Senador · 2009
Pedro Simon
MDB · RSano inteiro
Atuação de Pedro Simon como senador pelo Rio Grande do Sul em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
152 de 164votações do histórico oficial em que há voto registrado
63pronunciamentos
87relatorias recebidas
41matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 6 | 0 | 7 |
| mar/2009 | 31 | 18 de 18 | 5 | 25 | 5 |
| abr/2009 | 30 | 10 de 11 | 5 | 10 | 2 |
| mai/2009 | 31 | 12 de 12 | 8 | 8 | 0 |
| jun/2009 | 30 | 33 de 38 | 8 | 4 | 7 |
| jul/2009 | 31 | 23 de 25 | 2 | 6 | 3 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 5 | 7 | 4 |
| set/2009 | 30 | 9 de 9 | 2 | 6 | 4 |
| out/2009 | 31 | 5 de 8 | 6 | 4 | 1 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 8 | 14 | 3 |
| dez/2009 | 31 | 27 de 28 | 8 | 3 | 5 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 2º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 1º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 136 2008 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC nº 136, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação das Emendas nºs 1 e 2-CAE e alterações propostas pelo autor ao PLS 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação do PLS nº 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação da Emenda nº 1-CAE, de redação, ao PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação do PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | MSF 269 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Parecer nº 2.560, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Fernando Magalhães Furlan, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 264 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXSANDRO BROEDEL LOPES para exercer o… Em votação: Parecer nº 2.559, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Alexsandro Broedel Lopes, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 263 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério… Em votação: Parecer nº 2.558, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Ricardo Machado Ruiz, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 262 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,… Em votação: Parecer nº 2.609, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Julião Silveira Coelho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 268 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Bruno Pagnoccheschi. Em votação: Parecer nº 2.608, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. João Gilberto Lotufo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 266 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor José Machado. Em votação: Parecer nº 2.606, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Vicente Andreu Guillo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 270 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.610, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Geraldo Lourenço de Souza Neto para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 261 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia… Em votação: Parecer nº 2.605, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Edvaldo Alves de Santana para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 260 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na… Em votação: Parecer nº 2.604, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Jarbas José Valente para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: empate | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2009 | PLC 219 2009 — Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC Nº 219, de 2009 Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2009 | PDS 430 2008 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II Em votação: Votação do PDS Nº 430, de 2008 - aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação em 2º turno da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação (1º Turno) da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da Emenda nº 1- Plen a PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Votação em 2º turno da PEC Nº 7, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 28 2009 — Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 28, de 2009. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno das Emendas Nºs 1 e 2-CCJ à PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 25/11/2009 | OFS 62 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Luiz Bonsaglia, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 62, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sr. Mário Luiz Bonsaglia, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2009 | OFS 63 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Cláudia Maria de Freitas Chagas, Promotora de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 63, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sra. Claudia Maria de Freitas Chagas, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 17/12/2009 | RQS 1694/2009 | Requer audiência à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania acerca do PLS nº 156/2009. |
| 17/12/2009 | PLS 581/2009 | Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação final ambientalmente adequada, por fabricantes, reformadores e importadores. |
| 09/12/2009 | RQS 1640/2009 | Inclusão em ordem do dia do Projeto de Lei do Senado nº 390/2005 - Complementar, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 175, de 2003 - Complementar; 316 e 341, de 2004 - Complementares; 266, 269, 274, 313, 363 e 381, de 2005 - Complementares; 141, 231e 261, de 2006 - Complementares; 265 e 684, de… |
| 04/12/2009 | RQS 1610/2009 | Requer, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Palombini, ex-prefeito de Vacaria e ex-secretário de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul. |
