Senador · 2004
Pedro Simon
MDB · RSano inteiro
Atuação de Pedro Simon como senador pelo Rio Grande do Sul em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
103 de 111votações do histórico oficial em que há voto registrado
47pronunciamentos
31relatorias recebidas
36matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 1 | 1 | 0 |
| fev/2004 | 29 | 2 de 2 | 3 | 1 | 0 |
| mar/2004 | 31 | 2 de 3 | 5 | 2 | 1 |
| abr/2004 | 30 | 2 de 2 | 6 | 3 | 1 |
| mai/2004 | 31 | 21 de 21 | 10 | 3 | 17 |
| jun/2004 | 30 | 23 de 25 | 4 | 1 | 2 |
| jul/2004 | 31 | 21 de 21 | 1 | 0 | 0 |
| ago/2004 | 31 | 1 de 1 | 3 | 6 | 3 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 2 | 7 | 2 |
| out/2004 | 31 | 16 de 16 | 4 | 3 | 3 |
| nov/2004 | 30 | 2 de 7 | 5 | 2 | 4 |
| dez/2004 | 31 | 13 de 13 | 3 | 2 | 3 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2004 | MSF 196 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MACHADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas-ANA, pelo prazo que vier a restar do mandato do Senhor Jerson Kelman. Em votação: Escolha do Sr. José Machado, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional das Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 193 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JERSON KELMAN para exercer o cargo de Diretor-Geral da agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Em votação: Escolha do Sr. Jerson Kelman para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 194 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura… Em votação: Escolha do Sr. Aloysio Silva Corrêa da Veiga para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 91 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU RAPOSO DE MELLO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Luís Carlos Wanderley Lima. Em votação: Escolha do Sr. Dirceu Raposo de Mello para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 168 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO HERBST DOTTA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ na vaga do Senhor Tarcisio Jorge Caldas Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Ronaldo Herbst Dotta para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 199 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação da Senhora VITORIA ALICE CLEAVER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Em votação: Escolha da Sra. Vitoria Alice Cleaver, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 189 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Em votação: Escolha do Sr. José Roberto de Almeida Pinto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 181 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARTHUR VIVACQUA CORREA MEYER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Em votação: Escolha do Sr. Arthur Vivacqua Correa Meyer, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 205 2004 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome o Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Em votação: Escolha do Sr. José Viegas Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | PLC 10 2004 — Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. ( VOLUME II) Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2004. Resultado: aprovado | Sim |
| 21/12/2004 | PLV 64 2004 — Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá nova redação a dispositivos das Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, e 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.848, de 15 de março de 2004. Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 64, de 2004 (MPV 220/2004). Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2004 | PLV 61 2004 — Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, altera a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e 10.484, de 03 de julho de… Em votação: Emenda nº 22 à Medida Provisória nº 216, de 2004. Resultado: rejeitado | Sim |
| 15/12/2004 | PLV 57 2004 — Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, da Lei no 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe… Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 57, de 2004 (MPV 210/2004). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Inciso I do parágrafo único do artigo 104 da Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 1.042 e 1.043, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 982, 986, 987, 989, 990, 992, 994, 995, 1.068 e 1.077, que receberam parecer favorável do Relator, à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 935 e 981, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: rejeitado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 16/11/2004 | PLC 102 2002 — Dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 10/11/2004 | PLS 130 2003 — Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira… Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2003 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/11/2004 | MPV 193 2004 — Autoriza a União, a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País. Em votação: Medida Provisória nº 193, de 2004. Resultado: aprovado | Sim |
