Senador · 2015
Roberto Rocha
PSB · MAdesde a posse
Atuação de Roberto Rocha como senador pelo Maranhão em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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11pronunciamentos
58relatorias recebidas
50matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 1 | 0 | 9 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 5 | 9 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 11 | 4 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 10 | 7 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 7 | 3 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 3 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 11 | 6 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 7 | 2 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 4 | 3 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 2 | 3 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 1 |
Votações
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 17/12/2015 | PLS 796/2015 | Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 146, de 25 de junho de 2014, para estender a estabilidade provisória no emprego para as empregadas adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para fins de adoção. |
| 19/11/2015 | RMA 111/2015 | Nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal e do art. 102-A, inciso I, alínea ´e´, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada pelo Tribunal de Contas da União auditoria relativa à avaliação dos resultados para a Administração Federal, da introdução da figura da “contratação integrada”… |
| 11/11/2015 | RQS 1288/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. |
| 04/11/2015 | RQS 1253/2015 | Requer, nos termos regimentais, autorização para desempenhar Missão Oficial no exterior como representante do Senado Federal, por ocasião da Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 21, no período de 3 a 14 de dezembro de 2015, em Paris, França. Informa ainda… |
| 28/10/2015 | RQJ 37/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para instruir as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2015, que “Acrescenta o art. 32-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a convalidação de atos de delegação de atividades… |
| 22/10/2015 | PLS 700/2015 | Dispõe sobre a observância, no âmbito nacional, de requisitos mínimos definidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) quando da construção, ampliação e reforma de estabelecimentos penais. |
| 21/10/2015 | RQS 1200/2015 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 29 de outubro a 31 de outubro de 2015, para participar das Reuniões de Comissões do Parlatino, em Oranjestad, Aruba; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País… |
| 10/09/2015 | PLS 605/2015 | Amplia os incentivos fiscais para fomentar atividades de caráter desportivo. |
| 10/09/2015 | RCE 98/2015 | Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, solicito a realização de audiência pública, nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça (Requerimento nº 14, de 2015-CCJ, aprovado na reunião de 19/08/2015), para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2014, que Institui o Programa… |
| 27/08/2015 | RQS 984/2015 | Requer licença dos trabalhos da Casa para participar de visita oficial à República Popular da China; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período informado. |
| 26/08/2015 | RQS 976/2015 | Requer, nos termos dos art. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Comissão Externa do Senado Federal, com a finalidade de acompanhar o Programa Minha Casa Minha Vida. |
| 25/08/2015 | PLS 559/2015 | Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, para determinar a simultaneidade do horário da votação em todo o território nacional. |
| 25/08/2015 | PEC 116/2015 | Acrescenta § 7º, no artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre a carreira nacional dos cargos de Médico e Dentista de Saúde da Família do Sistema Público de Saúde. |
| 25/08/2015 | PLS 557/2015 | Altera o art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para vedar o uso de qualquer marca ou símbolo que caracterize administração ou governo na propaganda realizada durante o período eleitoral. |
| 05/08/2015 | PRS 35/2015 | Institui a Frente Parlamentar da Rota das Emoções. |
| 14/07/2015 | RQS 841/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB. |
| 08/07/2015 | PLS 450/2015 | Altera a Lei n° 12.485, de 12 de setembro de 2011, para incluir entre os direitos do assinante do serviço de acesso condicionado o direito de cancelar o serviço sem pagamento de cláusula penal e de ter à sua disposição atendimento pessoal. |
| 07/07/2015 | PEC 92/2015 | Altera os arts. 149, 150, 153, 155, 156, 158 e 161 da Constituição Federal para incluir parâmetros socioambientais no Sistema Tributário Nacional. |
| 17/06/2015 | PLS 365/2015 | Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para conferir representatividade às secretarias subnacionais de segurança pública no Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública. |
| 17/06/2015 | PLS 366/2015 | Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal para assegurar contraditório relativo no inquérito policial, e dá outras providências. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 10/12/2015 | PLS 684/2015 | CCJ | Altera os arts. 44 e 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para agravar a pena do agente que reincide mais de uma vez e, nessa hipótese, vedar a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direito. |
| 27/11/2015 | PEC 102/2015 | CCJ | Institui o parlamentarismo e dá outras providências. |
| 12/11/2015 | PLS 346/2014 | CMA | Acrescenta o inciso VI e o § 2º ao art. 18 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade das entidades do Sistema Nacional de Desporto prestarem contas ao Tribunal de Contas da União da aplicação de recursos públicos… |
| 28/10/2015 | PLS 670/2011 | CCJ | Altera o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer penalidades e medidas administrativas mais rigorosas nos casos de embriaguez ao volante e de recusa do condutor em se submeter a teste de alcoolemia, entre outras providências. |
