Senadora · 53ª legislatura (2007–2011)
Lúcia Vânia
PSDB · GOtoda a legislatura
Atuação de Lúcia Vânia como senadora por Goiás na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2011 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
506 de 537votações do histórico oficial em que há voto registrado
167pronunciamentos
197relatorias recebidas
48matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 10 de 10 | 1 | 7 | 0 |
| mar/2007 | 31 | 9 de 9 | 13 | 6 | 2 |
| abr/2007 | 30 | 5 de 5 | 15 | 3 | 1 |
| mai/2007 | 31 | 12 de 12 | 8 | 1 | 4 |
| jun/2007 | 30 | 29 de 29 | 4 | 3 | 5 |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 2 | 2 | 8 |
| ago/2007 | 31 | 9 de 11 | 5 | 7 | 1 |
| set/2007 | 30 | 1 de 2 | 3 | 3 | 2 |
| out/2007 | 31 | 27 de 27 | 5 | 4 | 1 |
| nov/2007 | 30 | 14 de 16 | 2 | 3 | 0 |
| dez/2007 | 31 | 30 de 31 | 2 | 4 | 3 |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 3 | 7 | 3 |
| mar/2008 | 31 | 5 de 8 | 5 | 0 | 1 |
| abr/2008 | 30 | 14 de 20 | 5 | 3 | 0 |
| mai/2008 | 31 | 11 de 12 | 3 | 2 | 0 |
| jun/2008 | 30 | 18 de 19 | 8 | 0 | 0 |
| jul/2008 | 31 | 18 de 18 | 3 | 1 | 0 |
| ago/2008 | 31 | 4 de 5 | 2 | 3 | 2 |
| set/2008 | 30 | 1 de 1 | 3 | 1 | 0 |
| out/2008 | 31 | 11 de 11 | 1 | 8 | 0 |
| nov/2008 | 30 | 2 de 3 | 4 | 8 | 0 |
| dez/2008 | 31 | 17 de 18 | 1 | 0 | 1 |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 |
| mar/2009 | 31 | 18 de 18 | 4 | 21 | 2 |
| abr/2009 | 30 | 11 de 11 | 4 | 5 | 1 |
| mai/2009 | 31 | 10 de 12 | 5 | 6 | 0 |
| jun/2009 | 30 | 36 de 38 | 4 | 5 | 1 |
| jul/2009 | 31 | 23 de 25 | 1 | 4 | 0 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 4 | 8 | 0 |
| set/2009 | 30 | 9 de 9 | 9 | 6 | 1 |
| out/2009 | 31 | 8 de 8 | 3 | 12 | 0 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 4 | 5 | 0 |
| dez/2009 | 31 | 28 de 28 | 2 | 0 | 2 |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2010 | 28 | 1 de 1 | 3 | 10 | 2 |
| mar/2010 | 31 | 5 de 5 | 6 | 2 | 3 |
| abr/2010 | 30 | 8 de 8 | 6 | 5 | 1 |
| mai/2010 | 31 | 9 de 9 | 5 | 4 | 0 |
| jun/2010 | 30 | 2 de 3 | 3 | 3 | 0 |
| jul/2010 | 31 | 38 de 40 | 0 | 3 | 0 |
| ago/2010 | 31 | 16 de 17 | 1 | 11 | 0 |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| nov/2010 | 30 | 16 de 16 | 1 | 11 | 0 |
| dez/2010 | 31 | 1 de 2 | 1 | 0 | 1 |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | SCD 240 2001 — Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 352-A de 2002 do Senado Federal (PLS nº 240/01 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e… Em votação: Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 240, de 2001, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 15/12/2010 | MSF 312 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84. inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação do Parecer nº 1.633, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 293 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONINO LISBOA MENA GONÇALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Em votação: Votação da Mensagem n. 293, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Antonino Lisboa Mena Gonçalves), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 244 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Em votação: Votação da Mensagem n. 244, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Piragibe do Santos Tarragô), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 290 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LUCIANA PIRES DIAS para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término de mandato do Senhor MARCOS BARBOSA PINTO. Em votação: Votação da Mensagem nº 290, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhora LUCIANA PIRES DIAS, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 296 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 296, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 294 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Em votação: Votação da Mensagem nº 294, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 276 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Em votação: Votação da Mensagem nº 276, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 275 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Votação da Mensagem nº 275, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 261 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 261, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 151 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Em votação: Votação da Mensagem nº 151, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/11/2010 | MSF 292 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Peru. Em votação: Votação da Mensagem nº 292, de 2010 (escolha de chefe de Missão Diplomática)-Sr. Carlos Alfredo Lazary Teixiera, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República do Peru. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 245 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Em votação: Votação da Mensagem nº 245, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 141 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à República de Granada. Em votação: Votação da Mensagem nº 141, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Granada. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 122 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Em votação: Votação da Mensagem nº 122, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 121 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Em votação: Votação da Mensagem nº 121, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor DANTE COELHO DE LIMA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 247 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação do Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Flávio de Oliveira Lencastre. Em votação: Votação do Parecer nº 1.332, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 260 2010 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição, o nome do Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Rayder Alencar da Silveira. Em votação: Votação do Parecer nº 1.330, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | PLC 10 2010 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas (cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas). Em votação: Votação do PLC nº 10, de 2010 - COMPLEMENTAR e Emendas nºs 1 e 2-CRE, de Redação. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 04/08/2010 | OFS 19 2010 — Informa ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, o nome da Ministra ELIANA CALMON eleita pelo Superior Tribunal de Justiça em Sessão Plenária realizada no dia 03 de agosto de 2010, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Em votação: Votação do Parecer nº 1.178, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhora Ministra ELIANA CALMON para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 111 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga do Senhor Fausto Pereira dos Santos. Em votação: Votação do Parecer nº 599, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 105 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em votação: Votação do Parecer nº 598, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 234 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT, na vaga do Senhor Francisco de Oliveira Filho. Em votação: Votação do Parecer nº 1.179, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PLC 22 2010 — Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de… Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2010 - Complementar e Emenda nº 1-CRA, de Redação. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (2º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 17 2010 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2010 (2º Turno) - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | MSF 130 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 734, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 129 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 645, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 154 2010 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente de aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala. Em votação: Votação do Parecer nº 919, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (1º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 14/12/2010 | RQS 978/2010 | Desapensamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 6 e 97, de 2003; 80 e 94, de 2007; e 15 e 24, de 2008. |
| 12/04/2010 | RQS 356/2010 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas condolências às mães dos 6 meninos assassinados em Luziânia - GO. |
| 25/03/2010 | RQS 280/2010 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações a respeito do Programa Saneamento para Todos. |
| 25/03/2010 | RQS 281/2010 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações a respeito do Programa Saneamento para Todos, a cargo da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), referente aos Municípios de… |
| 24/03/2010 | RQS 259/2010 | Destaque para Votação em Separado, da Emenda nº 32/2009 à Medida Provisória 471, de 2009. |
| 24/02/2010 | PLS 37/2010 | Altera o art. 10 do Código de Processo Penal e o art. 12 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para determinar o prazo máximo de conclusão e envio do inquérito policial, no caso de violência doméstica e familiar contra a mulher. |
| 03/02/2010 | RQS 28/2010 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas condolências às famílias dos 14 falecidos, sendo 9 crianças, no acidente com ônibus escolar em Montividiu (GO), a 283 Km de Goiânia, ocorrido no dia 1º de fevereiro de 2010. |
| 15/12/2009 | PLS 568/2009 | Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o xeroderma pigmentoso no rol de doenças a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma. |
| 09/12/2009 | RQS 1635/2009 | Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 424, de 2009, com os Projetos de Lei do Senado nºs 243, de 2004; 123, de 2007, e 252, de 2008 |
| 23/09/2009 | RQS 1284/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Federação da Agricultura de Goiás (FAEG) pelo lançamento oficial do PROGRAMA MÃOS QUE TRABALHAM, em conjunto com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), desenvolvido em nível nacional pela Confederação da… |