| 19/10/2004 | MSF 109 2002 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor NEY DO PRADO DIEGUEZ, Ministro de Segunda Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa de Guiana, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a São… Em votação: Escolha do Sr. Ney do Prado Dieguez para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa da Guiana, exercer o de Embaixador do Brasil junto à São Vicente e Granadinas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 146 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor SERGIO EDUARDO WEGUELIN VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga de Luiz Antonio de Sampaio Campos. Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Eduardo Weguelin Vieira para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 78 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da senhora Dilma Seli Pena Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Oscar de Moraes Cordeiro Netto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 145 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor RODRIGO TELLES DA ROCHA AZEVEDO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Em votação: Escolha do Sr. Rodrigo Telles da Rocha Azevedo para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 90 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Luiz Guilherme Schymura de Oliveira. Em votação: Escolha do Sr. Elifas Chaves Gurgel do Amaral, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 89 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Antônio Carlos Valente da Silva. Em votação: Escolha do Sr. Plínio de Aguiar Júnior, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 97 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Em votação: Escolha do Sr. Cesário Melantonio Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 96 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Em votação: Escolha do Sr. Eduardo Prisco Paraiso Ramos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 137 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ANTONIO FACHINI GOMES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Antonio Fachini Gomes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 152 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Em votação: Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 08/12/2004 | RQS 1532/2004 | Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 262 e 337, de 2004, por regularem a mesma matéria. |
| 08/12/2004 | PLS 355/2004 | Dá nova redação ao inciso X do art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para assegurar ao usuário de serviço de telecomunicações o direito de proceder a reclamações e solicitações por meio de correspondência escrita, correspondência eletrônica, atendimento telefônico ou atendimento pessoal em postos públicos… |
| 01/12/2004 | RRE 33/2004 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, RS, NO PRÓXIMO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2004, COM O OBJETIVO DE OUVIR NUMA DAS PRINCIPAIS REGIÕES PRODUTORAS DE TABACO OS REPRESENTANTES DA CADEIA PRODUTIVA DO FUMO, ASSIM COMO O… |
| 24/11/2004 | PEC 58/2004 | Introduz, no art. 52, da Constituição Federal, um § 2º, transformando em § 1º o seu atual parágrafo único. (Estabelece a regulamentação, por lei, do rito de avaliação de autoridades perante o Senado Federal em suas Comissões). |
| 22/11/2004 | RQS 1458/2004 | Requerem, com fundamento no disposto nos arts. 154, 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear o advogado, economista, professor, ex-ministro e escritor Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004, no Rio de Janeiro. |
| 22/11/2004 | RQS 1451/2004 | Requer, com fundamento no disposto na alínea "d" do inciso III do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-ministro, advogado, economista, professor e escritor Celso Furtado, ocorrido no dia 20 de novembro de 2004, no Estado do Rio de Janeiro, com envio… |
| 10/11/2004 | RQS 1385/2004 | Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 267, de 2004, 310 e 315, de 1999, tendo em vista que as matérias referidas tratam de temas correlatos. |
| 22/10/2004 | RQS 1307/2004 | Solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 50 e 52, de 1999, com as de nºs 51, de 1999 e 52, de 2003, que já tramitam em conjunto, por regularem a mesma matéria. |
