Senador · 2024
André Amaral
UNIÃO · PBparte do ano: jun–out
Atuação de André Amaral como senador pela Paraíba em 2024. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 17/10/2024 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
27 de 27votações do histórico oficial em que há voto registrado
23pronunciamentos
41relatorias recebidas
14matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jun/2024 | 11 | 0 de 0 | 2 | 10 | 2 |
| jul/2024 | 31 | 14 de 14 | 5 | 5 | 1 |
| ago/2024 | 31 | 11 de 11 | 11 | 2 | 8 |
| set/2024 | 30 | 1 de 1 | 4 | 23 | 2 |
| out/2024 | 17 | 1 de 1 | 1 | 1 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 08/10/2024 | MSF 42 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “d”, da Constituição, combinado com art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor GABRIEL MURICCA GALÍPOLO, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 42, de 2024 - Gabriel Muricca Galípolo (Banco Central do Brasil). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/09/2024 | PL 528 2020 — Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 45 ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, destacada. Resultado: aprovado | Não |
| 14/08/2024 | PEC 9 2023 — Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na… Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 14/08/2024 | PEC 9 2023 — Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na… Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, nos termos do parecer (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 14/08/2024 | PEC 26 2022 — Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 14/08/2024 | PEC 26 2022 — Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022, nos termos do parecer (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 14/08/2024 | PEC 66 2023 — Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 14/08/2024 | PEC 66 2023 — Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 7 (Substitutivo) à PEC nº 66/2023, nos termos dos pareceres (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 14/08/2024 | MSF 25 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCOS VINICIUS PINTA GAMA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 25, de 2024 - Marcos Vinicius Pinta Gama (Argélia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/08/2024 | MSF 24 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 24, de 2024 - Flávio Soares Damico (Equador). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/08/2024 | MSF 26 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 26, de 2024 - Ana Lélia Benincá Beltrame (São Vicente e Granadinas). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/08/2024 | PLP 121 2024 — Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 76 (Substitutivo) ao PLP nº 121/2024, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 13/08/2024 | SCD 6 2016 — Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga as… Em votação: Votação nominal do § 5º do art. 29 do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 6, de 2016, ao PLS nº 135/2010, destacado. Resultado: rejeitado | Sim |
| 10/07/2024 | MSF 19 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ALEXANDRE HENRIQUE SCULTORI DE AZEVEDO SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2024 - Alexandre Henrique Scultori de Azevedo Silva (Cabo Verde). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/07/2024 | MSF 18 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor COLBERT SOARES PINTO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 18, de 2024 - Colbert Soares Pinto Junior (Santa Lúcia e Dominica). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/07/2024 | MSF 22 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUCIANO MAZZA DE ANDRADE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 22, de 2024 - Luciano Mazza de Andrade (Singapura). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/07/2024 | MSF 23 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 23, de 2024 - Rafael de Mello Vidal (Ucrânia e Moldova). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/07/2024 | MSF 17 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NEDILSON RICARDO JORGE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 17, de 2024 - Nedilson Ricardo Jorge (México). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/07/2024 | MSF 21 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora ROSIMAR DA SILVA SUZANO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 21, de 2024 - Rosimar da Silva Suzano (Estônia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/07/2024 | MSF 20 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora EUGÊNIA BARTHELMESS, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 20, de 2024 - Eugênia Barthelmess (Angola). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/07/2024 | MSF 8 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCEL FORTUNA BIATO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2024 - Marcel Fortuna Biato (Cazaquistão, República Quirguiz e Turcomenistão). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/07/2024 | MSF 7 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2024 - Flávio Helmold Macieira (Irlanda). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/07/2024 | MSF 11 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DE AZEREDO SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 11, de 2024 - Rodrigo de Azeredo Santos (Noruega e Islândia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/07/2024 | MSF 10 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome da Senhora SAMARA FURTADO CARNEIRO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 10, de 2024 - Samara Furtado Carneiro (ANVISA). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/07/2024 | PLP 262 2019 — Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas possam ser beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de… Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019, nos termos dos pareceres. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/07/2024 | PL 2308 2023 — Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 26 ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 02/07/2024 | PLP 72 2024 — Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024, e Emenda nº 2. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 04/10/2024 | PL 3804/2024 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), para instituir o Requerimento de Declaração de Elegibilidade. |
