Senadora · 2004
Lúcia Vânia
PSDB · GOano inteiro
Atuação de Lúcia Vânia como senadora por Goiás em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
99 de 111votações do histórico oficial em que há voto registrado
77pronunciamentos
39relatorias recebidas
22matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 5 | 2 | 5 |
| fev/2004 | 29 | 0 de 2 | 6 | 5 | 0 |
| mar/2004 | 31 | 2 de 3 | 13 | 3 | 1 |
| abr/2004 | 30 | 2 de 2 | 12 | 1 | 0 |
| mai/2004 | 31 | 16 de 21 | 9 | 8 | 4 |
| jun/2004 | 30 | 25 de 25 | 9 | 7 | 6 |
| jul/2004 | 31 | 20 de 21 | 0 | 3 | 0 |
| ago/2004 | 31 | 0 de 1 | 6 | 4 | 0 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 1 | 3 | 0 |
| out/2004 | 31 | 16 de 16 | 3 | 0 | 5 |
| nov/2004 | 30 | 6 de 7 | 5 | 1 | 0 |
| dez/2004 | 31 | 12 de 13 | 8 | 2 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2004 | MSF 196 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MACHADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas-ANA, pelo prazo que vier a restar do mandato do Senhor Jerson Kelman. Em votação: Escolha do Sr. José Machado, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional das Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 193 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JERSON KELMAN para exercer o cargo de Diretor-Geral da agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Em votação: Escolha do Sr. Jerson Kelman para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 194 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura… Em votação: Escolha do Sr. Aloysio Silva Corrêa da Veiga para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 91 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU RAPOSO DE MELLO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Luís Carlos Wanderley Lima. Em votação: Escolha do Sr. Dirceu Raposo de Mello para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 168 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO HERBST DOTTA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ na vaga do Senhor Tarcisio Jorge Caldas Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Ronaldo Herbst Dotta para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 199 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação da Senhora VITORIA ALICE CLEAVER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Em votação: Escolha da Sra. Vitoria Alice Cleaver, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 189 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Em votação: Escolha do Sr. José Roberto de Almeida Pinto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 181 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARTHUR VIVACQUA CORREA MEYER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Em votação: Escolha do Sr. Arthur Vivacqua Correa Meyer, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 205 2004 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome o Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Em votação: Escolha do Sr. José Viegas Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | PLC 10 2004 — Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. ( VOLUME II) Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2004. Resultado: aprovado | Sim |
| 21/12/2004 | PLV 64 2004 — Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá nova redação a dispositivos das Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, e 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.848, de 15 de março de 2004. Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 64, de 2004 (MPV 220/2004). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 20/12/2004 | PLV 61 2004 — Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, altera a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e 10.484, de 03 de julho de… Em votação: Emenda nº 22 à Medida Provisória nº 216, de 2004. Resultado: rejeitado | Sim |
| 15/12/2004 | PLV 57 2004 — Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, da Lei no 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe… Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 57, de 2004 (MPV 210/2004). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Inciso I do parágrafo único do artigo 104 da Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 1.042 e 1.043, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 982, 986, 987, 989, 990, 992, 994, 995, 1.068 e 1.077, que receberam parecer favorável do Relator, à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 935 e 981, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: rejeitado | Não |
| 16/11/2004 | PLC 102 2002 — Dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 10/11/2004 | PLS 130 2003 — Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira… Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2003 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 09/11/2004 | MPV 193 2004 — Autoriza a União, a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País. Em votação: Medida Provisória nº 193, de 2004. Resultado: aprovado | Sim |
| 19/10/2004 | MSF 109 2002 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor NEY DO PRADO DIEGUEZ, Ministro de Segunda Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa de Guiana, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a São… Em votação: Escolha do Sr. Ney do Prado Dieguez para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa da Guiana, exercer o de Embaixador do Brasil junto à São Vicente e Granadinas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 146 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor SERGIO EDUARDO WEGUELIN VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga de Luiz Antonio de Sampaio Campos. Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Eduardo Weguelin Vieira para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 78 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da senhora Dilma Seli Pena Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Oscar de Moraes Cordeiro Netto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 145 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor RODRIGO TELLES DA ROCHA AZEVEDO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Em votação: Escolha do Sr. Rodrigo Telles da Rocha Azevedo para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 90 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Luiz Guilherme Schymura de Oliveira. Em votação: Escolha do Sr. Elifas Chaves Gurgel do Amaral, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 89 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Antônio Carlos Valente da Silva. Em votação: Escolha do Sr. Plínio de Aguiar Júnior, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 97 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Em votação: Escolha do Sr. Cesário Melantonio Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 96 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Em votação: Escolha do Sr. Eduardo Prisco Paraiso Ramos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 137 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ANTONIO FACHINI GOMES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Antonio Fachini Gomes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 152 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Em votação: Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 14/12/2004 | PLS 361/2004 | Acrescenta o art. 59-A à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições", para prever o voto em trânsito e dá outras providências. |
| 07/10/2004 | RQS 1291/2004 | Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar da Conferência Mundial das Mulheres parlamentares para a tutela da Criança e do Adolescente em Roma (Itália), no período de 17 e 18 de outubro de 2004. |
| 05/10/2004 | PLS 278/2004 | Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os veículos automotores que especifica, e dá outras providências. |
| 05/10/2004 | PLS 277/2004 | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para permitir o oferecimento e a contratação de planos de saúde com coberturas reduzidas. |
| 05/10/2004 | PLS 275/2004 | Institui o Dia Nacional da Mamografia. |
| 05/10/2004 | PLS 276/2004 | Altera os arts. 17 e 18 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre operadoras dos referidos planos e seus prestadores de serviços. |
| 17/06/2004 | RRE 19/2004 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Os laudos antropológicos na aplicação dos direitos constitucionais”, com os seguintes convidados, que falarão sobre os temas referidos: Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Antropologia), Profa.… |
| 01/06/2004 | RQS 694/2004 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, Voto de Aplauso ao Sr. Deocleciano Moreira Alves, Presidente da Associação Comercial de Anápolis-GO, pela construção da primeira fábrica da companhia sul-coreana no país, em Anápolis-GO. |
| 01/06/2004 | PLS 167/2004 | Altera o art. 64 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar obrigatório o uso de dispositivo de retenção no transporte de crianças. |
| 01/06/2004 | RQS 692/2004 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, Voto de Aplauso ao Prefeito de Anápolis, Pedro Fernando Sahium, pela construção da primeira fábrica da companhia sul-coreana no país, em Anápolis - GO. |
| 01/06/2004 | RQS 675/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao Governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo, pela construção da primeira fábrica da companhia sul-coreana no país, em Anápolis-GO. |
| 01/06/2004 | RQS 693/2004 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, Voto de Aplauso ao Presidente da Hyundai no Brasil, Carlos Alberto Oliveira Andrade, pela construção da primeira fábrica da companhia sul-coreana no país, em Anápolis-GO. |
| 21/05/2004 | RQS 629/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Superintendente-Geral do Instituto Nacional de Altos Estudos, Doutor JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO, pela realização do XVI Fórum Nacional sobre Economia do Conhecimento, Crescimento Sustentado e Inclusão Social. |
| 18/05/2004 | PLS 146/2004 | Atualiza valores das faixas de referência do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, de que trata a Lei nº 9317, de 5 de dezembro de 1996. |
| 13/05/2004 | RRE 18/2004 | Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se… |
| 12/05/2004 | RRE 16/2004 | Vem requerer e enviar mensagem de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente LUIZ INÁCIO DA SILVA diante da reportagem publicada no Jornal New York Time, no último dia 09/05/2004, que foi ofensiva ao presidente e ao povo brasileiro, pois não reflete a verdade dos fatos. Sugere, também, ao governo brasileiro que… |
| 04/03/2004 | RQS 203/2004 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Goiás, pelo falecimento do Senhor Pedro Abrão. |
| 27/01/2004 | RQS 28/2004 | Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência Social, informações em relação à greve dos médicos peritos do INSS, responsável pela suspensão de mais de cem mil perícias médicas. |
| 23/01/2004 | RQS 20/2004 | Requer, nos termos do artigo 74, inciso II, combinado com o artigo 75, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Comissão Externa, composta de 5 (cinco) senadores, com a finalidade de acompanhar a Comissão de Sindicância criada pelo Ministério da Saúde, para investigar supostas irregularidades na fila… |
| 21/01/2004 | RQS 16/2004 | Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, informações quanto à situação das Empresas Parmalat. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 14/12/2004 | PLC 89/2004 | CAE | Autoriza o Poder Executivo a efetuar contribuições ao Grupo dos 24 (G-24). |
| 09/12/2004 | PLS 323/2004 | CAE | Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição de veículos destinados à condução coletiva de escolares. |