| 04/12/2009 | RQS 1611/2009 | Requer, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Fátima Fink, ex-prefeita de Miraguaí, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 04/11/2009 | PLS 498/2009 | Altera e acrescenta artigos a Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para tratar de ato não ratificado, foro, competência, prazo, medidas cautelares incidentais, depoimentos de videocoferência, homologação de sentença estrangeira, recurso ordinário, deserção, recurso protelatório, agravo de… |
| 04/11/2009 | PLS 497/2009 | Altera os artigos 47, 62, 63, 65, 66, 68, 69, 70, 73, 75, 77, e acrescenta os artigos 47-A, 80-A e 80-B a Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispõe sobre litisconsórcio e intervenção de terceiros. |
| 03/11/2009 | RQS 1467/2009 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de lei do Senado nºs 440, de 2003; e 94 e 387, de 2005. |
| 14/10/2009 | RQS 1383/2009 | Requerem, com fundamento no disposto nos arts. 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento de Sua Excelência Reverendíssima Dom Antônio Cheuiche, Bispo Emérito de Porto Alegre, ocorrido na madrugada de 14 de outubro de 2009, em Ivoti - RS. |
| 15/09/2009 | RQS 1214/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período compreendido entre os dias 20 e 23 de setembro de 2009, para participar da XIX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, que estará… |
| 10/09/2009 | PLS 401/2009 | Dá nova redação ao Art. 5º do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil -, para definir os conceitos de reputação ilibada e idoneidade moral. |
| 10/09/2009 | RQS 1191/2009 | Requer a votação nominal da Emenda nº 55-CCT/CCJ. |
| 10/09/2009 | RQS 1190/2009 | Requer a votação nominal da Emenda nº 54-CCT/CCJ. |
| 07/08/2009 | RQS 976/2009 | Requer a retirada do Requerimento nº 974, de 2009. |
| 07/08/2009 | VET 33/2009 | Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 50, de 1995 (nº 580/1995, na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a nomeação dos representantes oficiais do País em organismos internacionais de caráter oficial". |
| 07/08/2009 | RQS 977/2009 | Requer, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Mário Ermírio de Moraes, ocorrido no dia 5 de agosto de 2009. |
| 06/08/2009 | RQS 974/2009 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do senhor Mário Henrique de Moraes, ocorrido no dia 5 de agosto de 2009. |
| 14/07/2009 | RQS 869/2009 | Requer, com fundamento nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do psiquiatra SALVADOR CÉLIA, ocorrido em 09 de julho de 2009. |
| 14/07/2009 | RQS 868/2009 | Requer, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do escritor Goffredo Carlos da Silva Telles. |
| 02/07/2009 | RQS 815/2009 | Requerem, com base no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Censura e manifestação de Repúdio pelo golpe de Estado em Honduras, que derrubou o presidente José Manuel Zelaya. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 15/12/2009 | PLS 524/2009 | CCJ | Dispõe sobre os direitos da pessoa em fase terminal de doença. |
| 15/12/2009 | PLS 468/2009 | CCJ | Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), para prever penalidades a quem contratar espaço publicitário em emissoras de radiodifusão que operem ilegalmente. |
| 14/12/2009 | MSF 273/2009 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Santa Catarina e o Banco Interamericano de… |
| 27/11/2009 | PLS 516/2009 | CCJ | Revoga o art. 1.520 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para excluir a possibilidade de extinção da punibilidade criminal pelo casamento. |
| 27/11/2009 | PLS 512/2009 | CCJ | Altera as Leis nº 8.429, de 2 de julho de 1992, 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar como ato de improbidade administrativa e como crime de responsabilidade, utilizar edifícios e veículos públicos para promoção pessoal. |
| 26/11/2009 | PLS 193/2007 | CCJ | Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição de concursos públicos da Administração Federal e de exames vestibulares das instituições federais de educação superior aos jurados do Tribunal do Júri e aos eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais. |
| 26/11/2009 | PLS 338/2008 | CCJ | Define como contravenção penal o uso de cerol em linhas de pipas, papagaios e artefatos do gênero. |
| 23/11/2009 | PLS 488/2009 | CAE | Altera o art. 7º da Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, para estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados a bicicletas de fabricação nacional. |
| 23/11/2009 | ECD 112/1988 | CAE | Concede incentivos fiscais ao empregador que admitir pessoas portadoras de deficiência física e maiores de 60 (sessenta) anos, nas condições que especifica. |
| 23/11/2009 | PLS 377/2009 | CAE | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer a necessidade de notificação ao contribuinte caso detectada pelo fisco qualquer inconsistência na declaração de imposto de renda. |
| 20/11/2009 | PLC 261/2009 | CE | Denomina Viaduto Deputado Federal Júlio Redecker o viaduto localizado no Km 243 da BR-116, no Município de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 04/11/2009 | PLS 548/2007 | CCJ | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para criar categoria de habilitação para condutores de veículo motorizado de duas ou três rodas com finalidade remuneratória. |
| 04/11/2009 | PLS 547/2007 | CCJ | Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte público individual de passageiros por motocicletas - moto-táxi. |
| 04/11/2009 | PLS 311/2004 | CCJ | Dispõe sobre a prestação de serviço público de transporte individual de passageiros por meio de motocicletas e veículos congêneres de aluguel, denominado moto-táxi. |
| 03/11/2009 | PLS 471/2009 | CCJ | "Acresce um § 4º ao artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, para tipificar a apropriação indébita de gorjeta" |
| 03/11/2009 | PLC 215/2009 | CE | Confere ao Município de São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Berço da Colonização Alemã no Brasil. |
| 03/11/2009 | PLC 206/2009 | CE | Inscreve o nome de Getúlio Dornelles Vargas no Livro dos Heróis da Pátria. |
