Visão geral
O que este senador fez no mandato?
Veja como André Amaral votou, o que disse na tribuna, que cargos ocupa e de onde vieram os votos que o elegeram. Os números vêm das fontes oficiais; a leitura é sua.
27votações no histórico oficial do senador
23pronunciamentos no mandato
0cargos atuais em comissões e na Mesa
Atividade registrada
Quantidades publicadas pelas fontes oficiais, para conferência — volume de trabalho registrado, não qualidade. Em cinza, a porcentagem dos demais senadores que registraram o mesmo ou menos no mesmo período, proporcional ao tempo em exercício (nas votações, pela proporção de votos). Aprovações: matérias de autoria principal aprovadas em comissão ou plenário ou transformadas em lei, e pareceres do relator aprovados (no Senado, relatorias de matérias deliberadas).
| No mandato | Registrado |
|---|---|
| Votações nominais | 26 de 27 · 86% |
| Relatorias e emendas | 41 · 98% |
| Proposições | 3 como autor principal, 0 em coautoria · 12% |
| Aprovações | 0 |
| Discursos | 23 · 86% |
Ver mês a mês
| Mês | Votações | Relatorias e emendas | Proposições (autor) | Aprovações | Discursos |
|---|---|---|---|---|---|
| 07/24 | 13 de 14 · 58% | 5 · 79% | 1 · 51% | 0 | 5 · 80% |
| 08/24 | 11 de 11 · 100% | 2 · 51% | 0 | 0 | 11 · 89% |
| 09/24 | 1 de 1 · 100% | 23 · 94% | 1 · 35% | 0 | 4 · 68% |
| 10/24 | 1 de 1 · 100% | 1 · 45% | 1 · 45% | 0 | 1 · 51% |
| 11/24 | sem exercício suficiente no mês | ||||
| 12/24 | sem exercício suficiente no mês | ||||
| 01/25 | sem exercício suficiente no mês | ||||
| 02/25 | sem exercício suficiente no mês | ||||
| 03/25 | sem exercício suficiente no mês | ||||
| 04/25 | sem exercício suficiente no mês | ||||
| 05/25 | sem exercício suficiente no mês | ||||
| 06/25 | sem exercício suficiente no mês | ||||
| 07/25 | sem exercício suficiente no mês | ||||
| 08/25 | sem exercício suficiente no mês | ||||
| 09/25 | sem exercício suficiente no mês | ||||
| 10/25 | sem exercício suficiente no mês | ||||
| 11/25 | sem exercício suficiente no mês | ||||
| 12/25 | sem exercício suficiente no mês | ||||
| 01/26 | sem exercício suficiente no mês | ||||
| 02/26 | sem exercício suficiente no mês | ||||
| 03/26 | sem exercício suficiente no mês | ||||
| 04/26 | sem exercício suficiente no mês | ||||
| 05/26 | sem exercício suficiente no mês | ||||
| 06/26 | sem exercício suficiente no mês | ||||
| 07/26 | sem exercício suficiente no mês | ||||
| 08/26 | sem exercício suficiente no mês | ||||
| 09/26 | sem exercício suficiente no mês | ||||
Como vota
Registros de voto no histórico oficial, por tipo
Sim e Não respondem ao item em votação, que pode ser uma emenda ou um requerimento, não à matéria inteira.
Ver as votações →Cargos atuais
Presidência, vice-presidência e relatoria
Nenhum cargo de direção ou relatoria em vigor; participa como titular ou suplente.
Ver comissões e cargos →Pronunciamento mais recente
15/10/2024 · Discurso
Assunto: Prestação de contas das atividades desenvolvidas durante o mandato de S. Exa. como Senador e agradecimento às pessoas que ajudaram no exercício dessa função.
Assunto conforme o resumo oficial do Senado.
Ver pronunciamentos →Gabinete
Equipe atual e folha de jul/2024
0 pessoas no gabinete e no escritório de apoio hoje.
Folha bruta de jul/2024: R$ 1.831,80.
Folha e lista de servidores do Senado ligadas pelo nome; homônimos aparecem pelo valor da função.
Ver equipe e folha →Padrões observáveis nos pagamentos
Nenhuma observação para este parlamentar com os critérios atuais.
Nenhuma delas é, por si, indício de irregularidade; são pontos de partida de verificação.
Como são calculados →Mandato e chapa
1º Suplente · Afastado(a).
Suplentes: Erik Marinho.
Outros senadores pela Paraíba: Daniella Ribeiro; Diego Tavares; Efraim Filho; Nailde Panta; Ney Suassuna; Veneziano Vital do Rêgo.
