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Congresso
Foto oficial de Ramez Tebet
Senador · 2004

Ramez Tebet

MDB · MSano inteiro

Atuação de Ramez Tebet como senador por Mato Grosso do Sul em 2004. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2004?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

101 de 111votações do histórico oficial em que há voto registrado
56pronunciamentos
2relatorias recebidas
10matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
jan/2004310 de 0300
fev/2004292 de 2500
mar/2004312 de 3802
abr/2004302 de 2701
mai/20043119 de 21701
jun/20043024 de 251003
jul/20043120 de 21200
ago/2004310 de 1312
set/2004300 de 0100
out/20043116 de 16310
nov/2004304 de 7500
dez/20043112 de 13201

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)6458%Sim2926%Presente, sem voto sim ou não98%Não87%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)11%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
21/12/2004MSF 196 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MACHADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas-ANA, pelo prazo que vier a restar do mandato do Senhor Jerson Kelman.
Em votação: Escolha do Sr. José Machado, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional das Águas - ANA.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004MSF 193 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JERSON KELMAN para exercer o cargo de Diretor-Geral da agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
Em votação: Escolha do Sr. Jerson Kelman para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004MSF 194 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura…
Em votação: Escolha do Sr. Aloysio Silva Corrêa da Veiga para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004MSF 91 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU RAPOSO DE MELLO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Luís Carlos Wanderley Lima.
Em votação: Escolha do Sr. Dirceu Raposo de Mello para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004MSF 168 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO HERBST DOTTA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ na vaga do Senhor Tarcisio Jorge Caldas Pereira.
Em votação: Escolha do Sr. Ronaldo Herbst Dotta para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004MSF 199 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação da Senhora VITORIA ALICE CLEAVER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua.
Em votação: Escolha da Sra. Vitoria Alice Cleaver, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004MSF 189 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras.
Em votação: Escolha do Sr. José Roberto de Almeida Pinto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004MSF 181 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARTHUR VIVACQUA CORREA MEYER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana.
Em votação: Escolha do Sr. Arthur Vivacqua Correa Meyer, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004MSF 205 2004 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome o Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha.
Em votação: Escolha do Sr. José Viegas Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004PLC 10 2004 — Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. ( VOLUME II)
Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2004.
Resultado: aprovado
Sim
21/12/2004PLV 64 2004 — Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá nova redação a dispositivos das Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, e 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.848, de 15 de março de 2004.
Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 64, de 2004 (MPV 220/2004).
Resultado: aprovado
Não
20/12/2004PLV 61 2004 — Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, altera a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e 10.484, de 03 de julho de…
Em votação: Emenda nº 22 à Medida Provisória nº 216, de 2004.
Resultado: rejeitado
Atividade parlamentar
ausente, em atividade parlamentar fora do plenário
15/12/2004PLV 57 2004 — Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, da Lei no 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe…
Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 57, de 2004 (MPV 210/2004).
Resultado: aprovado
Sim
16/11/2004PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV)
Em votação: Inciso I do parágrafo único do artigo 104 da Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
16/11/2004PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV)
Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 1.042 e 1.043, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
16/11/2004PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV)
Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 982, 986, 987, 989, 990, 992, 994, 995, 1.068 e 1.077, que receberam parecer favorável do Relator, à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
16/11/2004PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV)
Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 935 e 981, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000.
Resultado: rejeitado
Não
16/11/2004PLC 102 2002 — Dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais.
Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2002 - Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
10/11/2004PLS 130 2003 — Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira…
Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2003 - Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
09/11/2004MPV 193 2004 — Autoriza a União, a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Em votação: Medida Provisória nº 193, de 2004.
Resultado: aprovado
Sim
19/10/2004MSF 109 2002 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor NEY DO PRADO DIEGUEZ, Ministro de Segunda Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa de Guiana, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a São…
Em votação: Escolha do Sr. Ney do Prado Dieguez para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa da Guiana, exercer o de Embaixador do Brasil junto à São Vicente e Granadinas.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
19/10/2004MSF 146 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor SERGIO EDUARDO WEGUELIN VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga de Luiz Antonio de Sampaio Campos.
Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Eduardo Weguelin Vieira para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
19/10/2004MSF 78 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da senhora Dilma Seli Pena Pereira.
Em votação: Escolha do Sr. Oscar de Moraes Cordeiro Netto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
19/10/2004MSF 145 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor RODRIGO TELLES DA ROCHA AZEVEDO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Em votação: Escolha do Sr. Rodrigo Telles da Rocha Azevedo para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/10/2004MSF 90 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Luiz Guilherme Schymura de Oliveira.
Em votação: Escolha do Sr. Elifas Chaves Gurgel do Amaral, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/10/2004MSF 89 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Antônio Carlos Valente da Silva.
Em votação: Escolha do Sr. Plínio de Aguiar Júnior, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/10/2004MSF 97 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia.
Em votação: Escolha do Sr. Cesário Melantonio Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/10/2004MSF 96 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador.
Em votação: Escolha do Sr. Eduardo Prisco Paraiso Ramos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/10/2004MSF 137 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ANTONIO FACHINI GOMES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã.
Em votação: Escolha do Sr. Luiz Antonio Fachini Gomes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/10/2004MSF 152 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste.
Em votação: Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
22/12/2004RQS 1671/2004Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal. e do art. 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno, autorização para compor a delegação do Senado que atuará como observadora das eleições a serem realizadas na Palestina em 09 de janeiro de 2005, informo ainda que estarei ausente do País no período de…
24/08/2004RQS 1177/2004Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, à Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, pelo falecimento daquela cidade, Euclides Antonio Fabris, ocorrido no dia 24 de agosto de 2004.
02/08/2004RQS 1108/2004Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, à Câmara Municipal de Três Lagoas, à Prefeitura Municipal de Três Lagoas e à redação do Jornal do Povo, na mesma cidade do Estado do Mato Grosso do Sul, pelo falecimento do ex-Presidente da Câmara Municipal de Três Lagoas/MS,…
03/06/2004RQS 702/2004Requer, nos termos regimentais a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do radialista e cronista esportivo Mário Mendonça, ocorrido no dia 03 de junho de 2004, apresentação de condolências à família e ao Estado de Mato Grosso do Sul.
02/06/2004PLS 171/2004Altera o art. da Lei nº 6.019, de 03 de janeiro de 1974, que "dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências", para permitir a utilização do trabalho temporário na área rural.
02/06/2004PLS 170/2004Altera a redação do art. 4º da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional.
13/05/2004RRE 18/2004Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se…
19/04/2004PRS 13/2004Altera o Regimento Interno do Senado Federal para incluir, como competência da Comissão de Assuntos Econômicos, o disposto no inciso XV do artigo 52 da Constituição Federal (avaliação periódica do Sistema Tributário Nacional), introduzido pela Emenda Constitucional nº 42, de 2003.
22/03/2004RQS 338/2004Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolência à família, à Câmara Municipal de Corumbá/MS, à Prefeitura Municipal de Corumbá/MS e aos Governos dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul pelo falecimento do ex-Governador do Estado de Mato Grosso, Cássio Leite de Barros, ocorrido no…
11/03/2004RQS 285/2004Requerem, de acordo com o artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de profundo pesar e de solidariedade ao Governo e ao povo da Espanha, através de sua Embaixada, em Brasília, pelos lamentáveis atentados, ocorridos na manhã de hoje, dia 11 de março de 2004, na cidade de Madri.