| 20/10/2004 | PEC 51/2004 | Altera o artigo 100 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Dispõe sobre Precatórios Judiciais). |
| 20/10/2004 | PEC 50/2004 | Altera o § 2º do artigo 57 da Constituição Federal. (Prevê que a sessão legislativa não será finalizada sem a aprovação do Projeto de Lei orçamentária anual). |
| 16/09/2004 | PLS 269/2004 | Dispõe sobre a aplicação das normas jurídicas. |
| 16/09/2004 | PLS 262/2004 | Altera o "caput" do art. 8º, da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. (Dispõe sobre a composição do Conselho Monetário Nacional). |
| 24/08/2004 | RQS 1172/2004 | Requerem, no que dispõe a Resolução nº 84, de 1996, a publicação de homenagem, dentro da coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado", ao ex-Senador Getúlio Dornelles Vargas. |
| 20/08/2004 | VET 21/2004 | Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Total aposto ao PLS 00139 2000 (PL 06955 2000, na Câmara dos Deputados), altera a redação dos §§ 7º e 8º do art. 54 da Lei 8884, de 11 de junho de 1994. |
| 12/08/2004 | RQS 1153/2004 | Requer, com fundamento no disposto do artigo 50 da Constituição Federal e no artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à Casa pedido de convocação da Ministra de Estado de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos sobre o 6º processo de licitação - em leilão - de campos… |
| 30/06/2004 | PLS 199/2004 | Dá nova redação ao § 2º do art. 110 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07.12.1940 - Código Penal. (A prescrição não pode ter por termo inicial data anterior à do recebimento da denúncia ou queixa). |
| 22/06/2004 | RQS 793/2004 | Requererem, com fundamento no disposto no artigo 218 do Regimento Interno do Senado ederal, inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Engenheiro, ex-Prefeito, ex-Deputado e ex-Governador Leonel de Moura Brizola, com apresentação de condolências à família. |
| 27/05/2004 | PLS 159/2004 | Dispõe sobre a participação da população e de suas entidades no processo orçamentário. |
| 26/05/2004 | PLS 158/2004 | Acrescenta dispositivos ao artigo 2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. (Veda a subcontratação para execução de obras e serviços de engenharia custeados pela União, nas regiões onde operem Batalhões de Engenharia e Construção e Batalhões Ferroviários do Ministério do Exército capacitados a executá-los). |
| 26/05/2004 | PLS 157/2004 | Autoriza a criação da Ouvidoria-Geral da República, e dá outras providências. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 09/12/2004 | PLS 256/2004 | CAE | Dá nova redação aos parágrafos 2°, 3° e 5° do art. 50, da Lei n° 10.931, de 2 de agosto de 2004, e inclui o § 6°, a este mesmo artigo, para adequar esta Lei ao Plano de Equivalência Salarial por Comprometimento de Renda da Lei n° 8.692, de 1993. |
| 07/12/2004 | PLS 558/1999 | CAE | Destina recursos provenientes das Loterias administradas pela Caixa Econômica Federal para aplicação em programas de bolsas de estudos. |
| 23/11/2004 | PLS 188/2003 | CAE | Acrescenta o inciso VIII ao artigo 1º da Lei nº 9613, de 03 de março de 1998, ampliando a tipificação dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores. |
| 23/11/2004 | PLS 209/2003 | CAE | Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9613, de 3 de março de 1998, objetivando tornar mais eficiente a perseguição penal dos crimes de lavagem de dinheiro. |
| 26/10/2004 | PLS 668/1999 | CCJ | Dispõe sobre a desconsideração da personalidade jurídica de pessoas jurídicas de direito privado. |
| 26/10/2004 | RQS 1263/2004 | CCJ | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Colunista Arthur Xexéo, do Jornal O Globo, ganhador do "Prêmio Comunique-se de Jornalismo", edição de 2004. |
| 22/10/2004 | PLS 270/2004 | CAS | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, de forma a permitir que o valor da aposentadoria do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa, por razões decorrentes de doença ou deficiência física, seja acrescido de vinte e cinco por cento. |
| 30/09/2004 | PLS 267/2004 | CCJ | Altera o art. 75 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para determinar quarenta anos como limite de cumprimento da pena privativa de liberdade. |
| 30/09/2004 | PLS 268/2004 | CCJ | Dispõe sobre o recurso de embargos de declaração, altera o Código de Processo Civil e dá outras providências. |
| 29/09/2004 | PLS 260/2004 | CCJ | Altera o art. 347 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, estabelecendo nova causa de aumento da pena se a fraude processual é praticada por funcionário público com infração de dever funcional, além de outras modificações. |
| 29/09/2004 | PLS 59/2002 | CCJ | Altera parágrafo dos artigos 1379 e 1242 da Lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. |
