Senadora · 2015
Lúcia Vânia
PSDB → S/Partido → PSB · GOano inteiro
Atuação de Lúcia Vânia como senadora por Goiás em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
0 de 0votações do histórico oficial em que há voto registrado
17pronunciamentos
30relatorias recebidas
34matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 1 | 0 | 5 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 8 | 7 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 4 | 4 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 1 | 2 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 3 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 1 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 4 | 2 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 5 | 3 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 4 | 2 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 3 | 3 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 2 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Nenhuma votação registrada no período.
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 01/12/2015 | RQS 1380/2015 | Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para votação em separado do inciso I do art. 67 da Lei Complementar nº 101/2000, alterado pelo Art. 1º do PLS 141/2014. |
| 01/12/2015 | RQS 1382/2015 | Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque, para votação em separado do inciso IV, do art. 67, da Lei Complementar nº 101, de 2000, alterado pelo art. 1º, do PLS 141, de 2014. |
| 24/11/2015 | PEC 150/2015 | Altera o inciso I do § 1º do art. 166 da Constituição Federal, para definir prazo para a manifestação da Comissão Mista de Orçamento – CMO acerca das contas do(a) Presidente da República. |
| 13/11/2015 | VET 52/2015 | Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 304, de 2008 (nº 6.299/2009, na Câmara dos Deputados), que "Altera o caput do art. 60 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, para reduzir o período sem registro na junta comercial que caracteriza a inatividade do empresário ou da sociedade empresária". |
| 11/11/2015 | RQS 1288/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. |
| 28/10/2015 | PEC 140/2015 | Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
| 07/10/2015 | PEC 133/2015 | Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. |
| 08/09/2015 | PLS 583/2015 | Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para garantir a realização de ultrassonografia mamária. |
| 08/09/2015 | PLS 584/2015 | Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para assegurar a disponibilização de exame mamográfico a populações de… |
| 01/09/2015 | RQE 36/2015 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído o senhor Marconi Ferreira Perillo Júnior, governador do Estado de Goiás, como convidado na audiência pública objeto do RQE nº 33/2015. |
| 20/08/2015 | RQS 963/2015 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos pela realização da 5ª Marcha das Margaridas, nos dias 11 e 12 de agosto do corrente. Requerem, ainda, que o Voto seja encaminhado à Senhora Alessandra da Costa Lunas, Secretária de Mulheres… |
| 05/08/2015 | PEC 107/2015 | Altera a alínea "a" do inciso IX do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para dispor que incide o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação na entrada de bem proveniente do exterior, ainda que a… |
| 08/07/2015 | PRN 4/2015 | Altera o art. 137 da Resolução nº 1, de 22 de dezembro de 2006-CN, que dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo, para prever a votação nominal nas matérias orçamentárias submetidas à apreciação do… |
| 16/06/2015 | PEC 77/2015 | Dá nova redação ao art. 30 da Constituição Federal, para prever prestação de contas simplificadas para os Municípios de menor porte. |
| 03/06/2015 | PLS 344/2015 | Revoga o § 6º do art. 11 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que trata da repartição do ICMS entre as unidades da Federação onde estiverem localizados o tomador e o prestador de serviço de comunicação não medido prestado por meio de satélite. |
| 01/06/2015 | PLS 327/2015 | Altera a Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, para tornar obrigatória a inclusão do tipo sanguíneo e do fator Rh no Registro de Identidade Civil. |
| 21/05/2015 | RQS 544/2015 | Requer, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e em face da edição da Medida Provisória nº 664, de 2014, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Ministério da Previdência Social, informações acerca do impacto da exclusão do… |
| 20/05/2015 | RAS 20/2015 | Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, sobre a questão da obesidade infantil, a fim de obter subsídios para instruir as… |
| 28/04/2015 | RQS 411/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 03 ao Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2015. |
| 07/04/2015 | RQS 297/2015 | Rrequer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado da Emenda nº 11 oferecida ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2014. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 30/11/2015 | PLS 744/2015 | CAS | Cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (PRO-SANTACASAS) para atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde. |
| 24/11/2015 | AVS 29/2012 | CAE | Encaminha cópia do Acórdão nº 1233/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, cujo objeto foi avaliar se a gestão e o uso da tecnologia da informação estão de acordo com a legislação e aderentes às boas práticas de governança de TI (TC 011.722/2010-7). |
| 24/11/2015 | PLS 492/2013 | CAE | Acrescenta parágrafo único ao art. 779 do Código Civil, a fim tornar obrigatória, nos seguros de automóveis, a cobertura de danos causados por desastres naturais. |
| 26/10/2015 | PLS 188/2014 | CAE | Acrescenta inciso IV ao § 3º do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para permitir a divulgação, por parte da Fazenda Pública, dos beneficiários de renúncia de receita. |
| 26/10/2015 | PLS 302/2013 | CAE | Permite que sejam deduzidos do Imposto sobre a Renda devido os valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a associações desportivas que mantenham equipe de futebol profissional nas séries C ou D do campeonato brasileiro. |
| 22/10/2015 | PLS 531/2015 | CAS | Disciplina a profissão de Agroecólogo. |
| 07/10/2015 | PLS 72/2014 | CEDN | Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2011, para constituir em auxílio financeiro para Estados, Distrito Federal e Municípios sessenta por cento da dotação orçamentária anual do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP. |
