Senadora · 2016
Lúcia Vânia
PSB · GOano inteiro
Atuação de Lúcia Vânia como senadora por Goiás em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
6 de 6votações do histórico oficial em que há voto registrado
27pronunciamentos
22relatorias recebidas
19matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 1 | 4 | 1 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 6 | 2 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 4 | 1 | 2 |
| mai/2016 | 31 | 1 de 1 | 5 | 1 | 1 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 4 | 5 | 1 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 2 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 8 | 0 | 1 |
| set/2016 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| out/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 2 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 3 | 0 | 5 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 2 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada. Resultado: não informado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado). Resultado: não informado | Sim |
| 11/05/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 14/12/2016 | RQS 971/2016 | Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. |
| 29/11/2016 | PEC 64/2016 | Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritíveis os crimes de estupro. |
| 23/11/2016 | PEC 63/2016 | Modifica o art. 37 da Constituição Federal para vedar o recebimento de qualquer valor pago pelos cofres públicos acima do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e para estabelecer período máximo de trinta (30) dias de férias no setor público. |
| 09/11/2016 | PEC 59/2016 | Altera o § 1º do art. 56 da Constituição Federal para estabelecer que em caso de licença superior a sessenta dias o suplente de Deputado ou Senador será convocado para substituir o titular. |
| 09/11/2016 | PEC 58/2016 | Altera o § 9º do art. 37 da Constituição Federal, para submeter a remuneração paga por empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias aos limites constitucionais impostos à Administração Pública direta. |
| 08/11/2016 | PEC 57/2016 | Altera os arts. 30, 37, 146, 150, 179 e 195 da Constituição Federal para prever que lei complementar conceituará pequeno Município, poderá disciplinar os princípios da Administração Pública e as normas gerais aplicáveis ao processo administrativo fiscal, à substituição tributária, à moralidade tributária, à eficiência… |
| 25/10/2016 | PEC 52/2016 | Altera o art. 22, parágrafo único, da Constituição Federal, para incluir expressa referência ao Distrito Federal. |
| 25/10/2016 | PEC 53/2016 | Altera os arts. 9º e 37 da Constituição Federal para estabelecer a educação como serviço essencial. |
| 12/09/2016 | PEC 46/2016 | Modifica o art. 86 da Constituição Federal, para explicitar a possibilidade de responsabilização do Presidente da República por atos praticados em mandato anterior. |
| 01/08/2016 | RQS 571/2016 | Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 350, de 2014. |
| 13/07/2016 | PEC 39/2016 | Altera o art. 159 da Constituição Federal para ampliar a repartição de receitas tributárias da União com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. |
| 05/07/2016 | RQS 517/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts . 76 e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI DO FUTEBOL 2015) criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015,… |
| 28/06/2016 | PEC 33/2016 | Altera os arts. 159 e 239 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre o Fundo de Promoção da Igualdade Racial. |
| 03/05/2016 | RQS 318/2016 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 214, de 2015, com o Projeto de Lei do Senado no 483, de 2011, e o Projeto de Lei da Câmara nº 104, de 2015, por versarem sobre a mesma matéria. |
| 14/04/2016 | PLS 168/2016 | Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2016, com o objetivo de fomentar as exportações do País. |
| 05/04/2016 | RQS 257/2016 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca do impacto da modificação na vida de várias famílias e na sociedade em razão da nova redação dada ao art. 217 da Lei nº… |
| 28/03/2016 | RFF 6/2016 | Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a política pública do Poder Executivo a ser avaliada no âmbito desta Comissão Senado do Futuro, no exercício de 2016, seja a Política Nacional de Desenvolvimento Regional. |
| 02/03/2016 | RTG 2/2016 | Requer, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senador Federal, a avaliação do Decreto nº 8.638, de 2016, que institui a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. |
| 16/02/2016 | PLS 24/2016 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a obrigatoriedade de oferecimento de serviço de orientação sobre aleitamento materno. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 13/12/2016 | PLS 407/2015 | CAE | Altera a Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, no que dispõe sobre os quóruns para concessão e revogação de isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, e dá outras providências. |
| 02/12/2016 | ECD 1/2016 | CAS | Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 6.745-C de 2010 do Senado Federal (PLS Nº 344/2006 na Casa de origem), que altera o § 4º do art. 5º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para revogar a proibição de serem atribuídos nomes ou designações de fantasia aos medicamentos com uma única substância… |
| 19/10/2016 | MPV 747/2016 | CMMPV 747/2016 | Altera a Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972, para dispor sobre o processo de renovação do prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusão. |
| 04/10/2016 | PLC 1/2014 | CAE | Altera as Leis nºs 9.074, de 7 de julho de 1995, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para aumentar a capacidade instalada dos aproveitamentos de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica que ficam dispensados de obter autorização, devendo apenas ser comunicados ao poder concedente, e dá outras… |
| 12/07/2016 | PLS 744/2015 | CAE | Cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (PRO-SANTACASAS) para atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde. |
| 24/06/2016 | PLS 171/2016 | CAS | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para obrigar que maternidades de referência possuam banco de leite humano em suas instalações. |
