Senador · 2006

Renan Calheiros

MDB · ALano inteiro

Atuação de Renan Calheiros como senador por Alagoas em 2006. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2006?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

77 de 110votações do histórico oficial em que há voto registrado

108pronunciamentos

0relatorias recebidas

13matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações	Pronunciamentos	Matérias apresentadas
jan/2006	31	6 de 11	15	0
fev/2006	28	3 de 15	12	2
mar/2006	31	1 de 1	17	3
abr/2006	30	0 de 0	8	1
mai/2006	31	11 de 11	14	2
jun/2006	30	9 de 9	9	0
jul/2006	31	14 de 20	5	1
ago/2006	31	19 de 21	6	0
set/2006	30	0 de 0	1	0
out/2006	31	0 de 3	0	1
nov/2006	30	1 de 4	4	3
dez/2006	31	13 de 15	17	0

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)7669%Presidia a sessão3128%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)22%Sim11%

Votações mais recentes do período

Data	Votação	Voto
20/12/2006	MSF 191 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Michel Dib Tachy, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Michel Dib Tachy para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006	MSF 168 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Em votação: Escolha do Sr. Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006	MSF 240 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Luiz Rodrigues para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Chade. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006	MSF 238 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Em votação: Escolha do Sr. Agemar de Mendonça Sanctos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006	MSF 231 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Em votação: Escolha do Sr. João Inácio Oswald Padilha para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006	MSF 229 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor REGIS PERCY ARSLANIAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação-Americana de Integração e ao Mercado Comum do… Em votação: Escolha do Sr. Regis Percy Arslanian para exercer o cargo de Delegado permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Resultado: rejeitado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006	MSF 225 2006 — Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO PERICÁS NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil em Antígua e… Em votação: Escolha do Sr. Bernardo Pericás Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil em Antígua e Barbuda, desde que obtido o agrément do Governo desse país. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006	PLC 127 2006 — Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências. Em votação: Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado	Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
20/12/2006	MSF 207 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora KATIA GODINHO GILABERTE, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o cargo de Embaixadora… Em votação: Escolha da Sra. Katia Godinho Gilaberte para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República da Mauritânia. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006	MSF 184 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WAGNER DE CARVALHO GARCIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Em votação: Escolha do Sr. Wagner de Carvalho Garcia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2006	MSF 248 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Antonio de Aguiar Patriota para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2006	PDS 505 2006 — Escolhe o Senhor Aroldo Cedraz de Oliveira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Em votação: Escolha do Sr. Aroldo Cedraz de Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/12/2006	MSF 115 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Escolha do Sr. Victor de Souza Martins para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/12/2006	MSF 283 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Em votação: Escolha do Sr. Leopoldo Nunes da Silva Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/12/2006	PLV 22 2006 — Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e revoga a Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006; dispositivos das Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.444, de 20 de julho de 1992, e da Medida Provisória nº… Em votação: Emenda nº 23 à Medida Provisória nº 316, de 2006. Resultado: rejeitado	Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
21/11/2006	OFS 15 2006 — Comunica ao Senado Federal que o Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu o eminente advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, inscrito na OAB/Pará sob o nº 87090, para ocupar a vaga reservada à categoria no Conselho Nacional do Ministério Público, decorrente da renúncia ao mandato… Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Alberto Frazão do Couto para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/11/2006	PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 35 a 70, do Plenário, de parecer contrário, ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006-Complementar. Resultado: rejeitado	Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
08/11/2006	PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 1 a 34, do Relator, de parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006. Resultado: aprovado	Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
08/11/2006	PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006 - Complementar. Resultado: aprovado	Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
17/10/2006	PLS 216 2006 — Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte. Em votação: Requerimento nº 878, de 2006, de audiência da Comissão de Educação. Resultado: aprovado	Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
17/10/2006	PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Emenda nº 1 da CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado	Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
17/10/2006	PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Votação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado	Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
02/08/2006	MSF 173 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVÊA DE ATHAYDE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando Gouvêa de Athayde para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o de Embaixador do Brasil junto à Comunidade de Dominica. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
02/08/2006	MSF 165 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Pedro Motta Pinto Coelho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Motta Pinto Coelho para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
02/08/2006	MSF 160 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. José Leôncio de Andrade Feitosa para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
02/08/2006	MSF 164 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Fernando Paulo de Mello Barreto Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Comunidade da Austrália e, cumulativamente, o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Fernando Paulo de Mello Barreto Filho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália e, cumulativamente, na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, desde que obtido os agrements dos Governos desses países. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
02/08/2006	MSF 162 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Escolha do Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
02/08/2006	MSF 153 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ HENRIQUE COELHO SADOK DE SÁ para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. José Henrique Coelho Sadock de Sá para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
02/08/2006	MSF 151 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MARÍLIA SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Em votação: Escolha da Sra. Marília Sardenberg Zelner Gonçalves para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
02/08/2006	MSF 154 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE PÁDUA FONSECA para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando de Pádua Fonseca para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