| 23/09/2015 | PLS 341/2013 | CEDN | Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para incentivar o uso integrado dos recursos naturais na atividade de aquicultura conjugada à agricultura. |
| 17/09/2015 | PLS 107/2014 | CAS | Reduz o número mínimo de pessoas físicas necessárias à criação de cooperativas singulares, autoriza a criação das Cooperativas de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis Solidárias e das Cooperativas de Crédito Comunitárias Solidárias e dá outras providências. |
| 17/09/2015 | PLS 337/2013 | CAS | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir o direito de não comparecimento ao trabalho para a realização de exames médicos. |
| 15/09/2015 | PLC 127/2015 | PLEN | Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2014, com o objetivo de fomentar as exportações do País. |
| 08/09/2015 | PLS 20/2015 | CAE | Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender, aos automóveis de passageiros fabricados no exterior, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou… |
| 10/08/2015 | PLC 61/2015 | CAS | Autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. |
| 04/08/2015 | PLS 155/2012 | CAE | Destina recursos ao Fundo Nacional de Meio Ambiente, instituído pela Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, para o pagamento por serviços ambientais e para a recomposição da cobertura vegetal em áreas de preservação permanente ripárias. |
| 04/08/2015 | PLS 513/2011 | CAE | Estabelece normas gerais para a contratação de parceria público-privada para a construção e administração de estabelecimentos penais. |
| 04/08/2015 | PLC 59/2013 | CAE | Dispõe sobre microsseguros, estabelece critérios para a autorização de sociedades seguradoras e corretores de seguros especializados; altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências. |
| 01/07/2015 | PLS 269/2014 | CDR | Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os municípios de… |
| 12/05/2015 | PLS 665/2011 | CAS | Acrescenta e altera dispositivo da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais. |
| 24/04/2015 | PLC 132/2011 | CAE | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a instalação de assentos especiais para pessoas obesas nos locais que menciona. |
| 24/04/2015 | PLS 629/2011 | CAE | Altera os arts. 3º e 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir o apoio cultural ao Serviço de Radiodifusão Comunitária entre os projetos aptos a receber recursos incentivados. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 26/11/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 14/10/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 03/09/2015 – 30/06/2016 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Titular | 15/07/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 09/07/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 25/06/2015 – 06/10/2015 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 01/06/2015 – 29/03/2016 |
| Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015 (CEAPF) | Titular | 26/05/2015 – 01/12/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 18/03/2015 – 17/02/2016 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 06/03/2015 – 09/07/2015 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Titular | 05/03/2015 – 14/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 26/02/2015 – 17/02/2016 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 26/02/2015 – 24/03/2015 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 26/02/2015 – 17/02/2016 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Suplente | 18/12/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 29/05/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Suplente | 25/02/2014 – 31/01/2015 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 27/08/2013 – 31/01/2015 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Suplente | 16/04/2013 – 30/01/2015 |
| Ouvidoria do Senado Federal (OUVIDSF) | Titular | 15/03/2013 – 03/02/2017 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 11/03/2013 – 12/03/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 07/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 07/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 07/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 25/04/2012 – 30/01/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 27/05/2011 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CDRAM) | Suplente | 24/03/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 26/02/2011 – 30/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Ouvidoria do Senado Federal (OUVIDSF) | Ouvidora-geral | 16/05/2015 – 03/02/2017 |
| Ouvidoria do Senado Federal (OUVIDSF) | Ouvidora-geral | 15/03/2013 – 31/01/2015 |
Pronunciamentos
17 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 02/12/2015 | Discurso | Sessão do Senado destinada a conferir a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara. Texto integral |
| 26/11/2015 | Discurso | Sessão Especial destinada comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra e entregar a Comenda Abdias Nascimento, em sua 2ª edição. Texto integral |
| 12/11/2015 | Discurso | Considerações sobre a audiência pública realizada na CDR, nesta quarta-feira, para tratar do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. Texto integral |
| 06/10/2015 | Pela ordem | Agradecimento ao Ministro Levy pela liberação de recursos do FEX, que beneficiarão a economia dos estados. Texto integral |
| 02/09/2015 | Discurso | Sessão de debates temáticos destinada a debater o Financiamento das Santas Casas de Misericórdia. Texto integral |
| 20/08/2015 | Discurso | Sessão especial destinada a comemorar os 60 anos da Apae Brasil – Federação Nacional das Apaes. Texto integral |
| 19/08/2015 | Discurso | Críticas à PEC do Governo Federal que estende a Desvinculação de Receitas da União para os fundos constitucionais de desenvolvimento regional. Texto integral |
| 18/08/2015 | Discurso | Análise da atual conjuntura econômica brasileira e considerações sobre propostas da Agenda Brasil. Texto integral |
| 30/06/2015 | Discurso | Sessão de debates temáticos destinada a debater a participação da Petrobras na exploração do pré-sal. Texto integral |
| 17/06/2015 | Comunicação inadiável | Discurso de desfiliação do PSDB por não concordar com a posição do partido no cenário político atual. Texto integral |