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
25/10/2004OFS 43/2000CASEncaminha ao Senado Federal cópia completa do Acórdão relativo ao Recurso de Ofício na Averiguação Preliminar nº 08000.000518/96-06, em que são Representadas as empresas NATIONAL MEDICAL CARE INC., BAXTER INTERNATIONAL INC. e BAXTER HOSPITALAR LTDA, referentes às denúncias de monopolização e cartelização da…
19/08/2004PLS 619/1999CASAutoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Mimoso do Sul, no Estado do Espírito Santo.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
Comissão Representativa do Congresso Nacional (CR)Titular01/07/2004 – 31/07/2004
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Parmalat - 2004 (Parmalat)Titular13/05/2004 – 11/09/2004
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - "Garoto - Nestlé" - 2004 (Garoto - Nestlé)Suplente13/05/2004 – 11/09/2004
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)Titular10/02/2004 – 17/02/2005
Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior (CREPCBE)Suplente21/08/2003 – 17/02/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Suplente15/05/2003 – 16/02/2004
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP)Titular13/03/2003 – 24/11/2005
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Titular19/02/2003 – 17/02/2005
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)Suplente19/02/2003 – 09/02/2004
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)Suplente19/02/2003 – 17/02/2005
Subcomissão de Rádio e TV (CESRTV)Suplente22/09/1999 – 04/05/2004

Cargos no período

ColegiadoCargoPeríodo
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Presidente19/02/2003 – 17/02/2005

Pronunciamentos

56 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
14/12/2004DiscursoBalanço dos trabalhos realizados pela Comissão de Assuntos Econômicos durante o corrente ano.
Texto integral
02/12/2004DiscursoA violência no país.
Texto integral
24/11/2004DiscursoComentários a declarações do Presidente do INCRA a respeito do agronegócio.
Texto integral
16/11/2004DiscursoImportância da votação da reforma do Judiciário.
Texto integral
12/11/2004DiscursoApoio ao pronunciamento do Senador Valdir Raupp sobre as PPPs. Necessidade da liberação de verbas do Orçamento destinadas ao atendimento das emendas parlamentares.
Texto integral
11/11/2004DiscursoPesar pelo falecimento do Líder Yasser Arafat. Apelo pela aprovação da proposta de emenda à Constituição paralela à reforma da previdência.
Texto integral
09/11/2004DiscursoRealização de reunião do Conselho da Justiça Federal em Dourados/MS. (como Líder)
Texto integral
18/10/2004DiscursoPremência no recadastramento das famílias carentes para recebimento de programas sociais do governo federal, tendo em vista as fraudes denunciadas pelo programa Fantástico da Rede Globo de Televisão.
Texto integral
18/10/2004DiscursoHomenagem a medicina brasileira pelo Dia do Médico.
Texto integral
06/10/2004DiscursoConsiderações sobre a última eleição no estado do Mato Grosso do Sul e o desempenho do PMDB em outros estados brasileiros.
Texto integral