Senador · 2005
Pedro Simon
MDB · RSano inteiro
Atuação de Pedro Simon como senador pelo Rio Grande do Sul em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
142 de 160votações do histórico oficial em que há voto registrado
84pronunciamentos
58relatorias recebidas
80matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 4 | 0 |
| fev/2005 | 28 | 6 de 6 | 2 | 9 | 4 |
| mar/2005 | 31 | 3 de 3 | 8 | 6 | 11 |
| abr/2005 | 30 | 24 de 24 | 12 | 3 | 9 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 12 | 24 | 6 |
| jun/2005 | 30 | 45 de 45 | 6 | 2 | 4 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 5 | 2 | 3 |
| ago/2005 | 31 | 13 de 18 | 12 | 4 | 14 |
| set/2005 | 30 | 0 de 1 | 7 | 1 | 13 |
| out/2005 | 31 | 1 de 1 | 13 | 1 | 10 |
| nov/2005 | 30 | 21 de 22 | 5 | 2 | 4 |
| dez/2005 | 31 | 13 de 24 | 2 | 0 | 2 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2005 | SCD 247 2004 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. Em votação: Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 247, de 2004 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 14/12/2005 | MSF 265 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PAULO FURQUIM DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Em votação: Parecer nº 2.225, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à indicação do Sr. Paulo Furquim de Azevedo, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 241 2005 — Submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor Abraham Benzaquen Sicsú para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Em votação: Parecer nº 2.005, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à indicação do Sr. Abraham Benzaqen Sicsú,para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 247 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Edvaldo Alves de Santana para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL Em votação: Parecer nº 2.020, de 2005, da Comissão de Serviço de Infra-estrutura, favorável à indicação do Sr. Edvaldo Alves de Santana, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 246 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Joísa Campanher Dutra Saraiva para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Parecer nº 2.019, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável à indicação da Sra. Joísa Campanher Dutra Saraiva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 261 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro. Em votação: Parecer nº 2.058, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, favorável à indicação do Sr. Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 260 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor José Machado, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro. Em votação: Parecer nº 2.057, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle favorável à indicação do Sr. José Machado para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 254 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.075, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-estrutura favorável à indicação do Sr. Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 231 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Luiz Augusto Siqueira Bittencourt, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.056, de 2005 da Comsisão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável à indicação do Sr. Luiz Augusto Siqueira Bittencourt para o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 275 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE ANDRADE SERRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Gana, e cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: escolha do Sr. Luis Fernando de Andrade Serra para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Gama e, cumulativamente, na RepúblicaTogolesa e na República de Burkina Fasso. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 273 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AUGUSTO LINDGREN ALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Em votação: Escolha do Sr. José Augusto Lindgren Alves para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 266 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ROBERTO PIRES COUTINHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pires Coutinho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 259 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe. Em votação: Escolha do Sr. Manuel Innocencio de Lacerda Santos Júnior para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 250 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr.Pedro Luiz Rodrigues para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria e, cumulativamente, os de Embaixador do Brasil junto a República do Niger, do Chade e de Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Emendas nºs 1 e 2 - Plen ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar. Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 2, 4, 7 e 8 ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 30 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar. Resultado: rejeitado | Licença saúde ausente, em licença |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 27 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: rejeitado | Licença saúde ausente, em licença |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 26 a 33 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: rejeitado | Licença saúde ausente, em licença |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 2 a 25 - CCJ ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 23/11/2005 | MSF 244 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor EDGARD TELLES RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Edgard Telles ribeiro, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e cumulativamente , os cargos e embaixador do Brasil na Rep. Soc. da União de Myanmar, na Rep. Dem. popular do Laos e no Reino do Camboja. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2005 | DIV 66 1995 — Solicitando dos Líderes de Partido indicação de senadores para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal. Em votação: Eleição do conselho de Ética e Decoro Parlamentar Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2005 | PEC 59 2004 — Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira. Em votação: Emenda nº 2- PLEN (Substitutivo). à PEC nº 59, de 2004 (1º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 23/11/2005 | PEC 12 2003 — Altera os artigos 21 e 22 da Constituição Federal, para definir a competência da União no ordenamento do Sistema Nacional de Meteorologia e Climatologia. Em votação: Emenda nº 1 CCJ ,Substituriva a Pec nº 12 de 2003, (1º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 23/11/2005 | PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Em votação: Substiturivo a Pec nº 12 de 2004 em segundo turno. Resultado: rejeitado | Não |
| 23/11/2005 | PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Em votação: Substitutivo a Pec nº 12 de 2004, acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 12/12/2005 | PLS 413/2005 | Acrescenta Seção à Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências". |
| 06/12/2005 | PFS 8/2005 | Propõe, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso IX e com o artigo 102-B do Regimento Interno do Senado Federal, a abertura de procedimento investigatório para averiguar os resultados dos processos de intervenção e liquidação de instituições financeiras públicas e… |
| 14/11/2005 | RQS 1288/2005 | Requerem, com fundamento no disposto do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inclusão em Ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Arcebispo Ordinário Militar do Brasil, Dom Geraldo do Espírito Santo Ávila. |
| 10/11/2005 | PEC 65/2005 | Altera o Art. 159 e o art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ambos da Constituição Federal. (Altera os percentuais dos tributos arrecadados destinados ao Fundo de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e aos programas de financiamento do setor produtivo das regiões). |
| 10/11/2005 | RRE 47/2005 | COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NOS ARTIGOS 90, INCISO V E 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE O SURTO DE FEBRE AFTOSA EM MATO GROSSO DO SUL, NA REGIÃO FRONTEIRA COM A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO PARAGUAI. SUGERE QUE SEJAM… |
| 10/11/2005 | PLS 381/2005 | Acresce parágrafo único ao art. 15 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, (dispõe sobre casos de inelegibilidade). |
| 27/10/2005 | PEC 63/2005 | Altera a redação do inciso II do art. 37 da Constituição Federal. (Limita em 1% do total de cargos ou empregos públicos os cargos em comissão). |
| 26/10/2005 | PLS 369/2005 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que "define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências." |
| 26/10/2005 | RQS 1203/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal Voto de Louvor ao Diretor do Museu de Ciências e Tecnologia (MCT) da PUCRS Prof. Jeter Jorge Bertoletti, que irá receber no dia 10 de novembro de 2005 o Prêmio Kalinga 2005 para a Popularização da Ciência, premiação promovida anualmente pela UNESCO. |
| 26/10/2005 | PLS 368/2005 | Altera o parágrafo único do art. 81 da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, que "dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências." |
| 26/10/2005 | PLS 367/2005 | Altera a redação do art. 667 do Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. (Disciplina a impetração do habeas corpos). |
| 20/10/2005 | PRS 80/2005 | Altera dispositivos da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993, que "institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar". |
