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Congresso
Foto oficial de Renan Calheiros
Senador · 2005

Renan Calheiros

MDB · ALano inteiro

Atuação de Renan Calheiros como senador por Alagoas em 2005. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2005?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

106 de 160votações do histórico oficial em que há voto registrado
101pronunciamentos
2relatorias recebidas
16matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
jan/2005310 de 0000
fev/2005283 de 6400
mar/2005312 de 31002
abr/20053017 de 241002
mai/20053116 de 16700
jun/20053035 de 452100
jul/2005310 de 0401
ago/2005316 de 181303
set/2005300 de 1610
out/2005311 de 11201
nov/20053013 de 22915
dez/20053113 de 24502

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)10163%Presidia a sessão4226%Presente, sem voto sim ou não96%Sim53%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)32%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2005SCD 247 2004 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.
Em votação: Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 247, de 2004 - Complementar.
Resultado: aprovado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
14/12/2005MSF 265 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PAULO FURQUIM DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Em votação: Parecer nº 2.225, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à indicação do Sr. Paulo Furquim de Azevedo, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 241 2005 — Submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor Abraham Benzaquen Sicsú para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Em votação: Parecer nº 2.005, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à indicação do Sr. Abraham Benzaqen Sicsú,para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 247 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Edvaldo Alves de Santana para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Em votação: Parecer nº 2.020, de 2005, da Comissão de Serviço de Infra-estrutura, favorável à indicação do Sr. Edvaldo Alves de Santana, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 246 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Joísa Campanher Dutra Saraiva para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Em votação: Parecer nº 2.019, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável à indicação da Sra. Joísa Campanher Dutra Saraiva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 261 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro.
Em votação: Parecer nº 2.058, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, favorável à indicação do Sr. Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 260 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor José Machado, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro.
Em votação: Parecer nº 2.057, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle favorável à indicação do Sr. José Machado para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 254 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura - DNIT.
Em votação: Parecer nº 2.075, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-estrutura favorável à indicação do Sr. Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 231 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Luiz Augusto Siqueira Bittencourt, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
Em votação: Parecer nº 2.056, de 2005 da Comsisão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável à indicação do Sr. Luiz Augusto Siqueira Bittencourt para o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 275 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE ANDRADE SERRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Gana, e cumulativamente, os cargos de Embaixador do…
Em votação: escolha do Sr. Luis Fernando de Andrade Serra para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Gama e, cumulativamente, na RepúblicaTogolesa e na República de Burkina Fasso.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 273 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AUGUSTO LINDGREN ALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria.
Em votação: Escolha do Sr. José Augusto Lindgren Alves para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 266 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ROBERTO PIRES COUTINHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize.
Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pires Coutinho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 259 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe.
Em votação: Escolha do Sr. Manuel Innocencio de Lacerda Santos Júnior para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005MSF 250 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do…
Em votação: Escolha do Sr.Pedro Luiz Rodrigues para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria e, cumulativamente, os de Embaixador do Brasil junto a República do Niger, do Chade e de Benin.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2005PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências.
Em votação: Emendas nºs 1 e 2 - Plen ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar).
Resultado: aprovado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
13/12/2005PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências.
Em votação: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar).
Resultado: aprovado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
13/12/2005PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências.
Em votação: Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar.
Resultado: aprovado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
13/12/2005PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III)
Em votação: Emendas nºs 2, 4, 7 e 8 ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar).
Resultado: aprovado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
13/12/2005PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III)
Em votação: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar).
Resultado: aprovado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
13/12/2005PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III)
Em votação: Emenda nº 30 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar.
Resultado: rejeitado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
13/12/2005PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III)
Em votação: Emenda nº 27 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar.
Resultado: rejeitado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
13/12/2005PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III)
Em votação: Emendas nºs 26 a 33 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar.
Resultado: rejeitado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
13/12/2005PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III)
Em votação: Emendas nºs 2 a 25 - CCJ ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar.
Resultado: aprovado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
13/12/2005PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III)
Em votação: Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar.
Resultado: aprovado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
23/11/2005MSF 244 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor EDGARD TELLES RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do…
Em votação: Escolha do Sr. Edgard Telles ribeiro, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e cumulativamente , os cargos e embaixador do Brasil na Rep. Soc. da União de Myanmar, na Rep. Dem. popular do Laos e no Reino do Camboja.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
23/11/2005DIV 66 1995 — Solicitando dos Líderes de Partido indicação de senadores para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.
Em votação: Eleição do conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
23/11/2005PEC 59 2004 — Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira.
Em votação: Emenda nº 2- PLEN (Substitutivo). à PEC nº 59, de 2004 (1º Turno)
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
23/11/2005PEC 12 2003 — Altera os artigos 21 e 22 da Constituição Federal, para definir a competência da União no ordenamento do Sistema Nacional de Meteorologia e Climatologia.
Em votação: Emenda nº 1 CCJ ,Substituriva a Pec nº 12 de 2003, (1º Turno)
Resultado: aprovado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
23/11/2005PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios).
Em votação: Substiturivo a Pec nº 12 de 2004 em segundo turno.
Resultado: rejeitado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
23/11/2005PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios).
Em votação: Substitutivo a Pec nº 12 de 2004, acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios).
Resultado: aprovado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
20/12/2005RQR 1/2005Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado da Bahia pelo falecimento do ex-Deputado Angelo Magalhães, ocorrido dia 18 de dezembro de 2005, em Salvador.
14/12/2005ATS 90/2005Institui Comissão destinada a propor, orientar e executar o calendário das comemorações dos 180 anos do Senado Federal.
30/11/2005RQS 1388/2005Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual e Federal, ex-Ministro da Justiça e Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Oscar Dias Corrêa, no dia 30 de novembro de 2005.
24/11/2005PLS 392/2005Dispõe sobre incentivos fiscais às doações para Partidos Políticos e candidatos.
24/11/2005PLS 389/2005Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral - e dá outras providências. (Dispõe sobre crimes eleitorais e seus respectivos processos).
24/11/2005PLS 391/2005Altera os arts. 30 e 32 da Lei nº 9.504, de 1997. (dispõe sobre a prestação de contas de candidatos a cargos eletivos).
24/11/2005PLS 390/2005Altera os arts. 1º e 22 da Lei Complementar nº 64, de 1990 - Lei das Inelegibilidades. (Dispõe sobre crimes e procedimentos relativos a inelegibilidades e sobre o sistema de prestação de contas eleitorais).
24/10/2005PEC 60/2005Altera a redação dos arts. 34, 35, 144, 160 e 167 da Constituição Federal e insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre a obrigatoriedade de aplicação de recursos na área de segurança pública.
11/08/2005RQS 863/2005Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Décima Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos, que se realizará em Nova Iorque, Estados Unidos da América, de 07 a 09 de setembro de 2005, comunica ainda que estará ausente do País no período…
02/08/2005RQS 807/2005Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 9 de agosto de 2005, dedicada a comemorar os 80 anos do Jornal O Globo, cuja primeira edição circulou em 29 de julho de 1925.
02/08/2005PRS 69/2005Institui o Grupo Parlamentar Paraguai-Brasil e dá outras providências.
21/07/2005PET 5/2005Requer o registro da Frente Parlamentar Por Um Brasil Sem Armas Perante a Mesa do Congresso Nacional.
19/04/2005RQS 304/2005Requer, nos termos do art. 164, § 6º, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que não seja realizada Sessão do Senado no dia 22 de abril de 2005.
05/04/2005RQS 234/2005Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para integrar a comitiva oficial do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que comparecerá aos funerais de Sua Santidade o Papa João Paulo II, em Roma, no próximo dia 08 de abril de 2005, ficando ausente do País no…
15/03/2005RQS 152/2005Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com o artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da sessão de amanhã, dia 16 de março de 2005, seja destinada a homenagear a memória do Deputado Luís Eduardo, que, se vivo estivesse, completaria, nesta data, cinqüenta anos de idade.
01/03/2005RQS 105/2005Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 15 de março de 2005 destinada a comemorar os vinte anos da redemocratização do Brasil.

