Senadora · 2011
Lúcia Vânia
PSDB · GOano inteiro
Atuação de Lúcia Vânia como senadora por Goiás em 2011. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2011 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
163 de 172votações do histórico oficial em que há voto registrado
38pronunciamentos
23relatorias recebidas
38matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2011 | 28 | 14 de 14 | 0 | 0 | 1 |
| mar/2011 | 31 | 11 de 11 | 1 | 12 | 0 |
| abr/2011 | 30 | 8 de 9 | 2 | 1 | 8 |
| mai/2011 | 31 | 19 de 19 | 2 | 1 | 1 |
| jun/2011 | 30 | 27 de 29 | 3 | 3 | 8 |
| jul/2011 | 31 | 3 de 3 | 3 | 0 | 0 |
| ago/2011 | 31 | 36 de 37 | 2 | 1 | 10 |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 2 | 2 | 5 |
| out/2011 | 31 | 11 de 13 | 12 | 1 | 2 |
| nov/2011 | 30 | 15 de 17 | 9 | 1 | 3 |
| dez/2011 | 31 | 16 de 17 | 2 | 1 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | MSF 138 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Nova Zelândia, e, cumulativamente, junto à República de Kiribati, a Tuvalu e ao… Em votação: Votação da MSF 138/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 136 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha da Senhora MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Malásia, e, cumulativamente, junto ao Sultanato de Brunei Darussalam. Em votação: Votação da MSF 136/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 135 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau. Em votação: Votação da MSF 135/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 134 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MIGUEL GUSTAVO DE PAIVA TORRES, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Votação da MSF 134/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 141 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome da Senhora ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie… Em votação: Votação do Parecer nº 1.346, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 133 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY CARLOS PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Em votação: Votação da MSF 133/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 144 2011 — Submete ao Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, c/c o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorente do término do… Em votação: Votação do Parecer nº 1.320, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 132 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto… Em votação: Votação da MSF 132/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/12/2011 | — Em votação: Eleição do Senador Casildo Maldaner para 1º Suplente de Secretário da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/12/2011 | PEC 114 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação em 1º turno da PEC 114/2011. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos §§2º e 3º do art. 6º do Substitutivo da CD ao PLS 121/2007-COmplementar (Parecer contrário). Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do inciso II, art. 1º, §§ 1º e 2º do art. 1º, compreendendo arts 12 a 27 e 62 do Substitutivo. Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos dispositivos do Parecer favorável ao Substitutivo da Câmara ao PLS 121, de 2007-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.529, de 2011, de destaque para a votação, em separado, do art. 5º e seus parágrafos do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007, complementar, restabelecendo o texto aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à Câmara dos Deputados. Resultado: rejeitado | Sim |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.528, de 2011, de destaque para a votação em separado do inciso II do art. 1º, dos §§ 1º e 2º do art. 1º da Seção II, Da Contribuição Social para a Saúde, que compreende os arts. 12 a 27 do art. 62 do Substitutivo da Câmara do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007. Resultado: aprovado | Sim |
| 06/12/2011 | PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo) ao PLC 30/2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 06/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1484/2011 de inversão de pauta. Resultado: aprovado | Não |
| 30/11/2011 | PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação do RQS 1456/2011, de autoria do(a) Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que solicitando urgência para o PLC 30/2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 30/11/2011 | PEC 33 2009 — Acrescenta o art. 220-A à Constituição Federal, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à PEC 33/2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ/CAE ao PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | MSF 123 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ROBERTO COLIN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular Democrática da Coréia. Em votação: Votação da Mensagem nº 123, de 2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2011 | PEC 87 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação do Requerimento nº 1436/2011 de inversão da pauta. Resultado: prejudicado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 23/11/2011 | PLC 79 2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. Em votação: votação do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2011. Resultado: aprovado | Não |
| 22/11/2011 | PLV 29 2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona; altera as Leis nºs… Em votação: Votação do Requerimento nº 1392/2011 de destaque do Parágrafo 6º do art. 49 do PLV 29/2011. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/11/2011 | — Em votação: Eleição do Senador Waldemir Moka para 2º Vice-Presidente da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/11/2011 | PLV 26 2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos; altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, os arts. 1º e 2º da Lei nº… Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2011 (MPV 539/2011) (Verificação) Resultado: aprovado | Não |