| 17/09/2024 | REQ 598/2024 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCVI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Assunção, Paraguai. |
| 04/09/2024 | PEC 33/2024 | Cria o Fundo Constitucional de Financiamento do Sul – FCS -, destinado a promover o desenvolvimento econômico e social da Região Sul do Brasil, com foco na recuperação econômica do Estado do Rio Grande do Sul, atingido por eventos climáticos reconhecidos pelo Decreto Legislativo nº 36, de 2024. |
| 28/08/2024 | REQ 43/2024 - CSP | Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em João Pessoa - PB, com o objetivo de conhecer a realidade da Paraíba quanto ao desaparecimento de pessoas, em particular jovens e crianças, e a associação com tráfico de pessoas, no… |
| 28/08/2024 | REQ 128/2024 - CAE | Requer a inclusão de convidados para serem ouvidos pelo Grupo de Trabalho para avaliar os projetos do Sistema Tributário Nacional. |
| 26/08/2024 | REQ 122/2024 - CAE | Requer a inclusão de convidados para serem ouvidos pelo Grupo de Trabalho para avaliar os projetos do Sistema Tributário Nacional. |
| 14/08/2024 | REQ 110/2024 - CAE | Requer inclusão do Senhor Gustavo Beduschi,Diretor, Executivo da Associação Brasileira de Laticínios - VIVA Lácteos, na audiência publica do GT da CAE, do dia 27 de setembro. |
| 12/08/2024 | REQ 106/2024 - CAE | Requer a inclusão de convidados para serem ouvidos pelo Grupo de Trabalho para avaliar os projetos do Sistema Tributário Nacional. |
| 09/08/2024 | INS 58/2024 | Sugere ao Ministério da Educação a instalação de campus do Instituto Federal de Educação da Paraíba em Alagoa Grande – PB. |
| 07/08/2024 | REQ 534/2024 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCV Sessão Plenária do Parlamento Mercosul, em Foz do Iguaçu, Paraná. |
| 07/08/2024 | INS 56/2024 | Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a transformação da Operação Carro-Pipa em uma política pública permanente até que se garanta a universalização do abastecimento de água potável no semiárido brasileiro. |
| 04/07/2024 | PEC 25/2024 | Torna impositiva a execução das emendas apresentadas pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional. |
| 25/06/2024 | RQS 482/2024 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Di Lorenzo Serpa. |
| 25/06/2024 | RQS 483/2024 | Requer voto de aplauso aos municípios do Estado da Paraíba que promovem as festividades juninas. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 16/10/2024 | PL 4528/2021 | CAE | Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para estender a pessoas jurídicas dos segmentos de bares e restaurantes, hotelaria e turismo e academias de musculação a possibilidade de substituir as contribuições previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, por… |
| 25/09/2024 | PL 805/2024 | CCT | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para coibir a chamada “obsolescência programada” e regular o direito ao reparo. |
| 11/09/2024 | PDL 226/2022 | CCDD | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Picuiense Artística e Cultural de Radiodifusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Picuí, Estado da Paraíba. |
| 11/09/2024 | PDL 227/2022 | CCDD | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Técnico Científico para o Desenvolvimento Comunitário de Alhandra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alhandra, Estado da Paraíba. |
| 11/09/2024 | PDL 228/2022 | CCDD | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária de Brejo do Cruz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brejo do Cruz, Estado da Paraíba. |
| 11/09/2024 | PDL 230/2022 | CCDD | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens Arara para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arara, Estado da Paraíba. |
| 11/09/2024 | PDL 232/2022 | CCDD | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Amigos do Portal do Alvorada - Salgado de São Félix - PB para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salgado de São Félix, Estado da Paraíba. |
| 11/09/2024 | PDL 242/2022 | CCDD | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária São José para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juazeirinho, Estado da Paraíba. |
| 11/09/2024 | PDL 243/2022 | CCDD | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária de Pocinhos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pocinhos, Estado da Paraíba. |
| 11/09/2024 | PDL 250/2022 | CCDD | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária de Juripiranga para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juripiranga, Estado da Paraíba. |
| 11/09/2024 | PDL 234/2022 | CCDD | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação José Leite de Oliveira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba. |
| 11/09/2024 | PDL 233/2022 | CCDD | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Santa Rita de Cássia dos Impossíveis - FSRCDI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Teixeira, Estado da Paraíba. |
| 11/09/2024 | PDL 246/2022 | CCDD | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário com Rádio Local Prata FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Prata, Estado da Paraíba. |