Ver mandato e chapa →Biografia e declaração
| Nascimento | 09/03/1964 · 62 anos |
|---|---|
| Nome completo | Andre Augusto Castro do Amaral |
| E-mail do gabinete | sen.andreamaral@senado.leg.br |
| Gênero autodeclarado ao TSE | Masculino |
| Cor ou raça autodeclarada ao TSE | Branca |
| Profissão declarada ao TSE | Empresário |
| Bens declarados ao TSE em 2022 | R$ 105.534.828,46 |
Informações declaradas pelo próprio parlamentar (gênero e cor ou raça são autodeclarados no registro de candidatura, nas categorias da Justiça Eleitoral); a ligação com o TSE usa nome completo e data de nascimento, porque o Senado não publica CPF.
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Votações mais recentes
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 08/10/2024 | MSF 42 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “d”, da Constituição, combinado com art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor GABRIEL MURICCA GALÍPOLO, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 42, de 2024 - Gabriel Muricca Galípolo (Banco Central do Brasil). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/09/2024 | PL 528 2020 — Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 45 ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, destacada. Resultado: aprovado | Não |
| 14/08/2024 | PLP 121 2024 — Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 76 (Substitutivo) ao PLP nº 121/2024, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 14/08/2024 | MSF 26 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 26, de 2024 - Ana Lélia Benincá Beltrame (São Vicente e Granadinas). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/08/2024 | MSF 24 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 24, de 2024 - Flávio Soares Damico (Equador). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/08/2024 | MSF 25 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCOS VINICIUS PINTA GAMA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 25, de 2024 - Marcos Vinicius Pinta Gama (Argélia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/08/2024 | PEC 66 2023 — Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 7 (Substitutivo) à PEC nº 66/2023, nos termos dos pareceres (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 14/08/2024 | PEC 66 2023 — Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 14/08/2024 | PEC 26 2022 — Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022, nos termos do parecer (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 14/08/2024 | PEC 26 2022 — Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 14/08/2024 | PEC 9 2023 — Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na… Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, nos termos do parecer (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 14/08/2024 | PEC 9 2023 — Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na… Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/08/2024 | SCD 6 2016 — Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga as… Em votação: Votação nominal do § 5º do art. 29 do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 6, de 2016, ao PLS nº 135/2010, destacado. Resultado: rejeitado | Sim |
| 10/07/2024 | MSF 10 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome da Senhora SAMARA FURTADO CARNEIRO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 10, de 2024 - Samara Furtado Carneiro (ANVISA). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/07/2024 | MSF 11 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DE AZEREDO SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 11, de 2024 - Rodrigo de Azeredo Santos (Noruega e Islândia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/07/2024 | MSF 7 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2024 - Flávio Helmold Macieira (Irlanda). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/07/2024 | MSF 8 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCEL FORTUNA BIATO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2024 - Marcel Fortuna Biato (Cazaquistão, República Quirguiz e Turcomenistão). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/07/2024 | MSF 20 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora EUGÊNIA BARTHELMESS, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 20, de 2024 - Eugênia Barthelmess (Angola). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/07/2024 | MSF 21 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora ROSIMAR DA SILVA SUZANO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 21, de 2024 - Rosimar da Silva Suzano (Estônia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/07/2024 | MSF 17 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NEDILSON RICARDO JORGE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 17, de 2024 - Nedilson Ricardo Jorge (México). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/07/2024 | MSF 23 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 23, de 2024 - Rafael de Mello Vidal (Ucrânia e Moldova). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/07/2024 | MSF 22 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUCIANO MAZZA DE ANDRADE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 22, de 2024 - Luciano Mazza de Andrade (Singapura). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/07/2024 | MSF 18 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor COLBERT SOARES PINTO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 18, de 2024 - Colbert Soares Pinto Junior (Santa Lúcia e Dominica). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/07/2024 | MSF 19 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ALEXANDRE HENRIQUE SCULTORI DE AZEVEDO SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2024 - Alexandre Henrique Scultori de Azevedo Silva (Cabo Verde). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/07/2024 | PL 2308 2023 — Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 26 ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 03/07/2024 | PLP 262 2019 — Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas possam ser beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de… Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019, nos termos dos pareceres. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/07/2024 | PLP 72 2024 — Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024, e Emenda nº 2. Resultado: aprovado | Sim |
Comissões e cargos
Comissões, frentes parlamentares, grupos e conselhos de que participa, e o cargo ocupado em cada um.