| 30/10/2009 | PDS 839/2009 | CRE | Aprova o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, assinado em Assunção, em 21 de maio de 2007. |
| 29/10/2009 | PDS 812/2009 | CRE | Aprova o texto do Acordo, por Troca de Notas, para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Rio Grande para Cargas Transportadas por Rodovia, celebrado em Brasília, em 11 de setembro de 2006, que complementa o "Convênio entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o Estabelecimento… |
| 16/10/2009 | PLC 192/2009 | CCJ | Transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos, alterando dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Titular | 17/11/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Suplente | 07/04/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 02/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 02/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 02/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 02/03/2009 – 22/12/2010 |
| CESP - Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade - 2009 (CACFE) | Titular | 19/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 21/11/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 05/09/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Titular | 05/09/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 05/09/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Suplente | 05/09/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão de Rádio e TV (CESRTV) | Titular | 22/06/1999 – 22/12/2010 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Presidente | 17/02/2009 – 04/03/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Vice-presidente | 12/02/2009 – 04/03/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Vice-presidente | 12/02/2009 – 17/02/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Vice-presidente | 12/02/2009 – 04/03/2009 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Presidente | 12/02/2009 – 02/03/2009 |
| CESP - 180 anos do Senado Federal - 2006 (180) | Presidente | 27/04/2006 – atual |
| Subcomissão de Rádio e TV (CESRTV) | Presidente | 22/06/1999 – 22/12/2010 |
Pronunciamentos
63 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2009 | Discurso | Devastação causada pelas chuvas no Estado do Rio Grande do Sul, analisando as mudanças climáticas em todo o mundo e tecendo considerações sobre a conferência de Copenhague, a COP-15. Relato sobre os problemas causados ao Estado do Rio Grande do Sul com empresas mudando-se para outros Estados da Federação.
Texto integral |
| 17/12/2009 | Discurso | Apelo à reflexão acerca do país que se deseja para o futuro, analisando aspectos sociais, políticos e econômicos.
Texto integral |
| 15/12/2009 | Discurso | Comemoração do bicentenário de nascimento de Louis Braille, inventor do Sistema Braille de leitura e escrita para cegos. Texto integral |
| 11/12/2009 | Discurso | Inconformismo com a decisão do Supremo Tribunal Federal que rejeitou recurso do jornal O Estado de S.Paulo, que continua, assim, sob censura. Reflexões acerca da impunidade e da corrupção em todo o País, salientando o interesse que as CPIs de outrora despertavam na população, trabalho ora desenvolvido pelo Ministério Público e Polícia Federal. Observação da fragilidade do Legislativo para legislar diante do Executivo que se utiliza do mecanismo das medidas provisórias e que também decide sobre a liberação de emendas parlamentares oferecidas ao projeto de lei orçamentária. Apelo no sentido do resgate da moral e da ética, pontuando recentes fatos ocorridos em Brasília. Posicionamento favorável à convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva a fim de realizar as reformas política e tributária.
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| 10/12/2009 | Discurso | Registro do transcurso, ontem, do Dia Internacional de Combate à Corrupção. Lamento pelas cenas mostradas pela imprensa acerca do conflito entre policiais e manifestantes defronte ao Palácio do Buruti.
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| 04/12/2009 | Discurso | Reflexão sobre a corrupção no Brasil e as suas conseqüências, culminando para a fome, a miséria e a violência. Aplauso à campanha de iniciativa do jornal O Globo que, sob o tema "Nós e você somos dois", prega uma grande mobilização nacional no combate à corrupção.
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| 02/12/2009 | Discurso | Leitura de carta enviada à Deputada Iris de Araújo, Presidenta Nacional do PMDB, sobre as denúncias de corrupção apuradas na Operação Pandora, da Polícia Federal, envolvendo vários representantes do Partido.
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| 01/12/2009 | Discurso | Comunicação de que hoje será feito o registro, perante a Executiva Nacional do PMDB, do nome do Governador do Paraná Roberto Requião, como candidato à Presidência da República. Aplauso ao jornal O Globo, pelo lançamento, ontem, da campanha "Nós e você, já somos dois gritando contra a corrupção". Reflexão acerca de escândalos de corrupção na história recente do Brasil, em especial, o que veio a conhecimento público neste fim-de-semana, envolvendo políticos do Distrito Federal.
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| 27/11/2009 | Discurso | Observações sobre o municipalismo. Reflexão sobre as funções do Senado Federal e a crise existencial por que passa a Casa, em conseqüência da crise no federalismo. Destaque para a necessidade de um novo pacto federativo, com a inclusão obrigatória das reformas fiscal, tributária e política.
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| 20/11/2009 | Discurso | Comentário sobre entendimento do Supremo Tribunal Federal ao apreciar o processo relativo a Cesare Battisti. Manifestação em defesa das instituições democráticas do País, salientando a importância da participação popular para o aprimoramento dessas instituições.
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