| 11/09/2024 | PDL 225/2023 | CCDD | Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Centro de Serviços Socioeducativos e Técnico-Científicos para o Desenvolvimento Comunitário para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Solânea, Estado da Paraíba. |
| 11/09/2024 | PDL 291/2023 | CCDD | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de São Bento para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Bento, Estado da Paraíba. |
| 11/09/2024 | PDL 293/2023 | CCDD | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação para o Desenvolvimento Comunitário de Mamanguape para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mamanguape, Estado da Paraíba. |
| 11/09/2024 | PDL 240/2023 | CCDD | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Social de Livramento para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Livramento, Estado da Paraíba. |
| 11/09/2024 | PDL 361/2023 | CCDD | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Interativa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Betânia do Piauí, Estado do Piauí. |
| 11/09/2024 | PDL 366/2023 | CCDD | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Coloniense de Radiodifusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colônia do Piauí, Estado do Piauí. |
| 11/09/2024 | PDL 369/2023 | CCDD | Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Comunitário Cultural e Social de Água Branca (ADECAB) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água Branca, Estado do Piauí. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Suplente | 16/07/2024 – 04/11/2024 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 21/06/2024 – 18/10/2024 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 21/06/2024 – 18/10/2024 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 21/06/2024 – 18/10/2024 |
| Comissão de Segurança Pública (CSP) | Titular | 21/06/2024 – 18/10/2024 |
| Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) | Titular | 21/06/2024 – 18/10/2024 |
| Comissão de Esporte (CEsp) | Titular | 21/06/2024 – 18/10/2024 |
| Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) | Titular | 21/06/2024 – 18/10/2024 |
| Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador (CTI200CONFEQ) | Titular | 21/06/2024 – 18/10/2024 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 21/06/2024 – 18/10/2024 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 21/06/2024 – 18/10/2024 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 21/06/2024 – 18/10/2024 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 21/06/2024 – 18/10/2024 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Suplente | 21/06/2024 – 18/10/2024 |
| CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) | Suplente | 21/06/2024 – 18/10/2024 |
| Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CASRARAS) | Suplente | 21/06/2024 – 18/10/2024 |
Pronunciamentos
23 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 15/10/2024 | Discurso | Prestação de contas das atividades desenvolvidas durante o mandato de S. Exa. como Senador e agradecimento às pessoas que ajudaram no exercício dessa função. Texto integral |
| 18/09/2024 | Discurso | Reflexão sobre a prevenção ao suícidio e a promoção da saúde mental, no contexto da Campanha Setembro Amarelo, e expectativa quanto ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas para esse tema. Texto integral |
| 18/09/2024 | Discussão | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1725, de 2024, que "Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360; institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas –Desenrola Pequenos Negócios; cria linha de crédito especial para financiar a aquisição de veículos destinados à renovação da frota utilizada na prestação de serviços de táxi; altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, e as Leis nºs 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.735, de 11 de setembro de 2003, 12.087, de 11 de novembro de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.606, de 9 de janeiro de 2018, 14.042, de 19 de agosto de 2020, 14.165, de 10 de junho de 2021, e 14.166, de 10 de junho de 2021; e dá outras providências." Texto integral |
| 04/09/2024 | Discurso | Registro da participação de S. Exa. na Cachoeiro Stone Fair, feira dedicada ao setor de rochas ornamentais que ocorreu na cidade de Cachoeiro do Itapemirim-ES, com destaque para o potencial dessa atividade econômica. Texto integral |
| 03/09/2024 | Discurso | Destaque para o lançamento de três novos campi do Instituto Federal da Paraíba, feito pelo Presidente Lula em recente visita ao Estado da Paraíba, na companhia de S. Exa. Texto integral |
| 27/08/2024 | Discurso | Insatisfação com a alta carga tributária e os juros elevados do Brasil, que supostamente favorecem o rentismo em detrimento do investimento produtivo e da criação de empregos. Necessidade de fortalecimento dos órgãos reguladores do país através da contratação emergencial de prestadores de serviço temporários. Texto integral |
| 26/08/2024 | Discurso | Pedido às autoridades do Ministério da Educação para a instalação de um campus do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), no Município de Alagoa Grande-PB. Texto integral |
| 21/08/2024 | Pela ordem | Registro de audiência de S. Exa. com o Ministro da Pesca, André de Paula, acerca da morte súbita do camarão contaminado do Equador e que tem invadido o Brasil, comprometendo a saúde sanitária dos camarões do nosso país. Texto integral |
| 21/08/2024 | Discurso | Congratulações ao Ministro Herman Benjamin pela sua posse na presidência do STJ. Texto integral |
| 20/08/2024 | Pela ordem | Discussão sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 585, de 2024, (Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado do art. 4 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1847/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1847, de 2024, que "Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004." Texto integral |