| 15/10/2015 | PDS 366/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA INDEPENDÊNCIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tutóia, Estado do Maranhão. |
| 13/10/2015 | PLN 7/2015 | CMO | Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016. |
| 08/10/2015 | PLS 24/2013 | CMA | Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para dispor sobre a suspensão temporária do fornecimento de serviço de prestação continuada ou de serviço contratado por período de tempo definido, a pedido do consumidor. |
| 25/09/2015 | PEC 116/2015 | CCJ | Acrescenta § 7º, no artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre a carreira nacional dos cargos de Médico e Dentista de Saúde da Família do Sistema Público de Saúde. |
| 25/09/2015 | PEC 96/2015 | CCJ | Outorga competência à União para instituir adicional sobre o imposto de que trata o inciso I do art. 155, destinado ao financiamento da política de desenvolvimento regional. |
| 25/09/2015 | PEC 95/2015 | CCJ | Altera a Constituição Federal, nos seus Incisos I e II do Parágrafo Único do Artigo 158 das regras de repartição da parcela dos Municípios sobre ICMS. |
| 24/09/2015 | SCD 15/2015 | CCJ | Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 366-B de 2013, do Senado Federal (PLS 386/2012 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de… |
| 17/09/2015 | PLS 158/2012 | CMA | Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que “regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”, para conferir prioridade ao exame do pedido de patentes verdes. |
| 14/09/2015 | PDS 340/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MONTE AZUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Azul, Estado de Minas Gerais. |
| 08/09/2015 | PLS 472/2015 | CAE | Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior. |
| 26/08/2015 | PLS 342/2015 | CAE | Altera o Decreto-Lei nº 1.876, de 15 de julho de 1981, e o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, para isentar da cobrança de laudêmio, foro e taxa de ocupação os imóveis enfitêuticos da União situados em perímetro urbano. |
| 25/08/2015 | PLS 488/2015 | CE | Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – LDB, para valorizar e incentivar o desporto escolar. |
| 25/08/2015 | PDS 332/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO SERRA VERDE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Quente, Estado de Goiás. |
| 17/08/2015 | PLC 93/2013 | CAS | Torna obrigatória a emissão de documentos relativos a órteses, próteses e outros materiais implantáveis. |
| 04/08/2015 | PDS 310/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL, CULTURAL, ASSISTENCIAL DOS AMIGOS DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão. |
| 04/08/2015 | PDS 306/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO BAIRRO DO JEREMIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Relatores Setoriais do Projeto de Lei Orçamentária (RELSETCMO) | Titular | 07/10/2015 – 29/03/2016 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 26/08/2015 – 30/06/2016 |
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Suplente | 14/07/2015 – 09/12/2016 |
| Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico (PJRM) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015 (CEAPF) | Titular | 28/05/2015 – 01/12/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 26/05/2015 – 10/02/2017 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Suplente | 12/05/2015 – 10/02/2017 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas (CMAOBRAS) | Titular | 06/05/2015 – 10/02/2017 |
| CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ) | Titular | 29/04/2015 – 25/08/2015 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 29/04/2015 – 13/04/2016 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 14/04/2015 – 17/02/2016 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 01/04/2015 – 29/03/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 25/02/2015 – 09/11/2016 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 25/02/2015 – 14/04/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 691, de 2015 (CMMPV 691/2015) | Presidente | 16/09/2015 – atual |
Pronunciamentos
11 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 19/11/2015 | Discurso | Preocupação com os altos índices de informalidade do mercado de trabalho no Maranhão; e outro assunto. Texto integral |
| 16/11/2015 | Discurso | Sessão especial destinada a comemorar o 156º aniversário da Igreja Presbiteriana do Brasil e 145º aniversário da Instituição Mackenzie. Texto integral |
| 03/09/2015 | Discurso | Saudações aos Senadores por terem aprovado ontem emenda de autoria de S. Exª que versa sobre a fidelidade partidária; e outro assunto. Texto integral |
| 27/08/2015 | Pela ordem | * Crítica ao senhor Marco Polo Del Nero, presidente da CBF, pelo mandado de segurança impetrado contra a quebra de seu sigilo bancário, determinada pela CPI do Futebol. Texto integral |
| 20/08/2015 | Discurso | Sessão especial destinada a comemorar os 60 anos da Apae Brasil – Federação Nacional das Apaes. Texto integral |
| 13/08/2015 | Fala da Presidência | Sessão especial destinada a reverenciar a memória de Eduardo Campos, em razão do transcurso de um ano de seu falecimento, nos termos do Requerimento nº 841, de 2015, do Senador Roberto Rocha e outros Senadores. Texto integral |
| 09/07/2015 | Discurso | Registro da atuação dos Ministérios da Saúde, Transportes e Cidades junto ao Estado do Maranhão; e outros assuntos. Texto integral |
| 28/05/2015 | Discurso | Propositura de alteração no Regimento Comum do Congresso Nacional, visando a criação de agenda consensual na produção legislativa; e outros assuntos. Texto integral |
| 15/04/2015 | Discurso | Indignação com o desvio de merenda escolar nos diversos municípios do Pais, notadamente no Estado do Maranhão; e outro assunto. Texto integral |
| 14/04/2015 | Discurso | * Análise da diferença entre os conceitos de povo e população. Texto integral |