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
08/11/2005PRS 39/2004MESA - SFInstitui a Frente Parlamentar do Pleno Emprego.
13/09/2005PRS 20/2003MESA - SFAltera a Resolução nº 2, de 2001, que institui o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e dá outras providências.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN)Titular15/02/2005 – 04/12/2007
Conselho do Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro (DMEDR)Nato15/02/2005 – 31/01/2015
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI)Titular19/04/2004 – 14/02/2005
Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN)Titular19/04/2004 – 14/02/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Suplente17/02/2004 – 17/02/2005
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)Suplente05/11/2003 – 17/02/2005
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)Suplente27/02/2003 – 17/02/2005

Cargos no período

ColegiadoCargoPeríodo
MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF)Presidente15/02/2005 – 31/01/2007
Conselho do Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro (DMEDR)Presidente15/02/2005 – 11/12/2007
Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN)Grão-mestre15/02/2005 – 11/12/2007

Pronunciamentos

101 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
20/12/2005Fala da PresidênciaAssocia-se às homenagens prestadas pelo falecimento do ex-Deputado Federal Ângelo Magalhães, ocorrido em 18 do corrente.
Texto integral
20/12/2005Fala da PresidênciaEsclarecimentos a respeito do Ato Convocatório e dos trabalhos a serem desenvolvidos.
Texto integral
14/12/2005Fala da PresidênciaBalanço da atuação do Congresso Nacional na proximidade do encerramento da presente sessão legislativa.
Texto integral
07/12/2005DiscursoComemoração do trigésimo aniversário da criação do Instituto Internacional Jacques Maritain.
Texto integral
06/12/2005Fala da PresidênciaAssocia-se a homenagem de pesar pelo falecimento do Monsenhor Murilo de Sá Barreto, vigário de Juazeiro do Norte, Ceará.
Texto integral
30/11/2005Fala da PresidênciaAssocia-se as homenagens prestadas pelo falecimento do acadêmico mineiro Oscar Dias Corrêa, ex-deputado estadual e federal, ex-ministro da Justiça e ministro aposentado do Sumpremo Tribunal Federal.
Texto integral
23/11/2005Fala da PresidênciaComemoração do centenário de nascimento de Afonso Arinos de Melo Franco.
Texto integral
22/11/2005Fala da PresidênciaSugestões encaminhadas ao Congresso Nacional, através do Ofício 6.874/2005, do Presidente do Tribunal Eleitoral - TSE, para o aperfeiçoamento da legislação política eleitoral.
Texto integral
10/11/2005Fala da PresidênciaCritica a Câmara dos Deputados por gastar todo o prazo da tramitação das medidas provisórias prejudicando a competência constitucional do Senado. Informa que colocou a disposição do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos o plenário do senado, para ouvir os esclarecimentos do Ministro Antônio Palocci.
Texto integral
10/11/2005Fala da PresidênciaEncaminhamento de requerimento a Câmara dos Deputados informando a não aceitação de acréscimo ou retirada de assinaturas de requerimentos referentes a CPIs por meio de fac-simile.
Texto integral