| 29/09/2004 | PLS 94/2002 | CCJ | Altera o parágrafo único do artigo 146 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil. |
| 28/09/2004 | PEC 44/2004 | CCJ | Altera a redação do artigo 29-A da Constituição Federal. (Dispõe sobre os percentuais do teto máximo permitido da receita tributária e das transferências constitucionais para custear as despesas totais do Poder Legislativo municipal). |
| 09/09/2004 | OFS 6/2004 | CCJ | Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Mandado de Segurança nº… |
| 19/08/2004 | PLS 209/2004 | CAS | Torna obrigatória a identificação em braile nas teclas dos telefones fabricados e comercializados no País. |
| 19/08/2004 | PLS 113/2004 | CCJ | Acrescenta parágrafo único ao artigo 123 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, para definir que se aplicam as penas previstas no artigo 121 do mesmo Código ao co-autor ou partícipe do crime de infanticídio. |
| 19/08/2004 | PLS 206/2004 | CCJ | Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (O Projeto determina que o incidente de argüição de inconstitucionalidade seja processado em autos apartados aos do feito principal que lhe deu ensejo). |
| 17/08/2004 | PLS 186/2004 | CCJ | Altera o caput e o § 1º do art. 75 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar o limite de cumprimento das penas privativas de liberdade de trinta para quarenta anos e, ainda, inclui o § 3º, para restringir a unificação decorrente do limite máximo de pena privativa de liberdade ao… |
| 17/08/2004 | PLS 155/2004 | CCJ | Modifica as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), admitindo a realização de inventário e partilha extrajudiciais. |
| 10/08/2004 | PLS 96/2004 | CAE | Altera o artigo 9º da Lei nº 10831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CMESP - Reforma Judiciário - 2004 (EMC45) | Suplente | 31/12/2004 – 18/03/2005 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Parmalat - 2004 (Parmalat) | Titular | 13/05/2004 – 11/09/2004 |
| Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM) | Titular | 23/03/2004 – 24/04/2005 |
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Titular | 04/12/2003 – 30/11/2005 |
| CMESP - Consolidação Legislativa - 2003 (ConsLeg) | Suplente | 30/09/2003 – 15/12/2004 |
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Titular | 27/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão da Dívida Pública (CAESDP) | Titular | 14/08/2003 – 17/02/2005 |
| CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO) | Titular | 18/06/2003 – 27/12/2004 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 13/03/2003 – 23/11/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 20/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão de Rádio e TV (CESRTV) | Titular | 22/06/1999 – 22/12/2010 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM) | Vice-presidente | 23/03/2004 – 24/04/2005 |
| Subcomissão de Rádio e TV (CESRTV) | Presidente | 22/06/1999 – 22/12/2010 |
Pronunciamentos
47 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 21/12/2004 | Discurso | Considerações sobre a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada por meio do Requerimento 5, de 2003-CN. Texto integral |
| 20/12/2004 | Discurso | Crise do pacto federativo brasileiro. Texto integral |
| 09/12/2004 | Discurso | Comentários à próxima convenção do PMDB.
Texto integral |
| 24/11/2004 | Discurso | Homenagem ao Presidente Nacional da Autoridade Palestina, Yasser Arafat. Texto integral |
| 12/11/2004 | Discurso | Denúncia de movimento que visa a desmoralização do instituto de CPIs no Congresso Nacional, conforme matéria publicada no jornal Correio Braziliense. Cobrança de posicionamento do Presidente José Sarney a respeito do tema.
Texto integral |
| 11/11/2004 | Discurso | Homenagem de pesar pelo falecimento do Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Yasser Arafat. Texto integral |
| 10/11/2004 | Discurso | Justificativas a projeto de resolução de autoria de S.Exa. que regulamenta a criação de comissões parlamentares de inquérito pelo Senado Federal. Texto integral |
| 08/11/2004 | Discurso | Importância do papel do PMDB na sustentabilidade do Governo Lula. Satisfação com os resultados da eleição no Estado do Rio Grande do Sul, principalmente na condução do ex-Senador Fogaça à Prefeitura de Porto Alegre. Texto integral |
| 21/10/2004 | Discurso | Consternação pela utilização indevida de recursos destinados aos programas governamentais de assistência social. Texto integral |
| 20/10/2004 | Discurso | Preocupação com a situação das tropas brasileiras que encontram-se em missão de paz no Haiti. Desvirtuamento das CPI. Crítica à excessiva edição de medidas provisórias. Texto integral |