| 10/11/2004 | PRS 66/2003 | CE | Cria a Comissão de Engenharia e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Senado Federal. |
| 28/09/2004 | PLS 268/2002 | CAS | Dispõe sobre o exercício da Medicina. (VOLUME VIII) |
| 28/09/2004 | PLS 25/2002 | CAS | Define o ato médico e dá outras providências. |
| 14/09/2004 | MSF 151/2004 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LÚCIO PIRES DE AMORIM, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o cargo de… |
| 20/08/2004 | PDS 837/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MONTE AZUL PAULISTA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo. |
| 20/08/2004 | PDS 824/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a SOCIEDADE AMIGOS DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz da Conceição, Estado de São Paulo. |
| 20/08/2004 | PDS 812/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO PADRE KOLBE DE RÁDIO E TELEVISÃO para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Mauá, Estado de São Paulo. |
| 19/08/2004 | PLS 215/2004 | CAS | Acrescenta artigo à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para estender ao empregado doméstico o direito ao salário-família. |
| 15/07/2004 | PDS 699/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DO JARDIM DAS PALMEIRAS-SUMARÉ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sumaré, Estado de São Paulo. |
| 15/07/2004 | PDS 701/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da TV STÚDIOS DE JAÚ S/A para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Jaú, Estado de São Paulo. |
| 06/07/2004 | PLC 27/2004 | CAS | Altera a Lei nº 9425, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, Estado de Goiás. |
| 30/06/2004 | PDS 481/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ITA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itaberaí, Estado de Goiás. |
| 30/06/2004 | PDS 429/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à ORGANIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO FREDY DIETZ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santa Terezinha de Goiás, Estado de Goiás. |
| 30/06/2004 | PDS 415/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CARAJÁ DE ANÁPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Anápolis, Estado de Goiás. |
| 30/06/2004 | PDS 283/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIFUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA DE ARAGUAÍNA - ACODICE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins. |
| 16/06/2004 | PRS 9/2004 | CE | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre as atribuições da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
| 04/06/2004 | PDS 625/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MOVIMENTOS POPULARES DE JARAGUÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaraguá, Estado de Goiás. |
| 03/06/2004 | MSF 68/2004 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VALTER PECLY MOREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Paraguai. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CMESP - Reforma Judiciário - 2004 (EMC45) | Suplente | 31/12/2004 – 15/12/2005 |
| CMEX - Rito das Medidas Provisórias - 2004 (MPS) | Suplente | 13/12/2004 – 28/04/2005 |
| CMESP - Exploração Sexual - 2004 (CMEES) | Titular | 02/12/2004 – 01/02/2007 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CR) | Suplente | 01/07/2004 – 31/07/2004 |
| CT - Ano da Mulher - 2004 (ANOMULHER2004) | Suplente | 13/05/2004 – 31/12/2004 |
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Suplente | 04/12/2003 – 30/11/2005 |
| CMESP - Consolidação Legislativa - 2003 (ConsLeg) | Suplente | 30/09/2003 – 15/12/2004 |
| Subcomissão Fome Zero (CAEFMZ) | Titular | 21/08/2003 – 30/06/2004 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Suplente | 21/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão da Dívida Pública (CAESDP) | Suplente | 14/08/2003 – 17/02/2005 |
| CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA) | Titular | 11/06/2003 – 13/07/2004 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 14/04/2003 – 18/05/2004 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 24/03/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Temp. da Criança, do Adolescente e da Juventude (CASCAJ) | Titular | 20/03/2003 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Presidente | 22/05/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Temp. da Criança, do Adolescente e da Juventude (CASCAJ) | Presidente | 03/04/2003 – 22/12/2010 |
Pronunciamentos
77 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2004 | Discurso | Transcurso dos 56 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Texto integral |
| 15/12/2004 | Discurso | Balanço dos trabalhos realizados pela Comissão de Assuntos Sociais no ano de 2004. Texto integral |
| 14/12/2004 | Discurso | Análise dos bons resultados alcançados pelo setor agrícola, especialmente na Região Centro-Oeste. Texto integral |
| 10/12/2004 | Discurso | Considerações sobre os programas sociais do Governo Federal. Texto integral |
| 09/12/2004 | Discurso | Cumprimentos à médica sanitarista e pediatra Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança. Texto integral |
| 08/12/2004 | Discurso | Homenagem ao centenário de nascimento do jornalista Roberto Marinho. Texto integral |
| 08/12/2004 | Discurso | Comemoração dos 11 anos da promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.
Texto integral |
| 02/12/2004 | Discurso | Visita à Comissão de Assuntos Sociais de Delegação do Comitê de Ecologia da Assembléia Federal da Federação Russa. Texto integral |
| 24/11/2004 | Discurso | COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL PARA ELIMINAÇÃO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER. Texto integral |
| 19/11/2004 | Discurso | Comemoração, no próximo dia 20, do Dia da Consciência Negra, data que assinala também o aniversário de morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Texto integral |