| 20/10/2005 | PLS 362/2005 | Altera dispositivos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. |
| 17/10/2005 | PLS 355/2005 | Inclui o § 2º ao art. 17 e dá nova redação ao caput do art. 44 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. (Disciplina o Sistema Financeiro Nacional). |
| 06/10/2005 | PLS 351/2005 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.840, de 11 de fevereiro de 2004, que "cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP, e dá outras providências". |
| 04/10/2005 | PLS 346/2005 | Acrescenta § 3º ao art. 26 da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o serviço de TV a Cabo e dá outras providências. |
| 28/09/2005 | PLS 340/2005 | Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância. |
| 28/09/2005 | PLS 338/2005 | Dá nova redação ao inciso III do artigo 39, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. |
| 28/09/2005 | PLS 339/2005 | Dá nova redação ao § 6º do art. 180, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. (Dispõe sobre a qualificação do crime praticado contra os bens e patrimônio do Distrito Federal). |
| 21/09/2005 | PLS 332/2005 | Acrescenta parágrafo ao artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 2003, estabelecendo responsabilidade solidária a terceiros contratados pela Administração. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 08/11/2005 | PEC 11/2001 | CCJ | Altera a redação do artigo 102, inciso I, alínea h, e acrescenta inciso XII ao artigo 109 da Constituição Federal, permitindo ao STF delegar aos Juízes Federais de 1ª instância a homologação de sentença estrangeira relativa a separação judicial e divórcio. |
| 08/11/2005 | PLS 276/2005 | CCJ | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para suprimir a exigência de curso de direção defensiva e de primeiros socorros por ocasião da renovação da Carteira Nacional de Habilitação. |
| 21/10/2005 | PLS 180/2005 | CCJ | Institui o novo Programa Social da Habitação no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências. |
| 01/09/2005 | PDS 355/2005 | CRE | Aprova o texto do Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul - Mercosul, Bolívia e Chile, celebrado por ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002. |
| 25/08/2005 | PDS 345/2005 | CRE | Aprova o texto da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais - CIPV, aprovado na 29ª Conferência da Organização das Naçoes Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, em 17 de novembro de 1997. |
| 17/08/2005 | MSF 208/2005 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor EDUARDO AUGUSTO IBIAPINA DE SEIXAS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Libanesa. |
| 04/08/2005 | PDS 365/2005 | CRE | Aprova o texto do Acordo sobre Regularização Migratória Interna de Cidadãos do Mercosul, celebrado por ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002. |
| 04/08/2005 | PDS 356/2005 | CRE | Aprova o Texto do Protocolo Complementar ao Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior para a Continuidade do Desenvolvimento Conjunto de Satélites de Recursos Terrestres,… |
| 12/07/2005 | RQS 756/2005 | CRE | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Solidariedade ao povo britânico, diante do atentado terrorista em Londres, vitimando população ordeira e pacífica. |
| 08/07/2005 | PLS 201/2003 | CRA | Altera a redação do artigo 18 da Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), para, nas propriedades rurais privadas, responsabilizar o proprietário pelo florestamento ou reflorestamento das áreas de preservação permanente. |
| 23/06/2005 | PLS 229/1995 | CRA | Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e Drenagem e dá outras providências. |
| 09/06/2005 | MSF 131/2005 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CARLOS EDUARDO SETTE CAMARA DA FONSECA COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República das Filipinas. |
| 25/05/2005 | OFS 38/2005 | CCJ | Indicação do Senhor Paulo Sérgio Prata Rezende, membro do Ministério Público dos Estados, integrante do Ministério Público do Estado de Goiás, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em atenção ao disposto no inciso III do artigo 130-A da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda… |
| 25/05/2005 | OFS 39/2005 | CCJ | Indicação do Senhor Luciano Chagas da Silva, , membro do Ministério Público dos Estados, integrante do Ministério Público do Estado de Alagoas, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em atenção ao disposto no inciso III do artigo 130-A da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda… |
| 25/05/2005 | OFS 40/2005 | CCJ | Indicação do Senhor Saint’Clair Luiz do Nascimento Júnior, membro do Ministério Público dos Estados, integrante do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em atenção ao disposto no inciso III do artigo 130-A da Constituição Federal, com a redação dada pela… |