| Colegiado | Participação | Cargo | Período |
|---|---|---|---|
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Suplente | — | 16/07/2024 – 04/11/2024 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | — | 21/06/2024 – 18/10/2024 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | — | 21/06/2024 – 18/10/2024 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | — | 21/06/2024 – 18/10/2024 |
| Comissão de Segurança Pública (CSP) | Titular | — | 21/06/2024 – 18/10/2024 |
| Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) | Titular | — | 21/06/2024 – 18/10/2024 |
| Comissão de Esporte (CEsp) | Titular | — | 21/06/2024 – 18/10/2024 |
| Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) | Titular | — | 21/06/2024 – 18/10/2024 |
| Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador (CTI200CONFEQ) | Titular | — | 21/06/2024 – 18/10/2024 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | — | 21/06/2024 – 18/10/2024 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | — | 21/06/2024 – 18/10/2024 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | — | 21/06/2024 – 18/10/2024 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | — | 21/06/2024 – 18/10/2024 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Suplente | — | 21/06/2024 – 18/10/2024 |
| CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) | Suplente | — | 21/06/2024 – 18/10/2024 |
| Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CASRARAS) | Suplente | — | 21/06/2024 – 18/10/2024 |
Gabinete
Quem trabalha no gabinete em Brasília e no escritório de apoio no estado, segundo as listas de servidores do Senado, e quanto cada pessoa recebeu na folha de pagamento. A folha do Senado não traz o mesmo número de identificação da lista de servidores: as duas são ligadas pelo nome, só quando o nome é único nas duas. A remuneração de um mês só é contada aqui quando a fonte data a lotação da pessoa neste gabinete naquele mês e o senador estava em exercício. Como é feito.
Folha do gabinete mês a mês
Soma das remunerações brutas das pessoas lotadas no gabinete e no escritório de apoio em cada mês (sem auxílios e diárias, e antes dos descontos). Meses em que o senador não estava em exercício ficam de fora.
| Mês | Pessoas | Total bruto | Observação |
|---|---|---|---|
| jul/2024 | 1 | R$ 1.831,80 | — |
Quem saiu do gabinete desde 2023 (1 pessoas)
| Nome | Período | Total bruto contado aqui |
|---|---|---|
| FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO | 06/03/2023 – 09/07/2024 | R$ 1.831,80 |
Pronunciamentos
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 15/10/2024 | Discurso | Assunto: Prestação de contas das atividades desenvolvidas durante o mandato de S. Exa. como Senador e agradecimento às pessoas que ajudaram no exercício dessa função. Texto integral |
| 18/09/2024 | Discurso | Assunto: Reflexão sobre a prevenção ao suícidio e a promoção da saúde mental, no contexto da Campanha Setembro Amarelo, e expectativa quanto ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas para esse tema. Texto integral |
| 18/09/2024 | Discussão | Assunto: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1725, de 2024, que "Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360; institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas –Desenrola Pequenos Negócios; cria linha de crédito especial para financiar a aquisição de veículos destinados à renovação da frota utilizada na prestação de serviços de táxi; altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, e as Leis nºs 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.735, de 11 de setembro de 2003, 12.087, de 11 de novembro de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.606, de 9 de janeiro de 2018, 14.042, de 19 de agosto de 2020, 14.165, de 10 de junho de 2021, e 14.166, de 10 de junho de 2021; e dá outras providências." Texto integral |
| 04/09/2024 | Discurso | Assunto: Registro da participação de S. Exa. na Cachoeiro Stone Fair, feira dedicada ao setor de rochas ornamentais que ocorreu na cidade de Cachoeiro do Itapemirim-ES, com destaque para o potencial dessa atividade econômica. Texto integral |
| 03/09/2024 | Discurso | Assunto: Destaque para o lançamento de três novos campi do Instituto Federal da Paraíba, feito pelo Presidente Lula em recente visita ao Estado da Paraíba, na companhia de S. Exa. Texto integral |
Campanha
Sem mapa de votos ligado a este parlamentar.
Patrimônio declarado ao TSE
Bens declarados no registro da candidatura, congelados
naquela data — não refletem o patrimônio atual. Ligação feita por nome completo e data de nascimento (o Senado não publica CPF); confira antes de citar.
Valores como declarados pelo candidato, sem correção monetária; a variação
compara com a declaração anterior e também é nominal (não desconta a
inflação do período).
| Eleição | Resultado | Bens | Total declarado | Variação sobre a anterior |
|---|---|---|---|---|
| 2022 | ELEITO | 12 | R$ 105.534.828,46 | — |
Bens por tipo — eleição de 2022
| Tipo | Quantidade | Valor declarado |
|---|---|---|
| Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) | 8 | R$ 104.975.649,02 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | 2 | R$ 323.080,00 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | 1 | R$ 235.164,44 |
| Outros fundos | 1 | R$ 935,00 |
Mandato e chapa
Situação: Afastado(a) · Mandato: 1º Suplente
1º Suplente de Efraim Filho, eleito(a) na mesma chapa.
Suplentes da chapa
Cada senador é eleito com dois suplentes, que assumem em licenças e afastamentos.
| Participação | Nome |
|---|---|
| 2º Suplente | Erik Marinho |
Outros senadores pela Paraíba
| Daniella Ribeiro PP | Em exercício |
| Diego Tavares PP | Afastado(a) |
| Efraim Filho PL | Em exercício |
| Nailde Panta PP | Afastado(a) |
| Ney Suassuna REPUBLICANOS | Afastado(a) |
| Veneziano Vital do Rêgo MDB | Em exercício |
Períodos de exercício
| Início | Fim | Causa do afastamento |
|---|---|---|
| 20/06/2024 | 17/10/2024 | Retorno do titular |