| 24/06/2016 | PLS 304/2011 | CAS | Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para dispor sobre a destinação dos recursos provenientes de bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ilícito de drogas ou atividades correlatas. |
| 22/06/2016 | MSF 57/2016 | CAE | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, o nome do Senhor ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. |
| 16/06/2016 | PLS 214/2016 | CAS | Dispõe sobre a aposentadoria especial dos guardas municipais e dos agentes das autoridades de trânsito segurados do regime geral de previdência social. |
| 16/06/2016 | PLS 213/2016 | CAS | Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais. |
| 18/05/2016 | OFS 3/2016 | CDR | Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, §4º, Relatório das atividades desenvolvidas e dos resultados obtidos pelo FCO, referente ao 1º semestre de 2015. |
| 25/04/2016 | PLS 70/2016 | CAE | Altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para corrigir a defasagem acumulada desde 1996 e prever a correção monetária anual da tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e das deduções aplicáveis à base de cálculo do… |
| 31/03/2016 | PLS 596/2015 | CAS | Altera a Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950, que confere direitos e vantagens a servidores que operam com Raios X e substâncias radioativas, para assegurar determinadas vantagens aos servidores públicos federais, estaduais, distritais e municipais, assim como aos empregados da iniciativa privada, que operem… |
| 31/03/2016 | PLS 352/2015 | CAS | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, para determinar a absorção, pelo Sistema Único de Saúde, de profissionais de saúde recém-formados na rede pública de ensino. |
| 21/03/2016 | PLS 636/2015 | CAS | Dispõe sobre a obrigatoriedade de gôndola específica para a exposição à venda de produtos dietéticos em autosserviços, mercearias, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares. |
| 21/03/2016 | PLS 607/2015 | CAS | Altera a Lei nº 10.779, de 25 de dezembro de 2003, para dispor que somente terá direito ao seguro-desemprego o segurado especial pescador artesanal que não disponha de outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira, salvo aquelas previstas no art. 12, VII, § 10, da Lei nº 8.212, de 24 de julho de… |
| 21/03/2016 | PLS 478/2015 | CAS | Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para vedar a gordura trans em alimentos, e dá outras providências. |
| 02/03/2016 | AVN 1/2016 | CMO | Encaminha, em cumprimento ao Acórdão 3.324/2015-TCU-Plenário, relatório de acompanhamento dos agregados fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), referente ao 2º quadrimestre de 2015. |
| 19/02/2016 | PLC 178/2015 | CAS | Estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas sintéticas, alterando a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. |
| 19/02/2016 | PLC 76/2015 | CAS | Dispõe sobre a renúncia de aposentadoria por tempo de contribuição. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 09/11/2016 – 08/02/2017 |
| Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2016 (CEAPF) | Titular | 30/06/2016 – 22/12/2016 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 29/06/2016 – 09/11/2016 |
| Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) | Titular | 01/06/2016 – 04/08/2016 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 17/02/2016 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 17/02/2016 – 10/02/2017 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 17/02/2016 – 10/02/2017 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 26/11/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 14/10/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 03/09/2015 – 30/06/2016 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Titular | 15/07/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 09/07/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 01/06/2015 – 29/03/2016 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 18/03/2015 – 17/02/2016 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Titular | 05/03/2015 – 14/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 26/02/2015 – 17/02/2016 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 26/02/2015 – 17/02/2016 |
| Ouvidoria do Senado Federal (OUVIDSF) | Titular | 15/03/2013 – 03/02/2017 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 747, de 2016 (CMMPV 747/2016) | Relator revisor | 19/10/2016 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 720, de 2016 (CMMPV 720/2016) | Presidente | 28/06/2016 – 26/09/2016 |
| Ouvidoria do Senado Federal (OUVIDSF) | Ouvidora-geral | 16/05/2015 – 03/02/2017 |
Pronunciamentos
27 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 06/12/2016 | Discurso | Sessão especial destinada a comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos e à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 7ª edição. Texto integral |
| 17/11/2016 | Discurso | Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Texto integral |
| 09/11/2016 | Discurso | Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 36/2016, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, que autoriza distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral. Texto integral |
| 03/11/2016 | Discurso | Comentários acerca das eleições municipais de 2016. Texto integral |
| 25/08/2016 | Discurso | Interrogatório da Presidente Dilma Rousseff sobre o cometimento de crime de responsabilidade. Texto integral |
| 25/08/2016 | Discussão | Defesa da aprovação do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff em razão do cometimento de crime de responsabilidade. Texto integral |
| 25/08/2016 | Discurso | Inquirição do Sr. Nelson Barbosa sobre o cometimento de crime de responsabilidade pela Presidente Dilma Rousseff. Texto integral |
| 25/08/2016 | Discurso | Inquirição do Sr. Antonio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Júnior, Auditor Federal de Contas de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, sobre o cometimento de crime de responsabilidade pela Presidente Dilma Rousseff. Texto integral |
| 25/08/2016 | Discurso | Inquirição do Sr. Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, sobre o cometimento de crime de responsabilidade pela Presidente Dilma Rousseff. Texto integral |
| 17/08/2016 | Discurso | Sessão solene destinada a homenagear o décimo aniversário da Lei Maria da Penha. Texto integral |