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 20, de 2024 - Eugênia Barthelmess (Angola). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/07/2024 | MSF 8 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCEL FORTUNA BIATO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2024 - Marcel Fortuna Biato (Cazaquistão, República Quirguiz e Turcomenistão). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/07/2024 | MSF 7 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2024 - Flávio Helmold Macieira (Irlanda). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/07/2024 | MSF 11 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DE AZEREDO SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 11, de 2024 - Rodrigo de Azeredo Santos (Noruega e Islândia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/07/2024 | MSF 10 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome da Senhora SAMARA FURTADO CARNEIRO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 10, de 2024 - Samara Furtado Carneiro (ANVISA). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/07/2024 | PLP 262 2019 — Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas possam ser beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de… Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019, nos termos dos pareceres. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 03/07/2024 | PL 2308 2023 — Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 26 ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 02/07/2024 | PLP 72 2024 — Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024, e Emenda nº 2. Resultado: aprovado | Sim |
| 19/06/2024 | MSF 2 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 2, de 2024 - Leonardo Luís Gorgulho Nogueira Fernandes (Dinamarca e Lituânia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/06/2024 | MSF 92 2023 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIANA GONÇALVES MADEIRA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 92, de 2023 - Mariana Gonçalves Madeira (Gana, Serra Leoa e Libéria). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/06/2024 | MSF 1 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei n° 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS JOSÉ AREIAS MORENO GARCETE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 1, de 2024 - Carlos José Areias Moreno Garcete (Nigéria). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 29/10/2024 | RQS 730/2024 | Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLP 68/2024. |
| 24/10/2024 | PL 4063/2024 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para garantir a dispensação de medicamentos a pacientes assistidos em serviços de saúde privados. |
| 24/10/2024 | PL 4064/2024 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade da impressão do voto para conferência do eleitor e auditoria. |
| 24/10/2024 | RQS 719/2024 | Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 34/2015. |
| 24/10/2024 | RQS 723/2024 | Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 4.501/2020. |
| 21/10/2024 | PEC 40/2024 | Altera o art. 119 da Constituição Federal, para disciplinar a composição do Tribunal Superior Eleitoral. |
| 14/10/2024 | REQ 93/2024 - CE | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de para debater a reestruturação do Plano das Carreiras dos Cargos da Cultura (PCCULT). |
| 09/10/2024 | PEC 37/2024 | Altera a Constituição Federal para dispor sobre a instauração de inquérito nos casos de infração à lei penal na sede ou dependência do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais ou em prejuízo de seus membros. |
| 09/10/2024 | PEC 38/2024 | Altera o art. 49 da Constituição Federal para prever ser competência exclusiva do Poder Legislativo sustar atos normativos dos outros Poderes que exorbitem do poder regulamentar, dos limites de delegação legislativa ou de suas competências constitucionais. |
| 09/10/2024 | PEC 39/2024 | Dispõe sobre as reclamações disciplinares contra Ministros do Supremo Tribunal Federal por ações ou omissões que não são elencadas no rol dos crimes de responsabilidade. |
| 08/10/2024 | PL 3833/2024 | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever que, desde a data do pedido de medida protetiva de urgência que venha a ser concedida e por até 2 (dois) anos após sua revogação, a mulher em situação de violência doméstica e familiar terá direito à gratuidade da justiça. |
| 08/10/2024 | PL 3834/2024 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para determinar a implementação de mecanismos de comunicação instantânea de ocorrências às autoridades policiais em veículos de utilização por motoristas profissionais. |
| 26/09/2024 | PEC 36/2024 | Altera o art. 231 da Constituição Federal para garantir aos indígenas o direito de exercer quaisquer atividades produtivas nas suas terras e substitui o uso do termo “índios” por “indígenas”. |
| 25/09/2024 | PEC 35/2024 | Altera a Constituição Federal para incluir o Plano Pluriquadrienal como norteador das despesas e investimentos previstos no orçamento da União. |
| 19/09/2024 | PL 3639/2024 | Institui o Programa Vigia Mais em âmbito nacional. |
| 19/09/2024 | INS 80/2024 | Sugere ao Ministério da Educação a inclusão, na Base Nacional Comum Curricular, de noções de defesa pessoal. |
| 19/09/2024 | PL 3640/2024 | Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para dispor sobre o agravo de instrumento no âmbito do processo eleitoral. |
| 05/09/2024 | REQ 45/2024 - CMA | Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa no estado de Mato Grosso, para avaliar “in loco” os impactos provocados pela severa estiagem no Bioma Pantanal, que favoreceu a propagação de inúmeros incêndios florestais. |
| 04/09/2024 | PEC 32/2024 | Altera os arts. 40 e 42 da Constituição Federal para estabelecer indenização aos policiais da União, dos Estados e do Distrito Federal, bem como aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, em razão de acidente ou agressão sofrida no exercício da função. |
