Senador · 2016
Renan Calheiros
MDB · ALano inteiro
Atuação de Renan Calheiros como senador por Alagoas em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
0 de 6votações do histórico oficial em que há voto registrado
138pronunciamentos
0relatorias recebidas
6matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 4 | 0 | 0 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 9 | 0 | 0 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 15 | 0 | 0 |
| mai/2016 | 31 | 0 de 1 | 29 | 0 | 0 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 16 | 0 | 1 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 6 | 0 | 1 |
| ago/2016 | 31 | 0 de 5 | 11 | 0 | 1 |
| set/2016 | 30 | 0 de 0 | 7 | 0 | 0 |
| out/2016 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 0 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 21 | 0 | 3 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 15 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada. Resultado: não informado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada. Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada. Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações. Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado). Resultado: não informado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 11/05/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 29/11/2016 | PEC 64/2016 | Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritíveis os crimes de estupro. |
| 22/11/2016 | PEC 62/2016 | Incluiu o art. 17-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para reduzir a quinze mil reais o limite do valor pago a qualquer agente público, mensalmente, pelo prazo de vinte anos. |
| 08/11/2016 | PEC 57/2016 | Altera os arts. 30, 37, 146, 150, 179 e 195 da Constituição Federal para prever que lei complementar conceituará pequeno Município, poderá disciplinar os princípios da Administração Pública e as normas gerais aplicáveis ao processo administrativo fiscal, à substituição tributária, à moralidade tributária, à eficiência… |
| 24/08/2016 | RQS 634/2016 | Requer, nos termos do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar o Senado Federal, na condição de Presidente, em Visita Oficial à República Popular da China. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do País no período de 30 de agosto a 06… |
| 05/07/2016 | PLS 280/2016 | Define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências. |
| 15/06/2016 | RQS 450/2016 | Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores públicos e a criação de novos cargos públicos na Administração Pública Federal. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 24/04/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 24/04/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 24/04/2018 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 01/02/2015 – 02/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 24/04/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Noruega (GPNORUEGA) | Titular | 12/12/2013 – 24/04/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca (GPDINAMARCA) | Titular | 09/07/2013 – 24/04/2018 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR) | Presidente | 13/04/2016 – 31/01/2017 |
| Mesa Diretora do Congresso Nacional (Mesa) | Presidente | 01/02/2015 – 01/02/2017 |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | Presidente | 01/02/2015 – 12/04/2016 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Grão-mestre | 01/02/2015 – 01/02/2017 |
Pronunciamentos
138 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 15/12/2016 | Fala da Presidência | Registro de nota do Senado Federal sobre liminar do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, referente ao controle da constitucionalidade das normas em formação no Legislativo. Texto integral |
| 15/12/2016 | Fala da Presidência | Pedido às Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados que suspendam seus trabalhos para início da sessão do Congresso Nacional. Texto integral |
| 14/12/2016 | Discurso | Comentários sobre o despacho do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, em que devolveu a denúncia em desfavor de S. Exª ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, para que a complemente com as informações da Polícia Federal. Texto integral |
| 13/12/2016 | Fala da Presidência | Registro do indeferimento, por Luís Roberto Barroso, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), do pedido liminar de suspensão da sessão que apreciava a Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2016. Texto integral |
| 13/12/2016 | Fala da Presidência | Balanço das atividades parlamentares do Senado. Texto integral |
| 08/12/2016 | Discurso | Considerações sobre os avanços realizados pelo Senado Federal durante o mandato da atual Mesa Diretora, tendo Sua Excelência como Presidente. Texto integral |
| 08/12/2016 | Fala da Presidência | Registro da última sessão realizada no Senado para a discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2016, que institui o Novo Regime Fiscal, e considerações sobre o papel da Casa na busca de soluções para a crise econômica. Texto integral |
| 08/12/2016 | Fala da Presidência | Congratulações ao Senador Wellington Fagundes pelo trabalhado empenhado à frente da Comissão permanente Senado do Futuro. Texto integral |
| 08/12/2016 | Fala da Presidência | Resposta à Questão de Ordem apresentada pela Senadora Vanessa Grazziotin, com fundamentação no art. 189 do Regimento Interno do Senado Federal, sobre o processo de discussão de PEC em sessão extraordinária. Texto integral |
| 01/12/2016 | Fala da Presidência | Sessão destinada a debater o Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, que define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências. Texto integral |