Data	Matéria	Ementa
30/11/2006	RQS 1199/2006	Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado ao Governo e ao Senado da Nação Argentina voto de congratulações do Senado Federal da República Federativa do Brasil pela celebração de mais um Dia da Amizade Brasil-Argentina, ocorrida hoje, dia 30 de novembro de 2006.
20/11/2006	RQS 1133/2006	Requerem, nos termos dos arts. 218, 219 e 220, todos do Regimento Interno do Senado Federal, as homenagens de pesar pelo falecimento do Senador RAMEZ TEBET, ocorrido no dia 17 de novembro de 2006, na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
07/11/2006	RQS 1096/2006	Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Tribunal de Contas da União, por intermédio do seu Presidente, Ministro Guilherme Palmeira, pela comemoração do 116º aniversário do Decreto nº 966-A, de 1890, que, por iniciativa do então Ministro da Fazenda, Rui Barbosa, criou…
04/10/2006	RQS 1022/2006	Requerem, nos termos dos Artigos 154, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, por ocasião da abertura da Segunda Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência do Senado Federal, na manhã do 21 de novembro de 2006.
05/07/2006	RQS 784/2006	Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Dr. Ivo Pitanguy pelo transcurso de seu octogésimo aniversário.
31/05/2006	PLS 174/2006	Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o artigo 150, § 5º, da Constituição Federal. (Informação sobre valor dos tributos na nota fiscal)
08/05/2006	RQS 532/2006	Requer a realização de sessão solene do Congresso Nacional, no de 25 de maio de 2006, destinada a recepcionar o Presidente da França, Senhor Jacques Chirac, em visita de Estado ao Brasil.
25/04/2006	RQS 460/2006	Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de saudade ao ex-Presidente da Câmara dos Deputados, LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, pela passagem da data em que se completam 8 anos de seu falecimento, que ocorreu no dia 21 de abril de 1998.
23/03/2006	RQS 325/2006	Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal autorização para ausentar-se do País, no período de 29 de março a 4 de abril de 2006, atendendo convites do Senado da França e da Assembléia de Portugal.
08/03/2006	RQS 247/2006	Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para ausentar-se do País, no período de 10 a 11 de março de 2006, para participar das solenidades de posse da Senhora Michelle Bachelet, como Presidente do Chile, em Viña Del Mar.
07/03/2006	PEC 12/2006	Acrescenta o § 7º ao art. 100 da Constituição Federal e o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
08/02/2006	PLS 32/2006	Regulamenta o art. 192 da Constituição Federal para disciplinar as operações de câmbio e a movimentação de capital estrangeiro no País.
06/02/2006	RQS 103/2006	Requerem seja registrado, nos anais do Senado Federal, voto de lembrança pela passagem dos dez anos de falecimento do ex-Senador e ex-Presidente desta Casa Nelson Carneiro, ocorrido no dia 6 de fevereiro de 1996, e que seja dado conhecimento à família do ex-Senador.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

Colegiado	Participação	Período
Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN)	Titular	15/02/2005 – 04/12/2007
Conselho do Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro (DMEDR)	Nato	15/02/2005 – 31/01/2015

Cargos no período

Colegiado	Cargo	Período
MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF)	Presidente	15/02/2005 – 31/01/2007
Conselho do Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro (DMEDR)	Presidente	15/02/2005 – 11/12/2007
Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN)	Grão-mestre	15/02/2005 – 11/12/2007

Pronunciamentos

108 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

Data	Tipo	Pronunciamento
20/12/2006	Fala da Presidência	Elogia a atuação do Senador Rodolpho Tourinho. Texto integral
20/12/2006	Fala da Presidência	Elogia a competente atuação do Senador Aelton Freitas no momento de sua despedida do Senado. Texto integral
20/12/2006	Fala da Presidência	Agradece a Senadora Ideli Salvatti pelo reconhecimento de seu empenho na presidência para alcançar um resultado positivo no Senado. Texto integral
20/12/2006	Fala da Presidência	Solidariedade ao discurso do Senador Arthur Virgílio de critica a decisão do governador eleito da Bahia, Jaques Wagner, de mudar o nome do Aeroporto Internacional, Luis Eduardo Magalhães. Texto integral
20/12/2006	Fala da Presidência	Agradecimento pela atuação do senador João Batista Motta em virtude da conclusão de seu mandato no Senado. Texto integral
20/12/2006	Fala da Presidência	Associa-se às homenagens ao Senador Maguito Vilela, em virtude da conclusão de seu mandato parlamentar. Texto integral
20/12/2006	Fala da Presidência	Sauda a presença do Ministro Guido Mantega, da Fazenda, convidado para expor as perspectivas e linhas gerais da política econômica do segundo mandato do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Texto integral
20/12/2006	Fala da Presidência	Balanço dos dois anos à frente da Presidência do Senado Federal. Texto integral
20/12/2006	Fala da Presidência	Manifestação de solidariedade ao Deputado Aldo Rebello, Presidente da Câmara, vítima de agressão por parte de ex-Vereadores. Texto integral
20/12/2006	Fala da Presidência	Saudando a celebração de acordo para a fixação do valor do salário mínimo. Texto integral