Senador · 2004
Osmar Dias
PDT · PRano inteiro
Atuação de Osmar Dias como senador pelo Paraná em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
96 de 111votações do histórico oficial em que há voto registrado
29pronunciamentos
73relatorias recebidas
11matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 3 | 0 | 2 |
| fev/2004 | 29 | 2 de 2 | 1 | 9 | 1 |
| mar/2004 | 31 | 3 de 3 | 4 | 5 | 1 |
| abr/2004 | 30 | 2 de 2 | 2 | 2 | 0 |
| mai/2004 | 31 | 21 de 21 | 4 | 4 | 1 |
| jun/2004 | 30 | 18 de 25 | 2 | 5 | 0 |
| jul/2004 | 31 | 14 de 21 | 2 | 6 | 0 |
| ago/2004 | 31 | 1 de 1 | 4 | 10 | 1 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 2 | 2 | 2 |
| out/2004 | 31 | 16 de 16 | 3 | 15 | 0 |
| nov/2004 | 30 | 6 de 7 | 1 | 10 | 2 |
| dez/2004 | 31 | 13 de 13 | 1 | 5 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2004 | MSF 196 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MACHADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas-ANA, pelo prazo que vier a restar do mandato do Senhor Jerson Kelman. Em votação: Escolha do Sr. José Machado, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional das Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 193 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JERSON KELMAN para exercer o cargo de Diretor-Geral da agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Em votação: Escolha do Sr. Jerson Kelman para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 194 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura… Em votação: Escolha do Sr. Aloysio Silva Corrêa da Veiga para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 91 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU RAPOSO DE MELLO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Luís Carlos Wanderley Lima. Em votação: Escolha do Sr. Dirceu Raposo de Mello para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 168 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO HERBST DOTTA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ na vaga do Senhor Tarcisio Jorge Caldas Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Ronaldo Herbst Dotta para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 199 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação da Senhora VITORIA ALICE CLEAVER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Em votação: Escolha da Sra. Vitoria Alice Cleaver, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 189 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Em votação: Escolha do Sr. José Roberto de Almeida Pinto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 181 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARTHUR VIVACQUA CORREA MEYER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Em votação: Escolha do Sr. Arthur Vivacqua Correa Meyer, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 205 2004 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome o Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Em votação: Escolha do Sr. José Viegas Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | PLC 10 2004 — Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. ( VOLUME II) Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2004. Resultado: aprovado | Sim |
| 21/12/2004 | PLV 64 2004 — Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá nova redação a dispositivos das Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, e 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.848, de 15 de março de 2004. Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 64, de 2004 (MPV 220/2004). Resultado: aprovado | Não |
| 20/12/2004 | PLV 61 2004 — Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, altera a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e 10.484, de 03 de julho de… Em votação: Emenda nº 22 à Medida Provisória nº 216, de 2004. Resultado: rejeitado | Não |
| 15/12/2004 | PLV 57 2004 — Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, da Lei no 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe… Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 57, de 2004 (MPV 210/2004). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Inciso I do parágrafo único do artigo 104 da Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 1.042 e 1.043, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 982, 986, 987, 989, 990, 992, 994, 995, 1.068 e 1.077, que receberam parecer favorável do Relator, à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 935 e 981, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: rejeitado | Não |
| 16/11/2004 | PLC 102 2002 — Dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 10/11/2004 | PLS 130 2003 — Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira… Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2003 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/11/2004 | MPV 193 2004 — Autoriza a União, a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País. Em votação: Medida Provisória nº 193, de 2004. Resultado: aprovado | Sim |
| 19/10/2004 | MSF 109 2002 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor NEY DO PRADO DIEGUEZ, Ministro de Segunda Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa de Guiana, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a São… Em votação: Escolha do Sr. Ney do Prado Dieguez para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa da Guiana, exercer o de Embaixador do Brasil junto à São Vicente e Granadinas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 146 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor SERGIO EDUARDO WEGUELIN VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga de Luiz Antonio de Sampaio Campos. Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Eduardo Weguelin Vieira para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 78 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da senhora Dilma Seli Pena Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Oscar de Moraes Cordeiro Netto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 145 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor RODRIGO TELLES DA ROCHA AZEVEDO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Em votação: Escolha do Sr. Rodrigo Telles da Rocha Azevedo para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 90 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Luiz Guilherme Schymura de Oliveira. Em votação: Escolha do Sr. Elifas Chaves Gurgel do Amaral, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 89 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Antônio Carlos Valente da Silva. Em votação: Escolha do Sr. Plínio de Aguiar Júnior, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 97 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Em votação: Escolha do Sr. Cesário Melantonio Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 96 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Em votação: Escolha do Sr. Eduardo Prisco Paraiso Ramos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 137 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ANTONIO FACHINI GOMES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Antonio Fachini Gomes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 152 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Em votação: Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 07/12/2004 | PLS 354/2004 | Inscreve o nome de Ildefonso Pereira Correia, o Barão de Serro Azul, no "Livro dos Heróis da Pátria". |