| 04/09/2024 | RQS 625/2024 | Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cenário atual de violência contra a mulher e a evolução dos feminicídios no Brasil, avanços e perspectivas, após 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 17/10/2024 | PLP 141/2024 | CAE | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para definir os casos em que os valores de parcerias ou de contratações firmadas pelo poder público não são considerados no cômputo dos limites de despesa com pessoal. |
| 11/09/2024 | PL 950/2021 | CE | Institui a Semana Nacional de Mobilização, Conscientização e Estimulo à adoção da Campanha contra o Imposto Rosa, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 15 de abril. |
| 08/08/2024 | PL 471/2022 | CI | Institui o Auxílio Combustível Brasileiro (ACB) destinado a atenuar os custos da aquisição de combustíveis por motoristas profissionais autônomos e para famílias de baixa renda. |
| 16/07/2024 | PL 1528/2024 | CMA | Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer a obrigatoriedade de realização de perícia por perito oficial da especialidade médico-veterinária no caso de crimes praticados direta ou indiretamente contra animais determinados. |
| 25/06/2024 | PL 4799/2023 | CE | Altera as Leis n°s 13.667, de 17 de maio de 2018 e 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a qualificação profissional e promoção da empregabilidade da pessoa idosa. |
| 17/06/2024 | PL 6177/2019 | CE | Reconhece como manifestação da cultura nacional a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso. |
| 17/06/2024 | PL 1640/2024 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre as formas de progressão no ensino fundamental e no ensino médio. |
| 17/06/2024 | PL 5950/2023 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação e administração financeira nos currículos da educação básica. |
| 17/06/2024 | PL 2170/2019 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir empreendedorismo, matemática financeira, educação moral e cívica e organização social e política do Brasil - OSPB no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica. |
| 17/06/2024 | PL 5949/2023 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever o estudo da educação moral e cívica nas escolas de educação básica. |
| 17/06/2024 | PL 1124/2024 | CE | Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para prever o abatimento no saldo devedor do FIES para todos os estudantes que exercerem suas profissões em serviços públicos. |
| 17/06/2024 | PL 5193/2019 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a possibilidade de os estabelecimentos de ensino de educação básica receberem doações de pessoas físicas e jurídicas. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Suplente | 05/08/2024 – 28/11/2024 |
| Comissão de Defesa da Democracia (CDD) | Titular | 11/07/2024 – 29/10/2024 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 13/06/2024 – 29/10/2024 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 13/06/2024 – 29/10/2024 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 13/06/2024 – 29/10/2024 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 13/06/2024 – 29/10/2024 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 13/06/2024 – 29/10/2024 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 13/06/2024 – 29/10/2024 |
| Comissão de Esporte (CEsp) | Suplente | 13/06/2024 – 29/10/2024 |
Pronunciamentos
37 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 23/10/2024 | Discurso | Sessão Solene destinada a celebrar os 70 anos da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Texto integral |
| 16/10/2024 | Discurso | Destaque para a aprovação, pela CAE, do Projeto de Lei nº 6012/2023, que garante a continuidade de recursos para a manutenção do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Texto integral |
| 15/10/2024 | Discurso | Homenagem ao Dia do Professor e ao Dia Internacional da Mulher Rural. Texto integral |
| 09/10/2024 | Discurso | Comentários acerca do movimento Duplica Sinop a Guarantã do Norte, que prevê a duplicação da BR-163, no Estado do Mato Grosso. Texto integral |
| 09/10/2024 | Pela ordem | Apoio ao pronunciamento do Senador Lucas Barreto, especialmente quanto à necessidade de equilibrar a proteção ambiental com o desenvolvimento econômico. Texto integral |
| 08/10/2024 | Discurso | Comentários sobre o Outubro Rosa e a necessidade de cuidados contínuos com a saúde da mulher. Anúncio da apresentação do Projeto de Lei nº 3834/2024, que propõe a implementação de um sistema de comunicação emergencial para motoristas profissionais; e do Projeto de Lei nº 3833/2024, que garante gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, ambos de autoria de S. Exa. Contentamento pelo maior número de candidatos de partidos de direita eleitos nos pleitos municipais. Texto integral |
| 25/09/2024 | Discurso | Sessão de debates temáticos destinada a debater os incêndios florestais e mudanças climáticas, destacando a apresentação do Projeto de Lei (PL) n° 3639, de 2024, que "Institui o Programa Vigia Mais em âmbito nacional”. Texto integral |
| 18/09/2024 | Discurso | Indignação com a aparente demora na tramitação do Projeto de Lei nº 2706/2024, de autoria de S. Exa., que concede anistia aos acusados e condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Texto integral |
| 17/09/2024 | Pela ordem | Necessidade de esclarecimentos à comunidade internacional a fim de que a moratória da soja no Brasil seja revista. Texto integral |
| 17/09/2024 | Discurso | Reflexões sobre a destruição dos biomas brasileiros causada por incêndios em todo o país. Críticas ao Governo Federal pela suposta falta de planejamento no combate às queimadas nos estados. Texto integral |