| 12/05/2005 | OFS 36/2005 | CCJ | Comunicação ao Senado Federal a indicação do Senhor FRANCISCO MAURÍCIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA, para a compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em atenção ao disposto no inciso VI do art. 130-A da Constituição Federal e no art. 5º da Emenda Constitucional nº 45, de 2004. |
| 12/05/2005 | OFS 35/2005 | CCJ | Tendo em vista o que dispõe o inciso VI do art. 130-A da Emenda Constitucional nº 45, de 2004, encaminha o nome do Senhor ALBERTO MACHADO CASCAIS MELEIRO, para a compor o Conselho Nacional do Ministério Público. |
| 12/05/2005 | OFS 19/2005 | CCJ | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor LUIZ CARLOS LOPES MADEIRA, inscrito na OAB/RS sob o nº 3.172, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. |
| 12/05/2005 | OFS 18/2005 | CCJ | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA, inscrito na OAB/Ceará sob o nº 905, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. |
| 12/05/2005 | OFS 32/2005 | CCJ | Encaminha ao Senado Federal a indicação do Promotor de Justiça GASPAR ANTÔNIO VIEGAS, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, em atenção ao disposto no inciso I do artigo 130-A da Constituição Federal e no artigo 5º da Emenda Constitucional nº 45, de 2004. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 05/12/2005 – 13/12/2005 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 23/11/2005 – 24/11/2005 |
| CPMI - Compra de Votos (Mensalão) - 2005 (Compra de Votos) | Suplente | 19/07/2005 – 19/07/2005 |
| CPMI - Compra de Votos (Mensalão) - 2005 (Compra de Votos) | Suplente | 19/07/2005 – 16/11/2005 |
| CPI - Privatizações - 2005 (PRIVA) | Titular | 28/06/2005 – 31/01/2007 |
| CMESP - Reforma Judiciário - 2004 (EMC45) | Suplente | 18/03/2005 – 15/12/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 07/03/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 23/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 18/02/2005 – 04/03/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| CMESP - Reforma Judiciário - 2004 (EMC45) | Suplente | 31/12/2004 – 18/03/2005 |
| Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM) | Titular | 23/03/2004 – 24/04/2005 |
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Titular | 04/12/2003 – 30/11/2005 |
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Titular | 27/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão da Dívida Pública (CAESDP) | Titular | 14/08/2003 – 17/02/2005 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 13/03/2003 – 23/11/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 20/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão de Rádio e TV (CESRTV) | Titular | 22/06/1999 – 22/12/2010 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM) | Vice-presidente | 23/03/2004 – 24/04/2005 |
| Subcomissão de Rádio e TV (CESRTV) | Presidente | 22/06/1999 – 22/12/2010 |
Pronunciamentos
84 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | Discurso | Importância da continuidade dos trabalhos do Congresso Nacional após o dia 15 de dezembro. Comentários à decisão do Presidente Lula sobre a questão da independência do Banco Central.
Texto integral |
| 12/12/2005 | Discurso | Considerações sobre a crise política que o país atravessa. Apelo à Oposição no sentido de que vote o Orçamento da União.
Texto integral |
| 24/11/2005 | Discurso | Manifestação em defesa do resgate da ética na atuação política e na sociedade brasileira.
Texto integral |
| 18/11/2005 | Discurso | Necessidade de maior debate a respeito da criação da Super-Receita. Críticas à extinção da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Mensalão.
Texto integral |
| 04/11/2005 | Discurso | Importância da presença do Brasil no Conselho de Segurança da ONU. Questionamentos a respeito da visita do presidente George W. Bush ao Brasil.
Texto integral |
| 03/11/2005 | Discurso | A ausência de preocupação do Congresso Nacional com a preparação para as eleições do próximo ano.
Texto integral |
| 01/11/2005 | Discurso | Referências ao pronunciamento da Senadora Heloísa Helena. Considerações sobre como irá se comportar os partidos políticos na campanha eleitoral de 2006.
Texto integral |
| 31/10/2005 | Discurso | Afirmação de que a agricultura no Brasil não tem merecido a devida atenção, e o respeito, por parte do Poder Público. Texto integral |
| 28/10/2005 | Discurso | Posicionamento do Presidente do Senado Federal no episódio de afastamento do Senador João Capiberibe. Texto integral |
| 28/10/2005 | Discurso | Considerações sobre a crise política. Participação de S.Exa. em CPIs do Congresso Nacional. Premência da reforma política.
Texto integral |