| 18/11/2004 | RQS 1447/2004 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, da Constituição Federal, visando colher subsídios para as discussões que esta Comissão de Educação vai iniciar sobre as alterações que serão propostas pelo Governo à Lei Rouanet, uma vez que a análise do mérito cabe a… |
| 08/11/2004 | PRS 37/2004 | Acrescenta § 5º ao art. 48 da Resolução n° 43, 2001. (Permite a dedução dos investimentos dos Estados em Educação e pesquisa de nível superior, nos pagamentos de encargos de parte de dívidas junto à União). |
| 14/09/2004 | RQS 1244/2004 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o total arrecadado, nos anos de 2002 a 2004, com a contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e… |
| 14/09/2004 | RQS 1243/2004 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e comercialização de petróleo e seus… |
| 23/08/2004 | RQS 1170/2004 | Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 67, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação. |
| 11/05/2004 | RQS 569/2004 | Requer, com fundamento no artigo 101, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, consulta à CCJ sobre a aplicação do art. 64 § 2º da Constituição Federal com o sobrestamento, nas Comissões, das matérias examinadas em caráter terminativo. |
| 10/03/2004 | RQS 281/2004 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre renovação de concessão para serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens. |
| 10/02/2004 | RQS 140/2004 | Solicita que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2004, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Educação. |
| 20/01/2004 | RQS 11/2004 | Solicita que, sobre o Projeto de Resolução nº 62, de 2003, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Educação. |
| 20/01/2004 | RQS 10/2004 | Solicita que, sobre o Projeto de Resolução nº 61, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Educação. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 03/12/2004 | PDS 1302/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens cidade de Curitiba, Estado do Paraná. |
| 03/12/2004 | PDS 1294/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRÊS FRONTEIRAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná. |
| 03/12/2004 | PDS 1325/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Sebastião da Amoreira, Estado do Paraná. |
| 03/12/2004 | PDS 1321/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA NOVO SOM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Apucarana, Estado do Paraná. |
| 03/12/2004 | PDS 1259/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM PEDRO FELIPAK para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Wenceslau Braz, Estado do Paraná. |
| 26/11/2004 | PDS 1131/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Valparaíso de Goiás, Estado de Goiás. |
| 26/11/2004 | PDS 1238/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da TV INDEPENDÊNCIA S/A para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Curitiba, Estado do Paraná. |
| 26/11/2004 | PDS 1213/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cianorte, Estado do Paraná. |
| 26/11/2004 | PDS 1202/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM PEDRO FELIPAK para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Wenceslau Braz, Estado do Paraná. |
| 26/11/2004 | PDS 1196/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO YARA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Bandeirantes, Estado do Paraná. |
| 26/11/2004 | PDS 1187/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO GRANDE LAGO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santa Helena, Estado do Paraná. |
| 26/11/2004 | PDS 1182/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO EDUCADORA LARANJEIRAS DO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná. |
| 26/11/2004 | PDS 1181/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CHOPINZINHO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Chopinzinho, Estado do Paraná. |
| 26/11/2004 | PDS 1167/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CAPANEMA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Capanema, Estado do Paraná. |
| 26/11/2004 | PDS 1136/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FRONTEIRA OESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Barracão, Estado do Paraná. |
| 26/10/2004 | PDS 949/2004 | CE | Aprova o ato que renova a a permissão outorgada à RÁDIO FM 95 STÉREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de União da Vitória, Estado do Paraná. |
| 26/10/2004 | PDS 951/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DANÚBIO AZUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná. |
| 26/10/2004 | PDS 1083/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE CÂNDIDO DE ABREU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cândido de Abreu, Estado do Paraná. |
| 26/10/2004 | PDS 1072/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA DE SÃO JORGE D'OESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná. |
| 26/10/2004 | PDS 938/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO PANORAMA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Mandirituba, Estado do Paraná. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Suplente | 19/10/2004 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente do Meio Ambiente (CASMAMB) | Suplente | 12/07/2004 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 02/10/2003 – 17/02/2005 |
| CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO) | Suplente | 18/06/2003 – 27/12/2004 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 21/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 21/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 20/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Presidente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Pronunciamentos
29 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 20/12/2004 | Discurso | Homenagem ao atleta Vanderlei Cordeiro de Lima. Texto integral |
| 08/11/2004 | Discurso | Resultados alcançados pelo PDT nas últimas eleições municipais. Texto integral |
| 20/10/2004 | Discurso | Ausência de investimentos na infra-estrutura nacional. Cobrança de explicações sobre a aplicação dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Precariedade do Porto de Paranaguá.
Texto integral |
| 19/10/2004 | Discurso | Equivoco na edição da Medida Provisória dos transgênicos. Texto integral |
| 06/10/2004 | Discurso | Apelo para a aprovação do Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, que destinará mais recursos para a educação básica e especial. Texto integral |
| 16/09/2004 | Discurso | Críticas ao desvio de finalidade na aplicação dos recursos da CPMF e da Cide. Texto integral |
| 13/09/2004 | Discurso | Esclarecimentos sobre aspectos técnicos do projeto de lei de biossegurança. Texto integral |
| 26/08/2004 | Discurso | Solicitações dos produtores de trigo.
Texto integral |
| 24/08/2004 | Discurso | Pontos negativos do Projeto de criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual - ANCINAV. Texto integral |
| 23/08/2004 | Discurso | Desprezo do governo federal pelo setor agropecuário nacional, destacadamente no que tange à redução do crédito ofertado, a ausência de infra-estrutura para o escoamento da produção e da excessiva carga tributária.
Texto integral |