| 18/06/2009 | PLS 278/2009 | Altera os arts. 132, 134 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), relativos aos conselhos tutelares. |
| 15/04/2009 | RQS 429/2009 | Requerem, nos termos do art. 222, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Humberto Ludovico. |
| 19/03/2009 | RQS 266/2009 | Requer, a desapensação dos Projetos de Lei da Câmara nºs 52 e 68, de 2006, e dos Projetos de Lei do Senado nºs 43, de 2003, e 124, de 2004, por tratarem de matérias diversas. |
| 17/03/2009 | RQS 227/2009 | Requer o desapensação dos Projetos de Lei do Senado nºs 14, de 2008, e 20, de 2008, por tratarem de matérias diversas. |
| 04/12/2008 | RQS 1599/2008 | solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 316, de 2007 e 318, de 2008, por regularem a mesma matéria. |
| 13/08/2008 | PLS 304/2008 | Altera o caput do art. 60 da Lei n° 8.934, de 18 de novembro de 1994, para reduzir de dez para cinco anos consecutivos o tempo previsto para caracterizar a inatividade da empresa. |
| 13/08/2008 | PLS 303/2008 | Autoriza a criação da Agência de Fomento do Centro-Oeste S.A. |
| 25/03/2008 | PLS 88/2008 | Acrescenta parágrafos ao art. 643 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder prioridade nos procedimentos judiciais trabalhistas aos trabalhadores desempregados, com mais de cinqüenta anos, e dá outras providências. |
| 26/02/2008 | RQS 166/2008 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre a tributação da exportação do couro, considerando que a Resolução da Câmara de Comércio… |
| 26/02/2008 | PLS 41/2008 | Altera o crime de embriaguez ao volante previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 23/11/2010 | PLS 402/2003 | CCJ | Insere o inciso VII, no artigo 105 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, para regulamentar a utilização de dispositivo luminoso de segurança para veículos de aluguel, destinados ao transporte individual de passageiros. |
| 23/11/2010 | PLS 275/2010 | CCJ | Acrescenta o § 10 ao art. 543-C da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para dar prioridade aos processos coletivos de natureza consumerista no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. |
| 23/11/2010 | PEC 21/2009 | CCJ | Altera o art. 87 da Constituição Federal, para requerer o comparecimento de Ministro de Estado nas comissões permanentes das Casas do Congresso Nacional. |
| 23/11/2010 | PLS 244/2010 | CCJ | Acresce o art. 255-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dar prioridade aos veículos de transporte coletivo de passageiros no atendimento em operações de fiscalização de trânsito. |
| 23/11/2010 | PLS 260/2010 | CCJ | Altera a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estender aos ciclomotores as mesmas regras aplicáveis aos demais veículos motorizados. |
| 23/11/2010 | PEC 23/2010 | CCJ | Altera o art. 206 da Constituição Federal, para instituir valor mínimo da gratificação de regência de classe aos professores da educação básica pública. |
| 23/11/2010 | PLS 276/2010 | CCJ | Acrescenta o art. 90-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para conferir eficácia de título executivo extrajudicial às transações referendas por qualquer dos órgãos públicos de defesa do consumidor. |
| 23/11/2010 | PLS 280/2010 | CCJ | Altera o art. 56 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para aumentar a eficácia dos mecanismos de sanção aplicáveis pelos órgãos de proteção e defesa do consumidor. |
| 23/11/2010 | PLS 191/2008 | CCJ | Cria a Agência Federal para a Coordenação da Segurança Escolar, destinada a apoiar o intercâmbio de experiências, fiscalizar, cobrar e coordenar o trabalho de segurança desenvolvido pelas polícias estaduais e do Distrito Federal e por outros órgãos locais, pelas secretarias de educação, por professores, alunos e… |
| 23/11/2010 | PLS 278/2010 | CCJ | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para disciplinar a multa civil. |
| 11/11/2010 | PLS 225/2010 | CAS | Institui diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, fundamental e de nível médio das redes pública e privada, em âmbito nacional. |
| 05/08/2010 | PLS 45/2008 | CCJ | Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores. |
| 05/08/2010 | PLC 97/2009 | CCJ | Dá nova redação ao caput art. 2º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, obrigando o estabelecimento de ensino a divulgar a lista de material escolar 45 (quarenta e cinco) dias antes da data final para matrícula. |
| 05/08/2010 | PEC 29/2008 | CCJ | Altera os artigos 13 e 210 da Constituição Federal, para dispor sobre a Lingua Brasileira de Sinais (LIBRAS). |
| 05/08/2010 | PEC 24/2008 | CCJ | Dá nova redação ao art. 205 da Constituição Federal, para deixar expresso que a educação é dever também dos meios de comunicação social. |
| 05/08/2010 | PEC 15/2008 | CCJ | Introduz parágrafo no art. 230 da Constituição, para obrigar os sistemas de ensino a inserir a temática dos idosos em todos os níveis e etapas da educação escolar. |
| 05/08/2010 | PEC 94/2007 | CCJ | Altera o art. 212 da Constituição Federal, para vedar a desvinculação da receita resultante de impostos destinada à manutenção e ao desenvolvimento do ensino. |