| 08/11/2011 | MSF 119 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde. Em votação: Votação da Mensagem nº 119, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 59 2011 — Encaminha, em atenção ao disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal, o nome do Procurador Regional da República MÁRIO LUIZ BONSAGLIA, membro do Ministério Público da União escolhido pelo Ministério Público Federal para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Parecer nº 1247, de 2011, sobre o OFS 59/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 58 2011 — Indica a Senhora CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com o disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal. Em votação: Votação do Parecer nº 1246, de 2011, sobre o OFS 58/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 29/11/2011 | RQS 1446/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 191, de 2010. |
| 22/11/2011 | RQS 1410/2011 | Retirada do Requerimento nº 1346, de 2011. |
| 08/11/2011 | RQS 1346/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei do Senado nº 429, de 2011. |
| 20/10/2011 | RQI 63/2011 | Requeiro, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para, representando esta Comissão, participar, acompanhada de dois assessores, com ônus para o Senado Federal, da 6ª Edição do Encontro Nacional da Indústria -… |
| 04/10/2011 | RQS 1216/2011 | Audiência da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2011. |
| 27/09/2011 | RQS 1186/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei do Senado nº 571, de 2011. |
| 22/09/2011 | RQS 1183/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei do Senado nº 112, de 2010. |
| 21/09/2011 | RQS 1172/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei do Senado nº 278, de 2011. |
| 06/09/2011 | PLS 553/2011 | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para conceder aos portadores de xeroderma pigmentoso a isenção de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. |
| 05/09/2011 | PEC 88/2011 | Acrescenta o § 2º ao art. 59 da Constituição Federal para determinar a obrigatoriedade do exame da viabilidade econômico-financeira de proposição que implique aumento dos gastos públicos, cuja admissibilidade dependa da fundamentação quanto ao impacto econômico-financeiro e orçamentário. |
| 18/08/2011 | RQI 48/2011 | Requer, nos termos do artigo 93, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo para, em Audiência Pública Conjunta na Comissão de Serviços de Infraestutura e na Comissão de Assuntos Econômicos, tratar dos Royalties do Petróleo. |
| 18/08/2011 | RQI 47/2011 | Requer, nos termos do artigo 93, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, para, em Audiência Pública Conjunta na Comissão de Serviços de Infraestutura e na Comissão de Assuntos Econômicos, tratar dos Royalties do Petróleo. |
| 04/08/2011 | PLS 450/2011 | Altera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para garantir a facilitação de atendimento do consumidor por órgãos públicos de proteção e fiscalização através da internet. |
| 04/08/2011 | RQS 938/2011 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, dos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca do estágio atual das obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, previstas e em execução, sob a… |
| 04/08/2011 | RQS 940/2011 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, dos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Secretário de Aviação Civil da Presidência da República acerca do estágio atual das obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, previstas e em execução, sob a… |
| 04/08/2011 | RQS 935/2011 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, dos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca do estágio atual das obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, previstas e em execução, sob a responsabilidade… |
| 04/08/2011 | RQS 939/2011 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, dos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Secretário de Portos da Presidência da República acerca do estágio atual das obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, previstas e em execução, sob a… |
| 04/08/2011 | RQS 941/2011 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, dos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Cidades acerca do estágio atual das obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, previstas e em execução, sob a responsabilidade daquele… |
| 04/08/2011 | RQS 936/2011 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, dos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca do estágio atual das obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, previstas e em execução, sob a responsabilidade… |
| 04/08/2011 | RQS 937/2011 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, dos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional acerca do estágio atual das obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, previstas e em execução, sob a responsabilidade… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 01/12/2011 | PLC 64/2011 | CAS | Autoriza a entrada de pessoas ostomizadas pela porta dianteira dos veículos de transporte público coletivo e dá outras providências. |
| 17/11/2011 | PLC 76/2011 | CAS | Acrescenta o art. 86-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade da assistência psicológica a educadores e educandos da educação básica. |
| 10/10/2011 | PEC 81/2011 | CCJ | Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, admitindo excepcionalmente a prorrogação de concessões e permissões dos serviços e instalações de energia elétrica e dos aproveitamentos energéticos dos cursos d´água. |
| 30/09/2011 | PLS 279/2011 | CAS | Altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o catador de material reciclável como segurado especial da Previdência Social. |
| 22/09/2011 | PLS 541/2011 | CDR | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, dispondo sobre a acessibilidade nos passeios públicos. |
| 17/08/2011 | PLS 402/2011 | CAS | Altera dispositivos da Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia. |
| 29/06/2011 | PLS 74/2011 | CAS | Acrescenta alínea c ao inciso VII do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e alínea c ao inciso VII do art. 11 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o artesão como segurado especial da Previdência Social. |
| 14/06/2011 | PLS 147/2011 | CAS | Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever a dedução da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física das despesas com medicamentos. |
| 13/06/2011 | PLS 144/2011 | CAS | Dispõe sobre a jornada de trabalho e a concessão de férias dos trabalhadores de saúde que atuam em unidades de urgência e emergência de serviços de saúde. |