| 05/08/2010 | PEC 80/2007 | CCJ | Dispõe sobre pronunciamento anual do Presidente da República para tratar da importância da educação e das metas a serem alcançadas no ano. |
| 05/08/2010 | PEC 48/2007 | CCJ | Altera o art. 210 da Constituição Federal, para fixar conteúdos mínimos para o ensino fundamental e médio, e assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. |
| 05/08/2010 | PEC 97/2003 | CCJ | Insere § 3º no art. 213 da Constituição Federal, para dispor sobre a concessão de bolsas de estudo no ensino superior. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 09/10/2009 – 22/12/2010 |
| CTIN - Novo Pacto Federativo no Brasil (CTIPACT) | Titular | 04/06/2009 – 09/06/2009 |
| Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo e Acomp. da Regul. Fundiária da Amazônia Legal (CDHESC) | Titular | 27/04/2009 – 27/04/2009 |
| Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo e Acomp. da Regul. Fundiária da Amazônia Legal (CDHESC) | Titular | 27/04/2009 – 31/12/2009 |
| Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social (CASEMP) | Titular | 06/04/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 10/03/2009 – 16/06/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 17/02/2009 – 09/10/2009 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 17/02/2009 – 31/01/2011 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 12/02/2009 – 16/04/2009 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 12/02/2009 – 16/04/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 12/02/2009 – 17/02/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 12/02/2009 – 10/03/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 13/11/2008 – 26/11/2008 |
| Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher (CDHSPDM) | Titular | 11/03/2008 – 22/12/2010 |
| CTEX - Bispo Luiz Cappio - 2007 (CTECAPPIO) | Titular | 21/12/2007 – 24/12/2007 |
| Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência (CASPREV) | Titular | 18/09/2007 – 22/12/2010 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Titular | 22/08/2007 – 16/12/2009 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CDHIDO) | Titular | 17/04/2007 – 11/06/2009 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 03/04/2007 – 11/02/2009 |
| Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo (CDHTE) | Titular | 22/03/2007 – 03/08/2009 |
| Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência (CASPREV) | Titular | 28/02/2007 – 18/09/2007 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 06/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 06/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 06/02/2007 – 15/04/2008 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Titular | 04/05/2005 – 05/05/2007 |
| CMESP - Exploração Sexual - 2004 (CMEES) | Titular | 02/12/2004 – 01/02/2007 |
| Subcomissão Temp. da Criança, do Adolescente e da Juventude (CASCAJ) | Titular | 20/03/2003 – 22/12/2010 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Vice-presidente | 17/06/2009 – 31/01/2011 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Vice-presidente | 04/03/2009 – 16/06/2009 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Vice-presidente | 10/10/2007 – 16/12/2009 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CDHIDO) | Vice-presidente | 17/04/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Presidente | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
| Subcomissão Temp. da Criança, do Adolescente e da Juventude (CASCAJ) | Presidente | 03/04/2003 – 22/12/2010 |
Pronunciamentos
167 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 07/12/2010 | Discurso | Comemoração à abertura da VI Semana do Senado Federal de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência. Texto integral |
| 03/11/2010 | Discurso | Saúda a expressiva vitória do Senador Marconi Perillo, no Estado de Goiás. Homenagem de pesar pelo falecimento do Senador Romeu Tuma. Texto integral |
| 20/08/2010 | Discurso | Homenagem à Maçonaria brasileira pelo transcurso do Dia do Maçom. Texto integral |
| 23/06/2010 | Discurso | Registro do transcurso, na semana passada, do Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Realização da Segunda Edição do Goiás Mostra Moda, entre 22 e 25 do corrente.
Texto integral |
| 08/06/2010 | Discurso | Homenagem de pesar pelo falecimento do artista plástico Antonio Poteiro. Texto integral |
| 02/06/2010 | Discurso | Defesa da partilha dos royalties da exploração de petróleo na camada pré-sal entre todos os entes da Federação.
Texto integral |
| 26/05/2010 | Discurso | Elogios à realização da Feira de Indústria, Comércio e Prestação de Serviços - Sudoexpo, no Município de Rio Verde/GO.
Texto integral |
| 18/05/2010 | Discurso | Registro da passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, em 18 de maio corrente. (como Líder)
Texto integral |
| 12/05/2010 | Discurso | Homenagem à cidade de Aparecida de Goiás pela comemoração dos seus 88 anos de emancipação.
Texto integral |
| 05/05/2010 | Discurso | Considerações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, durante esses dez anos de sua aplicação. (como Líder) Texto integral |