| 20/05/2011 | PLC 189/2010 | CAS | Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. |
| 29/04/2011 | PLS 12/2011 | CAS | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda das pessoas físicas, para permitir a dedução de despesa com medicamentos controlados. |
| 25/03/2011 | PLS 391/2003 | CAS | Proíbe a publicação em jornais de anúncio de emprego, sem a devida identificação da empresa contratante. |
| 23/03/2011 | RQS 232/2011 | CRE | Requerem, nos termos dos Artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, consignação nos anais do Senado de voto de Solidariedade ao povo japonês e às autoridades que especifica, pela calamidade que assolou o País. |
| 17/03/2011 | RQS 201/2011 | CRE | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo do Japão, em virtude de um forte terremoto de magnitude 8,9 que atingiu nesta sexta-feira dia 11 de março de 2011, a costa nordeste do Japão. |
| 17/03/2011 | RQS 199/2011 | CRE | Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado voto de solidariedade, em nome do Partido Progressista, ao povo japonês e à comunidade japonesa no Brasil, em face do forte terremoto que atingiu hoje dia 11 de março de 2011, o nordeste do Japão, seguido de tsunami. |
| 16/03/2011 | PLS 206/2008 | CDR | Cria o Fundo do Entorno do Distrito Federal (FEDF), e dá outras providências. |
| 16/03/2011 | PLS 142/2008 | CDR | Altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para estimular os Arranjos produtivos Locais. |
| 16/03/2011 | MSF 50/2011 | CAS | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alinea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor BRUNO SOBRAL DE CARVALHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga… |
| 03/03/2011 | PLS 67/2007 | CAS | Regulamenta o Sistema de Inclusão Previdenciária criado pela Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, cria a Contribuição Social Especial para a Inclusão Previdenciária, altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, implementa medidas voltadas para o aumento da cobertura do Regime Geral de… |
| 02/03/2011 | PLS 225/2010 | CAS | Institui diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, fundamental e de nível médio das redes pública e privada, em âmbito nacional. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPMI - Violência contra a Mulher - 2012 (CPMIVCM) | Titular | 14/12/2011 – 04/07/2013 |
| Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária (CFIS) | Titular | 05/09/2011 – 26/03/2012 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 05/09/2011 – 26/03/2012 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 27/05/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão Temporária Externa - Visita "in loco" à Eletrobrás Termonuclear S.A (ELETRONUCLEAR) (CTELETRONUCLEAR) | Suplente | 29/03/2011 – 22/12/2011 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CDRAM) | Suplente | 24/03/2011 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) | Titular | 23/03/2011 – 21/03/2013 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 26/02/2011 – 23/03/2011 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 26/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 26/02/2011 – 23/03/2011 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 26/02/2011 – 23/03/2011 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 26/02/2011 – 07/02/2013 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Titular | 26/02/2011 – 13/04/2011 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 26/02/2011 – 07/02/2013 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| REFORMA POLÍTICA - 2011 (CTRP) | Titular | 16/02/2011 – 22/12/2011 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 11/02/2011 – 06/03/2013 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 17/02/2009 – 31/01/2011 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Presidente | 17/03/2011 – 01/02/2013 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Vice-presidente | 17/06/2009 – 31/01/2011 |
Pronunciamentos
38 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 21/12/2011 | Discurso | Balanço dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Serviços de Infraestrutura no decorrer desta Sessão Legislativa.
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| 07/12/2011 | Discurso | Registro do artigo da economista Elena Landau, intitulado “Ela voltou”, publicado no jornal O Globo, edição de 5 do corrente; e outro assunto.
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| 30/11/2011 | Discurso | Registro do artigo intitulado “Contrato quebrado”, publicado no jornal O Globo, edição de 18 de outubro último.
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| 29/11/2011 | Discurso | Registro do artigo intitulado “Na base do puxadinho”, publicado no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 17 de outubro último.
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| 25/11/2011 | Discurso | Registro da matéria intitulada “Na TV, PSDB defende gestão FHC e explora a ‘volta’ da inflação”, publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 14 de outubro último.
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| 24/11/2011 | Pela Liderança | Comentários sobre artigo da jornalista Karla Jaime Morais, intitulado “Felicidades’’, publicado, hoje, no jornal O Popular que aborda o problema dos portadores do Xeroderma Pigmentoso. (como Líder)
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| 18/11/2011 | Discurso | Registro da necessidade de implementação de políticas públicas voltadas para a melhoria dos índices sociais de acordo com os dados recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (como Líder)
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| 10/11/2011 | Discurso | Registro do editorial intitulado “Redução da taxa de juros exige redução do déficit”, publicado no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 19 de outubro último.
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| 09/11/2011 | Discurso | Registro do editorial intitulado “Dilma, a gerente omissa”, publicado no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 19 de outubro último.
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| 07/11/2011 | Discurso | Registro do editorial intitulado “Perdas e danos dos Refis’’ publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo, edição de 9 de outubro último.
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